Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2025 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRA ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Willame Santiago da Silva Paz Segundo | 30/06/2025 | Parecer | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nataniel Sousa Cruz | 28/05/2025 | Parecer | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2025 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO ELETRÔNICO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS – ‘SAÚDE NA HORA’ – NO ÂMBITO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (PSFS, UBSS) E DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Curvina Rodrigues Cruz | 16/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2025 | INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES PEDREIRENSES COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Willame Santiago da Silva Paz Segundo | 12/05/2025 | Parecer | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2025 | INSTITUI A COMISSÃO DE CURATIVOS ESPECIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Curvina Rodrigues Cruz | 05/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO MONTEIRO (RUA 03), LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 05/05/2025 | Parecer | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO CENTRO DO MEIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Curvina Rodrigues Cruz | 22/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |