Câmara Municipal de Pedreiras

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 26/02/2026 - 09:32:28
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO: 63/2026 A PROCEDER COM A CAPINA E LIMPEZA DAS SARJETAS DO RESIDENCIAL VALE DA SERRA. Bruno Curvina Rodrigues Cruz 02/03/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 41/2026 A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO MATADOURO. Bruno Curvina Rodrigues Cruz 27/02/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 02/2026 PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SENHOR EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026. 24/02/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 41/2026 A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO MATADOURO. Bruno Curvina Rodrigues Cruz 23/02/2026 Pedido de Vista #2c3e50
INDICAÇÃO: 22/2026 A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NAS ESCOLAS (PROPEDREIRAS), COM AÇÕES EDUCATIVAS, PSICOSSOCIAIS E DE SEGURANÇA, VOLTADA À PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Bruno Curvina Rodrigues Cruz 09/02/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2026 REQUERER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DOS RECURSOS ORIUNDOS DE ROYALTIES RECECEBIDOS PELO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINACEIRO DO ANO DE 2025. Bruno Curvina Rodrigues Cruz 09/02/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 431/2025 A PROCEDER COM A RESTAURAÇÃO DA PONTE DA ISABEL, DA CACHOEIRA, DEPOIS DO PAU GELADO, QUE SE ENCONTRA EM UMA SITUAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO. Bruno Curvina Rodrigues Cruz 08/09/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 428/2025 A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NAS ESCOLAS (PROPEDREIRAS), COM AÇÕES EDUCATIVAS, PSICOSSOCIAIS E DE SEGURANÇA, VOLTADAS À PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Bruno Curvina Rodrigues Cruz 08/09/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2025 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Bruno Curvina Rodrigues Cruz 05/09/2025 Parecer #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2025 DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS ORIUNDAS DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Bruno Curvina Rodrigues Cruz 26/08/2025 Parecer #2c3e50
INDICAÇÃO: 402/2025 A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO BAIRRO MUTIRÃO, EM PEDREIRAS-MA. Bruno Curvina Rodrigues Cruz 08/08/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2025 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO ELETRÔNICO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS – ‘SAÚDE NA HORA’ – NO ÂMBITO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (PSFS, UBSS) E DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Bruno Curvina Rodrigues Cruz 16/05/2025 Parecer #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2025 INSTITUI A COMISSÃO DE CURATIVOS ESPECIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Bruno Curvina Rodrigues Cruz 05/05/2025 Parecer #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 08/2025 PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISABEL SANTANA RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 01DE MAIO DE 2025. Bruno Curvina Rodrigues Cruz 05/05/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 317/2025 A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO MATADOURO. Bruno Curvina Rodrigues Cruz 25/04/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO CENTRO DO MEIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Bruno Curvina Rodrigues Cruz 22/04/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 301/2025 A PROCEDER COM A ILUMUINAÇÃO DE QUALIDADE NAS RUAS 07 À 10 DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Bruno Curvina Rodrigues Cruz 16/04/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 316/2025 A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. Bruno Curvina Rodrigues Cruz 10/04/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 148/2025 A PROCEDER COM O REFORÇO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, COM A APLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE CÂMERAS E MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS JÁ EXISTENTES. Bruno Curvina Rodrigues Cruz 10/04/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #e67e22
INDICAÇÃO: 301/2025 A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO DE QUALIDADE NAS RUAS 07 À 10 DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Bruno Curvina Rodrigues Cruz 04/04/2025 Pedido de Vista #2c3e50
INDICAÇÃO: 148/2025 A PROCEDER COM O REFORÇO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, COM A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE CÂMERAS E MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS JÁ EXISTENTES. Bruno Curvina Rodrigues Cruz 04/04/2025 Pedido de Vista #2c3e50
