Id,Grupo,Amparo,NomeImagem,Descricao,MaisInformacoes,Cor,Link
14,"Atividades Finalísticas - Poder Legislativo","Art. 37, “caput” da CF e Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-file-text-fill","Legislação- Cotas para exercícioda Atividade Parlamentar",,,https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/arquivos/1681/RESOLUCAO_005_2024_0000001.pdf
11,"Planejamento e Prestação de Contas","Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00.","bi bi-archive-fill","Prestação de contas do governo","Relatórios consolidados da gestão financeira e orçamentária",#6f42c1,https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/contasdegestao
2,"Execução Orçamentária e Financeira","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","bi bi-graph-down-arrow","Receitas (2023 a 2026)","Acompanhamento detalhado dos gastos e saídas financeiras",#EF4444,https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/https://www.governotransparente.com.br/transparencia/receitas/23069589?clean=false
3,"Convênios e Transferências","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-handshake-o","Transferências voluntárias recebidas",,,https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/convenios_recebidos
4,"Recursos Humanos","Lei nº 12.527/2011 - LAI","bi bi-graph-down-arrow","Relação Nominal dos Servidores","Acompanhamento detalhado dos gastos e saídas financeiras",#EF4444,https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/https://folha.governotransparente.com.br/210820702/foff/listar-por/funcionarios/
9,"Licitação e Contratos","Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-hammer",Licitações,"Editais, processos e resultados de compras públicas",#e74c3c,https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/licitacaolista.php
13,"Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital","Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos","bi bi-shield-lock-fill","LGPD - Proteção de Dados","Informações sobre o tratamento de dados pessoais e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados",#16A34A,https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/lgpd
7,Diárias,"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-calendar-event-fill",Diárias,"Valores pagos em deslocamentos oficiais",#f1c40f,https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/diarias
1,"Informações Institucionais","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-sitemap","Estrutura organizacional (legislação)",,,https://www.cmpedreiras.ma.gov.br//leis?dtini=&dtfim=&cat=97&exer=&descr=&nun=&car=
10,Obras,"Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.","bi bi-building-fill-gear","Obras Públicas","Acompanhamento de obras em execução e concluídas no município",#F97316,https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/obras.php