Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vanessa dos Prazeres Santos | 01/07/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DESTINADOS À CONTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vanessa dos Prazeres Santos | 25/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vanessa dos Prazeres Santos | 23/06/2025 | Parecer | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 | ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vanessa dos Prazeres Santos | 16/06/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0841, DE 30 DE MAIO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vanessa dos Prazeres Santos | 07/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2025 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.603, DE 03 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vanessa dos Prazeres Santos | 28/04/2025 | Parecer | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vanessa dos Prazeres Santos | 10/04/2025 | Parecer | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS DESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | Vanessa dos Prazeres Santos | 28/03/2025 | Parecer | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE FRUTAS, LEGUMES E HORTALIÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vanessa dos Prazeres Santos | 27/02/2025 | Parecer | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vanessa dos Prazeres Santos | 11/02/2025 | Parecer | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1507, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. | Vanessa dos Prazeres Santos | 04/02/2025 | Parecer | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Vanessa dos Prazeres Santos | 27/01/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |