Câmara Municipal de Pedreiras

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Origem: V-102

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 11/06/2026 - 12:53:05
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO: 186/2026 A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA AQUISIÇÃO DE U TRITURADOR DE GALHOS, FOLHAS E RESÍDUOS PROVENIENTES DA PODA DE ÁRVORES. Adenilson Lopes Vitor 08/06/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 183/2026 A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, FINANCEIROS E JURÍDICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO. Adenilson Lopes Vitor 08/06/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 182/2026 A PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO DE APOIO PARA A UBS MALCINA MARQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHO, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES COM MOBILIDADE REDUZIDA,IDOSOS E PESSOAS COM COMORBIDADES. Adenilson Lopes Vitor 01/06/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 167/2026 A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DO AUTISTA" E DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO E ESTÁGIO PARA JOVENS E ADULTOS COM TEA NO COMÉRCIO E INDÚSTRIAS DE PEDREIRAS - MA. Adenilson Lopes Vitor 22/05/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 166/2026 A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE "SALAS DE ACOLHIMENTO E DESCOMPRESSÃO SENSORIAL" NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GRANDE FLUXO DE ATENDIMENTO EM PEDREIRAS - MA. Adenilson Lopes Vitor 22/05/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 04/2026 À SENHORAS MARTA LUCIANA MOURA OLIVEIRA, COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE DO MÉDIO MEARIM, RUTH PEREIRA VIEIRA E NAGELLA NAYARA MAGALHÃES DA SILVA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO NO DIA 09 DE MAIO DE 2026, NO PARQUE JOÃO DO VALE, EM PEDREIRAS, EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES. Adenilson Lopes Vitor 22/05/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 159/2026 A PROCEDER COM UMA FORMA DE SUBSTITUIÇÃO DO MURO DA PREFEITURA, POR GRADE, OU MUDAR A MÃO PARA DAR MAIS VISÃO AOS MOTORISTAS AO ACESSO À RODOVIÁRIA. Adenilson Lopes Vitor 11/05/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2026 CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE” AO SR. JOSÉ DE ARIMATÉIA CUNHA RODRIGUES. Adenilson Lopes Vitor 08/05/2026 Parecer #2c3e50
INDICAÇÃO: 139/2026 A PROCEDER POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO COM RECONHECIMENTO FACIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE REGISTRAR A ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS, BEM COMO POSSIBILITAR O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES EM TEMPO REAL AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS. Adenilson Lopes Vitor 30/04/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DENOMINADO PROGRAMA PEDREIRAS LIMPA, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adenilson Lopes Vitor 10/04/2026 Parecer #2c3e50
INDICAÇÃO: 127/2026 A PROCEDER COM A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS FECHADOS/ ABONDONADOS, PARA QUE OS MESMOS ISOLEM AS ENTRADAS PARA QUE NÃO SIRVAM DE ESCONDERIJOS PARA BANDIDOS OU ATÉ MESMO DEPENDENTES QUÍMICOS. Adenilson Lopes Vitor 10/04/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 118/2026 A PROCEDER COM A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “MUTIRÃO PERMANENTE DE DRENAGEM URBANA”, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO. Adenilson Lopes Vitor 06/04/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 117/2026 A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS, DESTINADO A IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. Adenilson Lopes Vitor 06/04/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 99/2026 A PROCEDER COM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTITUIR POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS, GARANTINDO A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS PEDREIRENSES EM TODOS OS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO. Adenilson Lopes Vitor 27/03/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 97/2026 A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DA FEIRA CULTURAL DE ARTES, ARTESANATO DE ANTIGUIDADES, GASTRONOMIA E LAZER NA RUA DA GOLADA. Adenilson Lopes Vitor 27/03/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 91/2026 A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PROTETORES DE SEGURANÇA (DEFLETORES OU SAIAS DE PROTEÇÃO) NAS ROÇADEIRAS UTILIZADAS PELOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE CAPINA MECANIZADA EM RUAS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. Adenilson Lopes