| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2025 | INSTITUI O DIA DE SÃO BENEDITO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 01 DE NOVEMBRO. | Natan do Povo | 13/11/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2025 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O "DIA MUNICIPAL DO MECÂNICO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jamison Fernandes | 28/10/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2025 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Curvina | 05/09/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2025 | DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS ORIUNDAS DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Curvina | 26/08/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2025 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRA ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Willame Segundo | 30/06/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Natan do Povo | 28/05/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2025 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO ELETRÔNICO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS – ‘SAÚDE NA HORA’ – NO ÂMBITO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (PSFS, UBSS) E DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Curvina | 16/05/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2025 | INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES PEDREIRENSES COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Willame Segundo | 12/05/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2025 | INSTITUI A COMISSÃO DE CURATIVOS ESPECIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Curvina | 05/05/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO MONTEIRO (RUA 03), LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 05/05/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO CENTRO DO MEIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Curvina | 22/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 23/2024 | INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Iaciaria Rios | 25/11/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2024 | VISA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO NASCITURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE OUTUBRO, COM INTUITO DE DEFENDER OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVÍDUO E A VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA, TENDO COMO BASE A LEI FEDERAL N° 10.406 DE 10 DE JANEIRO DE 2002. | Valdete Cruz | 29/10/2024 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2024 | DISPÕE SOBTE A DENOINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO CENTRO DO JULIÃO. | Neguim Silva | 26/09/2024 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2024 | "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO". | Jamison Fernandes | 06/09/2024 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 22/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. | Iaciaria Rios | 08/08/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2024 | DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DE APARECIDA EM BAIRRO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DE APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jamison Fernandes | 02/07/2024 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO ANGICAL II. | Aristoteles Silva Sampaio | 27/06/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2024 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDIFICA MARANHÃO - IEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 14/06/2024 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2024 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Iaciaria Rios | 03/06/2024 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2024 | OFICIALIZA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O "HINO DO BAIRRO MARIA RITA" PARA MARCAR A VOZ DO BAIRRO COM TODA SUA TRADIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aristoteles Silva Sampaio | 29/05/2024 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2024 | RECONHECE COMO DE UTILUIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SKATISTA DE PEDREIRAS E REGIÃO DO MÉDIO MEARIM - ASPRMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 25/05/2024 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | Emanuel Nascimento | 24/05/2024 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, E A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO. | Marly Tavares | 22/05/2024 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POVOADO CAIÇARA. | Aristoteles Silva Sampaio | 10/04/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2024 | INSTITUI O DIA DO CONTERRÂNEO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE JULHO. | Valdete Cruz | 09/04/2024 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO SANTA EMÍLIA. | Zé Renato | 05/04/2024 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2024 | INSTITUI A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE CASAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jamison Fernandes | 19/03/2024 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS E INDISPONÍVEIS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, ATRAVÉS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Katyane Leite | 15/03/2024 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2024 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS PROFISSIONAIS DE BELEZA E ESTÉTICA DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marly Tavares | 22/02/2024 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2024 | INSTITUI O "DIA DO AOSD" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE FEVEREIRO. | Katyane Leite | 15/02/2024 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2024 | INSTITUI O DIA DO BLOGUEIRO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE JUNHO. | Katyane Leite | 25/01/2024 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 26/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Neguim Silva | 18/09/2023 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 25/2023 | CRIA A PREMIAÇÃO PROFESSOR INOVADOR PARA OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDRERAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Iaciaria Rios | 14/09/2023 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 24/2023 | TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO NA MATRIZ CURRICULAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, COMO TEMA TRANSVERSAL, A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Iaciaria Rios | 14/09/2023 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 23/2023 | INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Iaciaria Rios | 14/09/2023 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13,465/2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jamison Fernandes | 11/09/2023 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 22/2023 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL N° 14.434, DE AGOSTO DE 2022, EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 29/08/2023 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2023 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 09/08/2023 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ALUNO NOTA 10" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS (MA) PARA INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | Marly Tavares | 09/08/2023 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | Valdete Cruz | 18/07/2023 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHO. | Enderson Portela | 14/07/2023 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2023 | DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. | Emanuel Nascimento | 28/06/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS, CASA DE SHOW, BOTECOS E SIMILARES, ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO A MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdete Cruz | 19/06/2023 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Iaciaria Rios | 01/06/2023 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2023 | OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. | Jotinha Oliveira | 25/05/2023 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, O DA MUNICIPAL DO SERVENTE ER DA MERENDEIRA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marly Tavares | 19/05/2023 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 35/2023 | DISPÕE SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O FORRÓ DOS NAMORADOS PROMOVIDO PELA PASTOTAL FAMILIAR. | Jamison Fernandes | 11/05/2023 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Katyane Leite | 16/03/2023 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL PARA PLÍTICAS PENAIS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA. | Aristoteles Silva Sampaio | 28/02/2023 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Katyane Leite | 19/02/2023 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2023 | AUTORIZA A ENTRADA DE AGENTES DE ENDEMIAS EM IMÓVEIS ABANDONADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DOS VÍRUS CAUSADORES DA DENGUE E DA FEBRE CHIKUNGUNHA E VÍRUS ZIKA. | Jotinha Oliveira | 13/02/2023 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2023 | INSTITUI A SEXTA-FEIRA DE ARTE E CULTURA NA RUA DA GOLADA, BAIRRO MATADOURO, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Katyane Leite | 30/01/2023 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2023 | VEDA A CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS DIRETOS E EM DECORRÊNCIA DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, DE PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 121 DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940(CÓDIGO PENAL BRASILEIRO), PELA LEI FEDERAL Nº 13.104/2015 DE 09 DE MARÇO DE 2015. | Neguim Silva | 27/01/2023 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHO. | Aristoteles Silva Sampaio | 26/01/2023 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 25/01/2023 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO, NAS PLACAS DE OBRAS MUNICIPAIS O CÓDIGO BIDIMENSIONAL QR CODE, VINCULADO À PÁGINA DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Katyane Leite | 19/01/2023 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2023 | INSTITUI AS DIRETRIZES PARA AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLERMENTARES EM SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE NA CIDADE DE PEDREIRAS. | Katyane Leite | 19/01/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS E INDISPONÍVEIS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, ATRAVÉS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Katyane Leite | 19/01/2023 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2022 | RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Iaciaria Rios | 22/09/2022 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO MORADA NOVA. | Aristoteles Silva Sampaio | 09/09/2022 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO TRINDADE. | Gard Furtado | 09/08/2022 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2022 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 11/07/2022 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2022 | “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Mesa Diretora | 30/05/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA NO CAMINHO, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | Iaciaria Rios | 11/04/2022 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2022 | “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” | Enderson Portela | 10/03/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2022 | DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE CARTEIRA ESTUDANTIL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA. | Jotinha Oliveira | 22/02/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2022 | INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. | Enderson Portela | 11/01/2022 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA MULHER PEDREIRENSE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | Iaciaria Rios | 06/01/2022 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2022 | INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADA NOS DIAS 17 A 21 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Katyane Leite | 04/01/2022 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2021 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DE AUTISTAS - AMA, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA. | Gard Furtado | 23/12/2021 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2021 | PROÍBE A INSTALAÇÃO, A ADEQUAÇÃO E O USO COMUM DE BANHEIROS PÚBLICOS POR PESSOAS DE SEXOS DIFERENTES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SECRETARIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNÍCIPIO DE PEDREIRAS-MA. | Aristoteles Silva Sampaio | 01/12/2021 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2021 | INSTITUI O DIREITO SOCIAL AO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS | Mesa Diretora | 24/11/2021 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO BOSQUE SERINGAL. | Jotinha Oliveira | 20/10/2021 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POETA SAMUEL BARRETO A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jotinha Oliveira | 29/09/2021 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2021 | ESTABELECE AS ATIVIDADES DAS IGREJAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, INDEPENDENTE DE CREDO RELIGIOSO, COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM PERÍODO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 12/05/2021 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2021 | DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO "ALÔ SAÚDE" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA. | Emanuel Nascimento | 05/05/2021 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2021 | DETERMINA A PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 AOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS, CASAS LOTÉRICAS, GARÍS, BANCÁRIOS E VIGILANTES ATUANTES NA SEGURANÇA PRIVADA DE BANCOS NO MUNICÍPIO DE PEDREURAS-MA. | Mesa Diretora | 28/04/2021 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2021 | INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PEDREIAS-MA, E DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS MUNICIPAIS E IDENTIFICAÇÕES DE BENS PÚBLICOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 05/02/2021 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE APOIO À SAÚDE E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, LOCALIZADA EM SÃO LUÍS, CAPITAL DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gard Furtado; Katyane Leite | 11/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2020 | ACRESCENTA O § 4º AO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1. 486/19, QUE DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS ADVINDOS DOS RYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS ORIUNDOS DA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS. | Mesa Diretora | 10/12/2020 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2020 | INCLUI PREÂMBULO NAS LEIS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO. | Filemon Neto | 08/12/2020 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2020 | FIXA OS SUBSÍDIO E AS DIÁRIAS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXECÍCIO 2021 A 2024, DO QUADRIÊNIO PERTENCENTE A LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2021-2024. | Mesa Diretora | 26/11/2020 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2020 | FIXA OS SUBSÍDIOS E AS DIÁRIAS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS E/OU DIRETORES EQUIVALENTES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO 2021 A 2024, DO QUADRIÊNIO PERTECENTE À LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2021-2024. | Mesa Diretora | 26/11/2020 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2020 | INCLUI NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSURSOS PÚBLICOS. | Filemon Neto | 23/11/2020 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2020 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), DE EXPEDIÇÃO GRATUITA, COM DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA À SUA CORRETA IDENTIFICAÇÃO POR MEIO DE DOCUMENTO OFICIAL. | Filemon Neto | 09/09/2020 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2020 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES DOS ESPECIAIS DE PEDREIRAS - AME, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA. | Gard Furtado | 19/08/2020 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DO USO DE MÁSCARAS, ALCOOL GEL E AFERIÇÃO DE TEMPERATURA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gard Furtado | 22/06/2020 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DAS OBRIGAÇÕES RELACIONADAS AOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO OU ENQUANTO PERSISTIREM AS CIRCUNSTÂNCIAS DE CALAMIDADE PÚBLICA INSTALADA PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Robson Rios Portela | 27/05/2020 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2020 | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º, DA LEI 1.486 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | Mesa Diretora | 29/04/2020 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2020 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BENILDE NINA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO PROFESSORA MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO SILVA. | Gard Furtado | 18/03/2020 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS, DO REGISTRO E DA COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RÉCEM-NASCIDOS COM SINDROME DE DOWN, MICROCEFALIA E DEFICIÊNCIA FÍSICA ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | Gard Furtado | 02/03/2020 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2020 | DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 26/02/2020 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2020 | DETERMINA A TRANSMISSÃO AO VIVO, DO ÁUDIO E VÍDEO, POR MEIO DA INTERNET DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. | Gard Furtado | 17/02/2020 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2020 | INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO (PPVEM) NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | Gard Furtado | 17/02/2020 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2020 | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMÁTIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - ESTADO DO MARANHÃO. | Mesa Diretora | 03/02/2020 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2019 | DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO POR MERECIMENTO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA. | Mesa Diretora | 12/12/2019 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2019 | DISPÕE SOBRE O PROJETO DE INICIATIVA POPULAR DE APLICAÇÃO DE RECURSOS ADVINDOS DOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS ORIUNDOS DA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 07/11/2019 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2019 | CRIA A MEDALHA MÉRITO DO MÉRITO CENTENÁRIO COMPOSITOR JOÃO DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Filemon Neto | 23/09/2019 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2019 | CRIA A MEDALHA MÉRITO CENTENÁRIO DESEMBARGADOR ARAÚJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Filemon Neto | 10/09/2019 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E MULETAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gard Furtado | 21/08/2019 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2019 | DISPÕE SOBRE A COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES, EM DOMICÍLIO OU NAS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PROXIMAS, PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 05/08/2019 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2019 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO, O SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Elcinho Gírio | 11/07/2019 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2019 | DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO ENTRE EMPRESAS QUE DOAREM E DESEJAREM TER SUAS LOGOMARCAS GRAVADAS NOS UNIFORMES DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDREIRAS. | Elcinho Gírio | 27/06/2019 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VECIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 14/06/2019 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2019 | INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Filemon Neto | 22/05/2019 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "BOSQUE DURVAL CORINGA" AO PARQUE URBANO INSTALADO NO BAIRRO SERINGAL. | Jotinha Oliveira | 08/05/2019 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2019 | INSTITUI O "PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Conceição de Maria Feitosa Oliveira | 24/04/2019 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2019 | REVOGA O ART. 11, DA LEI Nº 1.316/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIRO NA MODALIDADE TAXI NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA. | Mesa Diretora | 07/03/2019 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE PÚBLICA. | Gard Furtado | 21/02/2019 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2019 | ALTERA O ART. 37, DA LEI Nº 1.316/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIRO NA MODALIDADE TAXI NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA. | Mesa Diretora | 19/02/2019 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. | Filemon Neto | 11/02/2019 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2018 | DECLARA PATTRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O "BLOCO BENEDITANDO" DO SANTUÁRIO DE SÃO BENEDITO. | Jossival | 31/01/2018 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |