| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| VOTAÇÃO DA ATA: 22/2025 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 022/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 12.08.2025 | Mesa Diretora | 12/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 13/2025 | PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 014/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação | 12/08/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À CONTRUÇÃO DE 1 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO MUNICÍPIO DE DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vanessa dos Prazeres Santos | 12/08/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 408/2025 | A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CARLOS MARTINS, CONJUNTO SERINGAL. | Gabriel Tallys | 11/08/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 14/2025 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESINHA ERCULANO MAIA GOMES, OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025. | Jamison Fernandes | 11/08/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 405/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA FAMÍLIA, NO TERRENO QUE FICA EM FRENTE A AABB DE PEDREIRAS. | Totinho Sampaio | 11/08/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 261/2025 | A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PROFESSOR ERNILDO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Jamison Fernandes | 11/08/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 251/2025 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CERCA DE PROTEÇÃO PARA O CAMPO DO BAIRRO MUTIRÃO. | Jamison Fernandes | 11/08/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 406/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO TERRENO DO MUNICÍPIO QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO À SANTINHA. | Totinho Sampaio | 11/08/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 16/2025 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRACEMA PINHEIRO LIMA, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAIO DE 2025. | Jamison Fernandes | 11/08/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO: 2751/2022/2025 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021. PROCESSO Nº 2751/2022/TCE/MA | Vanessa dos Prazeres Santos | 11/08/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.358/2013, DE 21 DE JUNHO DE 2013, QUE ESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vanessa dos Prazeres Santos | 08/08/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 13/2025 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 008/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 08/08/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 07/2025 | PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação | 08/08/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 06/2025 | PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 003/2025, DO PODER LEGISLATIVO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação | 08/08/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 404/2025 | A PROCEDER COMA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO ENGENHO. | Didi Motos | 08/08/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 13/2025 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSENIL DE LIMA DA CRUZ, OCORRIDO NO DIA 15 DE JULHO DE 2025. | Waldirene do Lenoilson | 08/08/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 09/2025 | À EMPRESA MART MODAS PELA REINAUGURAÇÃO DE SUA LOJA NA CIDADE DE PEDREIRAS. | Natan do Povo | 08/08/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 403/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA RUA NESTOR SALDANHA, AO LADO DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 320, ONDE ATUALMENTE O ESGOTO ENCONTRA-SE A CÉU ABERTO, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DA LOCALIDADE. | Adenilson Lopes | 08/08/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 402/2025 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO BAIRRO MUTIRÃO, EM PEDREIRAS-MA. | Bruno Curvina | 08/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 401/2025 | A PROCEDER JUNTO A FUP, UM PROCESSO LICITATÓRIO PARA GRAVAÇÕES DE MÚSICAS DE ARTISTAS PEDREIRENSES E ESTÚDIO MUSICAL, PROMOVENDO ASSIM A CULTURA, O INCENTIVO E VISIBLIDADE PARA TODOS QUE FAZEM DE PEDREIRAS, A CAPITAL DA MÚSICA E DA POESIA. | Natan do Povo | 08/08/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 397/2025 | A PROCEDER COM A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ PIANCÓ, EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. | Lorim da Caçamba | 08/08/2025 | Pedido de Vista | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 396/2025 | A PROCEDER COM A REFORMA DA PRAÇA CORRÊA DE ARAÚJO, BEM COM A REVITALIZAÇÃO DO CHAFARIZ EXISTENTE NO LOCAL. | Lorim da Caçamba | 08/08/2025 | Pedido de Vista | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 03/2025 | ATA DA SESSÃO SOLENE Nº 003/2025 DE INÍCIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO 2º SEMESTRE DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2025. | Mesa Diretora | 05/08/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | ALTERA O ANEXO I CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.517, DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vanessa dos Prazeres Santos | 01/08/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vanessa dos Prazeres Santos | 31/07/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 02/2025 | ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO 1º SEMESTRE DE 2025 | Mesa Diretora | 08/07/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 21/2025 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 021/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 08.07.2025 | Mesa Diretora | 08/07/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 19/2025 | PARECER AO PROJETO DE RESOLUAÇÃO Nº 004/2025, DE AUTORIA DE PODER LEGISLATIVO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 08/07/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 12/2025 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação | 08/07/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 11/2025 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação | 08/07/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 03/2025 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025. | Comissão de Finanças Orçamento e Tributação | 08/07/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 385/2025 | A PROCEDER COM O EMPIÇRRAMENTO DA BEIRA RIO, POVOADO ANGICAL I. | Waldirene do Lenoilson | 07/07/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 395/2025 | A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE CANOS DE 50 MM OU DE 100 MM, PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA COM COBERTURA DE CONCRETO EM CADA TRECHO DA AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO NOVO SERINGAL, QUE FOR EXECUTADO ESSES SERVIÇOS DE MELHORIAS. | Gabriel Tallys | 07/07/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 394/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ZINÔ CALDEIRAS, BAIRRO NOVO SERINGAL, EM FRENTE À CASA DO VALDECIR DA CAÇAMBA E MARANHÃO FRETE. | Gabriel Tallys | 07/07/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 393/2025 | A PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ANQUISES GONÇALVES, CENTRO, MAIS ESPECIFICAMENTE ENTRE AS LOJAS NOROESTE E CHARLES MAGAZINE. | Adenilson Lopes | 04/07/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 392/2025 | A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LINO FEITOSA, VILA DAS PALMEIRAS. | Adenilson Lopes | 04/07/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 382/2025 | A PROCEDER COM O MELHORAMENTO NAS ESTRADAS DOS POVOADOS TIRA LEITE, SANTA CANTÍDIA, BOM LUGAR, LAGO DO BARBOSA, LAGO DA ONÇA, SANTA MARIA E COCALINHO. | Natan do Povo | 04/07/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 210/2025 | A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR COTA CORDEIRO, POVOADO SÍTIO NOVO. | Jamison Fernandes | 04/07/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 208/2025 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA SÃO BENEDITO, RUA SÃO MIGUEL E TRAVESSA SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Jamison Fernandes | 04/07/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 18/2025 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 04/07/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 17/2025 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 04/07/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 16/2025 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DO PODER LEGISLATIVO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 04/07/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 15/2025 | PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003-2025, SEGUNDO TURNO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 04/07/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 10/2025 | PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 010 DE 23 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação | 04/07/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 09/2025 | PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação | 04/07/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 20/2025 | ATA DA SESSÃO ORDINARIA Nº 020/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS DO DIA 01.07.2025 | Mesa Diretora | 01/07/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vanessa dos Prazeres Santos | 01/07/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 14/2025 | PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025, PRIMEIRO TURNO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 01/07/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 219/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA, PRÓXIMA AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MUTIRÃO, NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | Jamison Fernandes | 30/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 07/2025 | À ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO DE SÃO JOÃO BATISTA, DO BAIRRO DIOGO, REPRESENTADA POR: BERNARDO ALVES CARVALHO (COORDENADOR), GILBERTO ALVES DA SILVA (VICE COORDENADOR) E FRANCINEIDE SILVA (COORDENADORA PASTORAL) PELA IDEALIZAÇÃO DO TRADICIONAL FESTEJO, QUE ACONTECE TODOS OS ANOS NO BAIRRO CITADO. | Adenilson Lopes | 30/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 383/2025 | A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SÃO RAIMUNDO, VILA DAS PALMEIRAS. | Adenilson Lopes | 30/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 391/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA DA BANANA, POVOADO ANGICAL I. | Waldirene do Lenoilson | 30/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 19/2025 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 019/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS DO DIA 24 DE JUNHO DE 2025. | Mesa Diretora | 30/06/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 390/2025 | A PROCEDER COM A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS FECHADOS/ ABONDONADOS, PARA QUE OS MESMOS ISOLEM AS ENTRADAS PARA QUE NÃO SIRVAM DE ESCONDERIJOS PARA BANDIDOS OU ATÉ MESMO DEPENDENTES QUÍMICOS. | Adenilson Lopes | 30/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 125/2025 | A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NO POVOADO BARRIGUDA DO INSONO. | Didi Motos | 30/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 389/2025 | A PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES, POR LÂMPADAS DE LED EM TODO O BAIRRO DIOGO. | Didi Motos | 30/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR CARLOS ORLEANS BRAIDE BRANDÃO. | Totinho Sampaio | 30/06/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2025 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRA ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Willame Segundo | 30/06/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 388/2025 | A PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO PÁTIO DO HOSPITAL GERAL DE PEDREIRAS. | Gabriel Tallys | 27/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 384/2025 | A PROEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA TANCREDO NEVES, NO LUGAR ONDE ANTES HAVIA UM QUEBRA-MOLAS. | Waldirene do Lenoilson | 27/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 07/2025 | À ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO DE SÃO JOÃO BATISTA, DO BAIRRO DIOGO, PELA IDEALIZAÇÃO DO TRADICIONAL FESTEJO QUE ACONTECE TODOS OS ANOS NO BAIRRO CITADO. | 27/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 383/2025 | A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SÃO RAIMUNDO, VILA DAS PALMEIRAS. | 27/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO: 01/2025 | ALTERA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLOGICAS CREDENCIADAS, CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01,1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23,19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, ALTERANDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA ESTABELECER COMO TRIBUTAÇÃO A AL´QUOTA DE 2% PARA ESTAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vanessa dos Prazeres Santos | 27/06/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 010A/2025 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 004/2025, DO PODER LEGISLATIVO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 27/06/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 381/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA PARA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO (GUARDA CIVIL POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL), NO CIRCUITO DO MERCADO CENTRAL, PARA USO COMUM. | Natan do Povo | 27/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 380/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA MARLY BOUERES, EM FRENTE AO MARCIUS BAR, PRÓXIMO AO PARQUE JOÃO DO VALE. | Natan do Povo | 27/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 379/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS NA AVENIDA SÃO PAULO, SENDO UM ATRÁS DA ESCOLA JANOCA MACIEL E OUTRO PRÓXIMO AO FERNANDO DO ESPETINHO. | Gabriel Tallys | 27/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 219/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA PRÓXIMA AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MUTIRÃO, NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | Jamison Fernandes | 27/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 213/2025 | A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS, PRÓXIMO AO AÇUDE E A IGREJA NO POVOADO SÍTIO NOVO. | Jamison Fernandes | 27/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2025 | CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 26/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 08/2025 | AOS VALOROSOS POLICIAIS MILITARES DO 19º BATALHÃO DE PEDREIRAS/MA, PELOS SEUS SERVIÇOS EXEMPLARES. MANIFESTAMOS NOSSO RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AO TENENTE DORNELES, SARGENTO RICARDO, SARGENTO PEREIRA, SARGENTO EDVALDO, SOLDADO ASSUNÇÃO, SOLDADO BRUNO, SOLDADO CRISTHIAN, E SOLDADA THAYS PELA GRANDE E EXITOSA APREENSÃO DE DROGAS (COCAÍNA, CRACK E MACONHA), CARREGADORES E ARMAS (CALIBRE DESCONHECIDO). | Mesa Diretora | 26/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DESTINADOS À CONTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vanessa dos Prazeres Santos | 25/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 | ALTERA AS REDAÇÕES DO § 3º DO ART. 8º DO ART. 9º, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 E MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 61, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA | Gard Furtado; Waldirene do Lenoilson; Natan do Povo; Willame Segundo; Jamison Fernandes; Gabriel Tallys; Jotinha Oliveira; Totinho Sampaio; Didi Motos; Lorim da Caçamba; Adonias Quineiro; Adenilson Lopes | 25/06/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vanessa dos Prazeres Santos | 23/06/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 12/2025 | PARECER À PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/2025, SEGUNDO TURNO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 23/06/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 111/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CORRIMÃO NO BECO DO COLÉGIO CORRÊA DE ARAÚJO. | Natan do Povo | 23/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 378/2025 | A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA TRAVESSA JOÃO RODRIGUES. | Waldirene do Lenoilson | 23/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 108/2025 | A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE HIDRATAÇÃO, EM PONTOS ESTRATÉGICAS COMO: SANTINHA E MERCADO CENTRAL. | Natan do Povo | 23/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 377/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO NO POVOADO BAIXA FRIA. | Waldirene do Lenoilson | 23/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 06/2025 | À PASTORAL FAMILIAR, REPRESENTADOS PELA SENHORA ROSA CLEIS OLIVEIRA E PELO SENHOR JOSÉ DILSON VIEIRA GONÇALVES, PELA REALIZAÇÃO DO FORRÓ DOS NAMORADOS, QUE ESTE ANO COMPLETA 24 ANOS. | Waldirene do Lenoilson | 18/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 376/2025 | A PROCEDER COM A DEDETIZAÇÃO DO MERCADO DE CEREAIS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | Adenilson Lopes | 18/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 375/2025 | A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA JOÃO MENEZES. | Willame Segundo | 18/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 374/2025 | A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA MANOEL TRINDADE. | Willame Segundo | 18/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 219/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA, PRÓXIMA AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MUTIRÃO, NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNÍCIPIO DE PEDREIRAS. | Jamison Fernandes | 18/06/2025 | Pedido de Vista | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 213/2025 | A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS, PRÓXIMO AO AÇUDE E A IGREJA, NO POVOADO SÍTIO NOVO. | Jamison Fernandes | 18/06/2025 | Pedido de Vista | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 48/2025 | A PROCEDER COM A LIMPEZA E A TERRAPLANAGEM DO TERRENO PARA FUNCIONAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO POVOADO BARRIGUDA DOS NINAS. | Adenilson Lopes | 18/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 18/2025 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 018/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, DO DIA 17 DE JUNHO DE 2025. | Gard Furtado | 17/06/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 08/2025 | PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/2025. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação | 17/06/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 | ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vanessa dos Prazeres Santos | 16/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 273/2025 | A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA PRIMEIRA E SEGUNDA TRAVESSA ZECA BRANCO, BAIRRO MUTIRÃO. | Jamison Fernandes | 16/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 257/2025 | A PROCEDER COM MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DA PONTE DO BAIRRO MATADOURO ATÉ O POVOADO AREIAS. | Jamison Fernandes | 16/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 372/2025 | A PROCEDER COM À CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS VIGIAS DO MUNICÍPIO. | Willame Segundo | 16/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 373/2025 | A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE BOMBEIRO MIRIM NA ESCOLA IMACULADA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA RITA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA NOSSA COMUNIDADE UMA FORMAÇÃO CIDADÃ, ALÉM DE PROMOVER A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO EM EQUIPE. | Willame Segundo | 16/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 06/2025 | À PASTORAL FAMILIAR, REPRESENTADOS PELA SRA ROSA CLEIS OLIVEIRA E PELO SR. JOSÉ DILSON VIEIRA GONÇALVES, PELA REALIZAÇÃO DO FORRÓ DOS NAMORADOS QUE ESTE ANO COMPLETA 24 ANOS. TUDO COMEÇOU COM OS PRÓPRIOS INTEGRANTES DA PASTORAL E A CADA ANO QUE SE PASSAVA, A QUANTIDADE DE PARTICIPANTES AUMENTAVA, ATÉ QUE SE TORNOU UMA TRADIÇÃO PASSANDO ASSIM A FAZER PARTE DO CALENDÁRIO DE NOSSA CIDADE. | Waldirene do Lenoilson | 16/06/2025 | Pedido de Vista | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 371/2025 | A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE GALERIAS NO CALÇADÃO DO MERCADO DOS CEREAIS. | Natan do Povo | 13/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 370/2025 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEÇÃO DE MANILHAS NA RUA ANTÔNIA FERREIRA, VILA DAS PALMEIRAS. | Didi Motos | 13/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 369/2025 | A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA BEIRA RIO E TAMBÉM NAS TRAVESSAS I, II E III, BAIRRO BOIADÃO. | Didi Motos | 13/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 366/2025 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE MANILHAS, NOS QUINTAIS QUE FAZEM EXTREMA COM AS CASAS DA TRAVESSA CRESCÊNCIO RAPOSO. | Natan do Povo | 13/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 357/2025 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO POVOADO BARRIGUDA DO INSONO. | Adenilson Lopes | 13/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 11/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RECREATIVA NA RUA SÃO SILVESTRE, BAIRRO MATADOURO. | Adenilson Lopes | 13/06/2025 | Pedido de Vista | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 17/2025 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 017/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, DO DIA 10 DE JUNHO DE 2025. | Mesa Diretora | 10/06/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 11/2025 | PARECER A PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/2025, PRIMEIRO TURNO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 10/06/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 367/2025 | A PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE AULAS DE JIU-JITSU NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | Willame Segundo | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 368/2025 | A PROCEDER COM A ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO AOS ALUNOS EXCLUSIVAMENTE E FORMA DE ESCALA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA. | Willame Segundo | 09/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 06/2025 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - LDO. | Comissão de Finanças Orçamento e Tributação e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 06/06/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 364/2025 | A PROCEDER COM A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE CARGOS E CARREIRAS PARA O SETOR ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO. | Adenilson Lopes | 06/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 363/2025 | A PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CALENDÁRIO EXCLUSIVO DE COLETA VOLANTE DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADO A ZONA RURAL DE PEDREIRAS. | Adenilson Lopes | 06/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 05/2025 | À COLÔNIA DE PESCADORES E TODA A CLASSE PESCADORA, PELO BELÍSSIMO FESTEJO EM HONRA A SÃO PEDRO. | Natan do Povo | 06/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 365/2025 | A PROCEDER COM A EXTENSÃO DA CLIMATIZAÇÃO QUE OCORRERÁ NO MERCADO DAS FRUTAS TAMBÉM PARA O MERCADO DO PEIXE, MERCADO DOS CEREAIS E MERCADO DA CARNE. | Natan do Povo | 06/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 12/2025 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR ALVES DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2025. | Jamison Fernandes | 06/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 362/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO., PODENDO SER UTILIZADO NO PRÉDIO ABANDONADO ONDE FUNCIONAVA A UBS VICENTE BENIGNO E CRECHE BALÃO MÁGICO. | Jamison Fernandes | 06/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 361/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PORTO UTILIZANDO MADEIRA, PARA EMBARCAÇÕES. DANDO ACESSIBLIDADE