| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| MOÇÃO DE PESAR: 34/2020 | SEJA CONSIGNADAS MANIFESTAÇÕES DE LAMENTÁVEIS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR DJALMA ALVES PEREIRA OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2020. | Aristoteles Silva Sampaio; Robson Rios Portela | 06/08/2020 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DAS OBRIGAÇÕES RELACIONADAS AOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO OU ENQUANTO PERSISTIREM AS CIRCUNSTÂNCIAS DE CALAMIDADE PÚBLICA INSTALADA PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Robson Rios Portela | 27/05/2020 | Parecer | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 58/2020 | A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI PARA O NOSSO MUNICÍPIO, PARA GARANTIR MAIS AGILIDADE E EFICIÊNCIA AOS PACIENTES GRAVES DE CORONAVÍRUS E OUTRAS COMORBIDADES. PODENDO-SE UTILIZAR PARA TAL AQUISIÇÃO DOS 10 % (DEZ POR CENTO) DOS ROYALTIES EM RESERVA. | Robson Rios Portela | 20/05/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 51/2020 | SOLICITANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA CONTRATADA, BEM COMO OS PRODUTOS UTILIZADOS E O VALOR POR M2 (METRO QUADRADO), PARA A DESINFECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. | Robson Rios Portela | 20/05/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 50/2020 | SOLICITANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE EPI’S (MÁSCARAS), 03 (TRÊS) DIAS APÓS A SERVIDORA, A SENHORA SARA MÂCEDO, TER ATESTADO O RECEBIMENTO DE 49.000 (QUARENTA E NOVE MIL) MÁSCARAS, CONFORME DESCRIMINADO EM NOTAS FISCAIS. TAL DECLARAÇÃO OCORREU NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DESTA CASA LEGISLATIVA. | Robson Rios Portela | 20/05/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 38/2020 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS AVENIDAS RIO BRANCO, MARIANO LISBOA, ABÍLIO MONTEIRO. | Filemon Neto; Aristoteles Silva Sampaio; Robson Rios Portela; Jotinha Oliveira | 03/03/2020 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 03/2020 | NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XV, DO ART. 113 E ART. 121, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, | Robson Rios Portela; Adonias Quineiro; Didi Motos; Aristoteles Silva Sampaio; Bruno Curvina; Conceição de Maria Feitosa Oliveira; Elcinho Gírio; Filemon Neto; Francisco Sergio Oliveira da Silva; José dos Santos; Jotinha Oliveira; Zé Renato; Gard Furtado | 16/02/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 43/2020 | SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE. | Aristoteles Silva Sampaio; Robson Rios Portela | 14/01/2020 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 08/2020 | SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BARREIROS AO POVOADO BAIXA FRIA. | Aristoteles Silva Sampaio; Robson Rios Portela; Adonias Quineiro; Bruno Curvina; Jotinha Oliveira; Conceição de Maria Feitosa Oliveira; Zé Renato; Elcinho Gírio; Filemon Neto; Francisco Sergio Oliveira da Silva; Didi Motos; José dos Santos; Gard Furtado; Adonias Quineiro; Conceição de Maria Feitosa Oliveira; Bruno Curvina; Elcinho Gírio; Robson Rios Portela; Jotinha Oliveira; Zé Renato; Filemon Neto; Francisco Sergio Oliveira da Silva | 14/01/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 09/2020 | SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A REFORMA DA PONTE DO POVOADO BARREIROS. | Aristoteles Silva Sampaio; Robson Rios Portela; Adonias Quineiro | 14/01/2020 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 25/2020 | PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA VILA SANTA LUZIA. | Robson Rios Portela | 14/01/2020 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 27/2020 | PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO EIRA. | Robson Rios Portela | 14/01/2020 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 26/2020 | PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO TRINDADE. | Robson Rios Portela | 14/01/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 28/2020 | PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO EIRA. | Robson Rios Portela | 14/01/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2020 | PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO POVOADO EIRA. | Robson Rios Portela | 14/01/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2020 | PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO EIRA. | Robson Rios Portela | 14/01/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 07/2020 | PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA DA VILA SANTA LUZIA. | Robson Rios Portela | 14/01/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 30/2020 | SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO MARIBONDO. | Adonias Quineiro; Robson Rios Portela; Aristoteles Silva Sampaio; Gard Furtado | 14/01/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |