Câmara Municipal de Pedreiras

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 26/02/2026 - 09:32:28
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO: 62/2026 A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE MAIS "CARROS PIPA", PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS. José Willame Santiago da Silva Paz Segundo 02/03/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 61/2026 A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O POVOADO TRINDADE. José Willame Santiago da Silva Paz Segundo 02/03/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 02/2026 PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SENHOR EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026. 24/02/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026 CONCEDE A MEDALHA PRINCESA DO MEARIM A JOVEM MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SATURNINO. José Willame Santiago da Silva Paz Segundo 23/02/2026 Parecer #2c3e50
INDICAÇÃO: 47/2026 A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A ESCOLA DR. HERSCHEL CARVALHO. José Willame Santiago da Silva Paz Segundo 23/02/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 46/2026 A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA SÃO FRANCISCO, MAIS CONHECIDO COMO RUA DO TRICO TRICO, CENTRO. José Willame Santiago da Silva Paz Segundo 23/02/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2025 CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. JOAQUIM GRIGÓRIO CANTANHÊDE. José Willame Santiago da Silva Paz Segundo 11/12/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2025 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRA ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Willame Santiago da Silva Paz Segundo 30/06/2025 Parecer #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 ALTERA AS REDAÇÕES DO § 3º DO ART. 8º DO ART. 9º, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 E MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 61, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA 2/3 dos Vereadores da Câmara 25/06/2025 Parecer #2c3e50
INDICAÇÃO: 375/2025 A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA JOÃO MENEZES. José Willame Santiago da Silva Paz Segundo 18/06/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 374/2025 A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA MANOEL TRINDADE. José Willame Santiago da Silva Paz Segundo 18/06/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 372/2025 A PROCEDER COM À CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS VIGIAS DO MUNICÍPIO. José Willame Santiago da Silva Paz Segundo 16/06/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 373/2025 A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE BOMBEIRO MIRIM NA ESCOLA IMACULADA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA RITA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA NOSSA COMUNIDADE UMA FORMAÇÃO CIDADÃ, ALÉM DE PROMOVER A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO EM EQUIPE. José Willame Santiago da Silva Paz Segundo 16/06/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 367/2025 A PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE AULAS DE JIU-JITSU NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. José Willame Santiago da Silva Paz Segundo 09/06/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 368/2025 A PROCEDER COM A ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO AOS ALUNOS EXCLUSIVAMENTE E FORMA DE ESCALA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA. José Willame Santiago da Silva Paz Segundo 09/06/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
PROPOSTA DE EMENDA: 02/2025 MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 16, E § 5º DO ART. 22, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2/3 dos Vereadores da Câmara 06/06/2025 Parecer #2c3e50
INDICAÇÃO: 355/2025 A PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO DE TREINAMENTO PARA PROFESSORES. José Willame Santiago da Silva Paz Segundo 26/05/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 354/2025 A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE AULAS DE JIU-JITSU DESTINADAS A CRIANÇAS AUTISTAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO, O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E EMOCIONAL, ALÉM DA SOCIALIZAÇÃO DESSAS CRIANÇAS. José Willame Santiago da Silva Paz Segundo 26/05/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2025 INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES PEDREIRENSES COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Willame Santiago da Silva Paz Segundo 12/05/2025 Parecer #2c3e50
INDICAÇÃO: 339/2025 A PROCEDER COM A REFORMA DO CANTEIRO PRINCIPAL DA AVENIDA RIO BRANCO. José Willame Santiago da Silva Paz Segundo 09/05/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 338/2025 A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MOISÉS FEITOSA, BAIRRO MUTIRÃO. José Willame Santiago da Silva Paz Segundo 09/05/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 337/2025 A PROCEDER COM A AUTORIZAÇÃO QUE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PEDREIRAS ATUE COMO POLÍCIA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINAÇÃO DO STF. José Willame Santiago da Silva Paz Segundo 05/05/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 336/2025 A PROCEDER COM A APLICAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA DA ESTRELA, CENTRO. José Willame Santiago da Silva Paz Segundo 05/05/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 331/2025 A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL TRINDADE COM A RUA DAS LARANJEIRAS, BAIRRO BOIADA. José Willame Santiago da Silva Paz Segundo 25/04/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 318/2025 A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA GALERIA DE ESGOTO DA TRAVESSA SÃO SILVESTRE COM A RUA SÃO SILVESTRE, BAIRRO MATADOURO. José Willame Santiago da Silva Paz Segundo 