Câmara Municipal de Pedreiras

  1. exportação
  2. decretos
Olá! bem-vindo ao nosso ambiente exportação de dados - decretos
Opções para exportação
XLS CSV JSON TXT DOC PDF

Lista de decretos

DECRETO - 015/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR CARLOS ORLEANS BRAIDE BRANDÃO. 29/07/2025
DECRETO - 014/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR PEDRO ALMIR MARTINS DE OLIVEIRA. 29/07/2025
DECRETO - 013/2025 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR ÁLVARO PEREIRA DE CARVALHO. 29/07/2025
DECRETO - 012/2025 ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/07/2025
DECRETO - 011/2025 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2025
DECRETO - 010/2025 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2025
DECRETO - 009/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE A SENHORA GABRIELA SILVA DE SOUSA BENTO. 22/04/2025
DECRETO - 008/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR JOSÉ WILSON DE LIMA. 22/04/2025
DECRETO - 003/2025 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/04/2025
DECRETO - 007/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA LARISSA TORRES COSTA. 26/03/2025
DECRETO - 006/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS. 26/03/2025
DECRETO - 002/2025 DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. EDIMILSON RAIMUNDO GOMES, PAI DA SERVIDORA MARIA FRANCISCA GOMES DE SOUSA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2025
DECRETO - 005/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR ALDECLEI FARIAS REIS. 18/02/2025
DECRETO - 004/2025 CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO. 18/02/2025
DECRETO - 001A/2025 Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo, comissionados, vereadores e pensionistas da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no ambito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 16/01/2025
DECRETO - 001/2025 Dispõe sobre novo horário de trabalho e expediente na Câmara Municipal de Pedreiras e dá outras providências. 06/01/2025
DECRETO - 032/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/12/2024
DECRETO - 031/2024 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do legislativo municipal e dá outras providências. 12/12/2024
DECRETO - 030/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA KELVIA CAMPELO SILVINO. 03/12/2024
DECRETO - 029/2024 CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SENHOR FELÍCIO MIGUEL ATTA. 19/11/2024
DECRETO - 028/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR ARY KELSON NASCIMENTO SILVA. 19/11/2024
DECRETO - 027/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES. 05/11/2024
DECRETO - 026/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR JÂNIO CLEBER ALVES DA SILVA. 29/10/2024
DECRETO - 024/2024 Dispõe sobre novo horário de trabalho e expediente na Câmara Municipal de Pedreiras e dá outras providências. 07/08/2024
DECRETO - 025/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA RAFAELA FERNANDES SOARES BRITO. 02/07/2024
DECRETO - 023/2024 Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. José Lima Silva. 28/06/2024
DECRETO - 016/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/05/2024
DECRETO - 022/2024 Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Felipe Costa Camarão. 28/05/2024
DECRETO - 021/2024 Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Cícero Filho. 28/05/2024
DECRETO - 020/2024 Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Raimundo Alves Ribeiro. 28/05/2024
DECRETO - 019/2024 Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Artur Silva de Sousa. 28/05/2024
DECRETO - 018/2024 Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Manoel Soares de Sousa Junior. 28/05/2024
DECRETO - 017/2024 Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Sr. José Carlos Portela Silva. 28/05/2024
DECRETO - 015/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE O SENHOR FABRÍCIO COSTA SAMPAIO. 08/05/2024
DECRETO - 014/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR MANOEL DE SOUZA VALE. 08/05/2024
DECRETO - 013/2024 CONCEDE A COMENDA CORREA DE ARAÚJO AO SENHOR RAIMUNDO ALEIXO BEZERRA. 08/05/2024
DECRETO - 012/2024 CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO A SENHORA MARIA EDNA COSTA PINHEIRO RODRIGUES. 01/05/2024
