[{"Id":"4166","Numero":"10","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-10","Ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, NO VALOR DE R$ 2.040.903,00 (DOIS MILHÕES, QUARENTA MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS), CORRESPONDENTE A 4,5% (QUATRO VÍRGULA CINCO POR CENTO) DO ORÇAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DESTINADO AO REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VINCULADA AO PROGRAMA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL (FOMENTO ETI) - ENSINO FUNDAMENTAL 70%, FONTE DE RECURSOS 1546000000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Vanessa dos Prazeres Santos","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/4166","LinkArquivo":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/requerimentos/4166/Arquivo_10_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4165","Numero":"245","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-04","Ementa":"A proceder com a limpeza e terraplanagem do terreno para funcionamento do campo de futebol no povoado Barriguda dos Ninas.","Autor":"ADENILSON LOPES VITOR","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/4165","LinkArquivo":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/requerimentos/4165/Arquivo_245_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4164","Numero":"246","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-04","Ementa":"A proceder com a implantação de academia popular no Povoado Vila Santa Luzia, conhecido como Barriguda do Insono.","Autor":"ADENILSON LOPES VITOR","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/4164","LinkArquivo":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/requerimentos/4164/Arquivo_246_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4163","Numero":"22","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL","Data":"2026-09-04","Ementa":"Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2026, de autoria do Poder Legislativo.","Autor":"COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/4163"},{"Id":"4162","Numero":"21","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL","Data":"2026-09-04","Ementa":"Parecer ao Projeto de Decreto nº 011/2026, de autoria do Poder Legislativo.","Autor":"COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/4162"},{"Id":"4160","Numero":"244","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-03","Ementa":"a proceder por meio da Secretaria de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição e instalação de uma cadeira odontológica no Posto de Saúde do bairro Diogo.","Autor":"ANTONIO DE SOUSA SILVA","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/4160","LinkArquivo":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/requerimentos/4160/Arquivo_244_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4161","Numero":"23","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-09-01","Ementa":"Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 01 de setembro de 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/4161","LinkArquivo":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/requerimentos/4161/Arquivo_23_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4159","Numero":"12","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-31","Ementa":"CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE” A SRA. GABRIELI GOMES DANTAS DOS SANTOS.","Autor":"NATANIEL SOUSA CRUZ","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/4159","LinkArquivo":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/requerimentos/4159/Arquivo_12_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4158","Numero":"11","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-31","Ementa":"CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE” AO SR. VALDECIO FELIPE DANTAS COSME.","Autor":"NATANIEL SOUSA CRUZ","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/4158","LinkArquivo":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/requerimentos/4158/Arquivo_11_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4155","Numero":"243","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-31","Ementa":"a proceder com a realização de estudos técnicos, econômicos e ambientais, visando a implantação de uma Usina de Tratamento e Incineração de resíduos sólidos no municipio de Pedreiras.","Autor":"JOSÉ WILLAME SANTIAGO DA SILVA PAZ SEGUNDO","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/4155","LinkArquivo":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/requerimentos/4155/Arquivo_243_2026_0000001.pdf"}]