INDICAÇÃO: 303/2025 A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 07 À 10 DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Bruno Curvina Rodrigues Cruz 28/03/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 300/2025 A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO DE QUALIDADE NAS RUAS 03 À 06 DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Bruno Curvina Rodrigues Cruz 28/03/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS. Bruno Curvina Rodrigues Cruz 26/03/2025 Aprovada (o) #2c3e50
INDICAÇÃO: 302/2025 A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 03 À 06 DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Bruno Curvina Rodrigues Cruz 14/03/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 02/2025 PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSINIL DA SILVA SOUSA, OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO DE 2025. Bruno Curvina Rodrigues Cruz 11/03/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 147/2025 A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), GARANTINDO UM ESPAÇO ESTRUTURADO PARA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E SUPORTE MULTIDISCPLINAR ÀS CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS. Bruno Curvina Rodrigues Cruz 07/03/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 88/2025 A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM NO TRECHO QUE COMPREENDE O IFMA AO HOSPITAL REGIONAL. Bruno Curvina Rodrigues Cruz 21/02/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 147/2025 A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), GARANTINDO UM ESPAÇO ESTRUTURADO PARA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E SUPORTE MULTIDISCIPLINAR ÀS CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS. Bruno Curvina Rodrigues Cruz 14/02/2025 Pedido de Vista #2c3e50
REQUERIMENTO VERBAL: 33/2025 SOLICITA SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS E ICTERÍCIAS PARA O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. Adonias da Silva Marques 11/02/2025 Aprovada (o) #2c3e50
INDICAÇÃO: 87/2025 A PROCEDER COM A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA O HOSPITAL GERAL DE PEDREIRAS, A FIM DE COIBIR ATOS VIOLENTOS EM VIRTUDE DO GRANDE FLUXO DE PESSOAS DENTRO DA UNIDADE, E PREVINIR OS RISCOS EM QUE OS FUNCIONÁRIOS MUITAS VEZES LIDAM COM PACIENTES AGITADOS E ALCOOLIZADOS, ALÉM DE PROBLEMAS PSIQUIATRICOS QUE PRECISAM DE UMA ATENÇÃO MAIOR. Bruno Curvina Rodrigues Cruz 07/02/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
REQUERIMENTO VERBAL: 15/2025 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO MARIBONDO. Adenilson Lopes Vitor 04/02/2025 Aprovada (o) #2c3e50
REQUERIMENTO VERBAL: 06/2025 SOLICITA A CRIAÇÃO DO SISTEMA SAMU NA CIDADE DE PEDREIRAS COM UMA EQUIPE AVANÇADA PARA ATENDER AS OCORRÊNCIAS DE URGÊNCIAS DA CIDADE. Bruno Curvina Rodrigues Cruz 04/02/2025 Aprovada (o) #2c3e50
REQUERIMENTO VERBAL: 05/2025 SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL PÚBLIVO MUNICIPAL PARA A CIDADE DE PEDREIRAS. Bruno Curvina Rodrigues Cruz 04/02/2025 Aprovada (o) #2c3e50
INDICAÇÃO: 146/2025 A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL, REUNINDO OS REPRESENTANTES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, DEFENSORIA PÚBLICA, ACIAP, SIND LOJAS, CDL, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) E O PODER JUDICIÁRIO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOLUÇÕES PRÁTICAS E EFETIVAS PARA O ENFRETAMENTO DOS CONSTANTES ROUBOS DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. Bruno Curvina Rodrigues Cruz 31/01/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. FELIPE COSTA CAMARÃO. Bruno Curvina Rodrigues Cruz 22/01/2025 Parecer #2c3e50
MOÇÃO DE PESAR: 03/2020 NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XV, DO ART. 113 E ART. 121, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, Robson Rios Portela 16/02/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO VERBAL: 06/2020 CONFORME REQUERIMENTO VERBAL DA MESA DIRETORA, APROVADO POR TODOS OS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA, A CONTINUIDADE DA GALERIA NA RUA SÃO SILVESTRE, NO BAIRRO MATADOURO. Bruno Curvina 07/02/2020 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
REQUERIMENTO VERBAL: 04/2020 CONFORME REQUERIMENTO VERBAL DA MESA DIRETORA, APROVADO POR TODOS OS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, EM FRENTE AO LOTEAMENTO, NO POVOADO SÃO MANOEL. Bruno Curvina 07/02/2020 Leitura e Apresentação da Matéria #2c3e50
INDICAÇÃO: 08/2020 SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BARREIROS AO POVOADO BAIXA FRIA. 2/3 dos Vereadores da Câmara 14/01/2020 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2020 PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA SARJETA AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MUTIRÃO. Jose dos Santos 02/01/2020 1ª Votação #27ae60
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