| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 07/2026 | PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação | 28/04/2026 | Parecer | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 02/2026 | ATA DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE PEDREIRAS-MA | Mesa Diretora | 25/04/2026 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO: 5375-2016/2026 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS ANUAL DE GESTORES, EXERCÍCIO DE 2015 - MARIA DE FÁTIMA VIEIRA LINS. | Ao Próprio Recebedor | 24/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO: 3218-2024/2026 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 - VANESSA DOS PRAZERES SANTOS. | Vanessa dos Prazeres Santos | 24/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 03/2026 | AO CABO DA POLICIA MILITAR JOSÉ VINÍCIUS ARAÚJO ROCHA, POR SUA BRAVURA, QUE MESMO FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, DEMONSTROU ELEVADO COMPROMISSO COM A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO AO INTERVIR PRONTAMENTE EM UMA SITUAÇÃO DE TENTATIVA DE ASSALTO À MÃO ARMADA A UMA MOTOCICLETA E UMA POSSÍVEL TENTATIVA DE HOMICÍDIO, RETIRANDO DE CIRCULAÇÃO UM INDIVÍDUO QUE COLOCAVA EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA E O PATRIMÔNIO DE CIDADÃOS DE BEM, NA NOITE DE SÁBADO (04) DE ABRIL, POR VOLTA DAS 21H, EM MEDIAÇÕES AO SUPERMERCADO SATURNINO, EM PEDREIRAS (MA). | Gabriel Tallys Silva Santos | 24/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 138/2026 | A PROCEDER QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVISÃO SALARIAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS, COM O OBJETIVO DE EQUIPARAR SEUS VENCIMENTOS AOS DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE EXERÇAM A MESMA FUNÇÃO. | Antonio de Sousa Silva e Antonio Simplicio da Silva | 24/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 137/2026 | A PROCEDER COM A LIMPEZA E CONFECÇÃO DE CAIXA DE BUEIROS ( BOCA DE LOBA), NAS RUAS 09 E 10 DO BAIRRO MUTIRÃO. | Antonio de Sousa Silva | 24/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 136/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JUSCELINO BULHÃO (RUA 07) DO BAIRRRO MUTIRÃO. | Antonio de Sousa Silva | 24/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 135/2026 | A PROCEDER COM UM CONVÊNIO JUNTO ÀS CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARA REDUZIR OS VALORES DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Aristóteles Silva Sampaio | 24/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 134/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM GATIL PÚBLICO NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS. | Gabriel Tallys Silva Santos | 24/04/2026 | Pedido de Vista | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 133/2026 | A PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SAÚDE ANIMAL, ONDE ESSE PROJETO CASO ACONTEÇA, VIABILIZE PARA OS PETS DE PESSOAS DE BAIXA RENDA, ATENDIMENTOS, ACOMPANHAMENTOS DE TRATAMENTOS VETERINÁRIOS GRATUITOS, ONDE NESSE CASO, SERIA VIÁVEL A PARCERIA DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA COM O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | Jamison Fernandes Silva | 24/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 132/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE VÍDEO MONITORAMENTO, EM LOCAIS ESPECÍFICOS DA CIDADE, ONDE AINDA NÃO FOI CONTEMPLADO COM ESSE BENEFÍCIO, BEM COMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS, MERCADOS, BAIRROS, E AVENIDAS, ENTRADA E SAÍDA DE PEDREIRAS, DA SANTINHA ATÉ A PONTE E DA ENTRADA DOS POVOADOS SÃO MANOEL, SÍTIO NOVO, OLHON D'ÁGUA, TRINDADE, SANTA EMÍLIA, BARREIROS E CENTRO DO JULIÃO. | Jamison Fernandes Silva | 24/04/2026 | Pedido de Vista | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 131/2026 | A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DOS RAMAIS, COMPREENDENDO O TRECHO QUE FICA LOCALIZADO NO FINAL DA RUA MESSIAS FILHO À MORADA NOVA. | Aristóteles Silva Sampaio | 24/04/2026 | Pedido de Vista | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2026 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÁGUIA DOURADA – ABAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 22/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vanessa dos Prazeres Santos | 15/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 10/2026 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 14 DE ABRIL DE 2026 | Mesa Diretora | 14/04/2026 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 131/2026 | A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DOS RAMAIS, COMPREENDENDO O TRECHO QUE FICA LOCALIZADO NO FINAL DA RUA MESSIAS FILHO À MORADA NOVA. | Aristóteles Silva Sampaio | 13/04/2026 | Pedido de Vista | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 130/2026 | A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO CAMPO DO POVOADO MORADA NOVA. | Aristóteles Silva Sampaio | 13/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 128/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA GRATUITA, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO NOSSO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO CONSULTAS VETERINÁRIAS, REALIZAÇÃO DE EXAMES E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS. | Gabriel Tallys Silva Santos | 13/04/2026 | Pedido de Vista | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 129/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA LOCALIDADE QUE LIGA A RUA SÃO PEDRO AO PAU GELADO, NO BAIRRO MATADOURO. | Nataniel Sousa Cruz | 13/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio de Sousa Silva | 10/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DENOMINADO PROGRAMA PEDREIRAS LIMPA, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Adenilson Lopes Vitor | 10/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 122/2026 | A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA 12 DO BAIRRO MUTIRÃO. | Jamison Fernandes Silva | 10/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 121/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA, DIFUNDIDOS EM CADA BAIRRO DA CIDADE DE PEDREIRAS, EM LOCAIS QUE FICARÃO A CRITÉRIO DO PODER EXECUTIVO. | Jamison Fernandes Silva | 10/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 120/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POÇO ARTESIANO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Antonio de Sousa Silva | 10/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 119/2026 | A PROCEDER COM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CENTRO DO JULIÃO. | Antonio de Sousa Silva | 10/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 112/2026 | A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO(REDE APARADORA DE BOLAS) NO ESTÁDIO PILIZÃO. | Gabriel Tallys Silva Santos | 10/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 109/2026 | A PROCEDER COM O BENEFÍCIO DE CALÇAMENTO NA RUA FÁTIMA ROMA, BAIRRO MARIA RITA. | Maria Waldirene Silva | 10/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 06/2026 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS DANIEL CORDEIRO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2026. | Jamison Fernandes Silva | 10/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 05/2026 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALBERTO SIQUEIRA LEITE, OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2006. | Jamison Fernandes Silva | 10/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 127/2026 | A PROCEDER COM A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS FECHADOS/ ABONDONADOS, PARA QUE OS MESMOS ISOLEM AS ENTRADAS PARA QUE NÃO SIRVAM DE ESCONDERIJOS PARA BANDIDOS OU ATÉ MESMO DEPENDENTES QUÍMICOS. | Adenilson Lopes Vitor | 10/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 126/2026 | A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA DE PEDREIRAS. | Adonias da Silva Marques e Márcio Francigard Furtado e Silva | 10/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 125/2026 | A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | Adonias da Silva Marques e Márcio Francigard Furtado e Silva | 10/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 124/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO HOSPITAL GERAL DE PEDREIRAS. | José Willame Santiago da Silva Paz Segundo | 10/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 123/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO COLÉGIO ZECA BRANCO. | José Willame Santiago da Silva Paz Segundo | 10/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 09/2026 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, DO DIA 07 DE ABRIL DE 2026. | Mesa Diretora | 07/04/2026 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 07/2026 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO Nº 007/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 06/04/2026 | Parecer | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 06/2026 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO Nº 005/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 06/04/2026 | Parecer | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 05/2026 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO Nº 004/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 06/04/2026 | Parecer | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 118/2026 | A PROCEDER COM A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “MUTIRÃO PERMANENTE DE DRENAGEM URBANA”, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO. | Adenilson Lopes Vitor | 06/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 117/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS, DESTINADO A IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Adenilson Lopes Vitor | 06/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 116/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE GALPÕES PARA ABRIGAR AS PESSOAS AFETADAS PELAS ENCHENTES. | Antonio Simplicio da Silva | 06/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 08/2026 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 003, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 06/04/2026 | Parecer | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 115/2026 | A PROCEDER COM A REFORMA DA PRAÇA DA AMIZADE, BAIRRO ENGENHO. | Aristóteles Silva Sampaio | 06/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 114/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO MORADA NOVA. | Aristóteles Silva Sampaio | 06/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 113/2026 | A PROCEDER COM A APLICAÇÃO DE QUIMIOTERAPIA EM PEDREIRAS. | José Willame Santiago da Silva Paz Segundo | 06/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 110/2026 | A PROCEDER COM A ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO AOS ALUNOS EXCLUSIVAMENTE EM FORMA DE ESCALA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA. | José Willame Santiago da Silva Paz Segundo | 06/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 109/2026 | A PROCEDER COM O BENEFÍCIO DE CALÇAMENTO NA RUA FÁTIMA ROMA NO BAIRRO MARIA RITA. | Maria Waldirene Silva | 06/04/2026 | Pedido de Vista | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 111/2026 | A PROCEDER COM O AUMENTO DO NÍVEL DA ESTRADA, NO TRECHO INICIAL QUE LIGA O POVOADO OLHO D'ÁGUA AO POVOADO SÃO LUCAS, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NO TRECHO. | Gabriel Tallys Silva Santos | 06/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 08/2026 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 31 DE MARÇO DE 2026. | Mesa Diretora | 31/03/2026 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 108/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO COCALINHO. | Antonio de Sousa Silva | 30/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 107/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CÂMARA DE SEGURANÇA NA RECEPÇÃO, NO CORREDOR E NA SALA DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL. | Antonio de Sousa Silva | 30/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 106/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO, PARA A PASSAGEM DE PEDESTRE, NO INÍCIO DA RUA SÃO LUÍS NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | Gabriel Tallys Silva Santos | 30/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 105/2026 | A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA 08, BAIRRO MUTIRÃO. | Aristóteles Silva Sampaio | 30/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 104/2026 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDO ANSELMO, BAIRRO ENGENHO. | Aristóteles Silva Sampaio | 30/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 06/2026 | PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DO PODER EXECUTIVO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação | 27/03/2026 | Parecer | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 103/2026 | A PROCEDER COM A COBERTURA DO CORREDOR DA FEIRA LIVRE. | Nataniel Sousa Cruz | 27/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 102/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NO ALTO PÃO DE AÇÚCAR. | Nataniel Sousa Cruz | 27/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 101/2026 | A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM CARRO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | José Willame Santiago da Silva Paz Segundo | 27/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 100/2026 | A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE AULAS DE JIU JITSU DESTINADAS A CRIANÇAS AUTISTAS. | José Willame Santiago da Silva Paz Segundo | 27/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 99/2026 | A PROCEDER COM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTITUIR POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS, GARANTINDO A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS PEDREIRENSES EM TODOS OS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO. | Adenilson Lopes Vitor | 27/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 98/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO PACAS. | Adonias da Silva Marques e Márcio Francigard Furtado e Silva | 27/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 97/2026 | A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DA FEIRA CULTURAL DE ARTES, ARTESANATO DE ANTIGUIDADES, GASTRONOMIA E LAZER NA RUA DA GOLADA. | Adenilson Lopes Vitor | 27/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 96/2026 | A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES. | Adonias da Silva Marques | 27/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 02/2026 | PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DO PODER EXECUTIVO. | Mesa Diretora | 24/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 07/2026 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 24 DE MARÇO DE 2026. | Mesa Diretora | 24/03/2026 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 90/2026 | A PROCEDER COM A OFERTA DE UM CURSO PROFISSIONALIZANTE, PARA CAPACITAR CUIDADORES DE IDOSOS, ATRAVÉS DO " PROGRAMA QUALIFICA JOVEM". | Maria Waldirene Silva | 24/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 95/2026 | A PROCEDER COM A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | Maria Waldirene Silva e Gabriel Tallys Silva Santos | 23/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2026 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SERVUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gabriel Tallys Silva Santos | 20/03/2026 | Parecer | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 93/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA MONSENHOR GERSON, BAIRRO MUTIRÃO E QUE SEJA TAMBÉM APLICADO UM CALÇAMENTO EM BLOQUETES NA MESMA LOCALIDADE. | Antonio Simplicio da Silva | 20/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 92/2026 | A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO NA ESTRADA DO POVOADO ANGICAL I, QUE FICA APÓS A PONTE. | Antonio Simplicio da Silva | 20/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. ANDRÉ FUFUCA. | Adonias da Silva Marques | 20/03/2026 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2026 | CONCEDE A "MEDALHA HONRA AO MÉRITO ANTÔNIO LIMA" A JOVEM MÁCIA CITRA SILVA. | Maria Waldirene Silva | 20/03/2026 | Parecer | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 91/2026 | A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PROTETORES DE SEGURANÇA (DEFLETORES OU SAIAS DE PROTEÇÃO) NAS ROÇADEIRAS UTILIZADAS PELOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE CAPINA MECANIZADA EM RUAS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. | Adenilson Lopes Vitor | 20/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 04/2026 | PELO FALECIMENTO DA JOVEM MILENA MARIA DO CARMO FERNANDES BRAGA, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026. | Aristóteles Silva Sampaio | 20/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA. | Mesa Diretora | 20/03/2026 | Parecer | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 06/2026 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 17 DE MARÇO DE 2926 | Mesa Diretora | 17/03/2026 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 05/2026 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 002/2026, DO PODER EXECUTIVO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação | 17/03/2026 | Parecer | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 89/2026 | A PROCEDER COM A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS VIGIAS DO MUNICÍPIO. | José Willame Santiago da Silva Paz Segundo | 16/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 88/2026 | A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA MANOEL TRINDADE. | José Willame Santiago da Silva Paz Segundo | 16/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 87/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL PARA A ENTRADA DA CIDADE DE PEDREIRAS, PRÓXIMO A SANTINHA. | Aristóteles Silva Sampaio | 16/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 86/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO SÍTIO NOVO, ABRANGENDO OS POVOADOS OLHO D´ÁGUA E SÃO LUCAS. | Aristóteles Silva Sampaio | 16/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | REVOGA E ALTERA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 1534/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVODÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vanessa dos Prazeres Santos | 16/03/2026 | Parecer | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 85/2026 | A PROCEDER COM A COBERTURA DA FEIRINHA DA MADRUGADA, PRÓXIMO AO ANEXO DOS CEREAIS. | Nataniel Sousa Cruz | 13/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 84/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA DA PONTE, BAIRRO MATADOURO, ÀS MARGENS DO RIO, NAS TABOCAS. | Nataniel Sousa Cruz | 13/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 83/2026 | A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO BOM LUGAR. | Antonio de Sousa Silva | 13/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 82/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CENTRO DO MEIO. | Antonio de Sousa Silva | 13/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 81/2026 | A PROCEDER COM A INTERLIGAÇÃO DO MEIO FIO EM DIREÇÃO À PRAÇA QUE FICA EM FRENTE AO JARDIM DE INFÂNCIA FÁTIMA ROMA, SITUADA NA AVENIDA EDILSON CARVALHO BRANCO, BAIRRO GOIABAL. | Adenilson Lopes Vitor | 13/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 80/2026 | A PROCEDER COM O SERVIÇO DE RASPAGEM E EMPIÇARRAMENTO DO POVOADO SÍTIO NOVO AO POVOADO BARRIGUDA DOS NINAS. | Jamison Fernandes Silva | 13/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 79/2026 | A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO NA AVENIDA LOURIVAL ALVES PEREIRA, LOCALIZADA ENTRE O PERÍMETRO QUE COMPREENDE A LATERAL DO SUPERMERCADO MIX MATEUS, LIGANDO O BAIRRO MUTIRÃO. | Jamison Fernandes Silva | 13/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vanessa dos Prazeres Santos | 12/03/2026 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vanessa dos Prazeres Santos | 12/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 05/2026 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS DO DIA 10 DE MARÇO DE 2026. | Mesa Diretora | 10/03/2026 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 01/2026 | ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VISANDO À PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. | Mesa Diretora | 10/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 04/2026 | PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026, DO PODER EXECUTIVO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação | 10/03/2026 | Parecer | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 03/2026 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SOARES RAPOSO, OCORRIDO NESTE DIA 06 DE MARÇO DE 2026. | Márcio Francigard Furtado e Silva | 09/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 78/2026 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA CAJUEIRO, BAIRRO ENGENHO. | Aristóteles Silva Sampaio | 09/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 77/2026 | A PROCEDER COM A REFORMA DA PRAÇA BANDEIRANTES, BAIRRO GOIABAL. | Aristóteles Silva Sampaio | 09/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 76/2026 | A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DA CATARATA NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS. | Adonias da Silva Marques | 09/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 75/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ANIMAIS A SEREM ABATIDOS PARA COMERCIALIZAÇÃO. | Adonias da Silva Marques | 09/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 74/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA ACUMULADO PELAS CHUVAS NO BOSQUE SERINGAL. | Maria Waldirene Silva | 09/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 73/2026 | A PROCEDER COM O REPARO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA MANECO RÊGO, NA EXTENSÃO DO "MORRO DOS BARÕES". | Maria Waldirene Silva | 09/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 04/2026 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 03 DE MARÇO DE 2026. | Mesa Diretora | 07/03/2026 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VISANDO À PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vanessa dos Prazeres Santos | 06/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 04/2026 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 - MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SATURNINO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 06/03/2026 | Parecer | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 03/2026 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026 - GLÊNIO MESQUISTA DA SILVA. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 06/03/2026 | Parecer | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 72/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) OU FAIXA ELEVADA NA RUA CANTANHEDE, EM FRENTE O SALÃO SILVIO OLIVEIRA. | Adenilson Lopes Vitor | 06/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 71/2026 | A PROCEDER COM A COBERTURA DO CINTURÃO DO MERCADO CENTRAL, EM VOLTA DO MERCADO DA CARNE, BEM COMO A COBERTURA DAS BANCAS SOLTAS DESTE MERCADO. | Nataniel Sousa Cruz | 06/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 70/2026 | A PROCEDER COM A REFORMA DO BECO DO CALÇADÃO, COM COBERTURA, GALERIAS E PORTÕES. | Nataniel Sousa Cruz | 06/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 69/2026 | A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO LAGO DA ONÇA. | Antonio de Sousa Silva | 06/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 68/2026 | A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO BOM LUGAR. | Antonio de Sousa Silva | 06/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 67/2026 | A PROCEDR COM A CONSTRUÇÃO D UMA NOVA ESCOLA NO BAIRRO DIOGO. | Antonio Simplicio da Silva | 06/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 66/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA TRAVESSA SANTA RITA, VILA DAS PALMEIRAS. | Antonio Simplicio da Silva | 06/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 65/2026 | A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POVOADOS OLHO D'ÁGUA E SÍTIO NOVO. | Jamison Fernandes Silva | 06/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 64/2026 | A PROCEDER COM MELHORIAS NA REDE DE ESGOTO ENTRE AS RUAS INÁCIO RAPOSO E RAIMUNDO ANSELMO. | Jamison Fernandes Silva | 06/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 63/2026 | A PROCEDER COM A CAPINA E LIMPEZA DAS SARJETAS DO RESIDENCIAL VALE DA SERRA. | Bruno Curvina Rodrigues Cruz | 02/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 62/2026 | A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE MAIS "CARROS PIPA", PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS. | José Willame Santiago da Silva Paz Segundo | 02/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 61/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O POVOADO TRINDADE. | José Willame Santiago da Silva Paz Segundo | 02/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 60/2026 | A PROCEDER COM A DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ AOS GARIS: PÃO, LEITE, CAFÉ E MUTIRÃO DA SAÚDE A CADA 3 MESES. | Adenilson Lopes Vitor | 02/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 59/2026 | A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO COLÉGIO CORRÊA DE ARAÚJO, PARA AMPLIAÇÃO DO MERCADO: DIRETORIA, SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO. | Adenilson Lopes Vitor | 02/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 58/2026 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO ENGENHO. | Aristóteles Silva Sampaio | 02/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 57/2026 | A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA TRAVESSA MESSIAS FILHO, BAIRRO ENGENHO. | Aristóteles Silva Sampaio | 02/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 56/2026 | A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA DO LAGO DA ONÇA, MONTE PASQUAL. | Maria Waldirene Silva | 02/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 55/2026 | A PROCEDER COM A LIMPEZA E REFORMA DA PRAÇA DO LAGO DA ONÇA, AO LADO DA ESCOLA MONTE PASQUAL. | Maria Waldirene Silva | 02/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 03/2026 | PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação | 27/02/2026 | Parecer | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 02/2026 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 27/02/2026 | Parecer | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 01/2026 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 27/02/2026 | Parecer | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 02/2026 | À ORGANIZAÇÃO DA 9ª EDIÇÃO DO TORNEIO DE CARNAVAL - FUTEBOL SOCIETY 2026, COORDENADO PELO SENHOR FRANCISCO MARCOS SILVA OLIVEIRA E PELO SENHOR HERALDO RIBEIRO LEITÃO. | Jose Josias de Oliveira Neto | 27/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 54/2026 | A PROCEDER COM A PERFURAÇÃO DE M POÇO ARTESIANO NO POVOADO SANTA EMÍLIA. | Nataniel Sousa Cruz | 27/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 53/2026 | A PROCEDER COM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BOM LUGAR. | Nataniel Sousa Cruz | 27/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 52/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA VILA SANTA LUZIA. | Antonio de Sousa Silva | 27/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 51/2026 | A PROCEDER COM O CERCADO DO CAMPO DA VILA SANTA LUZIA. | Antonio de Sousa Silva | 27/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 50/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO SÃO MANOEL. | Jamison Fernandes Silva | 27/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 49/2026 | A PROCEDER COM MELHORIAS NA REDE DE ESGOTO A RUA MESSIAS FILHO PARA A RUA SÃO JOÃO, BAIRRO ENGENHO. | Jamison Fernandes Silva | 27/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 41/2026 | A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO MATADOURO. | Bruno Curvina Rodrigues Cruz | 27/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 30/2026 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA ANTIGA ESCOLA DO POVOADO PACAS. | Adonias da Silva Marques e Márcio Francigard Furtado e Silva | 27/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 29/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO POVOADO PACAS. | Adonias da Silva Marques e Márcio Francigard Furtado e Silva | 27/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 03/2026 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026. | Mesa Diretora | 24/02/2026 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 02/2026 | PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SENHOR EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026. | 24/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026 | CONCEDE A MEDALHA PRINCESA DO MEARIM A JOVEM MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SATURNINO. | José Willame Santiago da Silva Paz Segundo | 23/02/2026 | Parecer | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 30/2026 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA ANTIGA ESCOLA, POVOADO PACAS. | Adonias da Silva Marques e Márcio Francigard Furtado e Silva | 23/02/2026 | Pedido de Vista | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 29/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO POVOADO PACAS. | Adonias da Silva Marques e Márcio Francigard Furtado e Silva | 23/02/2026 | Pedido de Vista | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 48/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL. | Gabriel Tallys Silva Santos | 23/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 47/2026 | A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A ESCOLA DR. HERSCHEL CARVALHO. | José Willame Santiago da Silva Paz Segundo | 23/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 46/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA SÃO FRANCISCO, MAIS CONHECIDO COMO RUA DO TRICO TRICO, CENTRO. | José Willame Santiago da Silva Paz Segundo | 23/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 45/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO TERRENO DO MUNICIPIO QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO A SANTINHA. | Aristóteles Silva Sampaio | 23/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 44/2026 | A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA ANIS, CONJUNTO PRIMAVERA. | Aristóteles Silva Sampaio | 23/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 43/2026 | A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E