À SOCIEDADE QUE FAZ USO DE LANCHAS, JET SKIS, BARCOS E CANOAS, NA RAMPA PRÓXIMO A PONTE SOBRE O RIO MEARIM. | Jamison Fernandes | 06/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 360/2025 | A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO TIRA LEITE, APROXIMADAMENTE 300 METROS, A PARTIR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS. | Waldirene do Lenoilson | 06/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 359/2025 | A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA E RESTAURAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO E SARJETA NA RUA JEREMIAS CALDEIRAS, EXATAMENTE NA LATERAL DA ESCOLA BRANCA DE NEVE. | Waldirene do Lenoilson | 06/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 64/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO MORADA NOVA. | Totinho Sampaio | 06/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 50/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO POVOADO EIRA. | Totinho Sampaio | 06/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 02/2025 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 16, E § 5º DO ART. 22, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gard Furtado; Waldirene do Lenoilson; Jamison Fernandes; Totinho Sampaio; Willame Segundo; Natan do Povo; Lorim da Caçamba; Didi Motos; Adenilson Lopes | 06/06/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 16/2025 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 016/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, DO DIA 03 DE JUNHO DE 2025. | Mesa Diretora | 03/06/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 57/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO MORADA NOVA. | Totinho Sampaio | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 53/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NO POVOADO EIRA. | Totinho Sampaio | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 358/2025 | A PROCEDER COM A REABERTURA DA TRILHA DA PEDRA GRANDE, JUNTAMENTE COM A LIMPEZA AOS ARREDORES DA PEDRA E ILUMINAÇÃO DE TODO O ESPAÇO. | Waldirene do Lenoilson | 02/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 310/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PEDRA (MONUMENTO) NA RAMPA QUE DÁ ACESSO AO RIO MEARIM, PRÓXIMO A RODOVIÁRIA, PARA QUE REPRESENTE O MARCO 0 DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | Natan do Povo | 30/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 226/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO E PISTA DE CAMINHADA PARA O CAMPO DO BAIRRO MUTIRÃO. | Jamison Fernandes | 30/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 225/2025 | A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DAS RUAS: INÁCIO RAPOSO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, E AVENIDA ZECA BRANCO, TANTO NO TRECHO QUE CORRESPONDE AO BAIRRO MUTIRÃO, COMO AO QUE CORRESPONDE AO ENGENHO. | Jamison Fernandes | 30/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 130/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DAS ESTRADAS DOS RAMAIS AOS ARREDORES DO POVOADO BARRIGUDA DO INSONO. | Didi Motos | 30/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 127/2025 | A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA VILA CACIMBÃO. | Didi Motos | 30/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 102/2025 | A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DO PORTO DA AREIA (LANÇAMENTO E ANCORAGEM DE EMBARCAÇÕES). | Natan do Povo | 30/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 34/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA TRAVESSA DA ESTRELA, CENTRO. | Adenilson Lopes | 30/05/2025 | Retirado de Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 21/2025 | A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES CADASTRADOS NO CADÚNICO. | Adenilson Lopes | 30/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Natan do Povo | 28/05/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 15/2025 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 015/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, DO DIA 27 DE MAIO DE 2025. | Mesa Diretora | 27/05/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 356/2025 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INTELIGENTE DE GESTÃO DE FREQUÊNCIA ESCOLAR PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO POR RECONHECIMENTO FACIAL. | Mesa Diretora | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 355/2025 | A PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO DE TREINAMENTO PARA PROFESSORES. | Willame Segundo | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 354/2025 | A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE AULAS DE JIU-JITSU DESTINADAS A CRIANÇAS AUTISTAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO, O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E EMOCIONAL, ALÉM DA SOCIALIZAÇÃO DESSAS CRIANÇAS. | Willame Segundo | 26/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 11/2025 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRAS SANTOS, OCORRIDO O DIA 13 DE MAIO DE 2025. | Jamison Fernandes | 23/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 04/2025 | AOS TÉCNICOS DOS TIMES DOS POVOADOS QUE PARTICIPARAM DA COPA RURAL PACAS, O SENHOR ITAMAR ALVES BORGES JÚNIOR; PAU D’ARCO, O SENHOR JORLANDO DE SOUZA ANTUNES; MARIANÓPOLIS, O SENHOR VALDEMIR DA MACENA DA SILVA; TRINDADE, O SENHOR FRANCISCO FÁBIO LEITE FURTADO; SÃO RAIMUNDO, O SENHOR FRANCISCO MACIEL DA SILVA CRUZ; MORADA NOVA, O SENHOR CARLOS AUGUSTO DA SILVA (DOUGLAS); BARRIGUDA DO INSONO, O SENHOR MATHEUS DA SILVA COSTA; SANTA CANTÍDIA, O SENHOR ELTEMIR NASCIMENTO RODRIGUES; SÍTIO NOVO, O SENHOR WILIO DA SILVA RODRIGUES; BOM LUGAR, O SENHOR ANTÔNIO SOUSA DA SILVA; ANGICAL I, O SENHOR JEAN DOS SANTOS SILVA E ALTO DE AREIA, O SENHOR NILDO DE SOUSA QUE PARTICIPARAM DA COPA RURAL. | Adonias Quineiro | 23/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 03/2025 | À TODOS OS AGENTES DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. PARABENIZO ESSES PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA DE PEDREIRAS, QUE MANTÉM AS NOSSAS RUAS SEMPRE LIMPAS E ORGANIZADAS, UMA PROFISSÃO IMPORTANTÍSSIMA PARA A SOCIEDADE E TAMBÉM PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. SÃO LUTADORES QUE ENFRENTAM SOL E CHUVA PARA MANTER A CIDADE LIMPA, DESTACANDO ASSIM, FORÇA DE VONTADE. UM TRABALHO DIGNO E INDISPENSÁVEL PARA TODA A SOCIEDADE. | Natan do Povo | 23/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 353/2025 | A PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO OU COMPLEMENTAÇÃO DOS SINAIS DE TRÂNSITOS CONVENCIONAIS POR BARREIRAS ELETRÔNICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, VISANDO A MELHORIA DO FLUXO VIÁRIO E A EFICIÊNCIA NO CONTROLE DA VELOCIDADE. | Lorim da Caçamba | 23/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 350/2025 | A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO LAGO DA ONÇA. | Lorim da Caçamba | 23/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 277/2025 | A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANQUIZES GONÇALVES E ACESSO ENTRE A RUA SANTO ANTÔNIO E ALTO SÃO JOSÉ. | Jamison Fernandes | 23/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 275/2025 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DESTINADA PARA CICLISTA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ENTRADA DA CIDADE, SANTINHA, ATÉ A PONTE FRANCISCO SÁ. | Jamison Fernandes | 23/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 20/2025 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO GOIABAL. | Adenilson Lopes | 23/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA AVENIDA FREITAS (MORRO SANTA CRUZ), BAIRRO ENGENHO. | Adenilson Lopes | 23/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2025 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO ELETRÔNICO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS – ‘SAÚDE NA HORA’ – NO ÂMBITO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (PSFS, UBSS) E DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Curvina | 16/05/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 14/2025 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 014/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 13 DE MAIO DE 2025. | Mesa Diretora | 13/05/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2025 | INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES PEDREIRENSES COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Willame Segundo | 12/05/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 10/2025 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO 007/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DO CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. ÁLVARO PEREIRA DE CARVALHO | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 12/05/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 10/2025 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR JANDUY JUSTINO DE SOUSA FREITAS, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DE 2025. | Mesa Diretora | 12/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 349/2025 | A PROCEDER COM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O POVOADO SÃO FÉLIX, BEIRA RIO. | Mesa Diretora | 12/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 348/2025 | A PROCEDER COM A REFORMA DO MEMORIAL JOÃO DO VALE NO LAGO DA ONÇA. | Waldirene do Lenoilson | 12/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 347/2025 | A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA TRAVESSA JOÃO BENIGNO. | Waldirene do Lenoilson | 12/05/2025 | Pedido de Vista | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 62/2025 | A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DO POVOADO MORADA NOVA. | Totinho Sampaio | 12/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 308/2025 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA CAIXA D'ÁGUA, POVOADO PACAS. | Adonias Quineiro; Gard Furtado | 09/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 346/2025 | A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | Lorim da Caçamba | 09/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 344/2025 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO OSCAR GALVÃO, BAIRRO GOIABAL. | Gabriel Tallys | 09/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 343/2025 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E SINALIZAÇÃO NA TRAVESSA PALMEIRINHA, PRÓXIMO AO JARDIM DE INFÂNCIA PINGO DE GENTE E DA UNIDADE DE ENSINO REINO INFANTIL NO BAIRRO ENGENHO. | Gabriel Tallys | 09/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 342/2025 | A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO SÍTIO NOVO. | Jotinha Oliveira | 09/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 339/2025 | A PROCEDER COM A REFORMA DO CANTEIRO PRINCIPAL DA AVENIDA RIO BRANCO. | Willame Segundo | 09/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 338/2025 | A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MOISÉS FEITOSA, BAIRRO MUTIRÃO. | Willame Segundo | 09/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 329/2025 | A PROCEDER COM O MANILHAMENTO DA GALERIA NA TRAVESSA CRESCÊNCIO RAPOSO, BAIRRO MATADOURO, PRÓXIMO AO BAR DO EDÉZIO. | Natan do Povo | 09/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 323/2025 | A PROCEDER COM UMA REDE DE MANILHAS OU IMPLANTAÇÃO DE CANO NA RUA SÃO PEDRO, TRECHO QUE CORRESPONDE ÀS RESIDÊNCIAS DE DONA ELZA, DONA LÚCIA, IRMÃO CHIQUINHO ATÉ A PONTE RENATO BATISTA. | Natan do Povo | 09/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 44/2025 | A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO QUE LIGA A RUA DO CRUZEIRO À RUA DO CAMPO, POVOADO SÃO RAIMUNDO. | Adenilson Lopes | 09/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 15/2025 | A PROCEDER COM A MANUTENÇÃO, REFORMA OU REVITALIZAÇÃO DA PONTE FRANCISCO SÁ. | Adenilson Lopes | 09/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0841, DE 30 DE MAIO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vanessa dos Prazeres Santos | 07/05/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 13/2025 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 06 DE MAIO DE 2025. | Mesa Diretora | 06/05/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 09/2025 | PELO FALECIMENTO DO JOVEM HAVARENA ANTUNES DE PAIVA, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DE 2025. | Mesa Diretora | 06/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2025 | INSTITUI A COMISSÃO DE CURATIVOS ESPECIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Curvina | 05/05/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO MONTEIRO (RUA 03), LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 05/05/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE, AO SR. PEDRO ALMIR MARTNS DE OLIVEIRA. | Mesa Diretora | 05/05/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE, AO SR. ÁLVARO PEREIRA DE CARVALHO. | Mesa Diretora | 05/05/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 08/2025 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISABEL SANTANA RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 01DE MAIO DE 2025. | Bruno Curvina | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 09/2025 | PARECER AO PROJETO DE LEI 007 DE 14 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 05/05/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 340/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA OSCAR GALVÃO, CENTRO, EM FRENTE AO VAREJÃO CHICOTE. | Totinho Sampaio | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 337/2025 | A PROCEDER COM A AUTORIZAÇÃO QUE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PEDREIRAS ATUE COMO POLÍCIA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINAÇÃO DO STF. | Willame Segundo | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 336/2025 | A PROCEDER COM A APLICAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA DA ESTRELA, CENTRO. | Willame Segundo | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 253/2025 | A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE SELETIVO PARA AGENTES DE SAÚDE. | Jamison Fernandes | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 254/2025 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE ENCANAÇÃO DE ESGOTO NA RUA SÃO MIGUEL E TRAVESSA SÃO BENEDITO, LOCALIZADAS NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO. | Jamison Fernandes | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 44/2025 | A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO QUE LIGA A RUA DO CRUZEIRO À RUA DO CAMPO, POVOADO SÃO RAIMUNDO. | Adenilson Lopes | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 15/2025 | A PROCEDER COM A MANUTENÇÃO, REFORMA OU REVITALIZAÇÃO DA PONTE FRANCISCO SÁ. | Adenilson Lopes | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 12/2025 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 29 DE ABRIL DE 2025. | Mesa Diretora | 29/04/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2025 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.603, DE 03 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vanessa dos Prazeres Santos | 28/04/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 334/2025 | A PROCEDER COMA RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA ANIS, BAIRRO CONJUNTO PRIMAVERA | Totinho Sampaio | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 335/2025 | A PROCEDER COM A TROCA DOS SEMÁFOROS PARA QUE SEJA REGULARIZADO O TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE. | Totinho Sampaio | 28/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 01/2025 | ATA DA SESSÃO SOLENE Nº 001/2025 EM HOMENAGEM AOS 105 ANOS DA CIDADE DE PEDREIRAS-MA | Mesa Diretora | 26/04/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 331/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL TRINDADE COM A RUA DAS LARANJEIRAS, BAIRRO BOIADA. | Willame Segundo | 25/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 318/2025 | A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA GALERIA DE ESGOTO DA TRAVESSA SÃO SILVESTRE COM A RUA SÃO SILVESTRE, BAIRRO MATADOURO. | Willame Segundo | 25/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 317/2025 | A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO MATADOURO. | Bruno Curvina | 25/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 269/2025 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA RUA LEOPOLDO LIRA (OTÁVIO PASSOS), BAIRRO GOIABAL. | Didi Motos | 25/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 247/2025 | A PROCEDER COM MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA 06, PARQUE DAS PALMEIRAS, NA PARTE DE CIMA. | Jamison Fernandes | 25/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 244/2025 | A PROCEDER COM UM CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO, PARA FAZER USO DOS BLOCOS QUE ESTÃO SENDO PRODUZIDOS DIARIAMENTE NA UNIDADE PRISIONAL DE PEDREIRAS. | Jamison Fernandes | 25/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 126/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO IGARAPÉ DO INSONO, POVOADO SANTA LUZIA. | Didi Motos | 25/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 28/2025 | A PROCEDER COM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO ESTÁDIO PILIZÃO, PARA IRRIGAÇÃO DO GRAMADO. | Adenilson Lopes | 25/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 19/2025 | A PROCEDER COM A DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA DEFICIENTES E IDOSOS. | Adenilson Lopes | 25/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 11/2025 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 011/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA | Mesa Diretora | 22/04/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 08/2025 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 22/04/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 07/2025 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO Nº 006, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SRA. GABRIELA SILVA DE SOUSA BENTO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 22/04/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 06/2025 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO Nº 005/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. JOSÉ WILSON DE LIMA. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 22/04/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO CENTRO DO MEIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Curvina | 22/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 05/2025 | PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 005 DE 28 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Comissão de Finanças Orçamento e Tributação e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 16/04/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 05/2025 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PEDREIRENSE A SRA. LARISSA TORRES COSTA. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 16/04/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SRA. GABRIELA SILVA DE SOUSA BENTO. | Adenilson Lopes | 16/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SR. JOSÉ WILSON DE LIMA. | Adenilson Lopes | 16/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 333/2025 | A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | Willame Segundo | 16/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 332/2025 | A PROCEDER COM A REFORMA DA UNIDADE DE ENSINO BALÃO MÁGICO. | Willame Segundo | 16/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 324/2025 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM PALCO FIXO NO MERCADO CENTRAL PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS COMO CULTURA NA FEIRA, SHOWS, EVENTOS EVANGÉLICOS E CATÓLICOS. | Natan do Povo | 16/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 301/2025 | A PROCEDER COM A ILUMUINAÇÃO DE QUALIDADE NAS RUAS 07 À 10 DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. | Bruno Curvina | 16/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 241/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DO POVOADO OLHO D'ÁGUA. | Jamison Fernandes | 16/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 235/2025 | A PROCEDER COM O BENEFÍCIO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA NOVO HORIZONTE NO ALTO SANTA CRUZ, CONHECIDO COMO MORRO DO CALANGO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Jamison Fernandes | 16/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 105/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE RESÍDUOS NO MERCADO CENTRAL. | Natan do Povo | 16/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 81/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, ATRÁS DA ESCOLA PROFESSOR ERNILDO. | Totinho Sampaio | 16/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 76/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NA RUA SANTA RITA À RUA RAIMUNDO ANSELMO, ATÉ CHEGAR NO IGARAPÉ SÃO FRANCISCO. | Totinho Sampaio | 16/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | A PROCEDER COM A REFORMA E ESTRUTURA FÍSICA E RETORNO DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIAS NO CAPS AD. | Adenilson Lopes | 16/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 10/2025 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 010/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA | Mesa Diretora | 15/04/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 118/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE HENRIQUE. | Didi Motos | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 133/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ANGICAL I. | Didi Motos | 14/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SRA. LARISSA TORRES COSTA. | Gard Furtado | 14/04/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 04/2025 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 11/04/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 33/2025 | A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS. | Adenilson Lopes | 11/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 322/2025 | A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES, QUE POSSA OFERECER AULAS REGULARES E ITINERANTES, PALESTRAS, WORKSHOPS E SEMINÁRIOS SOBRE DEFESA PESSOAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL. | Adenilson Lopes | 11/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 331/2025 | A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA USINA SOLAR, PARA ATENDER OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS. | Willame Segundo | 11/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 330/2025 | A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE MAIS DOIS CARROS PIPA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS. | Willame Segundo | 11/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 159/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DO CAMPO DO BAIRRO MUTIRÃO. | Lorim da Caçamba | 11/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 157/2025 | A PROCEDER COM A LIMPEZA DO IGARAPÉ SÃO FRANCISCO EM TODA A SUA DIMENSÃO. | Lorim da Caçamba | 11/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vanessa dos Prazeres Santos | 10/04/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 114/2025 | A PROCEDER COM A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO MERCADO CENTRAL DE "PRAÇA GERALDO MENEZES COURAS". | Natan do Povo | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 07/2025 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR APOLINÁRIO GOMES DA SILVA (EX - VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPA DE PEDREIRAS), OCORRIDO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2025. | Natan do Povo | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 104/2025 | A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE INTERNET LIVRE NO MERCADO CENTRAL. | Natan do Povo | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 51/2025 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS POVOADOS BARREIROS, CENTRO DO MEIO, MORADA NOVA E EIRA. | Totinho Sampaio | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 55/2025 | A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVADO BARREIROS AO POVOADO BAIXA FRIA. | Totinho Sampaio | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 238/2025 | A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POVOADO OLHO D'ÁGUA. | Jamison Fernandes | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 243/2025 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDO MONTEIRO (RUA 03), BAIRRO MUTIRÃO. | Jamison Fernandes | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 316/2025 | A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Bruno Curvina | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 148/2025 | A PROCEDER COM O REFORÇO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, COM A APLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE CÂMERAS E MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS JÁ EXISTENTES. | Bruno Curvina | 10/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 09/2025 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 009/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA. | Mesa Diretora | 08/04/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 274/2025 | A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO SÍTIO NOVO AO POVOADO BARREIRINHAS. | Jamison Fernandes | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 218/2025 | A PROCEDER COM UM NOVO ESTUDO PARA O TRÂNSITO DE PEDREIRAS, COM PARTICIPAÇÃO DOS MORADORES DA CIDADE, TENDO EM VISTA, O DESAFOGAMENTO DO TRÂNSITO, BEM COMO MELHORAR A CIRCULAÇÃO LOCAL. | Jamison Fernandes | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 116/2025 | A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO, AO LADO DO CEMITÉRIO DO BAIRRO DO DIOGO, PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO, VISTO QUE O MESMO JÁ NÃO POSSUI MAIS ESPAÇO PARA COLOCAÇÃO DE COVAS. | Didi Motos | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 121/2025 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA PESSOAS QUE NÃO TEM CASA PRÓPRIA. | Didi Motos | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 321/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO POVOADO CENTRO DO MEIO. | Totinho Sampaio | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 320/2025 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR EM PEDREIRAS. | Totinho Sampaio | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 06/2025 | PELO FALECIMENTO DA SEMHORA FRANCISCA DAS CHAGAS MELO GOMES, OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2025. | Totinho Sampaio | 07/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 04/2025 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 02 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Comissão de Finanças Orçamento e Tributação e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 04/04/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 315/2025 | A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DAS IGREJAS DE PEDREIRAS. | Lorim da Caçamba | 04/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 314/2025 | A PROCEDER COM A REFORMA DA RODOVIÁRIA DE PEDREIRAS. | Adenilson Lopes | 04/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 307/2025 | A PROCEDER COM A PAVIMETAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOVA, POVOADO PACAS. | Adonias Quineiro; Gard Furtado | 04/04/2025 | Pedido de Vista | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 306/2025 | A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE DO BAIRRO MARIA RITA. | Adonias Quineiro | 04/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 301/2025 | A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO DE QUALIDADE NAS RUAS 07 À 10 DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. | Bruno Curvina | 04/04/2025 | Pedido de Vista | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 161/2025 | A PROCEDER COM A LIMPEZA DO BENU LAGO, MAIS CONHECIDO COMO BOSQUE SERINGAL. | Willame Segundo | 04/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 319/2025 | A PROCEDER QUE OS POSTOS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO ADOTEM UM NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, PERMITINDO QUE REALIZEM ATENDIMENTO DURANTE A NOITE, EM UMA ESCALA ORGANIZADA. ESSA MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR UM ACESSO MAIS AMPLO E EFICIENTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A NOSSA POPULAÇÃO. | Willame Segundo | 04/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 288/2025 | A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE CURSOS DE FORTALECIMENTO NA BASE EDUCACIONAL PARA JOVENS, COM FOCO EM PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E INFORMATICA. | Gabriel Tallys | 04/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 03/2025 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 004, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 04/04/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 285/2025 | A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM PROJETO (REDAÇÃO NOTA 1000). COM A FINALIDADE DE GERAR INCENTIVO POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA OFERTAR AULÕES DE REDAÇÃO PRESENCIAL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE PEDREIRAS. | Gabriel Tallys | 04/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 152/2025 | A PROCEDER COM A COBERTURA DO CALÇADÃO DO HORTI FRUTI. | Natan do Povo | 04/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 151/2025 | A PROCEDER COM A COBERTURA DO CALÇADÃO DOS CEREAIS. | Natan do Povo | 04/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 148/2025 | A PROCEDER COM O REFORÇO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, COM A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE CÂMERAS E MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS JÁ EXISTENTES. | Bruno Curvina | 04/04/2025 | Pedido de Vista | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 29/2025 | A PROCEDER COM O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Adenilson Lopes | 04/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 08/2025 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 008 DE 01.04.2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS | Mesa Diretora | 01/04/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 05/2025 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAMILSON VASCONCELOS, OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO DE 2025. | Totinho Sampaio | 31/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS DESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | Vanessa dos Prazeres Santos | 28/03/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 129/2025 | A PROCEDER COM O CERCADO DO CINTURÃO VERDE, BAIRRO DIOGO. | Didi Motos | 28/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 120/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO DIOGO. | Didi Motos | 28/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 291/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO BOSQUE SERINGAL, AFIM DE ATENDER A NECESSIDADE DOS JOVENS, QUE NECESSITAM DE ESPAÇO ADEQUADO PARA PRÁTICA DO ESPORTE. | Mesa Diretora | 28/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 311/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO E PLACA INFORMATIVA, DETALHANDO OS DIAS DE REUNIÃO NAS DUAS LOJAS: GONÇALVES LÊDO E RENASCENÇA PEDREIRENSE. | Natan do Povo | 28/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 303/2025 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 07 À 10 DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. | Bruno Curvina | 28/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 300/2025 | A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO DE QUALIDADE NAS RUAS 03 À 06 DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. | Bruno Curvina | 28/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 284/2025 | A PROCEDER COM REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO PILIZÃO. | Willame Segundo | 28/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 268/2025 | A PROCEDER COM O SISTEMA DE MANILHAMENTO OU GALERIA, ATRÁS DAS CASAS DA RUA JOSÉ TEIXEIRA, BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | Gabriel Tallys | 28/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 267/2025 | A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS SÃO LUIS, ENOQUE VIEIRA, JOÃO CASTELO, RENATO ARCHER, EDSON LOBÃO, CAFETEIRA, TRAVESSA CARLOS MARTINS , TRAVESSA JOSÉ REIXEIRA, I TRAVESSA JOSÉ TEIXEIRA, II TRAVESSA JOSÉ TEIXEIRA. | Gabriel Tallys | 28/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 230/2025 | A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO NA AVENIDA LOURIVAL ALVES PEREIRA, LOCALIZADA ENTRE O PERÍMETRO QUE COMPREENDE A LATERAL DO SUPERMERCADO MIX MATEUS , LIGANDO O BAIRRO MUTIRÃO. | Jamison Fernandes | 28/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 228/2025 | A PROCEDER COM A CONTRATAÇÃO DE UM DENTISTA PLANTONISTA NO HOSPITAL GERAL DE PEDREIRAS, HAJA VISTA, QUE EM TODOS OS PERIODOS DO DIA, CHEGAM PESSOAS COM DOR DE DENTE. | Jamison Fernandes | 28/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 154/2025 | A PROCEDER COM A LIMPEZA DO BENU LAGO, MAIS CONHECIDO COMO BOSQUE SERINGAL. | Willame Segundo | 28/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 153/2025 | A PROCEDER COM A COBERTURA DO CORREDOR DA FEIRA LIVRE. | Natan do Povo | 28/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 72/2025 | A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DO POVOADO BOM PRINCÍPIO. | Totinho Sampaio | 28/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 65/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS EVENTOS EXCLUSIVAMENTE RELEGIOSOS. | Totinho Sampaio | 28/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 30/2025 | A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E HIDRÔMETROS NOS POSTES, AO LONGO DA AVENIDA RIO BRANCO. | Adenilson Lopes | 28/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 16/2025 | A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DA FEIRA CULTURAL DE ARTES, ARTESANATO DE ANTIGUIDADES, GASTRONOMIA E LAZER NA RUA DA GOLADA. | Adenilson Lopes | 28/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS. | Bruno Curvina | 26/03/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 07/2025 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 007/2025, DO DIA 25/03/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA. | Mesa Diretora | 25/03/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 04/2025 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES ANSELMO VERAS, OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2025. | Totinho Sampaio | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 02/2025 | À ANCIÃ ZÉLIA FEITOSA LEAL, PELA PASSAGEM DO CENTÉSIMO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO. | Totinho Sampaio | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 313/2025 | A PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA DE FAIXAS) NA AVENIDA JOÃO DO VALE QUE LIGA A MA 122. A MEDIDA BUSCA MELHORAR A VISIBILIDADE E SEGURANÇA NO TRÂNSITO, REDUZINDO A PROBABILIDADE DE ACIDENTES EM UM TRECHO DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS. | Willame Segundo | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 312/2025 | A PROCEDER COM A INCORPORAÇÃO E RECONHECIMENTO OFICIAL DOS JOGOS ESCOLARES PEDREIRENSE NO CALENDÁRIO EDUCACIONAL E ESPORTIVO DA NOSSA CIDADE. | Willame Segundo | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 135/2025 | A PROCEDER COM UMA ACADEMIA POPULAR E UMA PRAÇA NO BAIRRO DIOGO. | Didi Motos | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 134/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO POSTO LEÃO XIII NA RUA MANOEL TRINDADE, BAIRRO BOIADA. | Didi Motos | 24/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 03/2025 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO OZIEL BRITO, OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2025. | Gabriel Tallys | 21/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 06/2025 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 006 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS DE 18.03.2025 | Mesa Diretora | 18/03/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 309/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NO ALTO PÃO DE AÇÚCAR. | Natan do Povo | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 245/2025 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA INÁCIO RAPOSO, NO TRECHO QUE COMPRENDE O POSTO CAMPEÃO, ATÉ A RUA RAIMUNDO ANSELMO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Jamison Fernandes | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 227/2025 | A PROCEDER COM A LICITAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA PROCEDER COM ESSE SERVIÇO A RESIDÊNCIA, ONDE AINDA NÃO EXISTA REDE DE ESGOTO SANITÁRIOS EM NOSSA CIDADE. | Jamison Fernandes | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 113/2025 | A PROCEDER COM A COBERTURA DO CINTURÃO DO MERCADO CENTRAL EM VOLTA DO MERCADO DA CARNE. | Natan do Povo | 17/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 294/2025 | A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ZINÔ CALDEIRA (PRAÇA DO JARDIM). | Jotinha Oliveira | 14/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 305/2025 | A PROCEDER COM O CERCADO E ILUMINAÇÃO, ONDE A ASSOCIAÇÃO CINTURÃO VERDE, NO BAIRRO DIOGO, TRABALHA. | Adonias Quineiro | 14/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 304/2025 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA ANTIGA ESCOLA, POVOADO PACAS. | Adonias Quineiro | 14/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 54/2025 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO FIO, BAIRRO BOIADA. | Totinho Sampaio | 14/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 60/2025 | A PROCEDER COM A REFORMA DA PRAÇA DA AMIZADE, BAIRRO ENGENHO. | Totinho Sampaio | 14/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 302/2025 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 03 À 06 DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. | Bruno Curvina | 14/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 297/2025 | A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DA BOIADA. | Adenilson Lopes | 14/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 268/2025 | A PROCEDER COM O SISTEMA DE MANILHAMENTO OU GALERIA, ATRÁS DAS CASAS DA RUA JOSÉ TEIXEIRA, BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | Gabriel Tallys | 14/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 267/2025 | A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS SÃO LUIS, ENOQUE VIEIRA, JOÃO CASTELO, RENATO ARCHER, EDSON LOBÃO, CAFETEIRA, TRAVESSA CARLOS MARTINS, TRAVESSA JOSÉ TEIXEIRA, I TRAVESSA JOSÉ TEIXEIRA, II TRAVESSA JOSÉ TEIXEIRA. | Gabriel Tallys | 14/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 46/2025 | A PROCEDER COM A INTERLIGAÇÃO DA RUA DOM PEDRO II COM A TRAVESSA OTÁVIO PASSOS, BAIRRO GOIABAL. | Adenilson Lopes | 14/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 18/2025 | A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO COLÉGIO CORRÊA DE ARAÚJO, PARA AMPLIAÇÃO DO MERCADO: DIRETORIA, SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO. | Adenilson Lopes | 14/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 05/2025 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 005/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | Mesa Diretora | 11/03/2025 | Votação da Ata | #e67e22 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 05/2025 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 11.03.2025 | Mesa Diretora | 11/03/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 02/2025 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSINIL DA SILVA SOUSA, OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO DE 2025. | Bruno Curvina | 11/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 299/2025 | A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA TRAVESSA CARLOS MARTINS. | Waldirene do Lenoilson | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 298/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO FINAL DA RUA SÃO LUÍS. | Waldirene do Lenoilson | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 145/2025 | A PROCEDER COM A PINTURA E REFORMA DAS ESCOLAS DO POVOADO MARIANÓPOLIS, PAU D'ARCO, PACAS, ALTO DE AREIA. | Mesa Diretora | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 90/2025 | A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BEIRA RIO, POVOADO MARIANÓPOLIS | Mesa Diretora | 10/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 297/2025 | A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DA BOIADA. | Adenilson Lopes | 07/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 23/2025 | A PROCEDER COM A DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ AOS GARIS: PÃO, LEITE, CAFÉ E MUTIRÃO DA SAÚDE A CADA 3 MESES. | Adenilson Lopes | 07/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 296/2025 | A PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 13.935/2019 ESTABELECEU QUE AS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DEVEM CONTAR COM SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E PRIORIDADES DEFINIDAS PELAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, DENTRE ELAS, PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL. | Willame Segundo | 07/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 295/2025 | A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS PRAÇAS MUNICIPAIS PRAÇA DO JARDIM, PRAÇA CORRÊA DE ARAÚJO. A INDICAÇÃO VISA GARANTIR A ACESSIBILIDADE ÀS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA AOS BRINQUEDOS DOS PARQUES INFANTIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. | Willame Segundo | 07/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 293/2025 | A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO ENGENHO. | Jotinha Oliveira | 07/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 292/2025 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO PITOMBEIRA. | Jotinha Oliveira | 07/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 147/2025 | A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), GARANTINDO UM ESPAÇO ESTRUTURADO PARA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E SUPORTE MULTIDISCPLINAR ÀS CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS. | Bruno Curvina | 07/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 112/2025 | A PROCEDER COM A COBERTURA DA FEIRINHA DA MADRUGADA, PRÓXIMO AO ANEXO DOS CEREAIS. | Natan do Povo | 07/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 100/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PALCO FIXO NA CONCHA DE SÃO PEDRO, LOCALIZADO PRÓXIMO A PONTE FRANCISCO SÁ QUE ATENDERÁ AS FESTIVIDADES DE SÃO PEDRO. | Natan do Povo | 07/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 89/2025 | A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA TRAVESSA MESSIAS FILHO, BAIRRRO MUTIRÃO. | Totinho Sampaio | 07/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 84/2025 | A PROCEDER COM A REFORMA DA PRAÇA BANDEIRANTES, NO BAIRRO GOIABAL. | Totinho Sampaio | 07/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE FRUTAS, LEGUMES E HORTALIÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vanessa dos Prazeres Santos | 27/02/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 04/2025 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 25.02.2025 | Mesa Diretora | 25/02/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 97/2025 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO ANGICAL I E II. | Mesa Diretora | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 98/2025 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO TRINDADE. | Mesa Diretora | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 266/2025 | A PROCEDER COM A PROMOÇÃO DE CURSOS DE INCENTIVO PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA: LEITURA DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, ESTRUTURAL, ELÉTRICO, HIDRÁULLICO E SANITÁRIO. EM PARCERIA COM EMPRESAS PIVADAS DO SEGMENTO, COM DIREITO A CERTIFICADO RECONHECIDO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. | Gabriel Tallys | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 289/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O POVOADO SÃO LUCAS. | Gabriel Tallys | 24/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 140/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POPULAR NO POVOADO MARIANÓPOLIS. | Adonias Quineiro | 21/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 139/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NO POVOADO MARIANÓPOLIS. | Adonias Quineiro | 21/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2025 | À FACULDADE FEMAF, PELOS SEUS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | Jotinha Oliveira | 21/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 283/2025 | A PROCEDER COM A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE. | Willame Segundo | 21/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 282/2025 | A PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DO CAMPO DO ESTÁDIO PILIZÃO. | Willame Segundo | 21/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 276/2025 | A PROCEDER COM INCENTIVOS PARA USUÁRIOS DE ENERGIA SOLAR E EMPRESAS DO SETOR, NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS. | Jamison Fernandes | 21/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 259/2025 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MONSENHOR GERSON, BAIRRO MUTIRÃO. | Jamison Fernandes | 21/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 119/2025 | A PROCEDER COM A CESSÃO DE SEGURANÇAS E VIGIAS, AOS FINAIS DE SEMANA, PARA O BALNEÁRIO CAEMA. | Didi Motos | 21/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 117/2025 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA DO VENTO, BAIRRO DIOGO. | Didi Motos | 21/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 103/2025 | A PROCEDER COM A REFORMA DO BECO DO CALÇADÃO, COM COBERTURA, GALERIAS E PORTOÕES. | Natan do Povo | 21/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 99/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO JOAZ ALINHAMENTO, PONTE QUE LIGA O BAIRRO MATADOURO AO POVOADO SANTA EMÍLIA. | Natan do Povo | 21/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 88/2025 | A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM NO TRECHO QUE COMPREENDE O IFMA AO HOSPITAL REGIONAL. | Bruno Curvina | 21/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 80/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO SÍTIO NOVO, ABRANGENDO OS POVOADOS OLHO D'ÁGUA E SÃO LUCAS. | Totinho Sampaio | 21/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 78/2025 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA CAJUEIRO, BAIRRO ENGENHO. | Totinho Sampaio | 21/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 36/2025 | A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA D'ÁGUA NA RUA DOM PEDRO II, BAIRRO GOIABAL. | Adenilson Lopes | 21/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 25/2025 | A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS, ILUMINAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BANCOS NA AVENIDA EDILSON CARVALHO BRANCO, BAIRRO GOIABAL. | Adenilson Lopes | 21/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 03/2025 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 18.02.2025 | Mesa Diretora | 18/02/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 58/2025 | SOLICITA O RETELHAMENTO DA UBS DO POVOADO SÓTIO NOVO. | Jotinha Oliveira | 18/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 57/2025 | SOLICITA A LIMPEZA DO ESGOTO E CAPINA NO BAIRRO MATADOURO. | Jotinha Oliveira | 18/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 56/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA GALERIA NA RUA DOS JASMINS, CONJUNTO PRIMAVERA. | Lorim da Caçamba | 18/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 55/2025 | SOLICITA ILUMINAÇÃO NO CAMPO DO POVOADO PACAS. | Adonias Quineiro | 18/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 54/2025 | SOLICITA INTENSIFICAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DA MA JOÃO DO VALE, AFIM DE EVITAR ACIDENTES. | Adonias Quineiro | 18/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 53/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA E TRAVESSA CRESCÊNCIO RAPOSO. | Natan do Povo | 18/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 52/2025 | SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DE GALERIAS COM MANILHAS NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO MATADOURO. | Natan do Povo | 18/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 51/2025 | SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO MIGUEL E SÃO BENEDITO NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO. | Totinho Sampaio | 18/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 50/2025 | SOLICITA MELHORIAS NO DESVIO DO VALE DA SERRA PARA A MA JOÃO DO VALE. | Totinho