| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ANUAL/2026 | DECLARAÇÃO - 2026 - A Câmara Municipal de Pedreiras – MA declara, para os devidos fins, que, até a presente data do exercício de 2026, as Contas do Chefe do Poder Executivo referentes aos exercícios financeiros de 2015, 2016, 2017, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 ainda não foram apreciadas e julgadas pelo Plenário desta Casa Legislativa. Em razão da inexistência de deliberação plenária sobre as referidas contas, não foram emitidos ou produzidos os documentos relativos ao respectivo processo de julgamento, tais como o Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças, o Projeto de Decreto Legislativo, o Decreto Legislativo, a Ata ou Resumo da Sessão de Julgamento e a respectiva publicação oficial, inexistindo, portanto, documentos a serem divulgados enquanto não ocorrer a apreciação e o julgamento das contas. A presente declaração é emitida para fins de atendimento às exigências de transparência pública e de atualização do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Pedreiras. | AUTOR: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS | 20/07/2026 |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ANUAL/2021 | DECLARAÇÃO - 2021 - A Câmara Municipal de Pedreiras – MA declara, para os devidos fins, que, até a presente data do exercício de 2026, as Contas do Chefe do Poder Executivo referentes ao exercício financeiro de 2021 ainda não foram apreciadas e julgadas pelo Plenário desta Casa Legislativa. Em razão da inexistência de deliberação plenária sobre as referidas contas, não foram emitidos ou produzidos os documentos relativos ao respectivo processo de julgamento, tais como o Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças, o Projeto de Decreto Legislativo, o Decreto Legislativo, a Ata ou Resumo da Sessão de Julgamento e a respectiva publicação oficial, inexistindo, portanto, documentos a serem divulgados enquanto não ocorrer a apreciação e o julgamento das contas. A presente declaração é emitida para fins de atendimento às exigências de transparência pública e de atualização do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Pedreiras. | AUTOR: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS | 20/07/2026 |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ANUAL/2022 | DECLARAÇÃO - 2022 - A Câmara Municipal de Pedreiras – MA declara, para os devidos fins, que, até a presente data do exercício de 2026, as Contas do Chefe do Poder Executivo referentes ao exercício financeiro de 2022 ainda não foram apreciadas e julgadas pelo Plenário desta Casa Legislativa. Em razão da inexistência de deliberação plenária sobre as referidas contas, não foram emitidos ou produzidos os documentos relativos ao respectivo processo de julgamento, tais como o Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças, o Projeto de Decreto Legislativo, o Decreto Legislativo, a Ata ou Resumo da Sessão de Julgamento e a respectiva publicação oficial, inexistindo, portanto, documentos a serem divulgados enquanto não ocorrer a apreciação e o julgamento das contas. A presente declaração é emitida para fins de atendimento às exigências de transparência pública e de atualização do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Pedreiras. | AUTOR: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS | 20/07/2026 |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ANUAL/2023 | DECLARAÇÃO - 2023 - A Câmara Municipal de Pedreiras – MA declara, para os devidos fins, que, até a presente data do exercício de 2026, as Contas do Chefe do Poder Executivo referentes ao exercício financeiro de 2023 ainda não foram apreciadas e julgadas pelo Plenário desta Casa Legislativa. Em razão da inexistência de deliberação plenária sobre as referidas contas, não foram emitidos ou produzidos os documentos relativos ao respectivo processo de julgamento, tais como o Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças, o Projeto de Decreto Legislativo, o Decreto Legislativo, a Ata ou Resumo da Sessão de Julgamento e a respectiva publicação oficial, inexistindo, portanto, documentos a serem divulgados enquanto não ocorrer a apreciação e o julgamento das contas. A presente declaração é emitida para fins de atendimento às exigências de transparência pública e de atualização do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Pedreiras. | AUTOR: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS | 20/07/2026 |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ANUAL/2024 | DECLARAÇÃO - 2024 - A Câmara Municipal de Pedreiras – MA declara, para os devidos fins, que, até a presente data do exercício de 2026, as Contas do Chefe do Poder Executivo referentes ao exercício financeiro de 2024 ainda não foram apreciadas e julgadas pelo Plenário desta Casa Legislativa. Em razão da inexistência de deliberação plenária sobre as referidas contas, não foram emitidos ou produzidos os documentos relativos ao respectivo processo de julgamento, tais como o Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças, o Projeto de Decreto Legislativo, o Decreto Legislativo, a Ata ou Resumo da Sessão de Julgamento e a respectiva publicação oficial, inexistindo, portanto, documentos a serem divulgados enquanto não ocorrer a apreciação e o julgamento das contas. A presente declaração é emitida para fins de atendimento às exigências de transparência pública e de atualização do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Pedreiras. | AUTOR: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS | 20/07/2026 |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ANUAL/2025 | DECLARAÇÃO - 2025 - A Câmara Municipal de Pedreiras – MA declara, para os devidos fins, que, até a presente data do exercício de 2026, as Contas do Chefe do Poder Executivo referentes ao exercício financeiro de 2025 ainda não foram apreciadas e julgadas pelo Plenário desta Casa Legislativa. Em razão da inexistência de deliberação plenária sobre as referidas contas, não foram emitidos ou produzidos os documentos relativos ao respectivo processo de julgamento, tais como o Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças, o Projeto de Decreto Legislativo, o Decreto Legislativo, a Ata ou Resumo da Sessão de Julgamento e a respectiva publicação oficial, inexistindo, portanto, documentos a serem divulgados enquanto não ocorrer a apreciação e o julgamento das contas. A presente declaração é emitida para fins de atendimento às exigências de transparência pública e de atualização do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Pedreiras. | AUTOR: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS | 20/07/2026 |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ANUAL/2014 | JULGA EM CONFORMIDADE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO CIDADÃO FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA, ORDENADOR DA DESPESA, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO ÀS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS, CULMINANDO EM SUA APROVAÇÃO. | AUTOR: FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA | 12/12/2023 |