25/04/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 333/2025 A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE PEDREIRAS. José Willame Santiago da Silva Paz Segundo 16/04/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 332/2025 A PROCEDER COM A REFORMA DA UNIDADE DE ENSINO BALÃO MÁGICO. José Willame Santiago da Silva Paz Segundo 16/04/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 331/2025 A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA USINA SOLAR, PARA ATENDER OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS. José Willame Santiago da Silva Paz Segundo 11/04/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 330/2025 A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE MAIS DOIS CARROS PIPA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS. José Willame Santiago da Silva Paz Segundo 11/04/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 161/2025 A PROCEDER COM A LIMPEZA DO BENU LAGO, MAIS CONHECIDO COMO BOSQUE SERINGAL. José Willame Santiago da Silva Paz Segundo 04/04/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 319/2025 A PROCEDER QUE OS POSTOS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO ADOTEM UM NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, PERMITINDO QUE REALIZEM ATENDIMENTO DURANTE A NOITE, EM UMA ESCALA ORGANIZADA. ESSA MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR UM ACESSO MAIS AMPLO E EFICIENTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A NOSSA POPULAÇÃO. José Willame Santiago da Silva Paz Segundo 04/04/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 284/2025 A PROCEDER COM REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO PILIZÃO. José Willame Santiago da Silva Paz Segundo 28/03/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 154/2025 A PROCEDER COM A LIMPEZA DO BENU LAGO, MAIS CONHECIDO COMO BOSQUE SERINGAL. José Willame Santiago da Silva Paz Segundo 28/03/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 313/2025 A PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA DE FAIXAS) NA AVENIDA JOÃO DO VALE QUE LIGA A MA 122. A MEDIDA BUSCA MELHORAR A VISIBILIDADE E SEGURANÇA NO TRÂNSITO, REDUZINDO A PROBABILIDADE DE ACIDENTES EM UM TRECHO DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS. José Willame Santiago da Silva Paz Segundo 24/03/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 312/2025 A PROCEDER COM A INCORPORAÇÃO E RECONHECIMENTO OFICIAL DOS JOGOS ESCOLARES PEDREIRENSE NO CALENDÁRIO EDUCACIONAL E ESPORTIVO DA NOSSA CIDADE. José Willame Santiago da Silva Paz Segundo 24/03/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 296/2025 A PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 13.935/2019 ESTABELECEU QUE AS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DEVEM CONTAR COM SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E PRIORIDADES DEFINIDAS PELAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, DENTRE ELAS, PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL. José Willame Santiago da Silva Paz Segundo 07/03/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 295/2025 A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS PRAÇAS MUNICIPAIS PRAÇA DO JARDIM, PRAÇA CORRÊA DE ARAÚJO. A INDICAÇÃO VISA GARANTIR A ACESSIBILIDADE ÀS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA AOS BRINQUEDOS DOS PARQUES INFANTIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. José Willame Santiago da Silva Paz Segundo 07/03/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 283/2025 A PROCEDER COM A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE. José Willame Santiago da Silva Paz Segundo 21/02/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 282/2025 A PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DO CAMPO DO ESTÁDIO PILIZÃO. José Willame Santiago da Silva Paz Segundo 21/02/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
REQUERIMENTO VERBAL: 43/2025 SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL. José Willame Santiago da Silva Paz Segundo 18/02/2025 Aprovada (o) #2c3e50
REQUERIMENTO VERBAL: 42/2025 SOLICITA RETORNO DA ESCOLA MUSICAL DE MUSICAL JOÃO MENEZES. José Willame Santiago da Silva Paz Segundo 18/02/2025 Aprovada (o) #2c3e50
REQUERIMENTO VERBAL: 33/2025 SOLICITA SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS E ICTERÍCIAS PARA O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. Adonias da Silva Marques 11/02/2025 Aprovada (o) #2c3e50
REQUERIMENTO VERBAL: 32/2025 SOLICITA SEJA FEITO UM CORRIMÃO NA RUA DA ALEGRIA. José Willame Santiago da Silva Paz Segundo 11/02/2025 Aprovada (o) #2c3e50
INDICAÇÃO: 281/2025 A PROCEDER COM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS VIGIAS TANTO OS CONCURSADOS COMO PARA OS CONTRATADOS DO MUNICÍPIO. José Willame Santiago da Silva Paz Segundo 07/02/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 280/2025 A PROCEDER COM A REFORMA DA QUADRA E DA ESCOLA IMACULADA CONCEIÇÃO. José Willame Santiago da Silva Paz Segundo 07/02/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
REQUERIMENTO VERBAL: 19/2025 SOLICITA A CRIAÇÃO DE FAXIAS ELEVADAS, PRÓXIMO À PRAÇA CORRÊA DE ARAÚJO E ARMAZÉM PARAÍBA. José Willame Santiago da Silva Paz Segundo 04/02/2025 Aprovada (o) #2c3e50
REQUERIMENTO VERBAL: 05/2025 SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL PÚBLIVO MUNICIPAL PARA A CIDADE DE PEDREIRAS. Bruno Curvina Rodrigues Cruz 04/02/2025 Aprovada (o) #2c3e50
INDICAÇÃO: 136/2025 A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA MANECO REGO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA DUQUE DE CAXIAS. José Willame Santiago da Silva Paz Segundo 31/01/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 124/2025 A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA SÃO FRANCISCO, MAIS CONHECIDO COMO RUA DO TRICO TRICO, CENTRO José Willame Santiago da Silva Paz Segundo 31/01/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
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