Sampaio | 18/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 49/2025 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOEL TRINDADE, NO TRECHO QUE COMPREENDE A SUBIDA DA BOIADA À SUBIDA DO DIOGO. | Didi Motos | 18/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 48/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO E PARADA DE ÔNIBUS NA VILA SANTA LUZIA E VILA CACIMBÃO. | Didi Motos | 18/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 47/2025 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NO TRECHO QUE COMPREENDE A LADEIRA DO MUDURI. | Waldirene do Lenoilson | 18/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 46/2025 | SOLICITA O EMPIÇARRAMENTO DA RUA 02 NO BAIRRO MARIA RITA. | Waldirene do Lenoilson | 18/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 45/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS DA CIDADE DE PEDREIRAS. | Gabriel Tallys | 18/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 44/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NO FINAL DA RUA SÃO LUIS NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | Gabriel Tallys | 18/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 43/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL. | Willame Segundo | 18/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 42/2025 | SOLICITA RETORNO DA ESCOLA MUSICAL DE MUSICAL JOÃO MENEZES. | Willame Segundo | 18/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 41/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS, UM NA AVENIDA RIO BRANCO À RUA BENILDE NINA E O OUTRO DA RUA DA LARANJEIRAS AO CONJUNTO PRIMAVERA. | Adenilson Lopes | 18/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 40/2025 | SOLICITA RECONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DAS RUAS 10 E 11 NO BAIRRO MUTIRÃO. | Jamison Fernandes | 18/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 39/2025 | SOLICITA COLOCAÇÃO DE CAMADA ADFÁLTICA PARA A RUA CARVALHO BRANCO NO BAIRRO DIOGO. | Jamison Fernandes | 18/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 01/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 96, DO REGIMENTO INTERNO. | Mesa Diretora | 18/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 02/2025 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMISON FERNANDES SILVA. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 17/02/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 01/2025 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2025, DE AUTORIA DO VERADOR BRUNO CURVINA. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 17/02/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 143/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO MARIANÓPOLIS. | Adonias Quineiro | 17/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 138/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO PACAS. | Adonias Quineiro | 17/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 03/2025 | PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI 003/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação | 17/02/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 258/2025 | A PROCEDER COM MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DO POVOADO CENTRO DO JULIÃO, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ESCOLA E A IGREJA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, NO SENTIDO DOS POVOADOS SÃO JOSÉ E DOIS IRMÃOS. | Jamison Fernandes | 17/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 260/2025 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM FEITOSA, BAIRRO MUTIRÃO. | Jamison Fernandes | 17/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 79/2025 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO ENGENHO. | Totinho Sampaio | 17/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 77/2025 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDO ANSELMO, BAIRRO ENGENHO. | Totinho Sampaio | 17/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 150/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA AO LADO DO CAMPOS BAR, NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO MATADOURO. | Natan do Povo | 17/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 106/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA DA PONTE, BAIRRO MATADOURO, ÀS MARGENS DO RIO NAS TABOCAS. | Natan do Povo | 17/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 93/2025 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BEIRA RIO, POVOADO ALTO DE AREIA. | Mesa Diretora | 14/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 290/2025 | A PROCEDER COM EMPIÇARRAMENTO COM DRENAGEM PROFUNDA NO POVOADO MARIBONDO BEIRA RIO. | Mesa Diretora | 14/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 147/2025 | A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), GARANTINDO UM ESPAÇO ESTRUTURADO PARA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E SUPORTE MULTIDISCIPLINAR ÀS CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS. | Bruno Curvina | 14/02/2025 | Pedido de Vista | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 132/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO ANGICAL I. | Didi Motos | 14/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 115/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE GALPÕES PARA OS DESABRIGADOS DA ENCHETE. | Didi Motos | 14/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 38/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA QUE LEVARÁ O NOME DE "MANUEL ROMÁRIO", NO POVOADO PAU D'ARCO. | Adenilson Lopes | 14/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 22/2025 | A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA (ENSINO AGRÁRIO) PARA OS JOVENS. | Adenilson Lopes | 14/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 34/2025 | SOLICITA FEITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DE CIMA DO POVOADO MARIANÓPOLIS. | Adonias Quineiro | 11/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 02/2025 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025. | Mesa Diretora | 11/02/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 38/2025 | SOLICITA SEJA FEITO UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BARREIROS, CASO JA EXISTA UM POÇO NO LOCAL, SEJA PROVIDENCIADO UMA SOLUÇÃO PARA A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | Jamison Fernandes | 11/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 37/2025 | SOLICITA SEJA FEITO O BENEFÍCIO DE EMPIÇARRAMENTO NO POVOADO PITOMBEIRAS ATÉ O POVOADO AREIAS. | Jamison Fernandes | 11/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 36/2025 | SOLICITA SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA, UMA VEZ POR MÊS NA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | Gabriel Tallys | 11/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 35/2025 | SOLICITA SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA NO CEMITÉRIO DO POVOADO OLHO D'ÁGUA. | Gabriel Tallys | 11/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 33/2025 | SOLICITA SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS E ICTERÍCIAS PARA O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | Adonias Quineiro; Adenilson Lopes; Bruno Curvina; Didi Motos; Gabriel Tallys; Gard Furtado; Jamison Fernandes; Jotinha Oliveira; Lorim da Caçamba; Natan do Povo; Totinho Sampaio; Waldirene do Lenoilson; Willame Segundo | 11/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 32/2025 | SOLICITA SEJA FEITO UM CORRIMÃO NA RUA DA ALEGRIA. | Willame Segundo | 11/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 29/2025 | SOLICITA SEJA FEITA A LIMPEZA COM PATROL E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO PAU GELADO ATÉ O POVOADO AREIA. | Natan do Povo | 11/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 31/2025 | SOLICITA SEJA FEITA A LIMPEZA NAS GALERIAS DO BAIRRO BOIADÃO. | Didi Motos | 11/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 30/2025 | SOLICITA SEJA O SERVIÇO DE ROÇO NO BAIRRO VALE DA SERRA. | Didi Motos | 11/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 28/2025 | SOLICITA SEJA FEITA A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO MATADOURO. | Natan do Povo | 11/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 27/2025 | SOLICITA SEJA FEITA A LIMPEZA DA GALERIA QUE COMPREENDE AS RUAS CANTANHEDE, DUQUE DE CAXIAS E MANECO RÊGO. | Waldirene do Lenoilson | 11/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 26/2025 | SOLICITA SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DE UM PEQUENO TRECHO NA ENTRADA DO POVOADO ANGICAL I. | Waldirene do Lenoilson | 11/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 25/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DO ALTO SÃO JOSÉ. | Lorim da Caçamba | 11/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 24/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA DA PRAINHA, MAIS PRECISAMENTE DA CASA DO EMPRESÁRIO BRANQUINHO ATÉ O FINAL DO BAIRRO SÃO BENEDITO. | Totinho Sampaio | 11/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 23/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE AO GARAJÃO DA PREFEITURA E OUTRA EM FRENTE AO RESTAURANTE DO MANO. | Adenilson Lopes | 11/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 22/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PISTA DE CAMINHADA, ACADEMIA DE SAPUDE E PARQUE INFANTIL, DENTRO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA. | Adenilson Lopes | 11/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 21/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA PARCERIA DO MUNICÍPIO E CAEMA PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RUAS DA ALEGRIA E SÃO JOÃO, BAIRRO MATADOURO. | Jotinha Oliveira | 11/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 20/2025 | SOLICITA SEJA REALIZADA A OPERAÃO TAPA BURACOS ENTRE AS RUAS DA LARANJEIRAS E RUA DA MANGUEIRA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À CASA DO EMPRESÁRIO MIQUELINA DA FARMÁCIA. | Jotinha Oliveira | 11/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vanessa dos Prazeres Santos | 11/02/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 01/2025 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA BENEDITA DO NASCIMENTO SANTOS, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2025. | Gabriel Tallys | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 96/2025 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO CRUZEIRO, POVOADO SÃO RAIMUNDO. | Mesa Diretora | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 94/2025 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS CRENTES, POVOADO ALTO DE AREIA. | Mesa Diretora | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 265/2025 | A PROCEDER COM A PROMOÇÃO DE MUTIRÕES DE CASTAÇÃO DE CÃES E GATOS NOS BAIRROS CARENTES DE PEDREIRAS, EM PARCERIA COM ONG'S PROTETORAS DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO. | Gabriel Tallys | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 263/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE PARA O BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | Gabriel Tallys | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 144/2025 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO POVOADO MARIANÓPOLIS. | Gard Furtado; Adonias Quineiro | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 142/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO PACAS. | Adonias Quineiro; Gard Furtado | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 271/2025 | A PROCEDER COM A TROCA DE MANILHAS NA RUA 08, BAIRRO MUTIRÃO. | Totinho Sampaio | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 270/2025 | A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA 08, BAIRRO MUTIRÃO. | Totinho Sampaio | 10/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 281/2025 | A PROCEDER COM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS VIGIAS TANTO OS CONCURSADOS COMO PARA OS CONTRATADOS DO MUNICÍPIO. | Willame Segundo | 07/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 280/2025 | A PROCEDER COM A REFORMA DA QUADRA E DA ESCOLA IMACULADA CONCEIÇÃO. | Willame Segundo | 07/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 279/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NO FINAL DA RUA 02, BAIRRO PARQUE HENRIQUE, TENDO EM VISTA QUE O BAIRRO NÃO POSSUI UMA ÁREA DE