| Campo4 | Campo7 | Campo10 | Campo12 | ColorCard12 | ColorCard13 |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 13/2025 | Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 014/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. | 003/2025 - Extra-ordinária | 12/08/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 | Altera dispositivo da Lei nº 1.358/2013, de 21 de junho de 2013, que Estrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Pedreiras r dá outras Providências. | 003/2025 - Extra-ordinária | 12/08/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 408/2025 | a proceder com o recapeamento asfáltico da rua Carlos Martins, Conjunto Seringal. | 022/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 251/2025 | a proceder com a implantação de cerca de proteção para o campo do bairro Mutirão. | 022/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 261/2025 | a proceder com a reforma e ampliação da escola Professor Ernildo, no bairro São Francisco. | 022/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 405/2025 | a proceder com a construção da praça da Família, no terreno que fica em frente a AABB de Pedreiras. | 022/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 14/2025 | Pelo falecimento da senhora Teresinha Erculano Maia Gomes, ocorrido no dia 01 de agosto de 2025. | 022/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 406/2025 | A proceder com a construção de uma creche no terreno do município que fica localizado próximo à Santinha. | 022/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 16/2025 | Pelo falecimento da Senhora Iracema Pinheiro Lima, ocorrido no dia 07 de maio de 2025. | 022/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 03/2025 | Ata da Sessão Solene nº 003/2025 de início dos Trabalhos Legislativos do 2º Semestre de 2025 da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 05 de agosto de 2025. | 022/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 13/2025 | Parecer ao Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria do Poder Executivo. | 022/2025 - Ordinária | 08/08/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 07/2025 | Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do Poder Legislativo. | 022/2025 - Ordinária | 08/08/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 06/2025 | Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 003/2025, do Poder Legislativo. | 022/2025 - Ordinária | 08/08/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 02/2025 | Ata da Sessão Solene de Encerramento dos Trabalhos Legislativos do 1º Semestre de 2025 | 022/2025 - Ordinária | 08/08/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 21/2025 | Ata da Sessão Ordinária nº 021/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras em 08.07.2025 | 022/2025 - Ordinária | 08/08/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 | Revoga a Lei Municipal nº 0841, de 30 de maio de 1989, e dá outras providências. | 022/2025 - Ordinária | 08/08/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2025 | Institui a Comissão de Curativos Especializados no Município de Pedreiras-MA e dá outras providências. | 022/2025 - Ordinária | 08/08/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2025 | Institui o Sistema Municipal de Agendamento Eletrônico de Consultas, Exames e Procedimentos – ‘SAÚDE NA HORA’ – no âmbito das Unidades Básicas de Saúde (PSFs, UBSs) e da Policlínica Municipal de Pedreiras/MA, e dá outras providências. | 022/2025 - Ordinária | 08/08/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 401/2025 | a proceder junto a FUP, um processo licitatório para gravações de músicas de artistas pedreirenses e estúdio musical, promovendo assim a cultura, o incentivo e visiblidade para todos que fazem de Pedreiras, a capital da música e da poesia. | 022/2025 - Ordinária | 08/08/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 403/2025 | a proceder com a construção de uma galeria na rua Nestor Saldanha, ao lado da residência de número 320, onde atualmente o esgoto encontra-se a céu aberto, causando transtornos aos moradores da localidade. | 022/2025 - Ordinária | 08/08/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 09/2025 | À empresa Mart Modas pela reinauguração de sua loja na cidade de Pedreiras. | 022/2025 - Ordinária | 08/08/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 13/2025 | Pelo falecimento do senhor Josenil de Lima da Cruz, ocorrido no dia 15 de julho de 2025. | 022/2025 - Ordinária | 08/08/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 404/2025 | a proceder coma construção de uma UBS no bairro Engenho. | 022/2025 - Ordinária | 08/08/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 19/2025 | Parecer ao Projeto de Resoluação nº 004/2025, de autoria de Poder Legislativo. | 021/2025 - Ordinária | 08/07/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 12/2025 | Parecer ao Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria do Poder Executivo. | 021/2025 - Ordinária | 08/07/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 11/2025 | Parecer ao Projeto de Lei nº 011/2025, de autoria do Poder Executivo. | 021/2025 - Ordinária | 08/07/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| Regime de Urgência dos Projetos de Lei do Executivo nº 011 e 012/2025; Projeto de Resolução nº 004/2025, do Poder Legislativo. | 021/2025 - Ordinária | 08/07/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 | |
| PROPOSTA DE EMENDA: 03/2025 | Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 011/2025. | 021/2025 - Ordinária | 08/07/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 20/2025 | Ata da Sessão Ordinaria nº 020/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras do dia 01.07.2025 | 021/2025 - Ordinária | 07/07/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 385/2025 | A proceder com o empiçrramento da Beira Rio, Povoado Angical I. | 021/2025 - Ordinária | 07/07/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 18/2025 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2025, de autoria do Poder Legislativo. | 021/2025 - Ordinária | 07/07/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Carlos Orleans Braide Brandão. | 021/2025 - Ordinária | 07/07/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 17/2025 | Parecer ao Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do Poder Legislativo. | 021/2025 - Ordinária | 07/07/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 16/2025 | Parecer ao Projeto de Lei nº 006/2025, do Poder Legislativo. | 021/2025 - Ordinária | 07/07/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2025 | Cria o Programa Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente contra Abuso e Exploração Sexual, e dá outras providências. | 021/2025 - Ordinária | 07/07/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2025 | Institui o Dia Municipal da Capoeira no âmbito do Município de Pedreiras-MA e dá outras providências. | 021/2025 - Ordinária | 07/07/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| Parecer Preliminar ao Projeto de Resolução nº 003/2025. | 021/2025 - Ordinária | 07/07/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 | |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 15/2025 | Parecer ao Projeto de Resolução nº 003-2025, SEGUNDO TURNO. | 021/2025 - Ordinária | 07/07/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 | Altera as redações do § 3º do art. 8º do art. 9º, acrescenta parágrafo único do art. 12 e modifica a redação do art. 61, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedreiras/MA | 021/2025 - Ordinária | 07/07/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 10/2025 | Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 010 de 23 de junho de 2025, de autoria do Poder Executivo. | 021/2025 - Ordinária | 07/07/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 09/2025 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, de autoria do Poder Executivo. | 021/2025 - Ordinária | 07/07/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO: 01/2025 | Altera a alíquota de Incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, para Serviços de Loteria e demais produtos desta natureza, bem como serviços prestados por plataformas tecnologicas credenciadas, conforme preconizam os itens 15.01,1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23,19 e 19.01 da lista anexa descrita no art. 1º, da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, alterando o Código Tributário Municipal, para estabelecer como tributação a al´quota de 2% para estas atividades e dá outras providências. | 021/2025 - Ordinária | 07/07/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 | Cria no âmbito do Município de Pedreiras-MA, o Serviço Público de Loteria Municipal, e dá outras providências. | 021/2025 - Ordinária | 07/07/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 | Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual nos Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Pedreiras e dá outras providências. | 021/2025 - Ordinária | 07/07/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 | Dispõe sobre a autorização para Aquisição de Imóveis Urbanos destinados à Contrução de Unidades Habitacionais Populares no Município de Pedreiras/MA, e dá outras providências. | 021/2025 - Ordinária | 07/07/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2025 | Cria a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Pedreiras/MA e dá outras providências. | 021/2025 - Ordinária | 07/07/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 395/2025 | A proceder com a colocação de canos de 50 mm ou de 100 mm, para escoamento de água com cobertura de concreto em cada trecho da Avenida São Paulo, bairro Novo Seringal, que for executado esses serviços de melhorias. | 021/2025 - Ordinária | 07/07/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 394/2025 | A proceder com a construção de um quebra-molas na rua Zinô Caldeiras, bairro Novo Seringal, em frente à casa do Valdecir da Caçamba e Maranhão Frete. | 021/2025 - Ordinária | 07/07/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 393/2025 | a proceder com a implementação de uma faixa de pedestre na rua Anquises Gonçalves, Centro, mais especificamente entre as lojas Noroeste e Charles Magazine. | 021/2025 - Ordinária | 04/07/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 392/2025 | a proceder com o recapeamento asfáltico na rua Lino Feitosa, Vila das Palmeiras. | 021/2025 - Ordinária | 04/07/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 208/2025 | a proceder com a implantação de camada asfáltica na rua São Benedito, rua São Miguel e travessa São Benedito, localizada no Conjunto São Francisco, bairro São Francisco. | 021/2025 - Ordinária | 04/07/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 210/2025 | a proceder com a reforma e ampliação da Unidade Escolar Cota Cordeiro, povoado Sítio Novo. | 021/2025 - Ordinária | 04/07/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 382/2025 | a proceder com o melhoramento nas estradas dos povoados Tira Leite, Santa Cantídia, Bom Lugar, Lago do Barbosa, Lago da Onça, Santa Maria e Cocalinho. | 021/2025 - Ordinária | 04/07/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 14/2025 | Parecer ao Projeto de Resolução nº 003/2025, PRIMEIRO TURNO. | 020/2025 - Ordinária | 01/07/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| Regime de Urgência e Quebra de Interstício ao Projeto de Resolução nº 003/2025. | 020/2025 - Ordinária | 01/07/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 | Altera as redações do § 3º do art. 8º do art. 9º, acrescenta parágrafo único do art. 12 e modifica a redação do art. 61, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedreiras/MA | 020/2025 - Ordinária | 01/07/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 08/2025 | Aos valorosos policiais militares do 19º Batalhão de Pedreiras/MA, pelos seus serviços exemplares. Manifestamos nosso reconhecimento e gratidão ao Tenente Dorneles, Sargento Ricardo, Sargento Pereira, Sargento Edvaldo, Soldado Assunção, Soldado Bruno, Soldado Cristhian, e Soldada Thays pela grande e exitosa apreensão de drogas (cocaína, crack e maconha), carregadores e armas (calibre desconhecido). | 020/2025 - Ordinária | 01/07/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 219/2025 | a proceder com a construção de uma mini praça, próxima ao campo de futebol do bairro Mutirão, no terreno pertencente ao município de Pedreiras. | 020/2025 - Ordinária | 30/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 07/2025 | À Organização do Festejo de São João Batista, do Bairro Diogo, representada por: Bernardo Alves Carvalho (Coordenador), Gilberto Alves da Silva (Vice Coordenador) e Francineide Silva (Coordenadora Pastoral) pela idealização do tradicional festejo, que acontece todos os anos no bairro citado. | 020/2025 - Ordinária | 30/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 383/2025 | A proceder com o recapeamento asfáltico na Avenida São Raimundo, Vila das Palmeiras. | 020/2025 - Ordinária | 30/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 391/2025 | a proceder com a construção de uma ponte na rua da Banana, povoado Angical I. | 020/2025 - Ordinária | 30/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 19/2025 | Ata da Sessão Ordinária nº 019/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras do dia 24 de junho de 2025. | 020/2025 - Ordinária | 30/06/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 390/2025 | A proceder com a notificação aos proprietários dos imóveis fechados/ abondonados, para que os mesmos isolem as entradas para que não sirvam de esconderijos para bandidos ou até mesmo dependentes químicos. | 020/2025 - Ordinária | 30/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 125/2025 | A proceder com a camada asfáltica no Povoado Barriguda do Insono. | 020/2025 - Ordinária | 30/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 389/2025 | A proceder com a substituição das lâmpadas existentes, por lâmpadas de LED em todo o bairro Diogo. | 020/2025 - Ordinária | 30/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 388/2025 | a proceder com a sinalização horizontal no pátio do Hospital Geral de Pedreiras. | 020/2025 - Ordinária | 27/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 384/2025 | a proeder com a construção de uma faixa elevada na rua Tancredo Neves, no lugar onde antes havia um quebra-molas. | 020/2025 - Ordinária | 27/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2025 | Institui os Jogos Escolares Pedreirenses como evento oficial do município de Pedreiras e dá outras providências. | 020/2025 - Ordinária | 27/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 010A/2025 | Parecer ao Projeto de Lei nº 004/2025, do Poder Legislativo. | 020/2025 - Ordinária | 27/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 213/2025 | a proceder com a colocação de manilhas, próximo ao açude e a igreja no povoado Sítio Novo. | 020/2025 - Ordinária | 27/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 379/2025 | a proceder com a construção de dois quebra molas na avenida São Paulo, sendo um atrás da escola Janoca Maciel e outro próximo ao Fernando do Espetinho. | 020/2025 - Ordinária | 27/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 380/2025 | a proceder com a construção de uma faixa elevada na avenida Marly Boueres, em frente ao Marcius Bar, próximo ao Parque João do Vale. | 020/2025 - Ordinária | 27/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 381/2025 | a proceder com a construção de uma guarita para segurança pública do município (guarda civil polícia militar e polícia civil), no circuito do Mercado Central, para uso comum. | 020/2025 - Ordinária | 27/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER PRELIMINAR DA COMISSÃO ESPECIAL, À PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/2025. | 019/2025 - Ordinária | 24/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 | |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 12/2025 | PARECER À PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/2025, SEGUNDO TURNO. | 019/2025 - Ordinária | 23/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 02/2025 | Modifica a Redação do art. 16, e § 5º do art. 22, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. | 019/2025 - Ordinária | 23/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 378/2025 | a proceder com a recuperação da camada asfáltica da travessa João Rodrigues. | 019/2025 - Ordinária | 23/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 108/2025 | A proceder com a instalação de bebedouros de hidratação, em pontos estratégicas como: Santinha e Mercado Central. | 019/2025 - Ordinária | 23/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 377/2025 | a proceder com a construção de um poço no povoado Baixa Fria. | 019/2025 - Ordinária | 23/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 18/2025 | Ata da Sessão Ordinária nº 018/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 17 de junho de 2025. | 019/2025 - Ordinária | 21/06/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 48/2025 | a proceder com a limpeza e a terraplanagem do terreno para funcionamento do campo de futebol, no povoado Barriguda dos Ninas. | 019/2025 - Ordinária | 18/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 374/2025 | a proceder com a reforma da escola Manoel Trindade. | 019/2025 - Ordinária | 18/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 375/2025 | a proceder com a reforma da escola João Menezes. | 019/2025 - Ordinária | 18/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 376/2025 | a proceder com a dedetização do Mercado de Cereais no município de Pedreiras. | 019/2025 - Ordinária | 18/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 06/2025 | À Pastoral Familiar, representados pela senhora Rosa Cleis Oliveira e pelo senhor José Dilson Vieira Gonçalves, pela realização do Forró dos Namorados, que este ano completa 24 anos. | 019/2025 - Ordinária | 18/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 08/2025 | Parecer ao Projeto de Lei do Executivo nº 009/2025. | 018/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 17/2025 | Ata da Sessão Ordinária nº 017/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 10 de junho de 2025. | 018/2025 - Ordinária | 16/06/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 | Estabelece Normas Sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Município de Pedreiras/MA, de acordo com a Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências. | 018/2025 - Ordinária | 16/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 16/2025 | Ata da Sessão Ordinária nº 016/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 03 de junho de 2025. | 018/2025 - Ordinária | 16/06/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 273/2025 | A proceder com a realização da operação tapa buracos, na Primeira e Segunda Travessa Zeca Branco, Bairro Mutirão. | 018/2025 - Ordinária | 16/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 257/2025 | A proceder com melhorias nas estradas vicinais da ponte do Bairro Matadouro até o Povoado Areias. | 018/2025 - Ordinária | 16/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 372/2025 | A proceder com à concessão do adicional de periculosidade para os vigias do município. | 018/2025 - Ordinária | 16/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 373/2025 | A proceder com a criação de uma escola de bombeiro mirim na Escola Imaculada da Conceição, localizada no Bairro Maria Rita, com o objetivo de proporcionar às crianças e adolescentes da nossa comunidade uma formação cidadã, além de promover a prevenção de acidentes e a importância do trabalho em equipe. | 018/2025 - Ordinária | 16/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 357/2025 | a proceder com a implantação de academia popular no povoado Barriguda do Insono. | 018/2025 - Ordinária | 13/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 366/2025 | a proceder com a implantação de rede de manilhas, nos quintais que fazem extrema com as casas da travessa Crescêncio Raposo. | 018/2025 - Ordinária | 13/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 369/2025 | a proceder com a recuperação da camada asfáltica na rua Beira Rio e também nas travessas I, II e III, bairro Boiadão. | 018/2025 - Ordinária | 13/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 370/2025 | a proceder com a implantação de uma seção de manilhas na rua Antônia Ferreira, Vila das Palmeiras. | 018/2025 - Ordinária | 13/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 371/2025 | a proceder com a criação de galerias no Calçadão do Mercado dos Cereais. | 018/2025 - Ordinária | 13/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 11/2025 | Parecer a Proposta de Emenda nº 002/2025, PRIMEIRO TURNO. | 017/2025 - Ordinária | 10/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 02/2025 | Modifica a Redação do art. 16, e § 5º do art. 22, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. | 017/2025 - Ordinária | 10/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 06/2025 | Parecer ao Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do Poder Executivo - LDO. | 017/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Pedreiras para o Exercício de 2026 e dá outras providências. | 017/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 367/2025 | a proceder com a disponibilização de aulas de jiu-jitsu nas escolas do município de Pedreiras. | 017/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 368/2025 | A proceder com a atendimento odontológico aos alunos exclusivamente e forma de escala para os alunos da rede pública. | 017/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 05/2025 | À Colônia de Pescadores e toda a Classe Pescadora, pelo belíssimo festejo em honra a São Pedro. | 017/2025 - Ordinária | 06/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 365/2025 | a proceder com a extensão da climatização que ocorrerá no Mercado das Frutas também para o Mercado do Peixe, Mercado dos Cereais e Mercado da Carne. | 017/2025 - Ordinária | 06/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 