DECRETO - 011/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR JOÃO CARLOS COELHO DINIZ. 01/05/2024
DECRETO - 010/2024 CONCEDE O TÍTLO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA ALMERINDA PEREIRA GUIMARÃES. 01/05/2024
DECRETO - 009/2024 CONCEDE A COMENDA CORREA DE ARAÚJO AO SENHOR WALBER SILVA OLIVEIRA. 01/05/2024
DECRETO - 008/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE A SENHORA KÁTIA REJANE FLORÊNCIO. 01/05/2024
DECRETO - 007/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR GEAN FÁBIO GOMES FERREIRA. 01/05/2024
DECRETO - 006/2024 CONCEDE A MEDALHA MÉRITO CENTENÁRIO COMPOSITOR JOÃO DO VALE AO SENHOR FRANCINALDO RODRIGUES GUIMARÃES SOUSA. 16/04/2024
DECRETO - 005/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/03/2024
DECRETO - 004/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA MARIA IUZA MONTEIRO YAMANE. 19/03/2024
DECRETO - 003/2024 CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO A SENHORA MARIA IUZA MONTEIRO YAMANE. 19/03/2024
DECRETO - 002/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA MARIA ILZANEIDE SILVA DE ANDRADE FERNANDES. 19/03/2024
DECRETO - 001/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/02/2024
DECRETO - 079/2023 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 29/12/2023
DECRETO - 078/2023 JULGA EM CONFORMIDADE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO CIDADÃO FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA, ORDENADOR DA DESPESA, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO ÀS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS, CULMINANDO EM SUA APROVAÇÃO. 12/12/2023
DECRETO - 077/2023 Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor Francinaldo Rodrigues Guimarães Sousa. 12/12/2023
DECRETO - 076/2023 Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Rosalina dos Santos Oliveira. 05/12/2023
DECRETO - 075/2023 Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Kauana Alves da Silva. 05/12/2023
DECRETO - 074/2023 Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor Jucélio Carvalho da Silva. 05/12/2023
DECRETO - 073/2023 Concede a Comenda Graça Melo a Senhora Maria de Fátima Bezerra Lemos. 22/11/2023
DECRETO - 072/2023 Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor Manoel Rodrigues da Silva. 22/11/2023
DECRETO - 071/2023 Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor Carlos Orleans Brandão Junior. 22/11/2023
DECRETO - 070/2023 Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor Hermes Nunes da Silva. 22/11/2023
DECRETO - 069/2023 Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Eronides Lima da Hora. 22/11/2023
DECRETO - 068/2023 Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Aluísio Guimarães Mendes Filho. 22/11/2023
DECRETO - 067/2023 Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Antônio de Paula. 22/11/2023
DECRETO - 066/2023 Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Iracema Cristina Vale Lima. 22/11/2023
DECRETO - 065/2023 Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Nila Michele Bastos Santos. 22/11/2023
DECRETO - 064/2023 Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Bianca Vieira de Sousa Melo. 22/11/2023
DECRETO - 063/2023 Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Marcelo da Silva Tôrres. 22/11/2023
DECRETO - 061/2023 Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Jardiel de Jesus Silva. 22/11/2023
DECRETO - 060/2023 Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Raimunda Liberato da Silva Amorim. 22/11/2023
DECRETO - 059/2023 Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Francisco José Costa Oliveira. 22/11/2023
DECRETO - 058/2023 Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Cláudio Marcos Bastos Costa. 22/11/2023
DECRETO - 057/2023 Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Dália Rayssa da Costa Ferreira. 22/11/2023
DECRETO - 056/2023 Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Emerson Ferreira. 22/11/2023
DECRETO - 050/2023 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Legislativo Municipal e dá outras providências. 01/11/2023
DECRETO - 062/2023 Concede a Comenda Graça Melo a Senhora Raimunda Liberato da Silva Amorim. 18/10/2023
