Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
4166,10,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-10,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, NO VALOR DE R$ 2.040.903,00 (DOIS MILHÕES, QUARENTA MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS), CORRESPONDENTE A 4,5% (QUATRO VÍRGULA CINCO POR CENTO) DO ORÇAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DESTINADO AO REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VINCULADA AO PROGRAMA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL (FOMENTO ETI) - ENSINO FUNDAMENTAL 70%, FONTE DE RECURSOS 1546000000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Vanessa dos Prazeres Santos"
4165,245,2026,INDICAÇÃO,2026-09-04,"A proceder com a limpeza e terraplanagem do terreno para funcionamento do campo de futebol no povoado Barriguda dos Ninas.","ADENILSON LOPES VITOR"
4164,246,2026,INDICAÇÃO,2026-09-04,"A proceder com a implantação de academia popular no Povoado Vila Santa Luzia, conhecido como Barriguda do Insono.","ADENILSON LOPES VITOR"
4163,22,2026,"PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL",2026-09-04,"Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2026, de autoria do Poder Legislativo.","COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"
4162,21,2026,"PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL",2026-09-04,"Parecer ao Projeto de Decreto nº 011/2026, de autoria do Poder Legislativo.","COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"
4160,244,2026,INDICAÇÃO,2026-09-03,"a proceder por meio da Secretaria de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição e instalação de uma cadeira odontológica no Posto de Saúde do bairro Diogo.","ANTONIO DE SOUSA SILVA"
4161,23,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-09-01,"Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 01 de setembro de 2026.","MESA DIRETORA"
4159,12,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-08-31,"CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE” A SRA. GABRIELI GOMES DANTAS DOS SANTOS.","NATANIEL SOUSA CRUZ"
4158,11,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-08-31,"CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE” AO SR. VALDECIO FELIPE DANTAS COSME.","NATANIEL SOUSA CRUZ"
4155,243,2026,INDICAÇÃO,2026-08-31,"a proceder com a realização de estudos técnicos, econômicos e ambientais, visando a implantação de uma Usina de Tratamento e Incineração de resíduos sólidos no municipio de Pedreiras.","JOSÉ WILLAME SANTIAGO DA SILVA PAZ SEGUNDO"