Vitor 20/03/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 81/2026 A PROCEDER COM A INTERLIGAÇÃO DO MEIO FIO EM DIREÇÃO À PRAÇA QUE FICA EM FRENTE AO JARDIM DE INFÂNCIA FÁTIMA ROMA, SITUADA NA AVENIDA EDILSON CARVALHO BRANCO, BAIRRO GOIABAL. Adenilson Lopes Vitor 13/03/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 72/2026 A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) OU FAIXA ELEVADA NA RUA CANTANHEDE, EM FRENTE O SALÃO SILVIO OLIVEIRA. Adenilson Lopes Vitor 06/03/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 60/2026 A PROCEDER COM A DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ AOS GARIS: PÃO, LEITE, CAFÉ E MUTIRÃO DA SAÚDE A CADA 3 MESES. Adenilson Lopes Vitor 02/03/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 59/2026 A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO COLÉGIO CORRÊA DE ARAÚJO, PARA AMPLIAÇÃO DO MERCADO: DIRETORIA, SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO. Adenilson Lopes Vitor 02/03/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 02/2026 PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SENHOR EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026. 24/02/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 43/2026 A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E LEVANTAMENTO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, CONSIDERANDO O CRESCIMENTO POPULACIONAL E A ATUAL CAPACIDADE DOS CEMITÉRIOS EXISTENTES. Adenilson Lopes Vitor 23/02/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 42/2026 A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE DO MANO. Adenilson Lopes Vitor 23/02/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 24/2026 A PROCEDER COM A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS, COM O OBJETIVO DE OFERTAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA RURAL, VOLTADOS AO MANEJO DO SOLO, HORTICULTURA E CRIAÇÃO DE PEQUENAOS ANIMAIS. Adenilson Lopes Vitor 09/02/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 23/2026 A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE SAÚDE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA, COM FOCO NA AVALIAÇÃO DA VISÃO, AUDIÇÃO E SAÚDE BUCAL DOS ESTUDANTES. Adenilson Lopes Vitor 09/02/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 02/2026 A PROCEDER COM A MANUTENÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PONTE FRANCISCO SÁ. Adenilson Lopes Vitor 30/01/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 01/2026 A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E HIDRÔMETROS NOS POSTES, AO LONGO DA AVENIDA RIO BRANCO. Adenilson Lopes Vitor 30/01/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 489/2025 A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR NO CONTRATURNO, COM FOCO EM TUTORIAIS PARA ALUNOS COM DIFICUIDADES DE LEITURA, INTERPRETAÇÃO TEXTUAL E MATEMÁTICA. Adenilson Lopes Vitor 05/12/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 486/2025 A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS DE PEDREIRAS, IMPLANTANDO NOVOS ABRIGOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS E REFORMANDO OS QUE JÁ EXISTEM, ADOTANDO O MODELO DE PONTO DE ÔNIBUS HUMANIZADO. Adenilson Lopes Vitor 01/12/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 484/2025 A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FUNERAL, COM ATENDIMENTO HUMANIZADO E INTEGRADO, ASSEGURANDO APOIO ÀS FAMÍLIAS CARENTES. Adenilson Lopes Vitor 24/11/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 483/2025 A PROCEDER COM O PROGRAMA MUNICIPAL DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, COM O OBJETIVO DE LEVAR CURSOS DE ROBÓTICA À ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, OFERENCENDO AOS ALUNOS QUE NÃO TÊM ACESSO A ESSE TIPO DE CONTEÚDO UMA OPORTUNIDADE ÚNICA DE APRENDIZADO, INOVAÇÃO E DESENVOLVEMENTO TECNOLÓGICO. Adenilson Lopes Vitor 17/11/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 479/2025 A PROCEDER, COM O RECONHECIMENTO, REGULARIZAÇÃO E CATALOGAÇÃO DO TRECHO SITUADO ENTRE A TRAVESSA CARVALHINHO E A RUA BENILDE NINA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO TRAVESSA CIRO RÊGO, PARA QUE PASSE A INTEGRAR OFICIALMENTE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO. Adenilson Lopes Vitor 10/11/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2025 CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, A “MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE RIBAMAR DE OLIVEIRA (PROFESSOR MAÇARICO)”, DESTINADA A RECONHECER PROFESSORES QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. Adenilson Lopes Vitor 03/11/2025 Parecer #2c3e50
INDICAÇÃO: 478/2025 A PROCEDER COM A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “BIBLIOTECA ITINERANTE DO SABER”, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE LEVAR LEITURA, CULTURA E CONHECIMENTO ÀS COMUNIDADES RURAIS, PERIFÉRICAS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO. Adenilson Lopes Vitor 31/10/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 477/2025 A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "LEITURA EM TODO LUGAR", COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O HÁBITO DA LEITURA E PROMOVER A ALFABETIZAÇÃO E O ACESSO À CULTURA POR MEIO DA CRIAÇÃO DE PONTOS DE LEITURA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO. Adenilson Lopes Vitor 31/10/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2025 CONCEDE A MEDALHA PRINCESA DO MEARIM, AOS ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS PEDREIRAS. Adenilson Lopes Vitor 31/10/2025 Parecer #2c3e50
INDICAÇÃO: 471/2025 A PROCEDER COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA VIA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA JOSÉ BENIGNO, LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHO. Adenilson Lopes Vitor 23/10/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 470/2025 A PROCEDER COM A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE VOLTADOS PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR, ESPECIALMENTE AOS PACIENTES ACAMADOS OU COM DOENÇAS DEGENERATIVAS, COMO O ALZHEIMER. Adenilson Lopes Vitor 23/10/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 459/2025 A PROCEDER COM O REPARO URGENTE EM UM BUEIRO QUE SE ENCONTRA NA RUA RAIMUNDO ARAÚJO, EM FRENTE À CONECT, BAIRRO GOIABAL. Adenilson Lopes Vitor 10/10/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SRA. ANDIARA GARCEZ DE SOUSA SILVA DE MELO. Adenilson Lopes Vitor 09/10/2025 Parecer #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SRA. ANA CAROLINE LUSTOSA DE MELO CARVALHO. Adenilson Lopes Vitor 09/10/2025 Parecer #2c3e50
INDICAÇÃO: 455/2025 A PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES URGENTES DE MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM PEDREIRAS. Adenilson Lopes Vitor 03/10/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 454/2025 A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO EM PEDREIRAS, COM COMPOSIÇÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, USUÁRIOS DE SERVIÇOS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES DE MEIO AMBIENTE. Adenilson Lopes Vitor 03/10/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 452/2025 A PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE MENTAL VOLTADOS AOS JOVENS DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS. Adenilson Lopes Vitor 29/09/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 451/2025 A PROCEDER COM MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INCLUSÃO E FETIVA APLICAÇÃO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDREIRAS, A PARTIR DO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. Adenilson Lopes Vitor 29/09/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. MATHEUS CARDOSO CORREIA. Adenilson Lopes Vitor 19/09/2025 Parecer #2c3e50
INDICAÇÃO: 443/2025 A PROCEDER COM A INTERLIGAÇÃO DO MEIO FIO EM DIREÇÃO A PRAÇA QUE FICA EM FRENTE AO JARDIM DE INFÂNCIA FÁTIMA ROMA, SITUADA NA AVENIDA EDILSON CARVALHO BRANCO, BAIRRO GOIABAL, DE FORMA A ORGANIZAR O FLUXO DE VEÍCULOS EM SENTIDO DE MÃO E CONTRAMÃO. Adenilson Lopes Vitor 19/09/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 18/2025 AO SENHOR DIEGO PEREIRA GOMES, ATUAL GESTOR DA 7ª CIRETRAN DE PEDREIRAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA CIDADE E REGIÃO. Adenilson Lopes Vitor 19/09/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 442/2025 A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE HUMANIZAÇÃO MUNICIPAL NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE GERIDOS PELO SUS, EM NOSSO MUNICÍPIO. Adenilson Lopes Vitor 19/09/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 15/2025 AO INFLUENCIADOR DIGITAL ALEX NASCIMENTO DOS SANTOS, MAIS CONHECIDO COMO ALEX DIVULGAÇÕES, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA, A ECONOMIA E A VALORIZAÇÃO SOCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO. Adenilson Lopes Vitor 12/09/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 440/2025 A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA SARJETA QUE CORTA NO ENCONTRO DA AVENIDA ZECA BRANCO QUE LIGA A RUA MARIA FEITOSA. Adenilson Lopes Vitor 12/09/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 439/2025 A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "AQUI NASCEU JOÃO DO VALE: RESGATE DA MEMÓRIA CULTURAL CULTURAL NO LAGO DA ONÇA - PEDREIRAS-MA", EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DA CULTURA (FUP), VISANDO PRESERVAR A MEMÓRIA DO ARTISTA PEDREIRENSE E FOMENTAR O TURISMO CULTURAL. Adenilson Lopes Vitor 