DECRETO - 055/2023 Concede a Comenda Direitos Humanos Dr. Jackson Lago ao Padre José Geraldo Teófilo da Silva. 18/10/2023
DECRETO - 054/2023 Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Raissa Oliveira de Oliveira. 18/10/2023
DECRETO - 053/2023 Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Themistocles Gomes Pereira. 18/10/2023
DECRETO - 052/2023 Concede a Comenda Graça Melo a Senhora Maria das Neves Oliveira e Silva Azevedo. 18/10/2023
DECRETO - 051/2023 Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Manoel Caetano Silva. 18/10/2023
DECRETO - 049/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/10/2023
DECRETO - 048/2023 CONCEDE A MEDALHA MÉRITO CENTENÁRIO COMPOSITOR JOÃO DO VALE AO SENHOR JOÃO AURÉLIO DO VALE. 03/10/2023
DECRETO - 047/2023 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Legislativo Municipal e dá outras providências. 06/09/2023
DECRETO - 046/2023 Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Antônia Vilani Silva Brandão. 16/08/2023
DECRETO - 045/2023 Dispõe sobre o adiamento da Sessão Ordinária no âmbito da Câmara Municipal de Pedreiras - MA e dá outras providências. 15/08/2023
LEI FEDERAL Nº 14.129-2021 GOVERNO DIGITAL - 46/2023 “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021”. 03/08/2023
DECRETO - 45/2023 INSTITUI A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DO PODER PÚBLICO NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA. 01/08/2023
DECRETO - 044/2023 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Legislativo Municipal e dá outras providências. 28/07/2023
DECRETO - 043/2023 Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Lidiane Fernandes da Nóbrega Jacome. 18/07/2023
DECRETO - 042/2023 Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Francisco das Chagas Sousa. 18/07/2023
DECRETO - 041/2023 Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor Dácio Alves Viana. 18/07/2023
DECRETO - 040/2023 Concede a Comenda Graça Melo a Senhora Benedita Leite. 18/07/2023
DECRETO - 039/2023 Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Sérgio Mikael Veras de Sena Rosa. 18/07/2023
DECRETO - 038/2023 Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Luiz Pereira Sales. 18/07/2023
DECRETO - 037/2023 Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Elisangela dos Santos Rocha. 18/07/2023
DECRETO - 036/2023 Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Beatriz da Costa Carvalho. 18/07/2023
DECRETO - 035/2023 Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Valéria Moreira Garcia. 18/07/2023
DECRETO - 034/2023 Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Hélio de Almeida Rocha. 03/07/2023
DECRETO - 033/2023 Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Hade Make de Sousa Carvalho. 03/07/2023
DECRETO - 032/2023 Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor João Henrique de Santiago Ferreira. 03/07/2023
DECRETO - 031/2023 Concede a Comenda Graça Melo a Senhora Pêdra Bemvinda Carvalho Salomão. 03/07/2023
DECRETO - 030/2023 Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Erliene Sousa Moreira. 03/07/2023
DECRETO - 029/2023 Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor Francisco de Assis B. Costa. 03/07/2023
DECRETO - 028/2023 Concede a Comenda Corrêa de Araújo a Senhora Maria de Jesus Lucena de Oliveira. 03/07/2023
DECRETO - 027/2023 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Legislativo Municipal e dá outras providências. 28/06/2023
DECRETO - 026/2023 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Legislativo Municipal e dá outras providências. 06/06/2023
DECRETO - 025/2023 Concede a "Comenda Graça Melo" a Senhora Maria Dalva Rodrigues de Queiroz Santos. 25/04/2023
DECRETO - 024/2023 Concede a "Comenda Graça Melo" a Senhora Ires do Nascimento Silva. 25/04/2023
DECRETO - 023/2023 Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Aldenir de Jesus Alencar. 25/04/2023
DECRETO - 022/2023 Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor Francisco Lázado Tavares de Carvalho. 25/04/2023
DECRETO - 021/2023 Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Claudiomiro Antônio Aguiar Lima. 25/04/2023
DECRETO - 020/2023 Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Maria Nezilda Oliveira Lima Pacheco. 19/04/2023
