| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 70/2020 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO BENEDITO E SÃO MIGUEL NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO. | Conceição de Maria Feitosa Oliveira | 25/08/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2020 | PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO IGARAPÉ QUE PASSA PELA PONTE DA PALMEIRINHA. | Conceição de Maria Feitosa Oliveira | 25/08/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 63/2020 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS MAIS EFICAZES NO COMBATE AO COVID-19, COMO AMPLIAÇÃO DO PÚBLICO ALVO PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES E UM AUMENTO DA MEDICAÇÃO DESTINADA AOS PACIENTES. | Conceição de Maria Feitosa Oliveira | 26/05/2020 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 07/2020 | NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XV, DO ART. 113 E ART. 121, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADAS MANIFESTAÇÕES DE LAMENTÁVEIS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS FRANCO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MAIO DE 2020. SOLICITO AINDA A V. EXA. SEJAM TRANSMITIDOS OS NOSSOS MAIS SINCEROS VOTOS DE PESAR MANIFESTADOS POR TODOS QUANTOS FOREM ESTA CÂMARA, E ENCAMINHADA A PRESENTE MOÇÃO A SEUS FAMILIARES. | Conceição de Maria Feitosa Oliveira | 19/05/2020 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 49/2020 | SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE SAÚDE, VOLTADA A ACOMPANHAR AS AÇOES E MEDIDAS COLOCADAS EM PRÁTICA PELO MUNICIPIO, AVERIGUAR OS RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS AUFERIDOS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19. ASSIM COMO, ANALISAR AS DESPESAS JÁ REALIZADAS POR MEIO DE NOTAS FISCAIS, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIM DE QUE ESSA COMISSÃO POSSA FAZER UM ACOMPANHAMENTO MENSAL DA ATUAÇÃO DO EXECUTIVO E POSSA ESCLARECER A SOCIEDADE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICPIO DE PEDREIRAS. | Conceição de Maria Feitosa Oliveira | 15/05/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 57/2020 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM O PAGAMENTO DE 40% DE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO NA LUTA CONTRA O COVID 19. AÇÕES COMO ESSA ENGRANDECEM O TRABALHO DE QUEM SE DEDICA INCANSAVELMENTE EM CUIDAR DE PACIENTES INFECTADOS. É UMA FORMA DE VALORIZAR E RECONHECER O SERVIÇO DE CADA UM. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 7º, INCISO XXIII, PREVÊ O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PARA OS TRABALHADORES QUE EXERÇAM ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES OU PERIGOSAS. | Conceição de Maria Feitosa Oliveira | 12/05/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 43/2020 | PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS LAGO DO BARBOSA E BOM LUGAR. | Conceição de Maria Feitosa Oliveira | 11/03/2020 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 48/2020 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA ESTRADA VICINAL DO POVOADO COCALINHO. | Conceição de Maria Feitosa Oliveira | 11/03/2020 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 47/2020 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA ESTRADA VICINAL DO POVOADO LAGO DA ONÇA. | Conceição de Maria Feitosa Oliveira | 11/03/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 46/2020 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS SANTA CANTÍDIA, SÃO SEBASTIÃO E TIRA LEI. | Conceição de Maria Feitosa Oliveira | 11/03/2020 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 43/2020 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS LAGO DO BARBOSA E BOM LUGAR. | Conceição de Maria Feitosa Oliveira | 10/03/2020 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 03/2020 | NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XV, DO ART. 113 E ART. 121, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, | Robson Rios Portela; Adonias Quineiro; Didi Motos; Aristoteles Silva Sampaio; Bruno Curvina; Conceição de Maria Feitosa Oliveira; Elcinho Gírio; Filemon Neto; Francisco Sergio Oliveira da Silva; José dos Santos; Jotinha Oliveira; Zé Renato; Gard Furtado | 16/02/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2020 | CONFORME REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA CEIÇA FEITOSA, APROVADO POR TODOS OS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA, A MELHORIA DA RUA MIGUEL ATTA, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SERINGAL, PRÓXIMO AO CENTRO ESPÍRITA. | Conceição de Maria Feitosa Oliveira | 07/02/2020 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 01/2020 | NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XV, DO ART. 113 E ART. 121, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADA MANIFESTAÇÕES DE LAMENTÁVEIS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ WILSON DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2020. | Conceição de Maria Feitosa Oliveira; Aristoteles Silva Sampaio | 03/02/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2020 | DE ACORDO COM O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM TRANSMITIDOS OS NOSSOS MAIS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ANTÔNIO GONÇALVES, PELOS 50 ANOS DE EXERCÍCIO MÉDICO EM PEDREIRAS. PELO SEU RESPEITO AO PRÓXIMO, VISTO QUE MEDICINA É SACERDÓCIO. QUEM SE DEDICA À MEDICINA, AMA O SER HUMANO, QUER CURAR, AJUDAR, ORIENTAR. A FUNÇÃO MAIOR DO MÉDICO É PROTEGER A VIDA. E O DR. ANTÔNIO EM TODOS ESSES ANOS TEM FEITO COM MAESTRIA E ZELO. | Conceição de Maria Feitosa Oliveira | 03/02/2020 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 08/2020 | SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BARREIROS AO POVOADO BAIXA FRIA. | Aristoteles Silva Sampaio; Robson Rios Portela; Adonias Quineiro; Bruno Curvina; Jotinha Oliveira; Conceição de Maria Feitosa Oliveira; Zé Renato; Elcinho Gírio; Filemon Neto; Francisco Sergio Oliveira da Silva; Didi Motos; José dos Santos; Gard Furtado; Adonias Quineiro; Conceição de Maria Feitosa Oliveira; Bruno Curvina; Elcinho Gírio; Robson Rios Portela; Jotinha Oliveira; Zé Renato; Filemon Neto; Francisco Sergio Oliveira da Silva | 14/01/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2019 | INSTITUI O "PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Conceição de Maria Feitosa Oliveira | 24/04/2019 | Parecer | #2c3e50 |