[{"Id":"14","Grupo":"Atividades Finalísticas - Poder Legislativo","Amparo":"Art. 37, “caput” da CF e Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-file-text-fill","Descricao":"Legislação- Cotas para exercícioda Atividade Parlamentar","MaisInformacoes":null,"Cor":null,"Link":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/arquivos/1681/RESOLUCAO_005_2024_0000001.pdf"},{"Id":"11","Grupo":"Planejamento e Prestação de Contas","Amparo":"Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00.","NomeImagem":"bi bi-archive-fill","Descricao":"Prestação de contas do governo","MaisInformacoes":"Relatórios consolidados da gestão financeira e orçamentária","Cor":"#6f42c1","Link":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/contasdegestao"},{"Id":"2","Grupo":"Execução Orçamentária e Financeira","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi bi-graph-down-arrow","Descricao":"Receitas (2023 a 2026)","MaisInformacoes":"Acompanhamento detalhado dos gastos e saídas financeiras","Cor":"#EF4444","Link":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/https://www.governotransparente.com.br/transparencia/receitas/23069589?clean=false"},{"Id":"3","Grupo":"Convênios e Transferências","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-handshake-o","Descricao":"Transferências voluntárias recebidas","MaisInformacoes":null,"Cor":null,"Link":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/convenios_recebidos"},{"Id":"4","Grupo":"Recursos Humanos","Amparo":"Lei nº 12.527/2011 - LAI","NomeImagem":"bi bi-graph-down-arrow","Descricao":"Relação Nominal dos Servidores","MaisInformacoes":"Acompanhamento detalhado dos gastos e saídas financeiras","Cor":"#EF4444","Link":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/https://folha.governotransparente.com.br/210820702/foff/listar-por/funcionarios/"},{"Id":"9","Grupo":"Licitação e Contratos","Amparo":"Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-hammer","Descricao":"Licitações","MaisInformacoes":"Editais, processos e resultados de compras públicas","Cor":"#e74c3c","Link":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/licitacaolista.php"},{"Id":"13","Grupo":"Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital","Amparo":"Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos","NomeImagem":"bi bi-shield-lock-fill","Descricao":"LGPD - Proteção de Dados","MaisInformacoes":"Informações sobre o tratamento de dados pessoais e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados","Cor":"#16A34A","Link":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/lgpd"},{"Id":"7","Grupo":"Diárias","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-calendar-event-fill","Descricao":"Diárias","MaisInformacoes":"Valores pagos em deslocamentos oficiais","Cor":"#f1c40f","Link":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/diarias"},{"Id":"1","Grupo":"Informações Institucionais","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-sitemap","Descricao":"Estrutura organizacional (legislação)","MaisInformacoes":null,"Cor":null,"Link":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br//leis?dtini=&dtfim=&cat=97&exer=&descr=&nun=&car="},{"Id":"10","Grupo":"Obras","Amparo":"Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.","NomeImagem":"bi bi-building-fill-gear","Descricao":"Obras Públicas","MaisInformacoes":"Acompanhamento de obras em execução e concluídas no município","Cor":"#F97316","Link":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/obras.php"}]