DECRETO - 019/2023 Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Joel Oliveira Soares Junior. 19/04/2023
DECRETO - 018/2023 Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Marcos dos Santos Vale. 19/04/2023
DECRETO - 017/2023 Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Cesar Roberto Soares Barros. 19/04/2023
DECRETO - 016/2023 Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Antônio Cleber Lima de Carvalho. 17/04/2023
DECRETO - 015/2023 Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Eduardo Aparecido Alves Sanches. 17/04/2023
DECRETO - 014/2023 Estabelece ponto facultativo na repartição pública do Legislativo municipal e dá outras providências. 05/04/2023
DECRETO - 013/2023 Regulamenta a concessão das diárias dos vereadores, servidores e dá outras providências. 04/04/2023
DECRETO - 012/2023 Fica suspensa a sessão a ser realizada na data de 28 de março de 2023, terça-feira, nas dependências desta Casa Legislativa Municipal, devendo funionar na referida data apenas os setores essenciais. 21/03/2023
DECRETO - 011/2023 Concede a "Comenda Graça Melo" a Senhora Imirene de Araújo Vieira. 10/03/2023
DECRETO - 010/2023 Concede a "Comenda Graça Melo" a Senhora Helma Fernanda Maciel Andrade. 10/03/2023
DECRETO - 009/2023 Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Geni de Aquino Brambila. 10/03/2023
DECRETO - 008/2023 Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Joara Brito de Oliveira. 10/03/2023
DECRETO - 007/2023 Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Vagnalda Nascimento Almeida. 10/03/2023
DECRETO - 006/2023 Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Jozellynne Rychelly de Lima Furtado. 10/03/2023
DECRETO - 005/2023 Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Neide Rodrigues Barros. 10/03/2023
DECRETO - 004/2023 Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Rejane da Graça Gomes Barros. 10/03/2023
DECRETO - 002/2023 Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Francisca Kárita Bispo Rodrigues. 10/03/2023
DECRETO - 001/2023 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Legislativo Municipal e dá outras providências. 17/02/2023
DECRETO - 003/2023 Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Marina Lacerda Ferreira Pinho. 10/02/2023
DECRETO - 049/2022 CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE" A SENHORA ANDRÉA CRISTINA PEREIRA SERRÃO. 07/07/2022
DECRETO - 048/2022 CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE" A SENHORA EDILAYNE RODRIGUES LOPES. 07/07/2022
DECRETO - 047/2022 CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR WÊNIO FHARÁ ALENCAR BORGES. 07/07/2022
DECRETO - 044/2022 CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR REGIVALDO DE MELO GONÇALVES. 07/07/2022
DECRETO - 043/2022 CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR JOSÉ ROMUALDO COQUEIRO SOBRINHO. 07/07/2022
DECRETO - 042/2022 CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR JOÃO DE SOUSA LIMA. 07/07/2022
DECRETO - 041/2022 CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR RENAN DE SOUSA CARVALHO. 07/07/2022
DECRETO - 040/2022 CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS BEZERRA. 07/07/2022
DECRETO - 039/2022 CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE" A SENHORA LARISSA SILVA COSTA. 07/07/2022
DECRETO - 038/2022 CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR MARCOS REGES REIS RIBEIRO. 07/07/2022
DECRETO - 037/2022 CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE" A SENHORA JANDILENE LINDOSO MELO. 07/07/2022
DECRETO - 036/2022 CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR JAELSON DOS SANTOS SILVA. 07/07/2022
DECRETO - 035/2022 CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR MÁRCIO DA SILVA FERREIRA. 07/07/2022
DECRETO - 034/2022 CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA SILVA. 07/07/2022
DECRETO - 046/2022 CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR FREDERICO LUCAS LIMA PAIVA CAVALCANTE. 05/07/2022
DECRETO - 045/2022 CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR AGENOR SILVA OLIVEIRA JÚNIOR. 05/07/2022
DECRETO - 033/2022 APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2022, CUJA DELIBERAÇÃO RESULTA EM ACEITAÇÃO DO VETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/05/2022