LAZER DESTINADO AOS JOVENS. | Didi Motos | 07/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 278/2025 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE VÍDEO MONITORAMENTO, EM LOCAIS ESPECÍFICOS DA CIDADE, ONDE AINDA NÃO FOI CONTEMPLADO COM ESSE BENEFÍCIO, BEM COMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS, MERCADOS, BAIRROS, AVENIDAS, ENTRADA E SAÍDA DE POVOADOS E COMUNIDADES. | Jamison Fernandes | 07/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 256/2025 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS LOLITA 01 E 02. | Jamison Fernandes | 07/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 149/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO PEDRO, AO LADO DA ESCOLA NAÍSE TRINDADE, BAIRRO MATADOURO. | Natan do Povo | 07/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 123/2025 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS 01, 02, 03 E 04 DO BAIRRO PARQUE HENRIQUE. | Didi Motos | 07/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 109/2025 | A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS POVOADOS SANTA EMÍLIA, BOM LUGAR, TIRA LEITE E SANTA CANTÍDIA. | Natan do Povo | 07/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 87/2025 | A PROCEDER COM A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA O HOSPITAL GERAL DE PEDREIRAS, A FIM DE COIBIR ATOS VIOLENTOS EM VIRTUDE DO GRANDE FLUXO DE PESSOAS DENTRO DA UNIDADE, E PREVINIR OS RISCOS EM QUE OS FUNCIONÁRIOS MUITAS VEZES LIDAM COM PACIENTES AGITADOS E ALCOOLIZADOS, ALÉM DE PROBLEMAS PSIQUIATRICOS QUE PRECISAM DE UMA ATENÇÃO MAIOR. | Bruno Curvina | 07/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 43/2025 | A PROCEDER COM A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO POVOADO MARIBONDO, QUE ESTÁ DESATIVADA OU TRANSFORMAR EM UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. | Adenilson Lopes | 07/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 31/2025 | A PROCEDER COM RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, ILUMINAÇÃO, MURO OU CERCA DE PROTEÇÃO E MEIO FIO NA RUA DA ALEGRIA, BAIRRO MATADOURO. | Adenilson Lopes | 07/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 01/2025 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 04.02.2025 | Mesa Diretora | 04/02/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 01/2025 | ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025 | Mesa Diretora | 04/02/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1507, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. | Vanessa dos Prazeres Santos | 04/02/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 19/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE FAXIAS ELEVADAS, PRÓXIMO À PRAÇA CORRÊA DE ARAÚJO E ARMAZÉM PARAÍBA. | Willame Segundo | 04/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 18/2025 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO ASFÁTICA DA RUA DA LARANJEIRA. | Totinho Sampaio | 04/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 17/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE RESÍDUOS NO CIRCUITO DO MERCADO. | Natan do Povo | 04/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 16/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE BOX-PEDRAS E CONCESSÃO AOS PESCADORES NO MERCADO DO PEIXE. | Natan do Povo | 04/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 15/2025 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO MARIBONDO. | Adenilson Lopes; Adonias Quineiro; Gard Furtado; Bruno Curvina | 04/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 14/2025 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO ALTO DE AREIA QUE COMPREENDE O TRECHO DO BAR DO EDIM ATÉ A ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES. | Adenilson Lopes | 04/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 13/2025 | SOLICITA SEJA FEITA MEHORIAS, COM PARALELEPÍPEDOS, MEIO FIO E SARJETA NO FINAL DAS RUAS SÃO LUÍS E ENOQUE VIEIRA. | Gabriel Tallys | 04/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 12/2025 | SOLICITA SEJA FEITO FEITO O REPARO E/OU MELHORIAS DAS RUAS RENATO ARCHER, JOÃO CASTELO E EDSON LOBÃO, PRINCIPALMENTE NA SUBIDA DO MORRO NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | Gabriel Tallys | 04/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 11/2025 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NAS DUAS ENTRADAS DO POVOADO BARRIGUDA DO INSONO. | Lorim da Caçamba | 04/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 10/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO IGARAPÉ SÃO FRANCISCO, INICIANDO NO BAIRRO ENGENHO ATÉ O RIO MEARIM. | Lorim da Caçamba | 04/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 09/2025 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A UNIÃO DOS PODERES EXECUTIVOS DAS CIDADES DE PEDREIRAS, LIMA CAMPOS E SÃO LUIZ GONZAGA, PARA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO INSONO NO POVOADO SÍTIO NOVO. | Jamison Fernandes | 04/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 08/2025 | SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO POVOADO SÍTIO NOVO. | Jamison Fernandes | 04/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 07/2025 | SOLICITA A RETIRADA DO BARRO DO BUEIRO NO POVOADO PESQUE PAGUE. | Didi Motos | 04/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 06/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DO SISTEMA SAMU NA CIDADE DE PEDREIRAS COM UMA EQUIPE AVANÇADA PARA ATENDER AS OCORRÊNCIAS DE URGÊNCIAS DA CIDADE. | Bruno Curvina | 04/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL PÚBLIVO MUNICIPAL PARA A CIDADE DE PEDREIRAS. | Bruno Curvina; Gard Furtado; Adenilson Lopes; Adonias Quineiro; Lorim da Caçamba; Didi Motos; Totinho Sampaio; Gabriel Tallys; Jamison Fernandes; Jotinha Oliveira; Willame Segundo; Waldirene do Lenoilson; Natan do Povo | 04/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2025 | SOLICITA A REFORMA E APLIAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DO POVOADO PACAS COM URGÊNCIA. | Adonias Quineiro | 04/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2025 | SOLICITA A PERFURAÇÃO DE MAIS UM POÇO ARTESIANO PARA SUPRIR A DEMANDA DO POVOADO MARIANÓPOLIS. | Adonias Quineiro | 04/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2025 | SOLICITA SEJA REALIZADA A MELHORIA DO ASFALTAMENTO, COM INICIO NO MIX MATEUS ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO MUTIRÃO. | Jotinha Oliveira | 04/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2025 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA, INICIANDO NO BAIRRO SÃO BENEDITO AO POVOADO SÍTIO NOVO. | Jotinha Oliveira | 04/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. ALDECLEI FARIAS REIS. | Jamison Fernandes | 03/02/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 202/2025 | A PROCEDER COM O CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM FEITOSA, BAIRRO MUTIRÃO. | Jamison Fernandes | 03/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 201/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O MORRO SANTA CRUZ (MORRO DO CALANGO), BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Jamison Fernandes | 03/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 92/2025 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO OLHO D'ÁGUA, POVOADO ALTO DE AREIA. | Mesa Diretora | 03/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 91/2025 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA PIÇARRA, POVOADO PACAS. | Mesa Diretora | 03/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 158/2025 | A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO MUTIRÃO. | Lorim da Caçamba | 03/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 155/2025 | A PROCEDER COM A COSNTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CENTRO DO MEIO. | Lorim da Caçamba | 03/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 131/2025 | A PROCEDER COM A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO AO LADO MURO DA AABB E UM CALÇADÃO NO LOCAL. | Didi Motos | 03/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 128/2025 | A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO BAIRRO DIOGO. | Didi Motos | 03/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 10/2025 | A PROCEDER COM A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS. | Adenilson Lopes | 31/01/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | A PROCEDER COM A REIMPLANTAÇÃO DE POLOS DA EJA NA ZONA RURAL. | Adenilson Lopes | 31/01/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 387/2025 | A PROCEDER COM A PROMOÇÃO DE EVENTO DE LAZER SOCIAL PARA JOVENS EVANGÉLICOS, NO FERIADO ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE PEDREIRAS, DIA 27 DE ABRIL, COM AJUDA E O INCENTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, EM PARCERIA COM AS IGREJAS EVANGÉLICAS, ENCERRANDO COM UM CULTO EM AÇÃO DE GRAÇAS PARA OFERECER NESSES EVENTOS, MINISTRAÇÃO DA PALAVRA DE DEUS, GINCANA, LAZER SOCIAL, FESTIVAL DE DANÇA, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES QUE POSSAM PROPORCIONAR FORTALECIMENTO NA FÉ, ALEGRIA, DIVERSÃO E COMUNHÃO ENTRE OS JOVENS EVANGÉLICOS. | Gabriel Tallys | 31/01/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 386/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA BASE ELEVADA DA CAIXA D'ÁGUA DE 30.000 LITROS NO FINAL DAS RUAS SÃO LUÍS E JOÃO CASTELO, BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | Gabriel Tallys | 31/01/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 166/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA MIGUEL ATTA, EM FRENTE À CASA AMARELA NÚMERO 78, AO LADO DO SALÃO DE CABELOS. | Waldirene do Lenoilson | 31/01/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 164/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE GALERIA NA SARJETA DA RUA MANECO REGO COM A RUA DUQUE DE CAXIAS. | Waldirene do Lenoilson | 31/01/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 146/2025 | A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL, REUNINDO OS REPRESENTANTES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, DEFENSORIA PÚBLICA, ACIAP, SIND LOJAS, CDL, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) E O PODER JUDICIÁRIO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOLUÇÕES PRÁTICAS E EFETIVAS PARA O ENFRETAMENTO DOS CONSTANTES ROUBOS DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | Bruno Curvina | 31/01/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 141/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NO POVOADO PAU D'ARCO. | Adonias Quineiro; Gard Furtado | 31/01/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 137/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ANIMAIS A SEREM ABATIDOS PARA COMERCIALIZAÇÃO. | Adonias Quineiro | 31/01/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 136/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA MANECO REGO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA DUQUE DE CAXIAS. | Willame Segundo | 31/01/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 124/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA SÃO FRANCISCO, MAIS CONHECIDO COMO RUA DO TRICO TRICO, CENTRO | Willame Segundo | 31/01/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 71/2025 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL PARA A ENTRADA DA CIDADE DE PEDREIRAS, PRÓXIMO À SANTINHA. | Totinho Sampaio | 31/01/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 67/2025 | A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE JOSENIL NASCIMENTO. | Totinho Sampaio; Jamison Fernandes | 31/01/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 02/2025 | ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 02/2025 DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2025. | Mesa Diretora | 29/01/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 02/2025 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 001 DE 27 DE JANEIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO. | Comissão de Finanças Orçamento e Tributação e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 29/01/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Vanessa dos Prazeres Santos | 27/01/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. FELIPE COSTA CAMARÃO. | Bruno Curvina | 22/01/2025 | Parecer | #2c3e50 |