Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
3981,03,2026,"REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO E URGÊNCIA",2026-04-28,"Quebra de insterstício para Votação do Projeto de Lei nº 003/2026.","NATANIEL SOUSA CRUZ"
3980,07,2026,"PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF)",2026-04-28,"Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Poder Executivo.","COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO"
3978,02,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-04-25,"Ata da Sessão Solene em comemoração aos 106 anos de Emancipação Política da Cidade de Pedreiras-MA","MESA DIRETORA"
3975,5375-2016,2026,"PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO",2026-04-24,"PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS ANUAL DE GESTORES, EXERCÍCIO DE 2015 - MARIA DE FÁTIMA VIEIRA LINS.","Ao Próprio Recebedor"
3974,3218-2024,2026,"PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO",2026-04-24,"PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 - VANESSA DOS PRAZERES SANTOS.","Vanessa dos Prazeres Santos"
3973,03,2026,"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES",2026-04-24,"Ao CABO DA POLICIA MILITAR JOSÉ VINÍCIUS ARAÚJO ROCHA, por sua bravura, que mesmo fora do horário de expediente, demonstrou elevado compromisso com a segurança da população ao intervir prontamente em uma situação de tentativa de assalto à mão armada a uma motocicleta e uma possível tentativa de homicídio, retirando de circulação um indivíduo que colocava em risco a integridade física e o patrimônio de cidadãos de bem, na noite de sábado (04) de abril, por volta das 21h, em mediações ao supermercado saturnino, em Pedreiras (MA).","GABRIEL TALLYS SILVA SANTOS"
3972,138,2026,INDICAÇÃO,2026-04-24,"A proceder que sejam adotadas as providências necessárias para a revisão salarial dos professores contratados, com o objetivo de equiparar seus vencimentos aos dos servidores efetivos que exerçam a mesma função.","ANTONIO DE SOUSA SILVA e ANTONIO SIMPLICIO DA SILVA"
3971,137,2026,INDICAÇÃO,2026-04-24,"A proceder com a limpeza e confecção de caixa de bueiros ( boca de loba), nas ruas 09 e 10 do bairro Mutirão.","ANTONIO DE SOUSA SILVA"
3970,136,2026,INDICAÇÃO,2026-04-24,"A proceder com a implantação da pavimentação asfáltica na Rua Juscelino Bulhão (Rua 07) do Bairrro Mutirão.","ANTONIO DE SOUSA SILVA"
3969,135,2026,INDICAÇÃO,2026-04-24,"A proceder com um convênio junto às clínicas veterinárias para reduzir os valores de castração de cães e gatos em nosso município.","ARISTÓTELES SILVA SAMPAIO"