LEVANTAMENTO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, CONSIDERANDO O CRESCIMENTO POPULACIONAL E A ATUAL CAPACIDADE DOS CEMITÉRIOS EXISTENTES. | Adenilson Lopes Vitor | 23/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 42/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE DO MANO. | Adenilson Lopes Vitor | 23/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 41/2026 | A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO MATADOURO. | Bruno Curvina Rodrigues Cruz | 23/02/2026 | Pedido de Vista | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 40/2026 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO OLHO D'ÁGUA, POVOADO ALTO DE AREIA. | Márcio Francigard Furtado e Silva e Adonias da Silva Marques | 23/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 39/2026 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS CRENTES, POVOADO ALTO DE AREIA. | Márcio Francigard Furtado e Silva e Adonias da Silva Marques | 23/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2026 | A ORGANIZAÇÃO DO BLOCO BENEDITANDO, O MAIOR BLOCO CATÓLICO DO MARANHÃO, QUE CONTINUA AQUECENDO A VIDA DO SEU POVO COM FÉ, ALEGRIA E UNIÃO. | Maria Waldirene Silva | 20/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 37/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO BOSQUE SERINGAL. | Maria Waldirene Silva | 20/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 36/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA JOSENIL NASCIMENTO, CONJUNTO SERINGAL, NA RUA DO CHICO BABAU. | Nataniel Sousa Cruz | 20/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 35/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA GILONA ARAÚJO, CONJUNTO SERINGAL, NA RUA DO SENHOR DEUSDETE. | Nataniel Sousa Cruz | 20/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 01/2026 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA EULINA SANTOS COSTA SOUZA, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026. | Jamison Fernandes Silva | 20/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 34/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇAO DE BLOQUETES NAS DUAS ENTRADAS DO POVOADO VILA SANTA LUZIA. | Antonio Simplicio da Silva | 20/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 33/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA DA CORRENTE, BAIRRO DIOGO, EM FRENTE AO BAR DO CARROCEIRO. | Antonio Simplicio da Silva | 20/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 32/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA DA AVENIDA SENHORA SANTANA ATÉ O SÍTIO BELÉM. | Antonio de Sousa Silva | 20/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 31/2026 | A PROCEDER COM A RESTAURAÇÃO DOS CANTEIROS DA AVENIDA MARLY BOUERES, BAIRRO MUTIRÃO. | Antonio de Sousa Silva | 20/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 28/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA DENTRO DO PERÍMETRO DO POVOADO SÍTIO NOVO. | Jamison Fernandes Silva | 20/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 27/2026 | A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO ENGENHO. | Jamison Fernandes Silva | 20/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 02/2026 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRREIRAS-MA, DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026. | Mesa Diretora | 10/02/2026 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. GLÊNIO MESQUITA DA SILVA. | Maria Waldirene Silva | 10/02/2026 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. JOAQUIM WASHINTON LUIZ DE OLIVEIRA. | Mesa Diretora | 10/02/2026 | Parecer | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 26/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NO INÍCIO DAS RUAS JOÃO CASTELO E EDSON LOBÃO NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | Gabriel Tallys Silva Santos | 09/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 25/2026 | A PROCEDER COM O BENEFÍCIO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA PINTO SALDANHA, CENTRO. | Maria Waldirene Silva | 09/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 24/2026 | A PROCEDER COM A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS, COM O OBJETIVO DE OFERTAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA RURAL, VOLTADOS AO MANEJO DO SOLO, HORTICULTURA E CRIAÇÃO DE PEQUENAOS ANIMAIS. | Adenilson Lopes Vitor | 09/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 23/2026 | A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE SAÚDE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA, COM FOCO NA AVALIAÇÃO DA VISÃO, AUDIÇÃO E SAÚDE BUCAL DOS ESTUDANTES. | Adenilson Lopes Vitor | 09/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 22/2026 | A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NAS ESCOLAS (PROPEDREIRAS), COM AÇÕES EDUCATIVAS, PSICOSSOCIAIS E DE SEGURANÇA, VOLTADA À PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Bruno Curvina Rodrigues Cruz | 09/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2026 | REQUERER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DOS RECURSOS ORIUNDOS DE ROYALTIES RECECEBIDOS PELO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINACEIRO DO ANO DE 2025. | Bruno Curvina Rodrigues Cruz | 09/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 21/2026 | A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS. | Antonio Simplicio da Silva | 06/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 20/2026 | A PROCEDER COM O CERCADO DO CINTURÃO VERDE, BAIRRO DIOGO. | Antonio Simplicio da Silva | 06/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 19/2026 | A PROCEDER COM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO MARIANÓPOLIS. | Adonias da Silva Marques | 06/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 18/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO POVOADO PACAS. | Adonias da Silva Marques | 06/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 17/2026 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS POVOADOS BARREIROS, CENTRO DO MEIO, MORADA NOVA E EIRA. | Aristóteles Silva Sampaio | 06/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 16/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BARREIROS. | Aristóteles Silva Sampaio | 06/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA AO LADO DO CAMPOS BAR,NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO MATADOURO. | Nataniel Sousa Cruz | 06/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO PEDRO, AO LADO DA ESCOLA NAÍSE TRINDADE, BAIRRO MATADOURO. | Nataniel Sousa Cruz | 06/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 13/2026 | A PROCEDER QUE O MUNICIPIO POSSA CONCEDER AJUDA DE CUSTO ÀS IGREJAS DO MUNICIPIO PARA REALIZAÇÃO DE RETIROS RELIGIOSOS. | Gabriel Tallys Silva Santos | 06/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 01/2026 | ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026. | Mesa Diretora | 03/02/2026 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 01/2026 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026. | Mesa Diretora | 03/02/2026 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 01/2026 | ATA DA SESSÃO SOLENE DE INÍCIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVO DO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2026. | Mesa Diretora | 03/02/2026 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 02/2026 | PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. 2º TURNO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação | 03/02/2026 | Parecer | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 01/2026 | PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DO PODER LEGISLATIVO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação | 03/02/2026 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, A FIXAÇÃO DE DATA-BASE, A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | AUTORIZA E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES EM CURSOS, CAPACITAÇÕES, SEMINÁRIOS E EVENTOS INSTITUCIONAIS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 02/02/2026 | Parecer | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS 01, 02 E 03 DO BAIRRO PARQUE HENRIQUE. | Antonio Simplicio da Silva | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANATAÇÃO DE BLOQUETES NAS TRAVESSAS DO BAIRRO PARQUE HENRIQUE, ONDE A MÁQUINA ACABADORA NÃO CONSEGUE ENTRAR. | Antonio Simplicio da Silva | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | A PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO OU COMPLEMENTAÇÃO DOS SINAIS DE TRÂNSITO CONVENCIONAIS POR BARREIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, VISANDO A MELHORIA DO FLUXO VIÁRIO E A EFICIÊNCIA NO CONTROLE DA VELOCIDADE. | Antonio de Sousa Silva | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO CARLOS MARTINS -MUTIRÃO. | Antonio de Sousa Silva | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO MIGUEL E SÃO BENEDITO NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO. | Aristóteles Silva Sampaio | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR. | Aristóteles Silva Sampaio | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA NA RUA SÃO SEBASTIÃO E TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | Gabriel Tallys Silva Santos | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA NO FINAL DA RUA JOÃO CASTELO NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | Gabriel Tallys Silva Santos | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA DO POVOADO SÃO BENEDITO AO POVOADO SÍTIO NOVO. | Jose Josias de Oliveira Neto | 30/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | A PROCEDER COM A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA ZINÔ CALDEIRA (PRAÇA DO JARDIM). | Jose Josias de Oliveira Neto | 30/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | A PROCEDER COM A MANUTENÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PONTE FRANCISCO SÁ. | Adenilson Lopes Vitor | 30/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E HIDRÔMETROS NOS POSTES, AO LONGO DA AVENIDA RIO BRANCO. | Adenilson Lopes Vitor | 30/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DA PONTE DO INSONO, LOCALIZADA NO POVOADO SÍTIO NOVO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jamison Fernandes Silva | 20/01/2026 | Parecer | #2c3e50 |