363/2025 | a proceder com a implementação de um calendário exclusivo de coleta volante de materiais para exames laboratoriais, destinado a zona rural de Pedreiras. | 017/2025 - Ordinária | 06/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 364/2025 | a proceder com a elaboração de um estudo técnico, visando à implantação de um Plano de Cargos e Carreiras para o setor administrativo do município. | 017/2025 - Ordinária | 06/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 50/2025 | a proceder com a construção de uma ponte de concreto no povoado Eira. | 017/2025 - Ordinária | 06/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 64/2025 | a proceder com a construção de uma quadra poliesportiva no povoado Morada Nova. | 017/2025 - Ordinária | 06/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 359/2025 | a proceder com a revitalização asfáltica e restauração do sistema de esgoto e sarjeta na rua Jeremias Caldeiras, exatamente na lateral da escola Branca de Neve. | 017/2025 - Ordinária | 06/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 360/2025 | a proceder com o empiçarramento da estrada do povoado Tira Leite, aproximadamente 300 metros, a partir da igreja Assembléia de Deus. | 017/2025 - Ordinária | 06/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 361/2025 | a proceder com a construção de um porto utilizando madeira, para embarcações. Dando acessiblidade à sociedade que faz uso de lanchas, jet skis, barcos e canoas, na rampa próximo a ponte sobre o rio Mearim. | 017/2025 - Ordinária | 06/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 362/2025 | a proceder com a construção de uma creche para acolhimento de crianças com transtornos do neurodesenvolvimento., podendo ser utilizado no prédio abandonado onde funcionava a UBS Vicente Benigno e creche Balão Mágico. | 017/2025 - Ordinária | 06/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 12/2025 | Pelo falecimento da senhora Nair Alves da Costa, ocorrido no dia 28 de maio de 2025. | 017/2025 - Ordinária | 06/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 57/2025 | A proceder com a construção de uma praça no Povoado Morada Nova. | 016/2025 - Ordinária | 02/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 53/2025 | A proceder com a construção de um poço artesiano, no Povoado Eira. | 016/2025 - Ordinária | 02/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 15/2025 | Ata da Sessão Ordinária nº 015/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 27 de maio de 2025. | 016/2025 - Ordinária | 02/06/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 358/2025 | A proceder com a reabertura da trilha da Pedra Grande, juntamente com a limpeza aos arredores da Pedra e iluminação de todo o espaço. | 016/2025 - Ordinária | 02/06/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 310/2025 | A proceder com a construção de uma Pedra (Monumento) na rampa que dá acesso ao RIo Mearim, próximo a rodoviária, para que represente o Marco 0 do Município de Pedreiras. | 016/2025 - Ordinária | 30/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 226/2025 | A proceder com a construção de um vestiário e pista de caminhada para o campo do Bairro Mutirão. | 016/2025 - Ordinária | 30/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 225/2025 | A proceder com a recuperação das ruas: Inácio Raposo, no Bairro São Francisco, e Avenida Zeca Branco, tanto no trecho que corresponde ao Bairro Mutirão, como ao que corresponde ao Engenho. | 016/2025 - Ordinária | 30/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 130/2025 | A proceder com a construção das estradas dos ramais aos arredores do Povoado Barriguda do Insono. | 016/2025 - Ordinária | 30/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 127/2025 | A proceder com a camada asfáltica na Vila Cacimbão. | 016/2025 - Ordinária | 30/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 102/2025 | A proceder com a revitalização do Porto da Areia (lançamento e ancoragem de embarcações). | 016/2025 - Ordinária | 30/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 21/2025 | A proceder com a aquisição de fardamento escolar para os estudantes cadastrados no CADÚNICO. | 016/2025 - Ordinária | 30/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 14/2025 | Ata da Sessão Ordinária nº 014/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 13 de maio de 2025. | 015/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 356/2025 | A proceder com a implantação de um Sistema Inteligente de Gestão de Frequência Escolar para a Rede Pública Municipal de Ensino por Reconhecimento Facial. | 015/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 355/2025 | A proceder com a Implementação de Curso de Treinamento para Professores. | 015/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 354/2025 | A proceder com a criação de aulas de jiu-jitsu destinadas a crianças autistas, com o objetivo de promover a inclusão, o desenvolvimento físico e emocional, além da socialização dessas crianças. | 015/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 11/2025 | Pelo falecimento do Senhor José Augusto Oliveiras Santos, ocorrido o dia 13 de maio de 2025. | 015/2025 - Ordinária | 23/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 04/2025 | Aos técnicos dos times dos Povoados que participaram da Copa Rural Pacas, o Senhor Itamar Alves Borges Júnior; Pau D’arco, o Senhor Jorlando de Souza Antunes; Marianópolis, o Senhor Valdemir da Macena da Silva; Trindade, o Senhor Francisco Fábio Leite Furtado; São Raimundo, o Senhor Francisco Maciel da Silva Cruz; Morada Nova, o Senhor Carlos Augusto da Silva (Douglas); Barriguda do Insono, o Senhor Matheus da Silva Costa; Santa Cantídia, o Senhor Eltemir Nascimento Rodrigues; Sítio Novo, o Senhor Wilio da Silva Rodrigues; Bom Lugar, o Senhor Antônio Sousa da Silva; Angical I, o Senhor Jean dos Santos Silva e Alto de Areia, o Senhor Nildo de Sousa que participaram da Copa Rural. | 015/2025 - Ordinária | 23/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 03/2025 | À todos os Agentes de Limpeza do Município de Pedreiras. Parabenizo esses profissionais da limpeza pública de Pedreiras, que mantém as nossas ruas sempre limpas e organizadas, uma profissão importantíssima para a sociedade e também para a preservação do meio ambiente. São lutadores que enfrentam sol e chuva para manter a cidade limpa, destacando assim, força de vontade. Um trabalho digno e indispensável para toda a sociedade. | 015/2025 - Ordinária | 23/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 353/2025 | A proceder com a substituição ou complementação dos sinais de trânsitos convencionais por barreiras eletrônicas em pontos estratégicos da cidade, visando a melhoria do fluxo viário e a eficiência no controle da velocidade. | 015/2025 - Ordinária | 23/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 350/2025 | A proceder com o empiçarramento da estrada do Povoado Lago da Onça. | 015/2025 - Ordinária | 23/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 277/2025 | A proceder com o recapeamento asfáltico na Rua Anquizes Gonçalves e acesso entre a Rua Santo Antônio e Alto São José. | 015/2025 - Ordinária | 23/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 275/2025 | A proceder com a implantação de uma faixa destinada para ciclista, no trecho que compreende a entrada da cidade, Santinha, até a ponte Francisco Sá. | 015/2025 - Ordinária | 23/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 20/2025 | A proceder com a implantação de uma academia popular no Bairro Goiabal. | 015/2025 - Ordinária | 23/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | A proceder com a construção de uma área de lazer na Avenida Freitas (Morro Santa Cruz), Bairro Engenho. | 015/2025 - Ordinária | 23/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 12/2025 | Parecer ao Projeto de Lei nº 002/2025, que dispõe sobre a extensão da Rua Raimundo Monteiro (Rua 03), localizada no bairro Mutirão, e dá outras Providências. | 014/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 11/2025 | Parecer ao Projeto do Decreto 008/2025, concede o Título do Cidadão Pedreirense ao Sr. Pedro Almir Martins de Oliveira. | 014/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 10/2025 | Parecer ao Projeto de Decreto 007/2025, que concede o Título do Cidadão Pedreirense ao Sr. Álvaro Pereira de Carvalho | 014/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2025 | Dispõe sobre a extensão da Rua Raimundo Monteiro (Rua 03), localizada no Bairro Mutirão, e dá outras providências. | 014/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | Concede o Título de Cidadão Pedreirense, ao Sr. Pedro Almir Martns de Oliveira. | 014/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 | Concede o Título de Cidadão Pedreirense, ao Sr. Álvaro Pereira de Carvalho. | 014/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 10/2025 | Pelo falecimento do Senhor Janduy Justino de Sousa Freitas, ocorrido no dia 01 de maio de 2025. | 014/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 349/2025 | A proceder com a perfuração de um poço artesiano com sistema de abastecimento de água para o Povoado São Félix, Beira Rio. | 014/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 348/2025 | A proceder com a reforma do Memorial João do Vale no Lago da Onça. | 014/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 62/2025 | A proceder com a instalação de iluminação pública no campo do povoado Morada Nova. | 014/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 13/2025 | Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 06 de maio de 2025. | 014/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 308/2025 | a proceder com a pavimentação asfáltica na rua da caixa d'água, povoado Pacas. | 014/2025 - Ordinária | 09/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 15/2025 | a proceder com a manutenção, reforma ou revitalização da ponte Francisco Sá. | 014/2025 - Ordinária | 09/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 44/2025 | a proceder com o empiçarramento que liga a rua do Cruzeiro à rua do Campo, povoado São Raimundo. | 014/2025 - Ordinária | 09/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 323/2025 | a proceder com uma rede de manilhas ou implantação de cano na rua São Pedro, trecho que corresponde às residências de dona Elza, dona Lúcia, irmão Chiquinho até a ponte Renato Batista. | 014/2025 - Ordinária | 09/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 329/2025 | a proceder com o manilhamento da galeria na travessa Crescêncio Raposo, bairro Matadouro, próximo ao bar do Edézio. | 014/2025 - Ordinária | 09/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 338/2025 | a proceder com a realização da operação tapa buracos na rua Moisés Feitosa, bairro Mutirão. | 014/2025 - Ordinária | 09/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 339/2025 | a proceder com a reforma do canteiro principal da avenida Rio Branco. | 014/2025 - Ordinária | 09/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 342/2025 | a proceder com a criação de uma quadra poliesportiva no povoado Sítio Novo. | 014/2025 - Ordinária | 09/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 343/2025 | a proceder com a implantação de uma faixa de pedestre elevada e sinalização na travessa Palmeirinha, próximo ao Jardim de Infância Pingo de Gente e da Unidade de Ensino Reino Infantil no bairro Engenho. | 014/2025 - Ordinária | 09/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 344/2025 | a proceder com a implantação de uma faixa de pedestre elevada, em frente ao Centro de Ensino Oscar Galvão, bairro Goiabal. | 014/2025 - Ordinária | 09/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 346/2025 | a proceder com a realização de um concurso público para Agentes Comunitários de Saúde. | 014/2025 - Ordinária | 09/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 09/2025 | Pelo falecimento do jovem Havarena Antunes de Paiva, ocorrido no dia 05 de maio de 2025. | 013/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 12/2025 | Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 29 de abril de 2025. | 013/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 | Concede o Título de Cidadão Pedreirense, ao Sr. Álvaro Pereira de Carvalho. | 013/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 08/2025 | Pelo falecimento da Senhora Isabel Santana Rodrigues, ocorrido no dia 01de maio de 2025. | 013/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 09/2025 | Parecer ao Projeto de Lei 007 de 14 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. | 013/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 340/2025 | A proceder com a construção de uma faixa elevada na Rua Oscar Galvão, Centro, em frente ao Varejão Chicote. | 013/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 337/2025 | A proceder com a autorização que a Guarda Civil Municipal de Pedreiras atue como Polícia Municipal, conforme determinação do STF. | 013/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 336/2025 | A proceder com a aplicação de camada asfáltica na Rua da Estrela, Centro. | 013/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 253/2025 | A proceder com a realização de seletivo para agentes de saúde. | 013/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 254/2025 | A proceder com a implantação de encanação de esgoto na Rua São Miguel e Travessa São Benedito, localizadas no Conjunto São Francisco. | 013/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 01/2025 | Ata da Sessão Solene nº 001/2025 em homenagem aos 105 anos da cidade de Pedreiras-MA | 012/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 11/2025 | Ata da Sessão Ordinária nº 011/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras-Ma | 012/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 334/2025 | A proceder coma recuperação da camada asfáltica da Rua Anis, Bairro Conjunto Primavera | 012/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 335/2025 | A proceder com a troca dos semáforos para que seja regularizado o trânsito de nossa cidade. | 012/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 331/2025 | a proceder com a construção de um quebra-molas no cruzamento da rua Manoel Trindade com a rua das Laranjeiras, bairro Boiada. | 012/2025 - Ordinária | 25/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 318/2025 | a proceder com a instalação de uma galeria de esgoto da travessa São Silvestre com a rua São Silvestre, bairro Matadouro. | 012/2025 - Ordinária | 25/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 19/2025 | a proceder com a demarcação de estacionamento e fiscalização para deficientes e idosos. | 012/2025 - Ordinária | 25/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 28/2025 | a proceder com a perfuração de um poço artesiano no estádio Pilizão, para irrigação do gramado. | 012/2025 - Ordinária | 25/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 126/2025 | a proceder com a construção de uma barragem no igarapé do Insono, povoado Santa Luzia. | 012/2025 - Ordinária | 25/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 244/2025 | a proceder com um convênio com a Secretaria de Segurança do Estado, para fazer uso dos blocos que estão sendo produzidos diariamente na Unidade Prisional de Pedreiras. | 012/2025 - Ordinária | 25/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 247/2025 | a proceder com melhorias no calçamento da rua 06, Parque das Palmeiras, na parte de cima. | 012/2025 - Ordinária | 25/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 269/2025 | a proceder com a implantação de calçamento com bloquetes na rua Leopoldo Lira (Otávio Passos), bairro Goiabal. | 012/2025 - Ordinária | 25/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 317/2025 | a proceder com a revitalização e manutenção do campo do bairro Matadouro. | 012/2025 - Ordinária | 25/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 08/2025 | Parecer ao Projeto de Lei nº 001/2025, de autoria do Poder Legislativo. | 011/2025 - Ordinária | 22/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 07/2025 | Parecer ao Projeto de Decreto nº 006, que concede o Título de Cidadã Pedreirense a Sra. Gabriela Silva de Sousa Bento. | 011/2025 - Ordinária | 22/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 06/2025 | Parecer ao Projeto de Decreto nº 005/2025, que concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. José Wilson de Lima. | 011/2025 - Ordinária | 22/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO CENTRO DO MEIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 011/2025 - Ordinária | 22/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 10/2025 | Ata da Sessão Ordinária nº 010/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras-MA | 011/2025 - Ordinária | 21/04/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | Dispõe sobre a Criação de Escolinhas Desportivas no âmbito do Município de Pedreiras. | 011/2025 - Ordinária | 16/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 05/2025 | Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 005 de 28 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo. | 011/2025 - Ordinária | 16/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Sra. Larissa Torres Costa. | 011/2025 - Ordinária | 16/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 05/2025 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2025, que concede o Título de Cidadania Pedreirense a Sra. Larissa Torres Costa. | 011/2025 - Ordinária | 16/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sra. Gabriela Silva de Sousa Bento. | 011/2025 - Ordinária | 16/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Sr. José Wilson de Lima. | 011/2025 - Ordinária | 16/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 333/2025 | A proceder com a aquisição de um veículo para a Guarda Municipal de Pedreiras. | 011/2025 - Ordinária | 16/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 332/2025 | A proceder com a reforma da Unidade de Ensino Balão Mágico. | 011/2025 - Ordinária | 16/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 324/2025 | A proceder com a implantação de um palco fixo no Mercado Central para apresentações culturais como Cultura na Feira, Shows, Eventos Evangélicos e Católicos. | 011/2025 - Ordinária | 16/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 301/2025 | A proceder com a ilumuinação de qualidade nas Ruas 07 à 10 do Bairro Parque das Palmeiras. | 011/2025 - Ordinária | 16/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 241/2025 | A proceder com a construção de uma capela no cemitério do Povoado Olho D'água. | 011/2025 - Ordinária | 16/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 235/2025 | A proceder com o benefício de camada asfáltica na Rua Novo Horizonte no Alto Santa Cruz, conhecido como Morro do Calango, Bairro São Francisco. | 011/2025 - Ordinária | 16/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 105/2025 | A proceder com a construção de uma casa de resíduos no Mercado Central. | 011/2025 - Ordinária | 16/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 81/2025 | A proceder com a construção de um campo no Bairro São Francisco, atrás da Escola Professor Ernildo. | 011/2025 - Ordinária | 16/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 76/2025 | A proceder com a construção de galerias na Rua Santa Rita à Rua Raimundo Anselmo, até chegar no Igarapé São Francisco. | 011/2025 - Ordinária | 16/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | A proceder com a reforma e estrutura física e retorno dos serviços de emergências no CAPS AD. | 011/2025 - Ordinária | 16/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 09/2025 | Ata da Sessão Ordinária nº 009/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras-MA. | 010/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 118/2025 | a proceder com a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Parque Henrique. | 010/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 133/2025 | a proceder com a construção de um aterro no campo de futebol do povoado Angical I. | 010/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 04/2025 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025. | 010/2025 - Ordinária | 11/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Maurício Ribeiro Martins. | 010/2025 - Ordinária | 11/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 33/2025 | a proceder com a criação de um Departamento de Direitos Humanos. | 010/2025 - Ordinária | 11/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 322/2025 | a proceder com a criação do Programa de Defesa Pessoal para Mulheres, que possa oferecer aulas regulares e itinerantes, palestras, workshops e seminários sobre defesa pessoal e inteligência emocional. | 010/2025 - Ordinária | 11/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 330/2025 | a proceder com a aquisição de mais dois carros pipa, para atender a demanda do municipio de Pedreiras. | 010/2025 - Ordinária | 11/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 157/2025 | a proceder com a limpeza do igarapé São Francisco em toda a sua dimensão. | 010/2025 - Ordinária | 11/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 114/2025 | A proceder com a nomeação da praça de alimentação no Mercado Central de "Praça Geraldo Menezes Couras". | 010/2025 - Ordinária | 10/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 07/2025 | Pelo falecimento do Senhor Apolinário Gomes da Silva (ex - vereador da Câmara Municipa de Pedreiras), ocorrido no dia 08 de abril de 2025. | 010/2025 - Ordinária | 10/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 104/2025 | A proceder com a instalação de internet livre no Mercado Central. | 010/2025 - Ordinária | 10/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 51/2025 | A proceder com a pavimentação asfáltica nos Povoados Barreiros, Centro do Meio, Morada Nova e Eira. | 010/2025 - Ordinária | 10/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 55/2025 | A proceder com o empiçarramento da estrada que liga o Povado Barreiros ao Povoado Baixa Fria. | 010/2025 - Ordinária | 10/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 238/2025 | A proceder com a iluminação do cemitério do Povoado Olho D'água. | 010/2025 - Ordinária | 10/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 243/2025 | A proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Raimundo Monteiro (Rua 03), Bairro Mutirão. | 010/2025 - Ordinária | 10/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 316/2025 | A proceder com a recuperação da camada asfáltica na Rua São Raimundo, Bairro São Francisco. | 010/2025 - Ordinária | 10/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 1507, de 12 de Fevereiro de 2021. | 009/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 04/2025 | Parecer ao Projeto de Lei nº 02 de 04 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. | 009/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 218/2025 | A proceder com um novo estudo para o trânsito de Pedreiras, com participação dos moradores da cidade, tendo em vista, o desafogamento do trânsito, bem como melhorar a circulação local. | 009/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 274/2025 | A proceder com o empiçarramento da estrada que liga o Povoado Sítio Novo ao Povoado Barreirinhas. | 009/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 116/2025 | A proceder com a aquisição de um terreno, ao lado do cemitério do Bairro do Diogo, para ampliação do cemitério, visto que o mesmo já não possui mais espaço para colocação de covas. | 009/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 121/2025 | A proceder com a implantação de um programa para a construção de casas populares para pessoas que não tem casa própria. | 009/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | Dispõe sobre a denominação do mercado Municipal de Frutas, Legumes e Hortaliças, e dá outras providências. | 009/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 03/2025 | Parecer ao Projeto de Lei nº 004, de 27 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. | 009/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 321/2025 | A proceder com a construção de uma ponte de concreto no Povoado Centro do Meio. | 009/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 320/2025 | A proceder com a implantação de um Colégio Militar em Pedreiras. | 009/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 06/2025 | Pelo falecimento da Semhora Francisca das Chagas Melo Gomes, ocorrido no dia 06 de abril de 2025. | 009/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 08/2025 | Ata da Sessão Ordinária nº 008 de 01.04.2025 da Câmara Municipal de Pedreiras | 009/2025 - Ordinária | 06/04/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 315/2025 | A proceder com a aquisição de um ônibus para ficar à disposição das igrejas de Pedreiras. | 009/2025 - Ordinária | 04/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 314/2025 | A proceder com a reforma da rodoviária de Pedreiras. | 009/2025 - Ordinária | 04/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 306/2025 | A proceder com a revitalização do açude do Bairro Maria Rita. | 009/2025 - Ordinária | 04/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 161/2025 | A proceder com a limpeza do Benu Lago, mais conhecido como Bosque Seringal. | 009/2025 - Ordinária | 04/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 319/2025 | A proceder que os postos de saúde do nosso município adotem um novo horário de funcionamento, permitindo que realizem atendimento durante a noite, em uma escala organizada. Essa medida se faz necessária para garantir um acesso mais amplo e eficiente aos serviços de saúde para a nossa população. | 009/2025 - Ordinária | 04/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 288/2025 | A proceder com a criação de cursos de fortalecimento na base educacional para jovens, com foco em português, matemática e informatica. | 009/2025 - Ordinária | 04/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 285/2025 | A proceder com a criação de um projeto (REDAÇÃO NOTA 1000). Com a finalidade de gerar incentivo por parte do poder público municipal, para ofertar aulões de redação presencial aos alunos do ensino médio da rede pública de Pedreiras. | 009/2025 - Ordinária | 04/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 152/2025 | A proceder com a cobertura do calçadão do Horti Fruti. | 009/2025 - Ordinária | 04/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 151/2025 | A proceder com a cobertura do calçadão dos cereais. | 009/2025 - Ordinária | 04/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 29/2025 | A proceder com o auxílio alimentação para os Servidores Públicos Municipais. | 009/2025 - Ordinária | 04/04/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 07/2025 | Ata da Sessão Ordinária nº 007/2025, do dia 25/03/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras-MA. | 008/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 05/2025 | Pelo falecimento do Senhor Ramilson Vasconcelos, ocorrido no dia 30 de março de 2025. | 008/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 16/2025 | a proceder com a criação da Feira Cultural de Artes, Artesanato de Antiguidades, Gastronomia e lazer na rua da Golada. | 008/2025 - Ordinária | 28/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 30/2025 | a proceder com a instalação de lixeiras e hidrômetros nos postes, ao longo da avenida Rio Branco. | 008/2025 - Ordinária | 28/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 65/2025 | a proceder com a construção de uma praça, para que sejam realizados eventos exclusivamente relegiosos. | 008/2025 - Ordinária | 28/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 72/2025 | a proceder com o empiçarramento do povoado Bom Princípio. | 008/2025 - Ordinária | 28/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 153/2025 | a proceder com a cobertura do corredor da Feira Livre. | 008/2025 - Ordinária | 28/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 154/2025 | a proceder com a limpeza do Benu Lago, mais conhecido como Bosque Seringal. | 008/2025 - Ordinária | 28/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 228/2025 | a proceder com a contratação de um dentista plantonista no Hospital Geral de Pedreiras, haja vista, que em todos os periodos do dia, chegam pessoas com dor de dente. | 008/2025 - Ordinária | 28/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 230/2025 | a proceder com a iluminação na Avenida Lourival Alves Pereira, localizada entre o perímetro que compreende a lateral do supermercado Mix Mateus , ligando o bairro Mutirão. | 008/2025 - Ordinária | 28/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 267/2025 | a proceder com a camada asfáltica nas ruas São Luis, Enoque Vieira, João Castelo, Renato Archer, Edson Lobão, Cafeteira, Travessa Carlos Martins , Travessa José Reixeira, I Travessa José Teixeira, II Travessa José Teixeira. | 008/2025 - Ordinária | 28/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 268/2025 | a proceder com o sistema de manilhamento ou galeria, atrás das casas da rua José Teixeira, bairro Nova Pedreiras. | 008/2025 - Ordinária | 28/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 284/2025 | a proceder com reparos na iluminação do Estádio Pilizão. | 008/2025 - Ordinária | 28/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 300/2025 | a proceder com a iluminação de qualidade nas ruas 03 à 06 do bairro Parque das Palmeiras. | 008/2025 - Ordinária | 28/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 303/2025 | a proceder com a implantação de pavimentação asfáltica das ruas 07 à 10 do bairro Parque das Palmeiras. | 008/2025 - Ordinária | 28/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 311/2025 | a proceder com a construção de um Monumento e placa informativa, detalhando os dias de reunião nas duas lojas: Gonçalves Lêdo e Renascença Pedreirense. | 008/2025 - Ordinária | 28/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 291/2025 | a proceder com a construção de uma pista de skate no Bosque Seringal, afim de atender a necessidade dos jovens, que necessitam de espaço adequado para prática do esporte. | 008/2025 - Ordinária | 28/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 120/2025 | a proceder com a construção de uma escola, em tempo integral, no bairro Diogo. | 008/2025 - Ordinária | 28/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 129/2025 | a proceder com o cercado do Cinturão Verde, bairro Diogo. | 008/2025 - Ordinária | 28/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 04/2025 | Pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Anselmo Veras, ocorrido no dia 23 de março de 2025. | 007/2025 - Ordinária | 24/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 02/2025 | À anciã Zélia Feitosa Leal, pela passagem do centésimo aniversário natalício. | 007/2025 - Ordinária | 24/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 313/2025 | A proceder com a sinalização horizontal (pintura de faixas) na Avenida João do Vale que liga a MA 122. A medida busca melhorar a visibilidade e segurança no trânsito, reduzindo a probabilidade de acidentes em um trecho de grande circulação de veículos. | 007/2025 - Ordinária | 24/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 312/2025 | A proceder com a incorporação e reconhecimento oficial dos Jogos Escolares Pedreirense no calendário educacional e esportivo da nossa cidade. | 007/2025 - Ordinária | 24/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 135/2025 | A proceder com uma academia popular e uma praça no Bairro Diogo. | 007/2025 - Ordinária | 24/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 134/2025 | A proceder com a construção de uma faixa elevada em frente ao Posto Leão XIII na Rua Manoel Trindade, Bairro Boiada. | 007/2025 - Ordinária | 24/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 05/2025 | Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras em 11.03.2025 | 007/2025 - Ordinária | 24/03/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 06/2025 | Ata da Sessão Ordinária nº 006 da Câmara Municipal de Pedreiras de 18.03.2025 | 007/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 309/2025 | A proceder com a construção de um muro de arrimo no Alto Pão de Açúcar. | 007/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 304/2025 | a proceder com a pavimentação asfáltica na rua da antiga escola, povoado Pacas. | 007/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 302/2025 | a proceder com a implantação de pavimentação asfáltica nas ruas 03 à 06 do bairro Parque das Palmeiras. | 007/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 297/2025 | A proceder com a revitalização do campo da Boiada. | 007/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 294/2025 | a proceder com a reforma e revitalização da praça Zinô Caldeira (praça do Jardim). | 007/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 245/2025 | A proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Inácio Raposo, no trecho que comprende o Posto Campeão, até a Rua Raimundo Anselmo, Bairro São Francisco. | 007/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 227/2025 | A proceder com a licitação ou aquisição de um caminhão limpa fossa para proceder com esse serviço a residência, onde ainda não exista rede de esgoto sanitários em nossa cidade. | 007/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 113/2025 | A proceder com a cobertura do cinturão do mercado central em volta do mercado da carne. | 007/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 60/2025 | a proceder com a reforma da praça da Amizade, bairro Engenho. | 007/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 54/2025 | a proceder com a pavimentação asfáltica na rua do Fio, bairro Boiada. | 007/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 46/2025 | a proceder com a interligação da rua Dom Pedro II com a travessa Otávio Passos, bairro Goiabal. | 007/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 18/2025 | a proceder com a aquisição do prédio do antigo colégio Corrêa de Araújo, para ampliação do mercado: diretoria, secretaria de segurança e trânsito e estacionamento. | 007/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 03/2025 | Pelo falecimento do Senhor Francisco Oziel Brito, ocorrido no dia 13 de março de 2025. | 007/2025 - Ordinária | 21/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 02/2025 | Pelo Falecimento do Senhor Josinil da Silva Sousa, ocorrido no dia 09 de março de 2025. | 005/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 299/2025 | A proceder com o empiçarramento da Travessa Carlos Martins. | 005/2025 - Ordinária | 10/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 298/2025 | A proceder com a construção de uma ponte no final da Rua São Luís. | 005/2025 - Ordinária | 10/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 145/2025 | A proceder com a pintura e reforma das escolas do Povoado Marianópolis, Pau D'arco, Pacas, Alto de Areia. | 005/2025 - Ordinária | 10/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 90/2025 | A proceder com o recapeamento asfáltico na Rua Beira Rio, Povoado Marianópolis | 005/2025 - Ordinária | 10/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 04/2025 | Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras em 25.02.2025 | 005/2025 - Ordinária | 08/03/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 23/2025 | A proceder com a distribuição de café da manhã aos garis: pão, leite, café e mutirão da saúde a cada 3 meses. | 005/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 296/2025 | a proceder com a disponibilização de um assistente social para atuar na Secretaria Municipal de Educação. De acordo com a Lei Federal 13.935/2019 estabeleceu que as redes públicas de educação básica devem contar com serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais, dentre elas, profissionais da Psicologia e Serviço Social. | 005/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 295/2025 | a proceder com a instalação de brinquedos e equipamentos adaptados para crianças com mobilidade reduzida nas praças municipais Praça do Jardim, Praça Corrêa de Araújo. A indicação visa garantir a acessibilidade às crianças com necessidades especiais e mobilidade reduzida aos brinquedos dos parques infantis nas praças públicas do município. | 005/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 293/2025 | A proceder com a reforma e ampliação do posto de saúde do Bairro do Engenho. | 005/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 292/2025 | A proceder com a implantação de um poço artesiano no Povoado Pitombeira. | 005/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 147/2025 | A proceder com a criação de um Centro Especializado para Atendimento de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), garantindo um espaço estruturado para diagnóstico, tratamento e suporte multidiscplinar às crianças e suas famílias. | 005/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 112/2025 | A proceder com a cobertura da Feirinha da Madrugada, próximo ao anexo dos cereais. | 005/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 100/2025 | A proceder com a construção de um palco fixo na Concha de São Pedro, localizado próximo a ponte Francisco Sá que atenderá as festividades de São Pedro. | 005/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 89/2025 | A proceder com a camada asfáltica na Travessa Messias Filho, Bairrro Mutirão. | 005/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 84/2025 | A proceder com a reforma da Praça Bandeirantes, no Bairro Goiabal. | 005/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 97/2025 | A proceder com a pavimentação asfáltica no Povoado Angical I e II. | 004/2025 - Ordinária | 24/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 98/2025 | A proceder com a pavimentação asfáltica no Povoado Trindade. | 004/2025 - Ordinária | 24/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 266/2025 | A proceder com a promoção de cursos de incentivo para capacitação profissional de trabalhadores da construção civil, com cursos de qualificação técnica para: leitura de projetos arquitetônicos, estrutural, elétrico, hidráullico e sanitário. Em parceria com empresas pivadas do segmento, com direito a certificado reconhecido em todo o território nacional. | 004/2025 - Ordinária | 24/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 289/2025 | A proceder com a construção de um posto de saúde para o Povoado São Lucas. | 004/2025 - Ordinária | 24/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 03/2025 | Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras em 18.02.2025 | 004/2025 - Ordinária | 21/02/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 140/2025 | a proceder com a construção de uma praça popular no povoado Marianópolis. | 004/2025 - Ordinária | 21/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 139/2025 | a proceder com a construção de uma galeria no povoado Marianópolis. | 004/2025 - Ordinária | 21/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 25/2025 | a proceder com a revitalização dos canteiros, iluminação e implantação de bancos na avenida Edilson Carvalho Branco, bairro Goiabal. | 004/2025 - Ordinária | 21/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 36/2025 | a proceder com a instalação de uma bomba d'água na rua Dom Pedro II, bairro Goiabal. | 004/2025 - Ordinária | 21/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 78/2025 | a proceder com a pavimentação asfáltica na travessa Cajueiro, bairro Engenho. | 004/2025 - Ordinária | 21/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 80/2025 | a proceder com a construção de uma creche no povoado Sítio Novo, abrangendo os povoados Olho D'água e São Lucas. | 004/2025 - Ordinária | 21/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 88/2025 | a proceder com a realização de obra de drenagem no trecho que compreende o IFMA ao Hospital Regional. | 004/2025 - Ordinária | 21/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 99/2025 | a proceder com a construção de uma ponte de concreto, próximo a propriedade do Joaz Alinhamento, ponte que liga o bairro Matadouro ao povoado Santa Emília. | 004/2025 - Ordinária | 21/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 103/2025 | a proceder com a reforma do beco do calçadão, com cobertura, galerias e portoões. | 004/2025 - Ordinária | 21/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 117/2025 | a proceder com a implantação de camada asfáltica na rua do Vento, bairro Diogo. | 004/2025 - Ordinária | 21/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 119/2025 | a proceder com a cessão de seguranças e vigias, aos finais de semana, para o Balneário Caema. | 004/2025 - Ordinária | 21/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 259/2025 | a proceder com a pavimentação asfáltica na rua Monsenhor Gerson, bairro Mutirão. | 004/2025 - Ordinária | 21/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 276/2025 | a proceder com incentivos para usuários de energia solar e empresas do setor, no municipio de Pedreiras. | 004/2025 - Ordinária | 21/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 282/2025 | a proceder com a manutenção do campo do Estádio Pilizão. | 004/2025 - Ordinária | 21/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 283/2025 | a proceder com a reforma do ginásio de esporte. | 004/2025 - Ordinária | 21/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2025 | À Faculdade FEMAF, pelos seus 10 anos de fundação, em nosso município. | 004/2025 - Ordinária | 21/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 02/2025 | Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2025. | 003/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 01/2025 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 001/2025, de autoria do Verador Bruno Curvina. | 003/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 02/2025 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 002/2025, de autoria do Vereador Jamison Fernandes Silva. | 003/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 143/2025 | a proceder com a construção de uma creche no povoado Marianópolis. | 003/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 138/2025 | a proceder com a construção da quadra poliesportiva do povoado Pacas. | 003/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 03/2025 | Parecer Conjunto ao Projeto de Lei 003/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. | 003/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 003/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Aldeclei farias Reis. | 003/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. FELIPE COSTA CAMARÃO. | 003/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 260/2025 | a proceder com a pavimentação asfáltica na rua Joaquim Feitosa, bairro Mutirão. | 003/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 258/2025 | a proceder com melhorias nas estradas vicinais do povoado Centro do Julião, no trecho que compreende a escola e a igreja Nossa Senhora da Assunção, no sentido dos povoados São José e Dois Irmãos. | 003/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 79/2025 | a proceder com a pavimentação asfáltica na rua São João, bairro Engenho. | 003/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 77/2025 | a proceder com a pavimentação asfáltica na rua Raimundo Anselmo, bairro Engenho. | 003/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 150/2025 | a proceder com a construção da praça ao lado do Campos bar, na rua São João, bairro Matadouro. | 003/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 106/2025 | a proceder com a construção de um calçadão na rua da Ponte, bairro Matadouro, às margens do rio nas tabocas. | 003/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 93/2025 | A proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Beira Rio, Povoado Alto de Areia. | 003/2025 - Ordinária | 14/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 290/2025 | A proceder com empiçarramento com drenagem profunda no Povoado Maribondo Beira Rio. | 003/2025 - Ordinária | 14/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 132/2025 | A proceder com a construção de um posto de saúde no Povoado Angical I. | 003/2025 - Ordinária | 14/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 115/2025 | A proceder com a construção de galpões para os desabrigados da enchete. | 003/2025 - Ordinária | 14/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 38/2025 | A proceder com a construção de uma praça que levará o nome de "Manuel Romário", no Povoado Pau D'arco. | 003/2025 - Ordinária | 14/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 22/2025 | A proceder com a criação de uma escola agrícola (ensino agrário) para os jovens. | 003/2025 - Ordinária | 14/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 01/2025 | Ata da Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos do primeiro semestre de 2025 | 002/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 01/2025 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 04.02.2025 | 002/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 31/2025 | A proceder com recuperação asfáltica, iluminação, muro ou cerca de proteção e meio fio na Rua da Alegria, Bairro Matadouro. | 002/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 43/2025 | A proceder com a reconstrução da escola do Povoado Maribondo, que está desativada ou transformar em uma Unidade Básica de Saúde. | 002/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 87/2025 | A proceder com a contratação de vigilância armada para o Hospital Geral de Pedreiras, a fim de coibir atos violentos em virtude do grande fluxo de pessoas dentro da Unidade, e previnir os riscos em que os funcionários muitas vezes lidam com pacientes agitados e alcoolizados, além de problemas psiquiatricos que precisam de uma atenção maior. | 002/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 109/2025 | A proceder com a criação de poços artesianos nos povoados Santa Emília, Bom Lugar, Tira Leite e Santa Cantídia. | 002/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 149/2025 | A proceder com a construção da Praça São Pedro, ao lado da Escola Naíse Trindade, Bairro Matadouro. | 002/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 256/2025 | A proceder com a pavimentação asfáltica nos bairros Lolita 01 e 02. | 002/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 278/2025 | A proceder com a implantação de vídeo monitoramento, em locais específicos da cidade, onde ainda não foi contemplado com esse benefício, bem como nas escolas municipais de Pedreiras, mercados, bairros, avenidas, entrada e saída de Povoados e comunidades. | 002/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 279/2025 | A proceder com a construção de uma arena esportiva no final da Rua 02, Bairro Parque Henrique, tendo em vista que o bairro não possui uma área de lazer destinado aos jovens. | 002/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 280/2025 | A proceder com a reforma da quadra e da Escola Imaculada Conceição. | 002/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 281/2025 | A proceder com curso de capacitação para os vigias tanto os concursados como para os contratados do município. | 002/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 270/2025 | A proceder com a recuperação da camada asfáltica da Rua 08, Bairro Mutirão. | 002/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 271/2025 | A proceder com a troca de manilhas na Rua 08, Bairro Mutirão. | 002/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 142/2025 | A proceder com a construção de uma galeria na Avenida Principal do Povoado Pacas. | 002/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 144/2025 | A proceder com a implantação de um posto da Polícia Militar no Povoado Marianópolis. | 002/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 263/2025 | A proceder com a construção de uma quadra de esporte para o Bairro Nova Pedreiras. | 002/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 265/2025 | A proceder com a promoção de mutirões de castação de cães e gatos nos bairros carentes de Pedreiras, em parceria com ONG's protetoras de animais do município. | 002/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 94/2025 | A proceder com a pavimentação asfáltica na Rua dos Crentes, Povoado Alto de Areia. | 002/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 96/2025 | A proceder com a pavimentação asfáltica na Rua do Cruzeiro, Povoado São Raimundo. | 002/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 01/2025 | Pelo falecimento da Senhora Benedita do Nascimento Santos, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2025. | 002/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 123/2025 | A proceder com a implantação de camada asfáltica nas Ruas 01, 02, 03 e 04 do Bairro Parque Henrique. | 002/2025 - Ordinária | 07/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 02/2025 | Ata da Sessão Extraordinária nº 02/2025 do dia 29 de janeiro de 2025. | 001/2025 - Ordinária | 04/02/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 67/2025 | A proceder com a reforma e ampliação do Posto de Saúde Josenil Nascimento. | 001/2025 - Ordinária | 04/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 71/2025 | A proceder com a construção de um portal para a entrada da cidade de Pedreiras, próximo à Santinha. | 001/2025 - Ordinária | 04/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 124/2025 | A proceder com a construção de um muro de arrimo na Rua São Francisco, mais conhecido como Rua do Trico Trico, Centro | 001/2025 - Ordinária | 04/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 136/2025 | A proceder com a construção de um quebra mola na Rua Maneco Rego, próximo ao cruzamento com a Rua Duque de Caxias. | 001/2025 - Ordinária | 04/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 137/2025 | A proceder com a construção de um matadouro público e implantação de serviço de inspeção sanitária em animais a serem abatidos para comercialização. | 001/2025 - Ordinária | 04/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 141/2025 | A proceder com a construção da escola no Povoado Pau D'arco. | 001/2025 - Ordinária | 04/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 146/2025 | A proceder com a realização de uma audiência pública municipal, reunindo os representantes das forças de segurança pública municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Defensoria Pública, ACIAP, Sind lojas, CDL, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público (MP) e o Poder Judiciário, com o objetivo de discutir soluções práticas e efetivas para o enfretamento dos constantes roubos de veículos no município de Pedreiras. | 001/2025 - Ordinária | 04/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 164/2025 | A proceder com a construção de galeria na sarjeta da Rua Maneco Rego com a Rua Duque de Caxias. | 001/2025 - Ordinária | 04/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 166/2025 | A proceder com a construção de uma faixa elevada na Rua Miguel Atta, em frente à casa amarela número 78, ao lado do salão de cabelos. | 001/2025 - Ordinária | 04/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 386/2025 | A proceder com a construção da base elevada da caixa d'água de 30.000 litros no final das ruas São Luís e João Castelo, Bairro Nova Pedreiras. | 001/2025 - Ordinária | 04/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 387/2025 | A proceder com a promoção de evento de lazer social para jovens evangélicos, no feriado alusivo ao aniversário de Pedreiras, dia 27 de abril, com ajuda e o incentivo do município de Pedreiras, em parceria com as igrejas evangélicas, encerrando com um culto em ação de graças para oferecer nesses eventos, ministração da palavra de Deus, gincana, lazer social, festival de dança, entre outras atividades que possam proporcionar fortalecimento na fé, alegria, diversão e comunhão entre os jovens evangélicos. | 001/2025 - Ordinária | 04/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | A proceder com a reimplantação de polos da EJA na zona rural. | 001/2025 - Ordinária | 04/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 10/2025 | A proceder com a regulamentação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias. | 001/2025 - Ordinária | 04/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 128/2025 | A proceder com a reforma e ampliação do Centro de Convivência do Bairro Diogo. | 001/2025 - Ordinária | 04/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 131/2025 | A proceder com a canalização do esgoto ao lado muro da AABB e um calçadão no local. | 001/2025 - Ordinária | 04/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 155/2025 | A proceder com a cosntrução de um poço artesiano no Povoado Centro do Meio. | 001/2025 - Ordinária | 04/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 158/2025 | A proceder com a revitalização do campo do Bairro Mutirão. | 001/2025 - Ordinária | 04/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 91/2025 | A proceder com a pavimentação asfáltica na Rua da Piçarra, Povoado Pacas. | 001/2025 - Ordinária | 04/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 92/2025 | A proceder com a pavimentação asfáltica na Rua do Olho D'água, Povoado Alto de Areia. | 001/2025 - Ordinária | 04/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 201/2025 | A proceder com a construção de um poço artesiano para o Morro Santa Cruz (Morro do Calango), Bairro São Francisco. | 001/2025 - Ordinária | 04/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 202/2025 | A proceder com o calçamento da Rua Joaquim Feitosa, Bairro Mutirão. | 001/2025 - Ordinária | 04/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do Magistério Público Municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. | 001/2025 - Extra-ordinária | 29/01/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 02/2025 | Parecer ao Projeto de Lei nº 001 de 27 de janeiro de 2025, do Poder Executivo. | 001/2025 - Extra-ordinária | 29/01/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2024 | DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA À UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO – UVCM, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 041/2024 - Ordinária | 03/12/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 40/2024 | Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras em 26.11.2024 | 041/2024 - Ordinária | 03/12/2024 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 53/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto n. 025-2024. | 041/2024 - Ordinária | 03/12/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 14/2024 | Parecer ao Projeto de Resolução 004-2024. | 041/2024 - Ordinária | 03/12/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2024 | Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Sra. Kélvia Campelo Silvino. | 041/2024 - Ordinária | 02/12/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 39/2024 | Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras em 19.11.2024 | 040/2024 - Ordinária | 26/11/2024 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2024 | Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para o quadriênio 2025/2028, e dá outras Providências. | 040/2024 - Ordinária | 26/11/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2024 | Altera e Revoga Dispositivos na Lei Municipal nº 1.503 de 31 de dezembro de 2020 e Lei 1.515 de 27 de julho de 2021, que Dispõe sobre o Regime de Concessão de Diárias Ao(a) Prefeito(a), Vice-Prefeito(a), Secretários(as), Servidores e demais colaboradores no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedreiras-MA e dá outras providências. | 040/2024 - Ordinária | 26/11/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 52/2024 | Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo nº 023-2024. | 040/2024 - Ordinária | 26/11/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 12/2024 | Parecer ao Projeto de Lei do Executivo nº 015-2024. | 040/2024 - Ordinária | 26/11/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 13/2024 | Parecer ao Projeto de Lei do Executivo nº 016-2024. | 040/2024 - Ordinária | 26/11/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 23/2024 | INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 040/2024 - Ordinária | 25/11/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 171/2024 | A proceder com a construção de uma ponte de concreto no povoado Eira. | 040/2024 - Ordinária | 25/11/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 253/2024 | A proceder com a pintura de todas as lombadas e faixas elevadas da cidade de Pedreiras, com cores vivas e de preferência com partes reflexivas. | 040/2024 - Ordinária | 22/11/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 272/2024 | A proceder com a construção de sarjetas entre a rua São Pedro e São Raimundo e rua São Raimundo e Avenida Freitas, bairro São Francisco. | 040/2024 - Ordinária | 22/11/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 53/2024 | Pelo falecimento do senhor Luis Menezes de Sá, ocorrido no dia 15 de novembro de 2024. | 040/2024 - Ordinária | 22/11/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 55/2024 | Pelo falecimento do bebê Bernardo Rocha Cordeiro, ocorrido no dia 13 de novembro de 2024. | 040/2024 - Ordinária | 22/11/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 56/2024 | Pelo falecimento do senhor Ivan Eugênio dos Santos, ocorrido no dia 13 de novembro de 2024. | 040/2024 - Ordinária | 22/11/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2024 | "Dá denominação a logradouro público". | 039/2024 - Ordinária | 19/11/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2024 | Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Sr. Felício Miguel Atta. | 039/2024 - Ordinária | 19/11/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 38/2024 | Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras em 12.11.2024 | 039/2024 - Ordinária | 19/11/2024 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 45/2024 | Parecer ao Projeto de Lei nº 019/2024. | 039/2024 - Ordinária | 19/11/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 22/2024 | Dá Denominação a Logradouro Público. | 039/2024 - Ordinária | 19/11/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 23/2024 | Ao professor pedro Almir Martins de Oliveira, pela participação na Conferência 7th International Conference on Applied Informatics. | 039/2024 - Ordinária | 18/11/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 24/2024 | Ao estudante Alailson Gomes, pela participação na Conferência 7th International Conference on Applied Informatics. | 039/2024 - Ordinária | 18/11/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 42/2024 | A proceder com a construção de meio fio e construção de colunas de proteção na rua Lino Feitosa, Vila das Palmeiras. | 039/2024 - Ordinária | 18/11/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 388/2024 | A proceder com a instalação de um semáforo na esquina da rua Benilde Nina, na subida do salão da Isaura. | 039/2024 - Ordinária | 18/11/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 54/2024 | Pelo falecimento da senhora Maria do Socorro Silva, ocorrido no dia 18 de outubro de 2024. | 039/2024 - Ordinária | 18/11/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 242/2024 | A proceder com a limpeza da rede de esgoto interna da rua Messias Filho, bairro Engenho. | 039/2024 - Ordinária | 14/11/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 243/2024 | A proceder com a instalação de lixeiras em todos os locais de banho do rio Mearim, tanto na Zona Urbana, como Rural. | 039/2024 - Ordinária | 14/11/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2024 | Visa instituir o dia Municipal do nascituro, no âmbito do Município de Pedreiras a ser comemorado anualmente no dia 8 de outubro, com intuito de defender os direitos fundamentais do indivíduo e a valorização da família, tendo como base a Lei Federal N° 10.406 de 10 de janeiro de 2002. | 038/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 37/2024 | Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras em 05.11.2024 | 038/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2024 | Dispõe sobre a Criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. | 038/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 48/2024 | Parecer ao Projeto de Lei 021-2024 | 038/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO: 01/2024 | Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras Providências. | 038/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 10/2024 | Parecer Conjunto ao Projeto de Lei Complementar 001-2024. | 038/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 11/2024 | Parecer Conjunto ao Projeto de Lei do Poder Executivo n. 017-2024. | 038/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 386/2024 | A proceder com a aquisição de mais um carro pipa, para favorecer a Zona Rural de Pedreiras. | 038/2024 - Ordinária | 11/11/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 387/2024 | A proceder com a aquisição de uma caixa d'água e a instalação de um ponto de luz no cemitério do povoado Barriguda do Insono. | 038/2024 - Ordinária | 11/11/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2024 | Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Jânio Luiz Marques Fernandes. | 037/2024 - Ordinária | 05/11/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 36/2024 | Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras nº 036 | 037/2024 - Ordinária | 05/11/2024 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 47/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2024. | 037/2024 - Ordinária | 05/11/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2024 | Dispõe sobte a Denoinação da Unidade Básica de Saúde (UBS), Localizada no Povoado Centro do Julião. | 036/2024 - Ordinária | 29/10/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2024 | Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Jânio Cleber Alves da Silva. | 036/2024 - Ordinária | 29/10/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 35/2024 | Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras do dia 22.10.2024 | 036/2024 - Ordinária | 29/10/2024 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 46/2024 | Parecer ao Projeto de Lei nº 020/2024. | 036/2024 - Ordinária | 29/10/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 260/2024 | A proceder com a implantação de uma pista de caminhada na avenida Lourival Alves Pereira, com a utilização dos blocos que estão sendo produzidos na Unidade Penitenciária de Pedreiras. | 036/2024 - Ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2024 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedreiras para o Exercício de 2025. | 035/2024 - Ordinária | 22/10/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 34/2024 | Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras nº 034 de 15.10.2024. | 035/2024 - Ordinária | 22/10/2024 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 09/2024 | Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 014/2024. | 035/2024 - Ordinária | 22/10/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 157/2024 | A proceder com a implantação de camada asfáltica na Rua do Fio, Bairro Boiada. | 035/2024 - Ordinária | 22/10/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 73/2024 | A proceder com a instalação de um bebedouro no estádio Pilizão. | 035/2024 - Ordinária | 18/10/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 52/2024 | Pelo falecimento da senhora Deuzanira Matos (Deuza fotógrafa), ocorrido no dia 30 de setembro de 2024. | 035/2024 - Ordinária | 18/10/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 33/2024 | Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras nº 033/2024 de 08.10.2024 | 034/2024 - Ordinária | 15/10/2024 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 24/2024 | A proceder coma recuperação asfáltica e limpeza de um trecho da Rua Júlio Martin Bairro Goiabal. | 034/2024 - Ordinária | 15/10/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 29/2024 | A proceder com a implantação de um aterro sanitário para o município de Pedreiras, de acordo com as normas ambientais. | 034/2024 - Ordinária | 15/10/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 15/2024 | A proceder com o serviço de limpeza de sarjeta, capina, revitalização dos canteiros, iluminação e implantação de bancos, em torno da Avenida Edilson Carvalho Branco. | 033/2024 - Ordinária | 08/10/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 21/2024 | À Unidade de Ensino Professor Ernildo de Oliveira Gomes, representada pela gestora Walquiria Araújo dos Santos Tavares, por alcançar o 1º lugar no IDEB. | 033/2024 - Ordinária | 08/10/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 22/2024 | Aos senhores Silvana Veloso, Elino Rangel, Genivan de Sousa, Jackson Gonçalves, Rejane Nunes, Natânia Gonçalves, Marcos Costa, Raiane Eugênio, Fernanda de Sousa, Ana Cavalcanti e Deivison Silva, professores da Unidade de Ensino Professor Ernildo, pelo empenho e dedicação na obtenção do 1º lugar no IDEB, na escola acima citada. | 033/2024 - Ordinária | 08/10/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 34/2024 | A proceder com a disponibilização de cursos técnicos, na área de petróleo e gás, para o municipio de Pedreiras. | 033/2024 - Ordinária | 08/10/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 32/2024 | Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras do dia 01.10.2024 | 033/2024 - Ordinária | 08/10/2024 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 31/2024 | Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras do dia 24.09.2024. | 032/2024 - Ordinária | 01/10/2024 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 34/2024 | A proceder com a disponibilização de cursos técnicos, na área de petróleo e gás, para o municipio de Pedreiras. | 032/2024 - Ordinária | 27/09/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 49/2024 | Pelo falecimento do senhor Kleber Lago, ocorrido no dia 18 de setembro de 2024. | 032/2024 - Ordinária | 27/09/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 50/2024 | Pelo falecimento da senhora Maria Rodrigues Oliveira, ocorrido no dia 06 de setembro de 2024. | 032/2024 - Ordinária | 27/09/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 30/2024 | Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras do dia 17.09.2024 | 031/2024 - Ordinária | 24/09/2024 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 22/2024 | A proceder com o reajuste salarial do Fiscal de Meio Ambiente, do municipio de Pedreiras. | 031/2024 - Ordinária | 20/09/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 30/2024 | A proceder com a instalação de lixeiras nos postes, ao longo das principais ruas e avenidas de Pedreiras. | 031/2024 - Ordinária | 20/09/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 120/2024 | A proceder com a construção de um poço artesiano nos povoados: Santa Cantídia, Tira Leite, Santa Maria, Lago dos Barbosas e Bom Lugar. | 031/2024 - Ordinária | 20/09/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 126/2024 | A proceder com melhorias com empiçarramento da estrada de acesso ao povoado Lago da Onça e posterior asfaltamento. | 031/2024 - Ordinária | 20/09/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 385/2024 | A proceder com a construção de um muro de arrimo na Beira Rio (Boiada), atrás do Pão de Açúcar. | 031/2024 - Ordinária | 20/09/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 29/2024 | Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras do dia 10.09.2024. | 030/2024 - Ordinária | 17/09/2024 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 149/2024 | A proceder com o empiçarramento da estrada que liga o Povoado Barreiros ao Povoado Baixa Fria. | 030/2024 - Ordinária | 17/09/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 28/2024 | Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras do dia 03 de setembro de 2024 | 029/2024 - Ordinária | 10/09/2024 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 47/2024 | Pelo falecimento do Senhor Deyvison Silva, ocorrisdo no dia 07 de setembro de 2024. | 029/2024 - Ordinária | 10/09/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 48/2024 | Pelo falecimento do Senhor Nonato Santos Lima (Nonato da Voz), ocorrido no dia 08 de setembro de 2024. | 029/2024 - Ordinária | 10/09/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 27/2024 | Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal do dia 27 de agosto de 2024. | 029/2024 - Ordinária | 10/09/2024 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 127/2024 | A proceder com a limpeza e capina do cemitério do bairro Alto São José. | 029/2024 - Ordinária | 06/09/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 128/2024 | A proceder com a construção de um espaço recreativo, podendo ser uma praça com academia popular, no final da rua Antônia Ferreira, bairro Vila das Palmeiras. | 029/2024 - Ordinária | 06/09/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 239/2024 | A proceder com a reforma e ampliação da UBS do povoado Sítio Novo. | 029/2024 - Ordinária | 06/09/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 254/2024 | A proceder com a iluminação do cemitério do povoado Olho D'água. | 029/2024 - Ordinária | 06/09/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 45/2024 | Pelo falecimento do senhor Francisco Fernandes Lima, ocorrido no dia 29 de agosto de 2024. | 029/2024 - Ordinária | 06/09/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 46/2024 | Pelo falecimento da senhora Carmen Maria Eugênio, ocorrido no dia 23 de agosto de 2024. | 029/2024 - Ordinária | 06/09/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 21/2024 | A proceder com a regulamentação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias. | 028/2024 - Ordinária | 03/09/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 40/2024 | A proceder com a demarcação de estacionamentos e fiscalização para deficientes físicos em órgãos públicos, privados e vias do município de Pedreiras. | 028/2024 - Ordinária | 03/09/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2024 | Dispõe sobre transformação do Loteamento Residencial Nossa Senhora de Aparecida em Bairro Residencial Nossa Senhora de Aparecida e dá outras providências. | 027/2024 - Ordinária | 27/08/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 42/2024 | Parecer ao Projeto Lei do Legislativo nº 018/2024. | 027/2024 - Ordinária | 27/08/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 20/2024 | À Senhora Cleudilene Ramos, pelo 1º lugar na Corrida Supera Runners no município de Paço do Lumiar. | 027/2024 - Ordinária | 27/08/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 26/2024 | Ata da Sessão Ordinária nº 026/2024 da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 20/08/2024. | 027/2024 - Ordinária | 27/08/2024 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 383/2024 | A proceder com a reabertura para funcionamento, ampliação e adequação de laboratório de endemias do município, assim como, a compra de miscroscópio para uso no local. | 027/2024 - Ordinária | 27/08/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 384/2024 | A proceder com um Centro de reabilitação como polo de referência para zona rural. | 027/2024 - Ordinária | 27/08/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 33/2024 | A proceder com a criação do auxílio alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Pedreiras. | 026/2024 - Ordinária | 20/08/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 105/2024 | A proceder coma construção de uma UBS ou Posto de Assistência à Saúde no setor Beira Rio (Boiadão), utilizando um espaço do terreno disponível para quadra poliesportiva, pois o terreno é grande, tendo em vista que os atendimentos de saúde do Programa Saúde da Família e outros da Administração Pública, são realizadas no Centro Comunitário da Paróquia São Benedito, onde não há estrutura adequada para atender as necessidades do serviço em prol da população da área. | 026/2024 - Ordinária | 20/08/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 129/2024 | A pedido de estudantes, docentes e jovens, a proceder junto a Fundação Pedreirense de Cultura, atualização do acervo literário da Biblioteca Municipal, visando estimular e motivar estudos e pesquisas. | 026/2024 - Ordinária | 20/08/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 19/2024 | A Associação dos Artistas de Pedreiras, pelo documentário produzido como instrumento de memórias que não podem ser esquecidas. | 026/2024 - Ordinária | 20/08/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 25/2024 | Ata da Sessão Ordinária nº 025/2024 da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 13/08/2024. | 026/2024 - Ordinária | 20/08/2024 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 42/2024 | Parecer ao Projeto Lei do Legislativo nº 018/2024. | 026/2024 - Ordinária | 20/08/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 232/2024 | A proceder com a construção de um muro no final da Rua 08, Parque das Palmeiras. | 026/2024 - Ordinária | 20/08/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 238/2024 | A proceder com melhorias no calçamento da Rua 06, do Parque das Palmeiras, principalmente na parte de cima. | 026/2024 - Ordinária | 20/08/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 09/2024 | A proceder com a reforma e revitalização da ponte Francisco Sá. | 026/2024 - Ordinária | 20/08/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 44/2024 | Pelo falecimento do Senhor Gilvan Carlos Magalhães, ocorrido no dia 12 de agosto de 2024. | 026/2024 - Ordinária | 20/08/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 382/2024 | A proceder com a implantação de uma escola em tempo integral, no prédio onde hoje funciona o colégio José Carvalho Branco, no povoado Pacas. | 026/2024 - Ordinária | 19/08/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2024 | Dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação para Inclusão na Rede de Ensino a temática História e Cultura Afro-brasileira e Indigina nas Instituições de Ensino da Rede Municipal de Pedreiras e dá outras providências. | 025/2024 - Ordinária | 13/08/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2024 | Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Edifica Maranhão - IEMA e dá outras providências. | 025/2024 - Ordinária | 13/08/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 18/2024 | Ao Senhor Pedro Henrique Araújo Assunção Silva, SD PM ASSUNÇÃO, Policial Militar lotado no 19º Batalhão e integrante da Força Tática, por no dia de sua folga, recuperar veículo em área de mata nas proximidades do Alto da Coebe, Bairro Engenho, em Pedreiras-MA. Segundo o boletim de ocorrência, o veículo havia sido roubado no Parque João do Vale. Após incursões no matagal, foi possível localizar o veículo. Posteiormente foi solicitado o apoio da equipe de Força Tática e realizada a apresentação na delegacia regional de Pedreiras-MA. | 025/2024 - Ordinária | 13/08/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 24/2024 | Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras em 06.08.2024 | 025/2024 - Ordinária | 13/08/2024 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 43/2024 | Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2024. | 025/2024 - Ordinária | 13/08/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 44/2024 | Parecer ao Projeto de Lei do Executivo nº 013/2024. | 025/2024 - Ordinária | 13/08/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 381/2024 | A proceder com a construção de um quebra - mola nas Ruas Maneco Rego e Crescêncio Raposo no trecho que compreende a Maçonaria e a Praça do Jardim. | 025/2024 - Ordinária | 13/08/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 183/2024 | A proceder com a construção de uma rotatória no Largo na Rua Cantanhede. | 025/2024 - Ordinária | 13/08/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 186/2024 | A proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Monsenhor Gerson, Bairro Mutirão | 025/2024 - Ordinária | 13/08/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 41/2024 | Pelo falecimento do Jovem Antônio Rodrigues Pinto Neto, ocorrido no dia 11 de agosto de 2024. | 025/2024 - Ordinária | 13/08/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 43/2024 | Pelo falecimento do Senhor José Maranhaão Filho, ocorrido no dia 24 de julho de2024. | 025/2024 - Ordinária | 13/08/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 42/2024 | Pelo falecimento do Jovem Yuri Carlos Pinto Nunes, ocorrido no dia 25 de julho de 2024. | 025/2024 - Ordinária | 13/08/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 05/2024 | Ata da Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos do 2º Semestre do ano de 2024 da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 06.08.2024. | 025/2024 - Ordinária | 13/08/2024 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 17/2024 | Aos Pastorinhos da Fátima, Maria Ilma Silva Sousa, Ivanilma Silva Sousa, Ivania Maria Silva Sousa, Catarina Lis Santos Silva, João Guilherme da Cruz Fernandes e Maria Paula da Cruz Fernandes, em reconhecimento da representação durante a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Fátima em Pedreiras nos dias 05, 06 e 07 de julho de 2024, promovida pelo Santuário de São Benedito. | 024/2024 - Ordinária | 06/08/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2024 | Institui no âmbito do Município de Pedreiras a Semana Municipal do Brincar e dá outras providências. | 024/2024 - Ordinária | 06/08/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 191/2024 | A proceder com a construção de um muro de arrimo para a Rua Monsenhor Gerson, Bairro Mutirão. | 024/2024 - Ordinária | 06/08/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 146/2024 | A proceder com a implantação de um poço artesiano no Povoado Barreiros. | 024/2024 - Ordinária | 06/08/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 169/2024 | A proceder com a implantação de camada asfáltica nos Povoados Barreiros, Centro do Meio, Morada Nova e Eira. | 024/2024 - Ordinária | 06/08/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 177/2024 | A proceder com a recuperação da ponte que dá acesso à parte alta da Travessa José de Freita à Avenida Otávio Passos. | 024/2024 - Ordinária | 06/08/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 179/2024 | A proceder com a remoção do barro e parte da barreira oriundo do desmoronamento da Rua José Ribeiro, Mutirão. | 024/2024 - Ordinária | 06/08/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 380/2024 | A proceder com a limpeza dos esgostos de todas as ruas e travessas do Parque Henrique Oliveira, como também, a capina dos logradouros citados. | 024/2024 - Ordinária | 06/08/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 0022/2024 | Ata da Sessão Ordinária nº 022/2024 da Câmara Municipal de Pedreiras-MA | 024/2024 - Ordinária | 06/08/2024 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 0023/2024 | Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras do dia 12 de julho de 2024. | 024/2024 - Ordinária | 06/08/2024 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 0004/2024 | Ata da Sessão Solene de Encerramento dos Trabalhos Legislativos do 1º Semestre do ano de 2024 da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 12 de julho de 2024. | 024/2024 - Ordinária | 06/08/2024 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 34/2024 | Parecer ao Projeto de Lei nº 014/2024, do Poder Legislativo. | 024/2024 - Ordinária | 06/08/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 39/2024 | Pelo falecimento do Senhor Antônio Rodrigues Pinto (Antônio Hélio), ocorrido no dia 25 de julho de 2024. | 024/2024 - Ordinária | 06/08/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 40/2024 | Pelo falecimento da Jovem Poliana Silva Araújo, ocorrido no dia 03 de agosto de 2024. | 024/2024 - Ordinária | 06/08/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 15/2024 | Aos senhores Lima Quineiro e Roberto Quineiro, pelo seu belíssimo desempenho em nossa cidade, como empreendedor, gerando muitos empregos em nossa cidade e região e também pela sua última ação na doação de cinco bois para a inauguração do Bairro Maria Rita. | 022/2024 - Ordinária | 09/07/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 16/2024 | À Empresa Eletrocima, empresa de energia solar, fruto dos seus fundadores Athos Rodrigues e Dalyne Rodrigues, por seu excelente trabalho e prestação de serviços, por ser referência em sua área e mesmo com dificuldades iniciais, não mediu esforços e muito menos se acomodou em seu crescimento. Hoje a Eletroclima é uma das três maiores empresas de seu segmento no estado do Marnhão e está entre as dez maiores do Nordeste, sempre comprometida com a qualidade e satisfação de seus clientes. | 022/2024 - Ordinária | 09/07/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 0021/2024 | Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 02/07/2024. | 022/2024 - Ordinária | 09/07/2024 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 104/2024 | A proceder com melhorias, incluindo a efetuação de camada asfáltica na estrada de acesso aos balneários "Chegou Banhou" e "Garrafão", contemplando também moradores da região e entorno, tendo em vista a valorização desses pontos turísticos, por se tratar de uma oportunidde de lazer muito procurada por moradores do entorno e da área urbana. | 022/2024 - Ordinária | 09/07/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 122/2024 | A proceder com a construção de meios fios e calçadas na entrada da cidade, que vai do Posto Ipiranga até o retorno da Avenida João do Vale, às margens direita e esquerda da MA, como forma de melhorar a segurança no trânsito naquele perímetro, facilitando o acesso e caminhada dos pedestres e a trafegabilidde. | 022/2024 - Ordinária | 09/07/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 246/2024 | A proceder com a iluminação na Avenida Lourival Alves Pereira, localizada entre o perímetro que compreende a lateral do supermercado Miix Mateus, ligando ao bairro Mutirão. | 022/2024 - Ordinária | 09/07/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 258/2024 | A proceder com a implantação de um redutor de velocidade na Rua Rui Mesquita, Engenho, entre o trecho que compreende a conhecida Ponte do Sapo ao Posto Ipiranga. | 022/2024 - Ordinária | 09/07/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 375/2024 | A proceder com a instalação de placas para sinalizar localização na estrada, no trecho que divide o Povoado Tira Leite e Lago da Onça. | 022/2024 - Ordinária | 09/07/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 377/2024 | A proceder com a construção de uma praça no Povoado Morada Nova. | 022/2024 - Ordinária | 09/07/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 378/2024 | A proceder com a criação de um Centro de Atendimento para Crianças e Pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). | 022/2024 - Ordinária | 09/07/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 39/2024 | A proceder com a construção de um acostamento e posterior parada de ônibus, com abrigo, na MA 122, que liga Pedreiras à Lima Campos, próximo ao povoado Barriguda do Insono. | 022/2024 - Ordinária | 09/07/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 379/2024 | A proceder com a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED no Povoado Sítio Novo. | 022/2024 - Ordinária | 09/07/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 38/2024 | Pelo falecimento da Senhora Thaís dos Santos Mesquita, ocorrido no dia 01 de julho de 2024. | 022/2024 - Ordinária | 09/07/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 0020/2024 | Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras - MA, do dia 25/06/24. | 021/2024 - Ordinária | 02/07/2024 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 0002/2024 | Ata da Sessão Especial em alusão Dia de São João, do dia 25/06/24. | 021/2024 - Ordinária | 02/07/2024 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 37/2024 | Parecer ao Projeto de Resolução nº 003, do Poder Legislativo. | 021/2024 - Ordinária | 02/07/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 38/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2024. | 021/2024 - Ordinária | 02/07/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 39/2024 | Parecer ao Projeto de Lei nº 015/2024. | 021/2024 - Ordinária | 02/07/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 40/2024 | Parecer ao Projeto de Lei do Executivo nº 011/2024. | 021/2024 - Ordinária | 02/07/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 08/2024 | Parecer ao Projeto de Lei do Executivo nº 012/2024. | 021/2024 - Ordinária | 02/07/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2024 | Dispõe sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Povoado Angical II. | 021/2024 - Ordinária | 02/07/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 08/2024 | A proceder através da FUP, o resgate da escola municipal de música João Menezes e orquestra Elisa Lago, que estão desativadas. | 021/2024 - Ordinária | 02/07/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 13/2024 | A proceder com a criação do Departamento de Controle, Avaliação, Regulação e Audtoria Municipal do SUS. | 021/2024 - Ordinária | 02/07/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 103/2024 | A proceder, a pedido da comunidade escolar local e pais de alunos, a construção de uma quadra poliesportiva no terreno que fica atrás da escola Sotero dos Reis, no povoado São Raimundo, beneficiando e valorizando assim, a estrutura física e propiciando espaço para atividades que favoreçam ampliação do conehimento aos alunos e equipe escolar. | 021/2024 - Ordinária | 02/07/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 119/2024 | A proceder com a reorganização pela Secretaria de Insfrestutura, a denominação e as numerações das casas, especialmente dos bairros mais distantes do Centro. | 021/2024 - Ordinária | 02/07/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 193/2024 | A proceder com a criação do Projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo, para que tenha uma lei que regularize os terrenos no município de Pedreiras. | 021/2024 - Ordinária | 02/07/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 197/2024 | A proceder com a pavimentação asfáltica para aa Rua Cafeteira, Bairro Nova Pedreiras. | 021/2024 - Ordinária | 02/07/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 376/2024 | A proceder com a instalação de um poste na praça da Prainha - praça São Raimundo. | 021/2024 - Ordinária | 02/07/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2024 | Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Sra. Rafaela Fernandes Soares Brito. | 021/2024 - Ordinária | 01/07/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2024 | Institui a Medalha do Meríto Cultural Poeta Samuel de Sá Barreto no Município de Pedreiras e dá outras providências. | 021/2024 - Ordinária | 01/07/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2024 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, em favor do Fundo Municipal de Cultura, no valor de R$ 284.432,46 (duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos), amparado pela Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), | 021/2024 - Ordinária | 01/07/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2024 | Dispõe Sobre a Aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Pedreiras/MA, e dá outras Providências. | 021/2024 - Ordinária | 01/07/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2024 | Reconhece como de utiluidade pública a Associação dos Skatista de Pedreiras e Região do Médio Mearim - ASPRMM e dá outras providências. | 021/2024 - Ordinária | 01/07/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 109/2024 | A PROCEDER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, COM CAMPANHAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTÍMULO À ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS (ZONA URBANA E RURAL), DEVIDO A ELEVAÇÃO DA TEMPERATURA E ONDAS DE CALOR. | 020/2024 - Ordinária | 21/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 118/2024 | A PROCEDER, A PEDIDO DO CONSELHO DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BAIRRO ENGENHO, COM A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA, RETIRANDO OS CANTEIROS SUPERIORES, AUMENTANDO O ESPAÇO PARA EVENTOS NAQUELA ÁREA. | 020/2024 - Ordinária | 21/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 237/2024 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA FRANCISCO REGADAS, BAIRRO MUTIRÃO. | 020/2024 - Ordinária | 21/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 245/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO INSONO, POVOADO SÍTIO NOVO. | 020/2024 - Ordinária | 21/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 371/2024 | A PROCEDER COM A CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL MÚSICO TERAPEUTA, NO MUNICÍPI DE PEDREIRAS, COM FORMA DE ACOLHIMENTO ÀS PESSOAS, COM BASE NA LEI Nº 14.842/2024. | 020/2024 - Ordinária | 21/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 372/2024 | A PROCEDER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA CAPACITAR MÃES E CUIDADORAS DE CRIANÇAS AUTISTAS, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | 020/2024 - Ordinária | 21/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 | Fixa os subsídios dos vereadores do município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para o exercício 2025 a 2028, do quadriênio pertencente à legislatura político-eleitoral 2025/2028. | 019/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2024 | Dispõe sobre a Criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão no Âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. | 019/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2024 | Autoriza o Poder Executivo a realizar Doação de Imóvel a Paróquia de São Benedito, e contém outras providências. | 019/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2024 | Oficializa no Município de Pedreiras-MA, o "Hino do Bairro Maria Rita" para marcar a voz do Bairro com toda sua tradição, e dá outras providências. | 019/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 14/2024 | Ao Senhor José de Ribamar Bulhão Santos, pelo excelente trabalho desenvolvido no município de Pedreiras no setor de contabilidade, por ser um empreendedor que conta com diversos funcionários, gerando renda e emprego para o nosso município. | 019/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 0018/2024 | Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 11/06/2024. | 019/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 0019/2024 | Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 18/06/2024. | 020/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 33/2024 | Parecer ao Projeto de Lei nº 013/2024. | 019/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 35/2024 | Parecer ao Projeto de Lei nº 010/2024. | 019/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 36/2024 | Parecer ao Projeto de Lei nº 009/2024. | 019/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 07/2024 | Parecer Conjunto ao Projeto de Resolução 001/2024 | 019/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 99/2024 | A proceder com melhorias nas estradas vicinais dos Povoados Cocalinho, Lago da Onça, Lago dos Barbosas e Santa Cantídia. | 019/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 115/2024 | A proceder com o asfaltamento para o acesso à Igreja Nossa Senhora Perpétuo Socorro, Bairro São Benedito, atendendo a solicitação de moradores do referido bairro. | 019/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 202/2024 | A proceder com a construção de um loteamento público ou casas populares, devido ao alto número de pessoas que moram de aluguel e não possuem uma residência própria. | 019/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 255/2024 | A proceder com a sinalização na Avenida Zeca Branco, Travessa Piancó, no trecho próximo a Maçonaria do Engenho. | 019/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 271/2024 | A proceder com uma parceria junto ao Governo do Estadual, para a construção de um elevado para o Alto Santa Cruz (Morro do Calango). | 019/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 278/2024 | A proceder com a construção de uma praça com pista para skatista e outras práticas de esporte. | 019/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 289/2024 | A proceder com a construção de um Centro Cultural para beneficiar os artistas pedreirense. | 019/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 367/2024 | A proceder com a construção de uma rampa de embarque e desembarque de lancha e jet sky no cais do Rio Mearim. | 019/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 368/2024 | A proceder com a construção de uma quadra de beach tennis no Bosque Seringal. | 019/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 369/2024 | A proceder com o alargamento do final da Rua São João no Bairro do Engenho para dar melhor acesso aos moradores. | 019/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 37/2024 | Pelo falecimento do Senhor Francisco Pereira de Araújo (Seu Chico Baixinho), ocorrido no dia 09 de junho de 2024. | 019/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 85/2024 | A proceder com a reforma e revitalização do Centro de Convivência dos Idosos. | 019/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 370/2024 | A PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO BAIRRO MARIA RITA. | 019/2024 - Ordinária | 17/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2024 | Dispõe sobre as Diretrizes para implementação de Políticas de incentivo e apoio à mulher empreendedora no âmbito Municipal de Pedreiras/MA, e a criação da semana do empreendedorismo feminino. | 018/2024 - Ordinária | 11/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR JOSÉ LIMA DA SILVA. | 018/2024 - Ordinária | 11/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 018/2024 - Ordinária | 11/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 341/2024 | A proceder com a construção de um muro no entorno do cemitério do Povoado Pacas, para fins de delimitção e reforço de suas reais dimensões, visto que, há trechos onde existem desmoronamentos de barreiras, obstruindo sua real área. | 018/2024 - Ordinária | 11/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 342/2024 | A proceder com vistoria e manutenção dos poços artesianos da zona rural, visto que os problemas nas bombas causam tanto a redução do abastecimento de água, como também cria a possibilidade de risco elétrico aos moradores desses setores, que também necesitam desses procedimentos de infraestrutura. | 018/2024 - Ordinária | 11/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 13/2024 | À artista plástica, a Senhora Nezilda Lima, pela sua 15ª Exposição de Arte em homenagem aos seus 25 anos de carreira, que tem como tema "De Pedreiras à Trizidela entre Portas e Janelas". | 018/2024 - Ordinária | 11/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 0017/2024 | Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 04/06/2024. | 018/2024 - Ordinária | 11/06/2024 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 32/2024 | Parecer ao Projeto de Lei 012/2024. | 018/2024 - Ordinária | 11/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 07/2024 | a proceder com a regulamentação da Lei nº 13.935 de 2019 que dipõe sobre a prestação de serviço de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica no município de Pedreiras. | 018/2024 - Ordinária | 11/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 32/2024 | A proceder com a transformação da lanchonete redonda do "Pela Pato", em guarita para Polícia Militar e para a Guarda Municipal. | 018/2024 - Ordinária | 11/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 76/2024 | A proceder com a camada asfáltica na Rua Eurico Ribeiro, Centro. | 018/2024 - Ordinária | 11/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 107/2024 | A proceder, através de parceria junto ao Santuário São Benedito, no sentido de criar o Circuito de Turismo Religioso, considerando o reconhecimento de referências de cunho religioso no município. Cita-se a exemplo: Beneditando (carnaval), Boi Brilho de Benedito (festa junina), festas dos padroeiros dos setores (São Francisco, no Mutirão, Nossa Senhora Aparecida em Nova Pedreiras, etc..) e como exemplo de estruturas físicas: Horto dos Milagres, Capela das Velas com a imagem, Patamar da Cultura, etc... | 018/2024 - Ordinária | 11/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 361/2024 | a proceder com a construção de mais uma escola em tempo integral para o município de Pedreiras. | 018/2024 - Ordinária | 11/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 364/2024 | A proceder com a construção de um poço artesiano no Povoado Barriguda dos Ninas II. | 018/2024 - Ordinária | 11/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 365/2024 | A proceder com a construção de uma creche no Bairro Matadouro. | 018/2024 - Ordinária | 11/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 203/2024 | a proceder com a pavimentação asfáltica na Travessa Carlos Martins, Bairro Seringal. | 018/2024 - Ordinária | 11/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 206/2024 | A proceder com a construção de uma faixa elevada em frente a creche Fátima Roma, Bairro Goiabal. | 018/2024 - Ordinária | 11/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 366/2024 | A proceder com manutenção e limpeza dos ares-condicionados da Escola Wilna Bezerra. | 018/2024 - Ordinária | 11/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 12/2024 | A equipe Missão Jiu-Jitsu pela conquista de várias medalhas no campeonato Norte e Nordeste que aconteceu na cidade de Teresina- PI no dia 26 de maio de 2024. | 017/2024 - Ordinária | 04/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 11/2024 | Ao Jovem Samuel Carvalho Gomes pela aprovação para a segunda fase na VI Olimpíada de Matemática das Instituições Federais — OMIF. | 017/2024 - Ordinária | 04/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 0015/2024 | Ata da Sessão Ordinária nº 015 da Câmara Municipal de Pedreiras em 21.05.2024 | 017/2024 - Ordinária | 04/06/2024 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 0016/2024 | Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 28/05/2024. | 017/2024 - Ordinária | 04/06/2024 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 53/2024 | A proceder com a construção da sarjeta do calçadão da AABB, pois o mesmo se encontra em condições precárias. | 017/2024 - Ordinária | 04/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 70/2024 | A proceder com o reparo da iluminação pública no trecho que compreende o trajeto da Rua Messias Filho - Engenho até a sentada do Morro da Balança. | 017/2024 - Ordinária | 04/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 185/2024 | A proceder com a construção de um muro de arrimo e uma caixa d'água no Morro do Juriti. | 017/2024 - Ordinária | 04/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 121/2024 | A proceder com construção de um matadouro público e implantação de serviço de inspeção sanitária em animais a serem abatidos para comercialização. | 017/2024 - Ordinária | 04/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 131/2024 | A proceder com melhorias com empiçarramento das ruas do Povoado Angical I e colocação de manilhas no trecho do igarapé, visto que no período de chuvas impede a passagem de pedestre e veículos, inclusive os feirantes que levam os legumes e hortaliças para vender no mercado. | 017/2024 - Ordinária | 04/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 200/2024 | A proceder com a pavimentação asfáltica na Travessa São Sebastião, Nova Pedreiras. | 017/2024 - Ordinária | 04/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 363/2024 | A proceder com a inclusão de enfermeiro especialista para prescrever e adicionar ao município as coberturas básicas com insumos para tratamento deferidas crônicas. essa indicação se faz necessária, pois o município não oferta essa especialidade e os pacientes demoram meses e até anos tratando uma lesão que poderia ser resolvidoa com o mínimo de tempo tendo o tratamento correto. | 017/2024 - Ordinária | 04/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 362/2024 | A proceder com a inclusão de doenças como Diabetes e Hipertensão Arterial ao Projeto de Lei nº 005/2024 que altera o dispositivo da Lei Municipal nº 1.534/2022. | 017/2024 - Ordinária | 04/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 35/2024 | Pelo falecimento do Senhor Reinaldo da Silva Ferreira, ocorrido no dia 25 de maio de 2024. | 017/2024 - Ordinária | 04/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 36/2024 | Pelo falecimento da Senhora Maria das Graças Santos Frazão, ocorrido no dia 28 de maio de 2024. | 017/2024 - Ordinária | 04/06/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2024 | Institui o "Dia do AOSD" no município de Pedreiras, a ser comemorado anualmente no dia 22 de fevereiro. | 016/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR RAIMUNDO ALVES RIBEIRO. | 016/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2024 | Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor José Carlos Portela Silva. | 016/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2024 | Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Manoel Soares de Sousa Junior. | 016/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2024 | Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Cícero Filho. | 016/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2024 | Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Felipe Costa Camarão. | 016/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2024 | Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Artur Silva de Sousa. | 016/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2024 | Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 1534/2022, que Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores ùblicos Municipais de Pedreiras-MA, e Dá utras providências. | 016/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2024 | Autoriza o Poder Executvo a Realizar Permuta, Doação de Imóvel ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, e contém outras Providências. | 016/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2024 | INSTITUI O DIA DO BLOGUEIRO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE JUNHO. | 016/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da Divulgação de Relação de Medicamentos Disponiveis e Indisponíveis fornecidos pelo Município de Pedreiras-MA, através da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências. | 016/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2024 | Institui a padronização das Placas Indicativas de Casas do Município de Pedreiras, e dá outras providências. | 016/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 18/2024 | Parecer ao Projeto de Lei 008/2024, do Poder Legislativo Municipal. | 016/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 19/2024 | Parecer ao Projeto de Lei 001/2024, do Poder Legislativo Municipal. | 016/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 20/2024 | Parecer ao Projeto de Lei 003/2024, do Poder Legislativo Municipal. | 016/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 22/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 018/2024. | 016/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 23/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 017/2024. | 016/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 24/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 013/2024. | 016/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 25/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 016/2024. | 016/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 26/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 015/2024. | 016/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 27/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 014/2024. | 016/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 28/2024 | Parecer ao Projeto de Lei 010/2024, do Poder Legislativo Municipal. | 016/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 29/2024 | Parecer ao Projeto de Lei 008/2024, do Poder Executivo Municipal. | 016/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 04/2024 | Parecer ao Projeto de Lei 005/2024, do Poder Executivo Municipal. | 016/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 16/2024 | Parecer ai Projeto de Lei 003/2024, do Poder Executivo Municipal. | 015/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 10/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RECREATIVA PARA ATIVIDADES CULTURAIS E FÍSICAS NA RUA SÃO SILVESTRE, BAIRRO MATADOURO. | 016/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 16/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 016/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 173/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO PAU D'ARCO, NO PRÉDIO DA ESCOLA MANUEL ROMÁRIO. | 016/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 180/2024 | A PROCEDER COM A MODIFICAÇÃO DA FAIXA HORIZONTAL DE PEDESTRE EM FAIXA ELEVADA, PRÓXIMO AO HOSPITAL DR. WALBER. | 016/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 264/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DO ESGOTO QUE LIGA A AVENIDA MARLY BOUERES À RUA MOISÉS FEITOSA. | 016/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 273/2024 | A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DA PALMEIRINHA E TRAVESSA PALMEIRINHA, BAIRRO ENGENHO. | 016/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 321/2024 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA OLHO D'ÁGUA E RUA DOS CRENTES, POVOADO ALTO DE AREIA. | 016/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 334/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO PACAS. | 016/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 360/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO BOSQUE SERINGAL, AFIM DE ATENDER A NECESSIDADE DOS JOVENS, QUE NECESSITAM DE ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DO ESPORTE. | 016/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 31/2024 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA SILNARA DE SOUSA KRAUSE, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2024. | 016/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 32/2024 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA CANTANHÊDE LIMA, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2024. | 016/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 33/2024 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS FURTADO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2024. | 016/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 34/2024 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA FERREIRA DA SILVA (CHICONA), OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DE 2024. | 016/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2024 | Institui o Sistema de Avaliação Municipal Operação Resgate da Base (SAM-ORB) do Município de Pedreiras-MA. | 015/2024 - Ordinária | 21/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2024 | Dispõe sobre a instituição do Dia do Quadrilheiro Junino no Municípío de Pedreiras, e dá outras providências. | 015/2024 - Ordinária | 21/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2024 | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Pedreiras para o Exercício de 2025 e dá outras Providências. | 015/2024 - Ordinária | 21/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2024 | Dispõe sobre a Reposição Inflacionária no Salário Base dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pedreiras e dá outras providências. | 015/2024 - Ordinária | 21/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 0014/2024 | Ata da Sessão Ordinária nº 014/2024 do dia 14/05/2024. | 015/2024 - Ordinária | 21/05/2024 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 17/2024 | Parecer ao Projeto de Lei 006/2024, do Poder Executivo Municipal. | 015/2024 - Ordinária | 21/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2024 | Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual nos Vencimentos dos Efetivos do Município de Pedreiras e dá outras Providências. | 015/2024 - Ordinária | 21/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 03/2024 | Parecer ao Projeto de Lei 004/2024, do Poder Executivo Municipal. | 015/2024 - Ordinária | 21/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei 007/2024, do Poder Executivo Municipal. | 015/2024 - Ordinária | 21/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 06/2024 | Parecer ao Projeto de Resolução n. 002/2024, do Poder Legislativo | 015/2024 - Ordinária | 21/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 83/2024 | A proceder com a revitalização das barracas do Balneário Caema. | 015/2024 - Ordinária | 21/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 91/2024 | A proceder com a reforma e revitalização do campo do Boiadão. | 015/2024 - Ordinária | 21/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 262/2024 | A proceder com a cobertura do Mercado Central, o trecho que compreende os Correios até o beco do Armazém Paraíba. | 015/2024 - Ordinária | 21/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 267/2024 | A proceder com o calçamento da Rua Joaquim Feitosa, Bairro Mutirão. | 015/2024 - Ordinária | 21/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 30/2024 | Pelo falecimento da Senhora Valéria Leite de Melo, ocorrido no dia 17 de maio de 2024. | 015/2024 - Ordinária | 21/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 284/2024 | A proceder com a reforma da Unidade Escolar João Menezes, bairro Goiabal. | 015/2024 - Ordinária | 20/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 301/2024 | A proceder com a reforma da Unidade Escolar Professor Ernildo, bairro Engenho. | 015/2024 - Ordinária | 20/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 322/2024 | A proceder com a implantação de bloquetes na rua Nova, povoado Pacas. | 015/2024 - Ordinária | 20/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 325/2024 | A proceder com a implantação de bloquetes na rua do Cruzeiro, povoado São Raimundo. | 015/2024 - Ordinária | 20/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 0013/2024 | Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras do dia 07.05.2024 | 014/2024 - Ordinária | 14/05/2024 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 45/2024 | A proceder com a criação de uma Secretaria ou Departamento de Direitos Humanos. | 014/2024 - Ordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 80/2024 | A proceder com a reforma da Praça Cinquentenário com ênfase na pista de skate. | 014/2024 - Ordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 163/2024 | A proceder com a aquisição de tablets para ACS's, que ainda não tem como instrumento de trabalho. | 014/2024 - Ordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 170/2024 | A proceder com a reforma da Praça da Amizade, Bairro Engenho. | 014/2024 - Ordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 178/2024 | A proceder com a implantação de semáforos para pedestres, em média de 04 (quatro), na Avenida Rio Branco no perímetro da Caixa Econômica até o Palácio Municipal. | 014/2024 - Ordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 214/2024 | A proceder com a pavimentação asfáltica para as Ruas Renato Archer e Edson Lobão, Bairro Nova Pedreiras. | 014/2024 - Ordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 218/2024 | A proceder com a construção de uma praça pública com espaço disponível para a prática de esporte e lazer que contemple os moradores dos bairros Nova Pedreiras e Novo Seringal. | 014/2024 - Ordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 240/2024 | A proceder com a reforma e ampliação do Mercado Municipal do Engenho. | 014/2024 - Ordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 241/2024 | A proceder com a construção de uma ponte na estrada do Bairro Mutirão, ao lado do Parque João do Vale, melhorando a acessibilidade de entrada e saída, melhorando e facilitando a transitabilidade do bairro referido. | 014/2024 - Ordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 280/2024 | A proceder com a construção ou melhorias de campos de futebol ou quadras poliesportivas no bairro Diogo. | 014/2024 - Ordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 294/2024 | A proceder com a recuperação de canteiros na Praça da Bíblia. | 014/2024 - Ordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 357/2024 | A proceder com a recuperação da camada asfáltica da Rua Frederico Bulhão, Goiabal. | 014/2024 - Ordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 359/2024 | A proceder com a construção de um Centro Poliesportivo com quadras e pista para skate, afim de atender a necessidade de jovens que já saíram da escola fundamental e necessitam de espaço adequado para prática de esportes mais frequentemente praticados, tipo futebol de salão, tênis, vôlei, basquuete, etc. | 014/2024 - Ordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 25/2024 | Pelo falecimento da Senhora Lúcia Maria Alves dos Santos, ocorrido no dia 08 de maio de 2024. | 014/2024 - Ordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 26/2024 | Pelo falecimento do Senhor João Batista Eugênio dos Santos, ocorrido no dia 06 de maio de 2024. | 014/2024 - Ordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 27/2024 | Pelo falecimento do Senhor José da Conceição Silva, ocorrido no dia 06 de maio de 2024. | 014/2024 - Ordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 28/2024 | Pelo falecimento do Senhor Leimar Reis Xavier, ocorrido no dia 12 de abril de 2024. | 014/2024 - Ordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 29/2024 | Pelo falecimento do Senhor Francisco Diogo dos Santos, ocorrido no dia 12 de abril de 2024. | 014/2024 - Ordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Sr. Raimundo Aleixo Bezerra. | 013/2024 - Ordinária | 07/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2024 | Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Manoel de Souza Vale. | 013/2024 - Ordinária | 07/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 0012/2024 | Ata da Sessão Ordinária nº 012/2024, do dia 30/04/2024. | 013/2024 - Ordinária | 07/05/2024 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 12/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto legislativo 009/2024 - Que institui o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Manoel de Sousa Vele. | 013/2024 - Ordinária | 07/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 13/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 - Que concede a Comenda Corrêa de araújo ao Sr. Raimundo Aleixo Bezerra. | 013/2024 - Ordinária | 07/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 130/2024 | Que proceda junto ao Executivo Estadual, através da Secretária de Estado de Saúde, a implantação de uma Maternidade Regional na Cidade de Pedreiras, tendo em vista a necessidade de assistência especializada à mulher no ciclo gravídico-puerperal nesta região, bem como a outros municípios circunvizinhos. | 013/2024 - Ordinária | 07/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 174/2024 | A proceder com a construção de um poço artesiano que beneficie moradores da Rua José Ribeiro, Bairro Mutirão. | 013/2024 - Ordinária | 07/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 205/2024 | A proceder com a construção de um muro no cemitério do Povoado Olho D'água. | 013/2024 - Ordinária | 07/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 217/2024 | A proceder com a instalação de bebedouros públicos, no entorno onde está localizada a estátua de João do Vale, nas proximidades do Mix Mateus. | 013/2024 - Ordinária | 07/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 337/2024 | A proceder com o empiçarramento da vicinal da rua do Campo, Povoado Pacas, que dá acesso ao Balneário. | 013/2024 - Ordinária | 07/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 332/2024 | A proceder com o empiçarramento da Rua Pedro Afonso, Povoado Marianópolis. | 013/2024 - Ordinária | 07/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 23/2024 | Pelo falecimento do Senhor Cândido Silva Neto, ocorrido no dia 29 de abril de 2024. | 013/2024 - Ordinária | 07/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 24/2024 | Pelo falecimento do Senhor Arli Fernandes Lima, ocorrido no dia 26 de abril de 2024. | 013/2024 - Ordinária | 07/05/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 63/2024 | A proceder com o retorno das cirurgias oftalmlógicas. | 011/2024 - Ordinária | 18/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 181/2024 | A proceder com a pintura das faixas de pedestres e outras sinalizações horizontais em toda a cidade de Pedreiras. | 011/2024 - Ordinária | 18/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 226/2024 | A proceder com a construção de um poço artesiano no Povoado São Manoel. | 011/2024 - Ordinária | 18/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 268/2024 | A proceder com a construção da UBS do Povoado São Manoel. | 011/2024 - Ordinária | 18/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 46/2024 | A proceder com a retirada e indenização do terreno ou doação de moradia digna, para os moradores do local onde está havendo deslizamento de terra na Travessa da Estrela. | 011/2024 - Ordinária | 18/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 47/2024 | A proceder com a revogação dos dispositivos, relativos à Lei Municipal nº 1.358/2013, que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos municipais de Pedreiras -MA e dá outras providências. | 011/2024 - Ordinária | 18/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 12/2024 | Pelo falecimento da jovem Laysa Karinne Aguiar Pacheco, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2024. | 011/2024 - Ordinária | 18/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 20/2024 | Pelo falecimento da senhora Alcina Alves dos Santos (Sindoca), ocorrido no dia 14 de abril de 2024. | 011/2024 - Ordinária | 18/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2024 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Cultural dos Profissionais de Beleza e Estética de Pedreiras e dá outras providências. | 010/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2024 | Dispõe sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Povoado Santa Emília. | 010/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 0009/2024 | Ata da Sessão Ordinária nº 009/2024 da Câmara Municipal de Pedreiras-MA | 010/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 06/2024 | Parecer sobre o PL nº 005, que dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde, localizada no povoado Santa Emília. | 010/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 05/2024 | Parecer sobre o PL nº 009, que dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Cultural dos Profissionais de Beleza e Estética de Pedreiras. | 010/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 58/2024 | A proceder com a disponibilização de fraldas descartáveis pediátrica e geriátrica, uma vez por mês, aos munícipes que passam por dificuldades financeiras. | 010/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 66/2024 | A proceder com a implantação de uma academia popular no Bairro do Diogo. | 010/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 79/2024 | A proceder com a criação de uma escola agrícola no município de Pedreiras, para suprir a ausência de ensino agrária aos jovens da cidade. | 010/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 117/2024 | A proceder com a construção de uma praça com academia de rua no terreno em frente à escola no Povoado Lago da Onça. | 010/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 172/2024 | A proceder com o empiçarramento da rua que fica ao lado da Gruta da Santa Edvirgens no Povoado São Raimundo. | 010/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 198/2024 | A proceder com a pavimentação asfáltica na Travessa Joaquim Feitosa, Bairro Mutirão. | 010/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 221/2024 | A proceder a construção de um muro de arrimo na Travessa da Estrela. | 010/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 296/2024 | A proceder com a implantação de camada asfáltica na Rua Santa Rita, Vila das Palmeiras. | 010/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 298/2024 | A proceder com a construção de uma passarela ao lado da ponte da Palmeirinha, que liga o bairro Mutirão ao Engenho, facilitando assim a passagem dos pedestres. | 010/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 144/2024 | A proceder com a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Morada Nova. | 010/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 316/2024 | A proceder com a construção de duas das caixas d'águas no Povoado São Joaquim. | 010/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 19/2024 | Pelo falecimento da Senhora Deusuíta Cabral de Araújo, ocorrido no dia 04 de abril de 2024. | 010/2024 - Ordinária | 12/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Fabrício Costa Sampaio. | 009/2024 - Ordinária | 09/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 08/2024 | Ao PM José Vinícios Araújo Rocha, pelo belíssimo trabalho realizado no município de Pedreiras, pois muitas vezes o mesmo atuou corajosamente fora do período de serviço em defesa do cidadão. | 009/2024 - Ordinária | 09/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 0008/2024 | Ata da Sessão Ordinária nº 008/2024 da Câmara Municipal de Pedreiras-MA. | 009/2024 - Ordinária | 09/04/2024 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 04/2024 | Parecer sobre a concessão do Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Fabrício Costa Sampaio. | 009/2024 - Ordinária | 09/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 01/2024 | A proceder com a construção de um poço artesiano no Povoado Santa Emília. | 009/2024 - Ordinária | 09/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 05/2024 | A proceder com a camada asfáltica na Rua da Cerâmica, Bairro Diogo. | 009/2024 - Ordinária | 09/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 49/2024 | A proceder com a recuperação da camada asfáltica na Rua Lino Feitosa, Vila das Palmeiras. | 009/2024 - Ordinária | 09/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 65/2024 | A proceder com a manutenção da Rua dos Miosótis no Conjunto Primavera, visto que a mesma possui uma vala que corta a rua e vem causando grandes transtornos nos para-choques dos veículos. | 009/2024 - Ordinária | 09/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 100/2024 | A proceder com a construção/recuperação da ponte que dá acesso à parte alta da Travessa José de Freitas à Avenida Otávio Passos, facilitando o acesso aos moradores. | 009/2024 - Ordinária | 09/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 116/2024 | A proceder com a construção de uma creche no Bairro Diogo. | 009/2024 - Ordinária | 09/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 261/2024 | A proceder com a reforma e ampliação da Unidade Escolar Cota Cordeiro, Povoado Sítio Novo. | 009/2024 - Ordinária | 09/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 265/2024 | A proceder com a construção de um poço artesiano para o Morro Santa Cruz (Morro do Calango), Bairro São Francisco. | 009/2024 - Ordinária | 09/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 283/2024 | A proceder com a construção de sarjetas na Rua Lino Feitosa, I Travessa Zeca Branco e Maria Feitosa, Bairro Mutirão. | 009/2024 - Ordinária | 09/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 300/2024 | A proceder com a reforma da Escola Naíse Trindade, Bairro Matadouro. | 009/2024 - Ordinária | 09/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 328/2024 | A proceder com a construção de galerias da rede de esgoto do Povoado Pacas. | 009/2024 - Ordinária | 09/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 338/2024 | A proceder com a capina e limpeza dos campos de futebol, que ficam localizados nos povoados que correspondem Trindade à Marinópolis. | 009/2024 - Ordinária | 09/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 136/2024 | A proceder com a pavimentação asfáltica do Povoado Sítio Novo. | 009/2024 - Ordinária | 09/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 138/2024 | A proceder com a reforma do posto de saúde do bairro Nova Pedreiras. | 009/2024 - Ordinária | 09/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 148/2024 | A proceder com a implantação de um posto de saúde no Povoado Angical II. | 009/2024 - Ordinária | 09/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 156/2024 | A proceder com o empiçarramento da estrada que liga Pedreiras ao Povoado Santa Edvirgens. | 009/2024 - Ordinária | 09/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 17/2024 | Pelo falecimento da senhora Maria Emília Martins, ocorrido no dia 27 de março de 2024. | 009/2024 - Ordinária | 09/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 11/2024 | Pelo falecimento da criança Laura Sousa Pinheiro Nogueira, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2024. | 009/2024 - Ordinária | 09/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 07/2024 | À Senhora Joyce Regiane Santos Silva, coordenadora e agente de desenvolvimento, pela conquista do selo Sebrae de referência em atendimento que reconhece e valoriza a qualidade dos atendimentos prestados pela Sala do Empreendedor em Pedreiras. | 008/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 0007/2024 | Votação da Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 26.03.2024 | 008/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 0002/2024 | Sessão Especial Alusiva ao Dia da Mulher da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, em 26.03.2024 | 008/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 50/2024 | A proceder com a construção de uma faixa elevada na lateral da Escola Wilna Bezerra, onde antes ficava o portão de entrada. | 008/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 59/2024 | A proceder com a recuperação da sarjeta entre as Ruas Carvalho Branco e Corrente, Bairro Diogo. | 008/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 97/2024 | A proceder, através da Secretária de Saúde, com a implantação do serviço de geriatria para atendimento de idoso nas Unidades Básicas de Saúde. | 008/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 114/2024 | A proporcionar aos pequenos agricultores que fazem parte da Feira de Agricultura e outros, um local fixo e adequado que possa favorecer a venda dos seus produtos diariamente, visando melhorar a vida financeira da família. | 008/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 307/2024 | A proceder com a construção de uma pista de ciclismo, desde a rotatória em frente ao Supermercado Mateus, até a ponte do Insono. | 008/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 04/2024 | A proceder com a pavimetação asfáltica na Travessa Cantanhede, Centro. | 008/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 02/2024 | A proceder com a pavimentação asfáltica na Travessa José Teixeira, Bairro Nova Pedreiras. | 008/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 312/2024 | A proceder com a implantação de camada asfáltica na Rua Seringal, Bairro Seringal. | 008/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 324/2024 | A proceder com a construção de uma praça no Povoado Marianópolis | 008/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 340/2024 | A proceder com a aquisição de um fisioterapeuta para a zona rural de Pedreiras (todos os postos), pois muitas pessoas que estão acamadas e que precisam desse atendimento, não podem se deslocar para a cidade. | 008/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 233/2024 | A proceder com a pavimentação asfáltica, no trecho que compreende a Avenida Lourival Alves Pereira e Avenida Marly Boueres. | 008/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 249/2024 | A proceder com o calçamento da Rua Joaquim Feitosa, Bairro Mutirão. | 008/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 208/2024 | A proceder com a reabertura do CRAS no Povoado Sapucaia. | 008/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 196/2024 | A proceder com a aquisição de um prédio para a construção de um Hospital Materno Pediátrico para o município, devido a grande demanda dessa faixa etária no Hospital Geral de Pedreiras. | 008/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 35/2024 | A proceder com a disponibilização de café da manhã aos garis e mutirão da saúde para estes trabalhadores, a cada três meses. | 008/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 158/2024 | A proceder com a construção de uma creche no Povoado Sítio Novo, abrangendo os Povoados Olho D'água e São Lucas. | 008/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 142/2024 | A proceder com a construção de um campo no bairro São Francisco, atrás da Escola Professor Ernildo. | 008/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 348/2024 | A proceder com a recuperação asfáltica nas ruas da Laranjeira, Manoel Trindade e Avenida Otávio Passos. | 008/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 353/2024 | A proceder com a limpeza e restauração do Olho D'água do Povoado Alto de Areia, bem como a construção de uma fonte no referido povoado. | 008/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 16/2024 | Pelo falecimento do senhor Renato Freitas, corrido no dia 27 de março de 2024. | 008/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 18/2024 | Pelo falecimento da Senhora Maria Cordeiro dos Santos, ocorrido no dia 26 de março de 2024. | 008/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 14/2024 | Pelo falecimento do Jovem Gabriel Joaquim Júnior, corrido no dia 18 de fevereiro de 2024. | 008/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 354/2024 | A proceder com a reforma dos canteiros da Avenida Marly Boueres, através da colocação de bancos e lixeiras. | 008/2024 - Ordinária | 01/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 0006/2024 | Votação da Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA - 19/03/24 | 007/2024 - Ordinária | 26/03/2024 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA MARIA ILZANEIDE SILVA DE ANDRADE FERNANDES. | 006/2024 - Ordinária | 19/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 02/2024 | Ao Senhor Antônio Pablo França de Oliveira comprometido com o povo é um profissional que coloca a comunidade em primeiro lugar em sua busca pela justiça. Ele entende a importância de dar voz às pessoas comuns, de relatar suas lutas, suas necessidades e suas conquistas. Esse repórter está sempre atento às questões sociais, econômicas e políticas que impactam diretamente a vida das pessoas, e busca trazer à tona histórias que muitas vezes são negligenciadas pela mídia. | 006/2024 - Ordinária | 19/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 | Concede a Comenda Graça Melo a Sra. Maria Iuza Monteiro Yamane. | 006/2024 - Ordinária | 19/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 | Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Sra. Maria Iuza Monteiro Yamane. | 006/2024 - Ordinária | 19/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 0005/2024 | VOTAÇÃO DA ATA 0005/2024 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS DE 12/03/2024 | 006/2024 - Ordinária | 19/03/2024 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 01/2024 | Parecer sobre a concessão do Título de Cidadã Pedreirense da Sra. Maria Iuza Monteiro Yamane. | 006/2024 - Ordinária | 19/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 02/2024 | Parecer sobre a concessão da Comenda Graça Melo a Sra. Maria Iuza Monteiro Yamane. | 006/2024 - Ordinária | 19/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 03/2024 | Parecer sobre a concessão do Título de Cidadã Pedreirense a Sra. Maria Ilzaneide Silva de Andrande Fernandes. | 006/2024 - Ordinária | 19/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 11/2024 | A proceder com a construção de uma praça na Rua São Pedro, ao lado da Escola Naíse Trindade no Bairro Matadouro. | 006/2024 - Ordinária | 19/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 17/2024 | A proceder com a implantação de um muro de proteção ou corrimão na rua da Alegria, Bairro Matadouro. | 006/2024 - Ordinária | 19/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 95/2024 | A proceder com a construção de uma área de lazer, com brinquedos infantis e academia de saúde, no espaço às margens do Igarapé São Francisco no Parque das Palmeiras, Avenida 1, fica bem próximo ao acesso à Vila das Palmeiras. | 006/2024 - Ordinária | 19/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 96/2024 | a proceder com a construção de uma rampa de acesso no Porto da Areia, Balneário cujo acesso se dá pela Rua Manoel Trindade, quase em frente ao Posto Leão XIII, por se tratar de local de lazer de grande movimentação de pessoas em finais de semana e feriados, existente há muito tempo e até hoje nunca houve melhorias naquele local para acolher pessoas que utilizam transportes aquáticos com esporte e lazer no Rios Mearim. | 006/2024 - Ordinária | 19/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 61/2024 | A proceder com a restauração das Ruas Euzébio e Independência, mais precisamente no cruzamento entre as mesmas. | 006/2024 - Ordinária | 19/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 64/2024 | A proceder com a camada asfáltica na Rua Nestor Saldanha, Bairro Boiada. | 006/2024 - Ordinária | 19/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 86/2024 | A proceder com a construção de um muro no cemitério do Bairro Diogo. | 006/2024 - Ordinária | 19/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 207/2024 | A proceder com a construção de um poço artesiano no Povoado Centro do Julião. | 006/2024 - Ordinária | 19/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 211/2024 | A proceder com a recuperação da Rua que liga o Bairro Nova Pedreiras ao Bairro Maria Rita. | 006/2024 - Ordinária | 19/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 93/2024 | A proceder com a reforma e adequação da praça Zinô Caldeira (Praça do Jardim). | 006/2024 - Ordinária | 19/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 346/2024 | A proceder com a criação de um "Programa Governo Itinerante", a fim de que a estrutura da administração municipal possa ser levada até os povoados, através de uma ação integrada de todas as secretarias do município. Essa ação tem como objetivo tornar a prefeitura mais próxima aos cidadãos da zona rural, com serviços de assitência social, cultura, esporte, lazer, saúde e além de todas as secretarias que deveram oferecer atendimentos básicos aquela população. | 006/2024 - Ordinária | 19/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 347/2024 | A proceder com a revitalização, capina e pintura de sarjetas e meio fio do Povoado Marianópolis. Essa Indicação se faz necessária, devido ao período de inverno, o qual acentua o crescimento de plantas invasoras, tendo em vista essa condição, é indispensável a ação de limpeza das vias públicas, a fim de evitar a proliferação de animais peçonhentos. | 006/2024 - Ordinária | 19/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 10/2024 | Pelo falecimento do Senhor Guilherme Sousa Santos, ocorrido no dia 31 de janeiro de 2024. | 006/2024 - Ordinária | 19/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 15/2024 | Pelo falecimento do Senhor José Ribamar Gomes Carvalho, ocorrido no dia 14 de março de 2024. | 006/2024 - Ordinária | 19/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2024 | Cria o Programa de Educação Integral, no Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. | 005/2024 - Ordinária | 12/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 0004/2024 | Votação da Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, de 05|03|2024. | 005/2024 - Ordinária | 12/03/2024 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 101/2024 | A proceder com a construção de pontos de ônibus, com bancos e cobertura, nos Povoados Sítio Novo, Olho D'água e em cada povoado que compreende da Trindade à Marianópolis, a fim que haja mais conforto aos passageiros na espera dos transportes coletivos, bem como para os alunos que utilizam ônibus escolares. | 005/2024 - Ordinária | 12/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 106/2024 | A proceder com a implantação de um Centro de Referência de Assistência à Saúde da Pessoa Idosa, com o objetivo de integrar à área de saúde e Assistência Social do Município, através dos serviços multidisciplinares, visando a atenção holítica a partir de pessoas com 60 anos de idade. | 005/2024 - Ordinária | 12/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 160/2024 | A proceder com a implantação de camada asfáltica na Rua São João, Bairro Engenho. | 005/2024 - Ordinária | 12/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 166/2024 | A proceder com a implantação de camada asfáltica na Travessa Cajueiro, Bairro Engenho. | 005/2024 - Ordinária | 12/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 281/2024 | A proceder com o recapeamento das Ruas do Parque Herinque e camada asfáltica para as ruas transversais. | 005/2024 - Ordinária | 12/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 290/2024 | A proceder com a construção de uma faixa elevada entre as praças Melico Rêgo e Corrêa de Araújo. | 005/2024 - Ordinária | 12/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 308/2024 | A proceder com a construção de ciclovias na cidade de Pedreiras, onde ficará a critério do Poder Legislativo, a escolha desses locais. | 005/2024 - Ordinária | 12/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 313/2024 | A proceder com a implantação de camada asfáltica na Rua Josenil Bezerra Nascimento, Bairro Seringal. | 005/2024 - Ordinária | 12/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 212/2024 | A proceder com a reforma da quadra da Escola Imaculada Conceição no Bairro Maria Rita. | 005/2024 - Ordinária | 12/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 222/2024 | A proceder com a pavimentação asfáltica para as Ruas Zinô Caldeiras e São Paulo, Bairro Novo Seringal. | 005/2024 - Ordinária | 12/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 235/2024 | A proceder com a pavimentação asfáltica na Rua 06 e 12 do Bairro Mutirão. | 005/2024 - Ordinária | 12/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 434/2024 | A proceder com a colocação de manilhas, próximo ao açude e a igreja, no Povoado Sítio Novo. | 005/2024 - Ordinária | 12/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 345/2024 | A proceder com a limpeza de capina e iluminação pública na Rua e Travessa Beira. | 005/2024 - Ordinária | 12/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 07/2024 | Pelo falecimento do Jovem Adrian Gabriel Pereira Rufino, ocorrido no dia 01 de março de 2024. | 005/2024 - Ordinária | 12/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 08/2024 | Pelo falecimento da Senhora Ângela Rosa Xavier, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2024. | 005/2024 - Ordinária | 12/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 09/2024 | Pelo falecimento do senhor Arlindo Clemntino de Melo, ocorrido no dia 04 de março de 2024. | 005/2024 - Ordinária | 12/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 02/2024 | Trata-se do Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei do Poder Executivo que cria o Programa de Educação Integral, no município de Pedreiras e dá outras providências. | 005/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 220/2024 | A proceder coma criação da "Bolsa Atleta", para as pessoas que disputam campeonatos em várias categorias, fora do Município de Pedreiras. | 004/2024 - Ordinária | 05/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 110/2024 | A proceder com a criação de um Centro Especializado de Saúde da Mulher - CESM. | 004/2024 - Ordinária | 05/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 135/2024 | A proceder com a pavimentação asfáltica na Rua José Teixeira, Bairro Nova Pedreiras. | 004/2024 - Ordinária | 05/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 139/2024 | A proceder com a camada asfáltica na Rua Luís Rocha, Bairro Nova Pedreiras. | 004/2024 - Ordinária | 05/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 176/2024 | A proceder com a iluminação pública da Rua 01 do Bairro Mutirão. | 004/2024 - Ordinária | 05/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 248/2024 | A proceder com a implantação de camada asfáltica na Rua São Benedito, Rua São Miguel e Travessa São Benedito, localizadas no Conjunto São Francisco. | 004/2024 - Ordinária | 05/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 251/2024 | A proceder com a pavimentação asfáltica de todas as transversais do Parque das Palmeiras. | 004/2024 - Ordinária | 05/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 06/2024 | A proceder com a transformação do Colégio João Batista de Araújo, no Povoado Santa Emília, em posto de saúde. | 004/2024 - Ordinária | 05/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 55/2024 | A proceder com a colocação de 2 (dois) canos de metal de 200 (duzentos) mm para solucionar a problemática do esgoto que já causou vítimas de quedas de idosos na esquina da Rua Manoel Trindade com a Rua da Paz e Manoel Trindade coma Rua da Piçarra. | 004/2024 - Ordinária | 05/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 77/2024 | A proceder coma construção de um muro de arrimo na Avenida Freitas ( nos fundos dos quintais das residências daquela localidade) visto que a barreira da parte alta da Avenida Freitas está cedendo, colocando em risco a vida dos moradores daquela área. | 004/2024 - Ordinária | 05/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 310/2024 | A proceder com a aquisição de um terreno para a construção de um novo cemitério na cidade de Pedreiras. | 004/2024 - Ordinária | 05/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 311/2024 | A proceder com a instalação de porta com dispositivo de identificação de detector de metais, nas escolas públicas municipais, com intuito de coibir a entrada de pessoas portando armas de fogo, assim como armas brancas ou qualquer instrumento cortante. | 004/2024 - Ordinária | 05/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 275/2024 | A proceder com a construção de sarjeta na Travessa Carlos Martins. | 004/2024 - Ordinária | 05/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 279/2024 | A proceder com a construção do posto de saúde do Povoado Eira. | 004/2024 - Ordinária | 05/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 168/2024 | A proceder com a construção de galerias na Rua Santa Rita à Rua Raimundo Anselmo, até chegar no Igarapé São Francisco. | 004/2024 - Ordinária | 05/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 153/2024 | A proceder com a aquisição de um drone para os ACE's, para que os mesmos possam vistoriar casas sem moradores e terrenos baldios. | 004/2024 - Ordinária | 05/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 0002/2024 | Votação da Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA de 20/02/2024. | 004/2024 - Ordinária | 05/03/2024 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 0003/2024 | Votação da Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, de 27/02/2024. | 004/2024 - Ordinária | 05/03/2024 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 14/2024 | A proceder com a implantação de uma academia popular no Bairro Goiabal. | 004/2024 - Ordinária | 05/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 04/2024 | Pelo falecimento do Senhor Willame Pereira Fernades, ocorrido no dia 12 de janeiro de 2024. | 004/2024 - Ordinária | 05/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 12/2024 | A proceder com a revitalização da Praça Bandeirantes, para melhorar o aspecto paisagístico e construção de boxes padronizados para contemplar as famílias que lá já trabalham. | 004/2024 - Ordinária | 05/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 05/2024 | Pelo falecimento da Senhora Concita Brandão, ocorrido no dia 04 de fevereiro de 2024. | 004/2024 - Ordinária | 05/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2024 | Dispõe sobre a Adequação dos Vencimentos do Quadro do Magistério Público Municipal ao Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. | 002/2024 - Ordinária | 20/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Gean Fábio Gomes Ferreira. | 002/2024 - Ordinária | 20/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 03/2024 | À compositora Francienete Santos Braga e a interprete Elayne Medeiros Firme pelo 3º lugar no Festival de Marchinha 2024 "A Folia é Pública, Nosso Corpo Não". | 002/2024 - Ordinária | 20/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 04/2024 | Aos Organizadores do Bloco os U'zkça Farra que completa 8 anos de tradição, fazendo a alegria da zona rural. | 002/2024 - Ordinária | 20/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 05/2024 | Aos fotógrafos Marilene Almeida Leal Gonçalves, Raimundo Alves Ribeiro, Genival de Sousa Silva, José Eduardo Figueiredo Gomes, Katia Rejane Florêncio, Edwaldo dos Santos Gonçalves, Antônio de Jesus Matos, Ronaldo Adriano Queiroz de Santana, Deuzanira Matos, Maria Caroline Vasconcelos Ribeiro e Karoline Morais Alves. | 002/2024 - Ordinária | 20/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 01/2024 | Trata-se do Parecer referente ao Projeto de Lei 001/2024, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do Magistério Público Municipal ao Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. | 002/2024 - Ordinária | 20/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 03/2024 | A proceder com a implantação de ventiladores no Mercado Municipal de Cereais "José Augusto de Lima". | 002/2024 - Ordinária | 20/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 06/2024 | A proceder com a transformação do Colégio João Batista de Araújo, no Povoado Santa Emília, em posto de saúde. | 002/2024 - Ordinária | 20/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 56/2024 | A proceder com a restauração da Rua da Piçarra, Bairro do Diogo, próximo à Usina do Senhor Raimundão, tendo em vista, o atual e severo quadro de erosão e deterioramento em que a mesma se encontra. | 002/2024 - Ordinária | 20/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 57/2024 | A proceder com melhorias na Rua Carvalho Branco até o início da Rua do Vento, Bairro do Diogo. | 002/2024 - Ordinária | 20/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 84/2024 | A proceder com a implantação de um poço artesiano no Povoado Cocalinho. | 002/2024 - Ordinária | 20/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 92/2024 | A proceder com a construção de uma faixa elevada na Rua Manoel Trindade, próximo ao Cresma. | 002/2024 - Ordinária | 20/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 134/2024 | A proceder com o recapeamento asfáltico da Travessa Zeca Araújo, Bairro Seringal. | 002/2024 - Ordinária | 20/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 132/2024 | A proceder com a pavimentação asfáltica na Rua São Sebastião, Bairro Nova Pedreiras. | 002/2024 - Ordinária | 20/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 152/2024 | A proceder com a construção de um Centro Administrativo, na área onde fica localizada a rodoviária de Pedreiras. | 002/2024 - Ordinária | 20/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 161/2024 | A proceder com o empiçarramento do Povado Bom Princípio. | 002/2024 - Ordinária | 20/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 182/2024 | A proceder com melhorias no trecho que dá acesso ao Centro de Convivência, com camada asfáltica e sarjetas. | 002/2024 - Ordinária | 20/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 199/2024 | A proceder com melhorias nas Ruas São Luís e luís Rocha, Bairro Nova Pedreiras. Como também a limpeza do Igarapé localizado no mesmo local. | 002/2024 - Ordinária | 20/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 220/2024 | A proceder coma criação da "Bolsa Atleta", para as pessoas que disputam campeonatos em várias categorias, fora do Município de Pedreiras. | 002/2024 - Ordinária | 20/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 274/2024 | A proceder com benefício de camada asfáltica na Rua Novo Horizonte no Alto Santa Cruz, conhecido como morro do Calango, Bairro São Francisco. | 002/2024 - Ordinária | 20/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 234/2024 | A proceder com um novo estudo para o trânsito de Pedreiras, com a participação dos moradores da cidade, tendo em vista, o desafogamento do trânsito, bem como melhorar a circulação local. | 002/2024 - Ordinária | 20/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 276/2024 | A proceder com a construção de casas na zona rural, para os moradores que vivem em situações vulneráveis, dando uma melhor qualidade de vida a eles. | 002/2024 - Ordinária | 20/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 295/2024 | A proceder com a doação de protetores solares, periodicament, tanto para os ACS como para os ACES. | 002/2024 - Ordinária | 20/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 306/2024 | A proceder com a recuperação do Terminal Rodoviário "Joseniel Bezerra Nascimento". | 002/2024 - Ordinária | 20/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 309/2024 | A proceder com a pavimentção asfáltica da Rua Gilona Araújo. | 002/2024 - Ordinária | 20/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 303/2024 | A proceder com a implantação de um posto policial na MA João do Vale. | 002/2024 - Ordinária | 20/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 304/2024 | A proceder com a construção de quadra poliesportiva no Povoado Pacas. | 002/2024 - Ordinária | 20/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 314/2024 | A proceder com um mutirão de cirurgias oftalmológicas no Município de Pedreiras. | 002/2024 - Ordinária | 20/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 315/2024 | A proceder com a cosntrução de uma faixa elevada, no bairro Engenho, próximo ao restaurante do Mano. | 002/2024 - Ordinária | 20/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 02/2024 | Pelo falecimento do Senhor Francisco de Assis do Nascimento, ocorrido dia 09 de janeiro de 2024. | 002/2024 - Ordinária | 20/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 03/2024 | Pelo falecimento do Senhor Lourenço Pinheiro, ocorrido no dia 12 de janeiro de 2024. | 002/2024 - Ordinária | 20/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 06/2024 | Pelo falecimento da Senhora Maria da Conceição Gomes de Sá, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2024. | 002/2024 - Ordinária | 20/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 175/2024 | A proceder com o reforço na iluminação pública no setor Escondido, com colocação de mais postes. | 002/2024 - Ordinária | 20/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 0005/2023 | VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N° 005/2023. | 001/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 0039/2023 | VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 039/2023 | 001/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 0006/2023 | VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR DA SESSÃO SOLENE N° 006/2023 | 001/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 108/2024 | a proceder com providências para remoção do barro e de parte da barreira, oriundos do desmoronamento ocorridos há mais ou menos dois anos na Rua José Ribeiro, Bairro Mutirão. | 001/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 112/2024 | A proceder com a construção de uma faixa elevada a Avenida Dr. Joaão Alberto, Bairro Maria Rita, em frente à FEMAF, tendo em vista o grande trânsito de pedestres em geral, acadêmicos e veículos motorizados, uma vez que lá está sendo realizado serviço de drenagem, seguido de asafaltamento. | 001/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 145/2024 | A proceder com a construção de um portal para a entrada da cidade de Pedreiras, próximo à Santinha. | 001/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 228/2024 | A proceder co melhorias nas estradas vicinais do Povoado Centro do Julião, no trecho que compreende a escola e a igreja Nossa Senhora da Assunção no sentido ds Povoados São José e dois Irmãos. | 001/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 236/2024 | A proceder com a reforma e ampliação do Mercado Central de Pedreiras. | 001/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 252/2024 | A proceder com a disponibilização de um pediatra plantonista aos finais de semana no atendimento do Hospital Geral Municipal. | 001/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 19/2024 | A proceder com a construção de um hospital público no bairro Goiabal, noterreno que foi adquirido pelo municipio (Rotary Club). | 001/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 43/2024 | A proceder com o fornecimento de material escolar para estudantes de família de baixa renda, estudantes de escolas públicas. | 001/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 223/2024 | A proceder com a pavimentação asfáltica para as Ruas São Miguel e São Jorge, Bairro Novo Seringal. | 001/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 190/2024 | A proceder com o calçamento em bloquetes na Rua Perpétuo Socorro, Vila da Palmeiras. | 001/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 01/2024 | Pelo falecimento do Senhor José Maria da conceição, ocorrido n dia 08 de janeiro de 2024. | 001/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2024 | A Centro Comunitário Santa Teresinha do Bairro Goiabal, agradecemos pelo espaço cedido para a realização do Projeto Novo Sorriso que atendeu mais de 200 pessoas, durante os dias 19 e 20 de janeiro deste ano, gratuitamente, e agradecer a toda equipe de coordenação do centro comunitário. | 001/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 74/2024 | A proceder com a camada asfáltica na Rua Duque de Caxias, Centro. | 001/2024 - Ordinária | 06/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 150/2024 | A proceder com a colocação de ventiladores no Mercado Municipal de Cereais "José Augusto de Lima". | 001/2024 - Ordinária | 05/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |