[{"Id":"3981","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO E URGÊNCIA","Data":"2026-04-28","Ementa":"Quebra de insterstício para Votação do Projeto de Lei nº 003/2026.","Autor":"NATANIEL SOUSA CRUZ","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/3981"},{"Id":"3980","Numero":"07","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF)","Data":"2026-04-28","Ementa":"Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Poder Executivo.","Autor":"COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/3980"},{"Id":"3978","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-04-25","Ementa":"Ata da Sessão Solene em comemoração aos 106 anos de Emancipação Política da Cidade de Pedreiras-MA","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/3978","LinkArquivo":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/requerimentos/3978/Arquivo_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3975","Numero":"5375-2016","Exercicio":"2026","Tipo":"PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO","Data":"2026-04-24","Ementa":"PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS ANUAL DE GESTORES, EXERCÍCIO DE 2015 - MARIA DE FÁTIMA VIEIRA LINS.","Autor":"Ao Próprio Recebedor","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/3975"},{"Id":"3974","Numero":"3218-2024","Exercicio":"2026","Tipo":"PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO","Data":"2026-04-24","Ementa":"PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 - VANESSA DOS PRAZERES SANTOS.","Autor":"Vanessa dos Prazeres Santos","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/3974"},{"Id":"3973","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES","Data":"2026-04-24","Ementa":"Ao CABO DA POLICIA MILITAR JOSÉ VINÍCIUS ARAÚJO ROCHA, por sua bravura, que mesmo fora do horário de expediente, demonstrou elevado compromisso com a segurança da população ao intervir prontamente em uma situação de tentativa de assalto à mão armada a uma motocicleta e uma possível tentativa de homicídio, retirando de circulação um indivíduo que colocava em risco a integridade física e o patrimônio de cidadãos de bem, na noite de sábado (04) de abril, por volta das 21h, em mediações ao supermercado saturnino, em Pedreiras (MA).","Autor":"GABRIEL TALLYS SILVA SANTOS","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/3973","LinkArquivo":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/requerimentos/3973/Arquivo_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3972","Numero":"138","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-24","Ementa":"A proceder que sejam adotadas as providências necessárias para a revisão salarial dos professores contratados, com o objetivo de equiparar seus vencimentos aos dos servidores efetivos que exerçam a mesma função.","Autor":"ANTONIO DE SOUSA SILVA e ANTONIO SIMPLICIO DA SILVA","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/3972","LinkArquivo":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/requerimentos/3972/Arquivo_138_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3971","Numero":"137","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-24","Ementa":"A proceder com a limpeza e confecção de caixa de bueiros ( boca de loba), nas ruas 09 e 10 do bairro Mutirão.","Autor":"ANTONIO DE SOUSA SILVA","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/3971","LinkArquivo":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/requerimentos/3971/Arquivo_137_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3970","Numero":"136","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-24","Ementa":"A proceder com a implantação da pavimentação asfáltica na Rua Juscelino Bulhão (Rua 07) do Bairrro Mutirão.","Autor":"ANTONIO DE SOUSA SILVA","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/3970","LinkArquivo":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/requerimentos/3970/Arquivo_136_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3969","Numero":"135","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-24","Ementa":"A proceder com um convênio junto às clínicas veterinárias para reduzir os valores de castração de cães e gatos em nosso município.","Autor":"ARISTÓTELES SILVA SAMPAIO","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/3969","LinkArquivo":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/requerimentos/3969/Arquivo_135_2026_0000001.pdf"}]