DECRETO - 027/2022 CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR RICARDO ALMEIDA DE CARVALHO. 20/04/2022
DECRETO - 020/2022 CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR GALILEU NOVO FRAGA. 20/04/2022
DECRETO - 019/2022 CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR TCQOPM EVERALDO COUTINHO MORAIS. 20/04/2022
DECRETO - 014/2022 CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR GILDÁZIO PEREIRA CARVALHO. 20/04/2022
DECRETO - 032/2022 CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO CENTENÁRIO COMPOSITOR JOÃO DO VALE", AO SENHOR JOSIVAN PEREIRA DE ALMEIDA. 13/04/2022
DECRETO - 031/2022 CONCEDE A"COMENDA GRAÇA MELO" A SENHORA MARIA HELENA LIRA XIMENES. 13/04/2022
DECRETO - 030/2022 CONCEDE A"COMENDA GRAÇA MELO" A SENHORA IRACI MELO DE ARAÚJO COSTA. 13/04/2022
DECRETO - 029/2022 CONCEDE A"COMENDA GRAÇA MELO" A SENHORA FRANCISCA BULHÃO DE QUEIRÓS. 13/04/2022
DECRETO - 026/2022 CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO. 13/04/2022
DECRETO - 025/2022 CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" A SENHORA MARIA JOSÉ MARANHÃO MACIEL. 13/04/2022
DECRETO - 024/2022 CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR MANUEL SANTANA DE OLIVEIRA NETO. 13/04/2022
DECRETO - 023/2022 CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR KAIO VYCTOR SARAIVA CRUZ. 13/04/2022
DECRETO - 022/2022 CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR JOSIVAN PEREIRA DE ALMEIDA. 13/04/2022
DECRETO - 021/2022 CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA CRUZ. 13/04/2022
DECRETO - 018/2022 CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR DAMIÃO FELIPE BARBOSA. 13/04/2022
DECRETO - 017/2022 CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR ANTÔNIO DENIS LOPES DE SOUSA. 13/04/2022
DECRETO - 016/2022 CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR ÁLVARO GOMES PACHECO FILHO. 13/04/2022
DECRETO - 015/2022 CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA JUNIOR. 13/04/2022
DECRETO - 013/2022 CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" A SENHORA FRANCISCA GALDINO DA SILVA. 13/04/2022
DECRETO - 012/2022 CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR JHONNATAN ÉVERTON ANDRADE. 13/04/2022
DECRETO - 011/2022 CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR KAIO VYCTOR SARAIVA CRUZ. 13/04/2022
DECRETO - 010/2022 CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR LUCIANO ROSA. 13/04/2022
DECRETO - 009/2022 CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR LUIZ ROMÃO DE OLIVEIRA. 13/04/2022
DECRETO - 008/2022 CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR TCQOPM EVERALDO COUTINHO MORAIS. 13/04/2022
DECRETO - 007/2022 CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" A SENHORA MARIA HELENA LIRA XIMENES. 13/04/2022
DECRETO - 006/2022 CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR WUGMAR FERNANDES DANTAS. 13/04/2022
DECRETO - 005/2022 CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" A SENHORA HÁDLA GILVA DA SILVA NUNES. 13/04/2022
DECRETO - 004/2022 CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" A SENHORA CECÍLIA GOMES DA SILVA. 13/04/2022
DECRETO - 003/2022 CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" A SENHORA IVONETE REGO MAGALHÃES. 13/04/2022
DECRETO - 002/2022 CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR VICTOR HUGO BARBOSA SANTOS. 13/04/2022
DECRETO - 001A/2022 JULGA EM CONFORMIDADE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO CIDADÃO LENOILSON PASSOS DA SILVA, ORDENADOR DA DESPESA, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO ÀS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS, CULMINANDO EM SUA APROVAÇÃO. 23/03/2022
DECRETO - 027/2021 REGULAMENTA A LEI NO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMACÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO. 19/11/2021
DECRETO - 018/2018 JULGA EM CONFORMIDADE, AS OBSERVAÇÕES RELATIVAS ÀS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO CIDADÃO LENOILSON PASSOS DA SILVA, ORDENADOR DA DESPESA, OPONDO, RESSALVAS, EM FACE DA OCORRÊNCIA DE FALHAS FORMAIS APURADAS, CULMINANDO EM SUA APROVAÇÃO. 28/08/2018
Copyright © 2025 Assesi.