12/09/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 14/2025 AO MAJOR MÁRCIO JOSÉ NOGUEIRA DE OLIVEIRA, POR SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, MARCADA POR DEDICAÇÃO, DISCIPLINA E COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO MARANHENSE/PEDREIRENSE, DENTRO DA POLÍCIA MILITAR. Adenilson Lopes Vitor 08/09/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 13/2025 AO TENENTE CORONEL ANTÔNIO FERREIRA BRANDÃO, POR SUA DEDICAÇÃO AO LONGO DE SEUS 38 ANOS Á POLÍCIA MILITAR, PAUTADO PELO PROFISSIONALISMO, DISCIPLINA E COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO. Adenilson Lopes Vitor 08/09/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 421/2025 A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DO QUEBRA-MOLA EXISTENTE NA RUA RAIMUNDO RODRIGUES, VILA DAS PALMEIRAS, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO TERRAÇO CHACAL. Adenilson Lopes Vitor 08/09/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 420/2025 A PROCEDER COM A CANALIZAÇÃO E A DEVIDA MANUTENÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO RODRIGUES, VILA DAS PALMEIRAS, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE O ANTIGO TERRAÇO CHACAL ATÉ A ESQUINA DE ACESSO A RUA ANTÔNIA FERREIRA. Adenilson Lopes Vitor 08/09/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 421/2025 A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS, EXISTENTE NA RUA RAIMUNDO RODRIGUES, VILA DAS PALMEIRAS. Adenilson Lopes Vitor 29/08/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 420/2025 A PROCEDER COM A CANALIZAÇÃO E A DEVIDA MANUTENÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO RODRIGUES, VILA DAS PALMEIRAS, NO TRECHO ENTRE O TERRAÇO CHACAL ATÉ A ESQUINA DE ACESSO A RUA ANTÔNIA FERREIRA. Adenilson Lopes Vitor 29/08/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 415/2025 A PROCEDER COM A CANALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NO ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA RUA ABÍLIO MONTEIRO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE A ESQUINA DA CHURRASCARIA DO MANO E A ESQUINA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. ATUALMENTE, O ESGOTO ENCONTRA-SE EXPOSTO, ACUMULANDO ÁGUA PARADA E RESTOS DE ALIMENTOS PROVENIENTES DOS RESTAURANTES DA ÁREA, O QUE VEM CAUSANDO MAU CHEIRO, RISCO DE PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E COMPROMETIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA. Adenilson Lopes Vitor 25/08/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 413/2025 A PROCEDER COM A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE O O MUNICÍPIO E O IEMA VOCACIONAL - UNIDADE DE PEDREIRAS. Adenilson Lopes Vitor 25/08/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 409/2025 A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA ABÍLIO MONTEIRO,BAIRRO ENGENHO, EM FRENTE O HOSPITAL DR WALBER RODRIGUES DA CRUZ, NO MESMO LUGAR ONDE HOJE JÁ EXISTE UMA FAIXA (TRADICIONAL) PINTADA. Adenilson Lopes Vitor 15/08/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 403/2025 A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA RUA NESTOR SALDANHA, AO LADO DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 320, ONDE ATUALMENTE O ESGOTO ENCONTRA-SE A CÉU ABERTO, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DA LOCALIDADE. Adenilson Lopes Vitor 08/08/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 393/2025 A PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ANQUISES GONÇALVES, CENTRO, MAIS ESPECIFICAMENTE ENTRE AS LOJAS NOROESTE E CHARLES MAGAZINE. Adenilson Lopes Vitor 04/07/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 392/2025 A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LINO FEITOSA, VILA DAS PALMEIRAS. Adenilson Lopes Vitor 04/07/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 07/2025 À ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO DE SÃO JOÃO BATISTA, DO BAIRRO DIOGO, REPRESENTADA POR: BERNARDO ALVES CARVALHO (COORDENADOR), GILBERTO ALVES DA SILVA (VICE COORDENADOR) E FRANCINEIDE SILVA (COORDENADORA PASTORAL) PELA IDEALIZAÇÃO DO TRADICIONAL FESTEJO, QUE ACONTECE TODOS OS ANOS NO BAIRRO CITADO. Adenilson Lopes Vitor 30/06/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 383/2025 A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SÃO RAIMUNDO, VILA DAS PALMEIRAS. Adenilson Lopes Vitor 30/06/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 390/2025 A PROCEDER COM A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS FECHADOS/ ABONDONADOS, PARA QUE OS MESMOS ISOLEM AS ENTRADAS PARA QUE NÃO SIRVAM DE ESCONDERIJOS PARA BANDIDOS OU ATÉ MESMO DEPENDENTES QUÍMICOS. Adenilson Lopes Vitor 30/06/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 ALTERA AS REDAÇÕES DO § 3º DO ART. 8º DO ART. 9º, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 E MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 61, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA 2/3 dos Vereadores da Câmara 25/06/2025 Parecer #2c3e50
INDICAÇÃO: 376/2025 A PROCEDER COM A DEDETIZAÇÃO DO MERCADO DE CEREAIS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. Adenilson Lopes Vitor 18/06/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 48/2025 A PROCEDER COM A LIMPEZA E A TERRAPLANAGEM DO TERRENO PARA FUNCIONAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO POVOADO BARRIGUDA DOS NINAS. Adenilson Lopes Vitor 18/06/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 357/2025 A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO POVOADO BARRIGUDA DO INSONO. Adenilson Lopes Vitor 13/06/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 11/2025 A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RECREATIVA NA RUA SÃO SILVESTRE, BAIRRO MATADOURO. Adenilson Lopes Vitor 13/06/2025 Pedido de Vista #2c3e50
INDICAÇÃO: 364/2025 A PROCEDER COM A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE CARGOS E CARREIRAS PARA O SETOR ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO. Adenilson Lopes Vitor 06/06/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 363/2025 A PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CALENDÁRIO EXCLUSIVO DE COLETA VOLANTE DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADO A ZONA RURAL DE PEDREIRAS. Adenilson Lopes Vitor 06/06/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
PROPOSTA DE EMENDA: 02/2025 MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 16, E § 5º DO ART. 22, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2/3 dos Vereadores da Câmara 06/06/2025 Parecer #2c3e50
INDICAÇÃO: 34/2025 A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA TRAVESSA DA ESTRELA, CENTRO. Adenilson Lopes Vitor 30/05/2025 Retirado de Pauta #e67e22
INDICAÇÃO: 21/2025 A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES CADASTRADOS NO CADÚNICO. Adenilson Lopes Vitor 30/05/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 20/2025 A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO GOIABAL. Adenilson Lopes Vitor 23/05/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 02/2025 A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA AVENIDA FREITAS (MORRO SANTA CRUZ), BAIRRO ENGENHO. Adenilson Lopes Vitor 23/05/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 44/2025 A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO QUE LIGA A RUA DO CRUZEIRO À RUA DO CAMPO, POVOADO SÃO RAIMUNDO. Adenilson Lopes Vitor 09/05/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 15/2025 A PROCEDER COM A MANUTENÇÃO, REFORMA OU REVITALIZAÇÃO DA PONTE FRANCISCO SÁ. Adenilson Lopes Vitor 09/05/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 44/2025 A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO QUE LIGA A RUA DO CRUZEIRO À RUA DO CAMPO, POVOADO SÃO RAIMUNDO. Adenilson Lopes Vitor 05/05/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #e67e22
INDICAÇÃO: 15/2025 A PROCEDER COM A MANUTENÇÃO, REFORMA OU REVITALIZAÇÃO DA PONTE FRANCISCO SÁ. Adenilson Lopes Vitor 05/05/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #e67e22
INDICAÇÃO: 28/2025 A PROCEDER COM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO ESTÁDIO PILIZÃO, PARA IRRIGAÇÃO DO GRAMADO. Adenilson Lopes Vitor 25/04/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 19/2025 A PROCEDER COM A DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA DEFICIENTES E IDOSOS. Adenilson Lopes Vitor 25/04/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SRA. GABRIELA SILVA DE SOUSA BENTO. Adenilson Lopes Vitor 16/04/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SR. JOSÉ WILSON DE LIMA. Adenilson Lopes Vitor 16/04/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 03/2025 A PROCEDER COM A REFORMA E ESTRUTURA FÍSICA E RETORNO DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIAS NO CAPS AD. Adenilson Lopes Vitor 16/04/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 33/2025 A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS. Adenilson Lopes Vitor 11/04/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 322/2025 A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES, QUE POSSA OFERECER AULAS REGULARES E ITINERANTES, PALESTRAS, WORKSHOPS E SEMINÁRIOS SOBRE DEFESA PESSOAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL. Adenilson Lopes Vitor 11/04/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 314/2025 A PROCEDER COM A REFORMA DA RODOVIÁRIA DE PEDREIRAS. Adenilson Lopes Vitor 04/04/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 29/2025 A PROCEDER COM O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Adenilson Lopes Vitor 04/04/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 30/2025 A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E HIDRÔMETROS NOS POSTES, AO LONGO DA AVENIDA RIO BRANCO. Adenilson Lopes Vitor 28/03/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 16/2025 A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DA FEIRA CULTURAL DE ARTES, ARTESANATO DE ANTIGUIDADES, GASTRONOMIA E LAZER NA RUA DA GOLADA. Adenilson Lopes Vitor 28/03/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 297/2025 A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DA BOIADA. Adenilson Lopes Vitor 14/03/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 46/2025 A PROCEDER COM A INTERLIGAÇÃO DA RUA DOM PEDRO II COM A TRAVESSA OTÁVIO PASSOS, BAIRRO GOIABAL. Adenilson Lopes Vitor 14/03/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 18/2025 A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO COLÉGIO CORRÊA DE ARAÚJO, PARA AMPLIAÇÃO DO MERCADO: DIRETORIA, SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO. Adenilson Lopes Vitor 14/03/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 297/2025 A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DA BOIADA. Adenilson Lopes Vitor 07/03/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 23/2025 A PROCEDER COM A DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ AOS GARIS: PÃO, LEITE, CAFÉ E MUTIRÃO DA SAÚDE A CADA 3 MESES. Adenilson Lopes Vitor 07/03/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 36/2025 A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA D'ÁGUA NA RUA DOM PEDRO II, BAIRRO GOIABAL. Adenilson Lopes Vitor 21/02/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 25/2025 A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS, ILUMINAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BANCOS NA AVENIDA EDILSON CARVALHO BRANCO, BAIRRO GOIABAL. Adenilson Lopes Vitor 21/02/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
REQUERIMENTO VERBAL: 41/2025 SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS, UM NA AVENIDA RIO BRANCO À RUA BENILDE NINA E O OUTRO DA RUA DA LARANJEIRAS AO CONJUNTO PRIMAVERA. Adenilson Lopes Vitor 18/02/2025 Aprovada (o) #2c3e50
INDICAÇÃO: 38/2025 A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA QUE LEVARÁ O NOME DE "MANUEL ROMÁRIO", NO POVOADO PAU D'ARCO. Adenilson Lopes Vitor 14/02/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 22/2025 A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA (ENSINO AGRÁRIO) PARA OS JOVENS. Adenilson Lopes Vitor 14/02/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
REQUERIMENTO VERBAL: 33/2025 SOLICITA SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS E ICTERÍCIAS PARA O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. Adonias da Silva Marques 11/02/2025 Aprovada (o) #2c3e50
REQUERIMENTO VERBAL: 23/2025 SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE AO GARAJÃO DA PREFEITURA E OUTRA EM FRENTE AO RESTAURANTE DO MANO. Adenilson Lopes Vitor 11/02/2025 Aprovada (o) #2c3e50
REQUERIMENTO VERBAL: 22/2025 SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PISTA DE CAMINHADA, ACADEMIA DE SAPUDE E PARQUE INFANTIL, DENTRO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA. Adenilson Lopes Vitor 11/02/2025 Aprovada (o) #2c3e50
INDICAÇÃO: 43/2025 A PROCEDER COM A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO POVOADO MARIBONDO, QUE ESTÁ DESATIVADA OU TRANSFORMAR EM UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Adenilson Lopes Vitor 07/02/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 31/2025 A PROCEDER COM RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, ILUMINAÇÃO, MURO OU CERCA DE PROTEÇÃO E MEIO FIO NA RUA DA ALEGRIA, BAIRRO MATADOURO. Adenilson Lopes Vitor 07/02/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
REQUERIMENTO VERBAL: 15/2025 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO MARIBONDO. Adenilson Lopes Vitor 04/02/2025 Aprovada (o) #2c3e50
REQUERIMENTO VERBAL: 14/2025 SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO ALTO DE AREIA QUE COMPREENDE O TRECHO DO BAR DO EDIM ATÉ A ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES. Adenilson Lopes Vitor 04/02/2025 Aprovada (o) #2c3e50
REQUERIMENTO VERBAL: 05/2025 SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL PÚBLIVO MUNICIPAL PARA A CIDADE DE PEDREIRAS. Bruno Curvina Rodrigues Cruz 04/02/2025 Aprovada (o) #2c3e50
INDICAÇÃO: 10/2025 A PROCEDER COM A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS. Adenilson Lopes Vitor 31/01/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 01/2025 A PROCEDER COM A REIMPLANTAÇÃO DE POLOS DA EJA NA ZONA RURAL. Adenilson Lopes Vitor 31/01/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
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