| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 102/2025 - ANGÉLICA LEITE MONTEIRO | Concessão de Férias Regulamentares, Agente: Angélica Leite Monteiro, Cargo: Agente Administativo, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | 01/09/2025 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 095/2025 - MÔNICA MAGALHÃES DE SOUSA | Concessão de Férias Regulamentares, Agente: Mônica Magalhães de Sousa, Cargo: Assistente de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | 01/08/2025 |
| NOMEAÇÃO: 094/2025 - FRANCISCO DA CHAGAS ARAUJO DE MELO FILHO | Nomeação, Agente: Francisco da Chagas Araujo de Melo Filho, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | 01/08/2025 |
| EXONERAÇÃO: 093/2025 - INALDO RODRIGUES DOS SANTOS | Exoneração, Agente: Inaldo Rodrigues dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | 31/07/2025 |
| REGIMENTO INTERNO: 079/2025 - MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA | Regimento Interno, Agente: Marcio Francigard Furtado e Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | 11/06/2025 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 078/2025 - VALDETÂNIA FERREIRA LIMA | Concessão de Férias Regulamentares, Agente: Valdetânia Ferreira Lima, Cargo: Agente Administativo, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | 09/06/2025 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 061/2025 - VANETE FLORENCIO DE SOUSA | Concessão de Férias Regulamentares, Agente: Vanete Florencio de Sousa, Cargo: Assistente de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | 12/05/2025 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 053/2025 - FRANCISCA MARTA ARAGÃO FREITAS LIMA | Concessão de Férias Regulamentares. | 02/04/2025 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 052/2025 - MARIA IVANILDE COSTA DA SILVA | Concessão de Férias Regulamentares. | 01/04/2025 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 051/2025 - RUIDEMAR MARINHO DE MELO | Concessão de Férias Regulamentares. | 20/03/2025 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 050/2025 - VALDETÂNIA FERREIRA LIMA | Concessão de Férias Regulamentares. | 17/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 042/2025 - LUZIA DE VASCONCELOS SILVA | NOMEAR A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS NO PODER LEGISLATIVO. | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 041/2025 - ISADORA LETÍCYA SANTOS DE MIRANDA | NOMEAR A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO. | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 040/2025 - JOSÉ ARAGÃO FONTENELE JÚNIOR | EXONERA O SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO. | 31/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 039/2025 - PAULO SÉRGIO PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | EXONERAR O SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS DO PODER LEGISLATIVO. | 31/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 035/2025 - ILVIA MARIA SILVA SOUSA | O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Senhora ÍLVIA MARIA SILVA SOUSA, portadora do CPF nº XXX.053.673-XX, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS da Câmara Municipal de Pedreiras. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 034/2025 - SHAURY BORGES DE MELO SILVA | NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 033/2025 - FRANCISCO EVANDRO AQUINO DE LIMA | DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 032/2025 - EVALDO SILVA MAGALHÃES | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EVALDO SILVA MAGALHÃES PARA IMPULSIONAR PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS FILIADOS A UNIÃO DE VEREADORES DAS CÂMARAS DO MARANHÃO - UVCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 031/2025 - DONIEL SOUSA DA SILVA | NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 030/2025 - JOSÉ ARAGÃO FONTENELE JÚNIOR | NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 029/2025 - ALCIDES ALVES DA SILVA | NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 028/2025 - LETYCIA GABRIELLE GOMES LIMA | NOMEAR A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 027/2025 - GEYSLLA SILVA TAVARES | NOMEAR A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODERL LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 026/2025 - CLEANE RIBEIRO DE ARAÚJO | NOMEIA SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 025/2025 - AGENOR SILVA OLIVEIRA JUNIOR | NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 024/2025 - INALDO RODRIGUES DOS SANTOS | NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 023/2025 - FRANCISCO MARCOS SOUSA VICENTE | NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 022/2025 - GUSTAVO OLIVEIRA SANTOS | NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 021/2025 - GABRIELE LOPES DE SOUSA | NOMEAR A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENAR NO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 020/2025 - ÍTALO BRENO VASCONCELOS FERNANDES | NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 019/2025 - WENDEL LEITE CUNHA | NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 018/2025 - EDMYLLA LARISSA DA SILVA LACERDA | NOMEAR A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 017/2025 - FRANCISCA VANDERLENE ARAGÃO DE OLIVEIRA | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO NO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 016/2025 - VALDETÂNIA FERREIRA LIMA | NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OUVIDORA GERAL DO PODER LEGISLATIVO | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 015/2025 - COLETIVA | NOMEAR AS SERVIDORAS EFETIVAS QUE MENCIONA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÕES. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 014/2025 - EVALDO SILVA MAGALHÃES | NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANTE DE KICITAÇÕES NO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 013/2025 - CARLA GEOVANNA DO NASCIMENTO TORRES | NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRA NO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 012/2025 - EMELLY THAYNA SANTANA DE SOUSA | NOMEAR A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE COMUNICAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 011/2025 - NÍVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO | NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA NO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 010/2025 - SAULO DE TARSO CUNHA DE BRITO | NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS NO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 009/2025 - FRANCISCA MARTA ARAGÃO FREITAS LIMA | NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 007/2025 - PAULO SÉRGIO PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | NOMEIA O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS NO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 006/2025 - ILVIA MARIA SILVA SOUSA | NOMEIA A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 005/2025 - KARITA CRISTINA MOREIRA DA SILVA | NOMEAR A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADORA GERAL DO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 004/2025 - SHAURY BORGES DE MELO SILVA | NOMEAR SERVIDOR COMISSIONADO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR GERAL NO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 003/2025 - LETÍCIA BOMFIM DE OLIVEIRA | NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 002/2025 - ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO | NOMEIA O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 001/2025 - COLETIVA | EXONERA SERVIDORES COMISSIONADOS, ASSESSORES PARLAMENTARES E SERVIDORES EFETIVOS EM CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2025 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 043/2024 - MÔNICA MAGALHÃES DE SOUSA | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 042/2024 - VALDETÂNIA FERREIRA LIMA | DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2024 |
| EXONERAÇÃO: 041/2024 - WÉRICA SOUSA VELOSO | EXONERA SERVIDOR EFETIVO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2024 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 040/2024 - WÉRICA SOUSA VELOSO | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO (02 ANOS) AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2024 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 039/2024 - FRANCISCA VANDERLENE ARAGÃO DE OLIVEIRA | CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2024 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 038/2024 - MÔNICA MAGALHÃES DE SOUSA | CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2024 |
| NOMEAÇÃO: 037/2024 - JOSÉ ARAGÃO FONTENELE JÚNIOR | NOMEAR O SERVIDOR COMISSIONADO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2024 |
| NOMEAÇÃO: 036/2024 - KARITA CRISTINA MOREIRA DA SILVA | NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2024 |
| EXONERAÇÃO: 035/2024 - EMELLY THAYNA SANTANA DE SOUSA | EXONERA O SERVIDOR COMISSIONADO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2024 |
| EXONERAÇÃO: 034/2024 - DANIEL BRAGA DA SILVA | EXONERA O SERVIDOR COMISSIONADO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 033/2024 - MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA | CONCEDER 01 DIÁRIA (R$ 1.000,00) PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA PARTICIPAR DE SOLENIDADE DIA 04 DE JUNHO DE 2024. | 03/06/2024 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 032/2024 - SAULO DE TARSO CUNHA DE BRITO | CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2024 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 031/2024 - VANETE FLORENCIO DE SOUSA | CONCEDER FÉRIAS REGUILAMENTARES AO SERVIDRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 030/2024 - VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA | CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 5.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXV MARCHA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS DE 20 A 24 DE MAIO DE 2024. | 17/05/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 029/2024 - NÍVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO | CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 1.750,00) AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS NOS DIAS 13 A 17 DE MAIO DE 2024. | 10/05/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 028/2024 - SHAURY BORGES DE MELO SILVA | CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 1.750,00) PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS DE 13 A 17 DE MAIO DE 2024. | 10/05/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 027/2024 - KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE | CONCEDER 02 DIÁRIAS (R$ 1.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA PARTICIPAR DO II CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE DIAS 7 E 8 DE MAIO DE 2024. | 06/05/2024 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 026/2024 - WÉRICA SOUSA VELOSO | CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2024 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 025/2024 - MARIA IVANILDE COSTA DA SILVA | CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2024 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 024/2024 - EMILLY JULIANA DANTAS DE MELO | CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 014/2024 - RUIDEMAR MARINHO DE MELO | Conceder duas diárias (R$ 700,00) ao servidor que menciona para participação da II Capacitação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizada pela Escola Superior de Controle Externo (ESCEX TCE MA) de 24 a 25 de abril de 2024. | 19/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 023/2024 - MARLY TAVARES SOARES SILVA | CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 5.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHAZ DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2024. | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 022/2024 - EMELLY THAYNA SANTANA DE SOUSA | CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 3.500,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2024. | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 021/2024 - ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO | CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 3.500,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2024. | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 020/2024 - EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO | CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 5.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHAZ DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2024. | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 019/2024 - JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO | CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 5.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHAZ DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2024. | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 018/2024 - ARISTÓTELES SILVA SAMPAIO | CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 5.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHAZ DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2024. | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 017/2024 - JAMISON FERNANDES SILVA | CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 5.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2024. | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 016/2024 - IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA | CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 5.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA PARTICIPAÇÃO NA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2024. | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 015/2024 - MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA | Conceder cinco diárias (R$ 10.000,00) ao agente público que menciona para participação da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 22 a 26 de abril de 2024. | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 012/2024 - RUIDEMAR MARINHO DE MELO | Concede 30 dias de férias regulamentares ao servidor que menciona. | 01/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 011/2024 - EMELLY THAYNA SANTANA DE SOUSA | CONCEDER UMA DIÁRIA (R$ 350,00) PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA ACOMPANHAR O PRESIDENTE COM O SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO TCE (FÁBIO ALEX DE MELO) NO DIA 07/02/2024. | 06/02/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 010/2024 - ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO | CONCEDER UMA DIÁRIA (R$ 350,00) PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA TRATAR COM O SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO TCE (FÁBIO ALEX DE MELO) NO DIA 07/02/2024. | 06/02/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 009/2024 - MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA | CONCEDER UMA DIÁRIA (R$ 1.000,00) PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA TRATAR COM O SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO TCE (FÁBIO ALEX DE MELO) NO DIA 07/02/2024. | 06/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 008/2024 - SHAURY BORGES DE MELO SILVA | NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | 01/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 008A/2024 - PAULO SÉRGIO PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | 01/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 007/2024 - SHAURY BORGES DE MELO SILVA | EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | 01/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 006/2024 - KARITA CRISTINA MOREIRA DA SILVA | EXONERAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | 31/01/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 005/2024 - ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO | CONCEDER UMA DIÁRIA (R$ 350,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUIS NO DIA 15/01/2024. | 11/01/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 004/2024 - MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA | CONCEDER UMA DIÁRIA (R$ 1.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUIS NO DIA 15/01/2024. | 11/01/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 003/2024 - FRANCISCA MARTA ARAGÃO FREITAS LIMA | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 002/2024 - MARJEANE BEZERRA DA COSTA | NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 02/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 001/2024 - LUCILENE SOARES VERAS | EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 02/01/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 123/2023 - EMELLY THAYNA SANTANA DE SOUSA | CONCEDER UMA DIÁRIA (R$ 350,00) PARA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA PARTICIPAR, COMO ACOMPANHANTE, DO DIÁLOGO E CAPACITAÇÃO COM OS PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS - REALIZADO PELA UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO - UVCM, NO DIA 14/12/2023 NO AUDOTÓRIO DA FAMEM. | 13/12/2023 |
| NOMEAÇÃO: 115/2023 - JOÃO MIGUEL RODRIGUES | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | 02/10/2023 |
| EXONERAÇÃO: 114/2023 - CLEUDIANE RODRIGUES DE ARAÚJO | EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 29/09/2023 |
| NOMEAÇÃO: 079/2023 - DANIEL BRAGA DA SILVA | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 078/2023 - KARITA CRISTINA MOREIRA DA SILVA | NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 075/2023 - WENDEL TAVARES DE SOUSA | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSINADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 01/06/2023 |
| EXONERAÇÃO: 074/2023 - FABBYANA REGO TAVARES | EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRA NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 31/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 074A/2023 - FLÁVIA FERNANDA SANTOS DA COSTA | EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 31/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 073/2023 - EROLYNNE GUIMARÃES DO NASCIMENTO | EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 31/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 073A/2023 - DANIEL BRAGA DA SILVA | EXONERA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIA NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 31/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 060/2023 - DANIEL BRAGA DA SILVA | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | 03/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 059/2023 - EROLYNNE GUIMARÃES DO NASCIMENTO | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | 03/04/2023 |
| EXONERAÇÃO: 058/2023 - DANIEL BRAGA DA SILVA | EXONERAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 31/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 057/2023 - ANDRÉ FILIPE SOUSA VERAS | EXONERA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIA DO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 31/03/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 036/2023 - FRANCISCO EVANDRO AQUINO DE LIMA | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NO PODER LEGISLATIVO. | 24/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 035/2023 - SHAURY BORGES DE MELO SILVA | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS NO PODER LEGISLATIVO. | 24/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 034/2023 - ANDRÉ FILIPE SOUSA VERAS | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIA. | 01/02/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 032/2023 - SAULO DE TARSO CUNHA DE BRITO | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS NO PODER LEGISLATIVO. | 01/02/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 031/2023 - NÍVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISISONADO DE TESOUREIRA NO PODER LEGISLATIVO. | 01/02/2023 |
| EXONERAÇÃO: 030/2023 - NÍVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO | EXONERAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, PAGAMENTO E ALMOXARIFADO NO PODER LEGISLASTIVO. | 31/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 030A/2023 - SAULO DE TARSO CUNHA DE BRITO | EXONERAR O SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA COMISSÃO NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 31/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 030B/2023 - CLEMILTON SANTOS | EXONERA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIA DO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 31/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 030C/2023 - FERNANDA SÉRGIA CARNEIRO DA SILVA | EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 31/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 033/2023 - LUCILENE SOARES VERAS | NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | 17/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 027/2023 - FABBYANA REGO TAVARES | NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | 17/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 026/2023 - EVALDO SILVA MAGALHÃES | EXONERAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA DO EXERCÍCIO DE PREGOEIRO NO PODER LEGISLATIVO. | 17/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 025/2023 - CLEMILTON SANTOS | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIA NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 02/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 025A/2023 - WÉRICA SOUSA VELOSO | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR GERAL NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 024/2023 - EMELLY THAYNA SANTANA DE SOUSA | NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE COMUNICAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 023/2023 - DANIEL BRAGA DA SILVA | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 022/2023 - FLÁVIA FERNANDA SANTOS DA COSTA | NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 021/2023 - WILKIANE DA COSTA FERREIRA | NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 020/2023 - ÍTALO BRENO VASCONCELOS FERNANDES | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 019/2023 - ALBESTES RIOS PORTELA JÚNIOR | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 018/2023 - FELIPE SILVA BRAGA | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 017/2023 - CLEUDIANE RODRIGUES DE ARAÚJO | NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 016/2023 - CLEANE RIBEIRO DE ARAÚJO | NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 015/2023 - INGRID CAROLINE DE SOUSA LIMA | NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 014/2023 - ALCIDES ALVES DA SILVA | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 013/2023 - WENDEL LEITE CUNHA | DESIGNAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 012/2023 - GERSON NASCIMENTO DA SILVA | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 011/2023 - EDMYLLA LARISSA DA SILVA LACERDA | NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 010/2023 - FERNANDA SÉRGIA CARNEIRO DA SILVA | NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISISONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 02/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 009/2023 - FRANCISCO EVANDRO AQUINO DE LIMA | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS NO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 008/2023 - FRANCISCA VANDERLENE ARAGÃO DE OLIVEIRA | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. | 02/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 007A/2023 - SAULO DE TARSO CUNHA DE BRITO | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA COMISSÃO NO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 007/2023 - EVALDO SILVA MAGALHÃES | Nomear o agente que menciona para exercer o Cargo de Pregoeiro do legislativo municipal. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 006/2023 - ILVIA MARIA SILVA SOUSA | Nomear a servidora que menciona para exercer o Cargo Comisionado de Chefe de Gabinete no Legislativo municipal. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 005/2023 - SHAURY BORGES DE MELO SILVA | Nomear a servidora que menciona para exercer o cargo comissionado de Diretora Geral na Câmara Municipal de Pedreiras. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 004/2023 - COLETIVA | Art. 1 ° - NOMEAR o Senhor, EV ALDO SILVA MAGALHÃES, portador do CPF nº 019.506.893-95, para exercer Cargo de PRESIDENTE DA CPL da Câmara Municipal de Pedreiras e membros, MARIA IV ANILDE COSTA DA SILVA, EMILL Y JULIANA DANTAS DE MELO E ANGÉLICA LEITE MONTEIRO. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO | Nomear Avogado para exercer o cargo comissionado de Assessor Jurídico. | 02/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 002/2023 - NÍVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESSOA, PAGAMENTO E ALMOXARIFADO. | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 001/2023 - COLETIVA | Exonera 17 servidores comissionados da Câmara Municipal de Pedreiras. | 02/01/2023 |
| REGIMENTO INTERNO: 58/2021 - MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA | DISPÕE DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA FORA DO EDIFÍCIO SEDE POR PRAZO DETERMINADO. | 29/11/2021 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 037/2021 - JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO | CONCEDER UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR VIAGEM À SÃO LUÍS PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO (20/07/2021) NA SEDE DA CAEMA, PARA TRATAR DA FALTA DE ÁGUA EM PEDREIRAS. | 21/07/2021 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 036/2021 - ARISTÓTELES SILVA SAMPAIO | CONCEDER UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR VIAGEM À SÃO LUÍS PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO (20/07/2021) NA SEDE DA CAEMA, PARA TRATAR DA FALTA DE ÁGUA EM PEDREIRAS. | 21/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 034/2021 - ILVIA MARIA SILVA SOUSA | NOMEIA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 01/07/2021 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 032/2021 - VANETE FLORENCIO DE SOUSA | CONCEDER LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA. | 01/07/2021 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 031/2021 - MARIA IVANILDE COSTA DA SILVA | CONCEDER LICENÇA ESPECIAL PARA A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA. | 01/07/2021 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 030/2021 - SAULO DE TARSO CUNHA DE BRITO | CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA. | 01/07/2021 |
| EXONERAÇÃO: 029/2021 - ÍTALO BRENO VASCONCELOS FERNANDES | NOMEIA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE COMISSÕES TÉCNICAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 01/06/2021 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 027A/2021 - FRANCISCA MARTA ARAGÃO FREITAS LIMA | CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA. | 01/06/2021 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 026/2021 - VANETE FLORENCIO DE SOUSA | CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA. | 14/05/2021 |
| REGIMENTO INTERNO: 032A/2021 - MARLY TAVARES SOARES SILVA | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORIDNJÁRIAS QUANTO ÀS PROPOSIÇÕES SUBMETIDAS À ORDEM DO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2021 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 025/2021 - RUIDEMAR MARINHO DE MELO | CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA. | 03/05/2021 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 024/2021 - WÉRICA SOUSA VELOSO | CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA. | 03/05/2021 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 023/2021 - EMILLY JULIANA DANTAS DE MELO | CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA. | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 022/2021 - ALBESTES RIOS PORTELA JÚNIOR | NOMEIA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E CORRESPONDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 05/04/2021 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 020/2021 - MARIA IVANILDE COSTA DA SILVA | CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA. | 05/04/2021 |
| REGIMENTO INTERNO: 029A/2021 - MARLY TAVARES SOARES SILVA | PRORROGA PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 22/03/2021 |
| REGIMENTO INTERNO: 027/2021 - MARLY TAVARES SOARES SILVA | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 07/03/2021 |
| REGIMENTO INTERNO: 019/2021 - MARLY TAVARES SOARES SILVA | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/02/2021, PARA O DIA 18/02/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 018/2021 - CLEMILTON SANTOS | NOMEIA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 21/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 014/2021 - CLEANE RIBEIRO DE ARAÚJO | NOMEIA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE DOCUMENTO, INFORMÁTICA E ARQUIVOLOGIA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 013/2021 - CLEUDIANE RODRIGUES DE ARAÚJO | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE GRAVAÇÃO DE ÁUDIOS E REDAÇÃO DE ATAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 012/2021 - INGRID CAROLINE DE SOUSA LIMA | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE ARQUIVOS GRÁFICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 011/2021 - WILKIANE DA COSTA FERREIRA | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 010/2021 - LUCIANA ARAUJO SANTOS SAMPAIO | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE RECEPÇÃO E CERIMONIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 009/2021 - ANDRÉ FILIPE SOUSA VERAS | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE REVISÃO DE PROJETOS E AUTÓGRAFOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 008/2021 - FELIPE SILVA BRAGA | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 007/2021 - MANOEL DIAS DELFINO | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE AUTUAÇÕES E AUTÓGRAFOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 005/2021 - SHAURY BORGES DE MELO SILVA | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR DO PODER LEGISLATIVO MUINICIPAL. | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 004/2021 - JOÃO RODRIGO DA CRUZ SALES | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 05/01/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 002/2021 - SAULO DE TARSO CUNHA DE BRITO | DESIGNAR O SERVIDOR EFEITVO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, PAGAMENTO E ALMOXARIFADO. | 05/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 001/2021 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDERIRAS-MA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DEMAIS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 003/2021 - PEDRO BATISTA RIBEIRO FILHO | Art. 1º - NOMEAR o Senhor PEDRO BATISTA RIBEIRO FILHO, portador do CPF nº 694.775.827-00, para exercer Cargo de PRESIDENTE DA CPL da Câmara Municipal de Pedreiras e membros, MARIA IVANILDE COSTA DA SILVA, EMILLY JULIANA DANTAS DE MELO E ANGÉLICA LEITE MONTEIRO. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 002/1990 - CARLOS ALBERTO VALE VIANA | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA PARA O CARGO DE CONTÍNUO (ATUAL AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA. | 05/01/1990 |