PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2021

Informações da matéria
Autor: MESA DIRETORA
Data: 12/05/2021
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Resumo
ESTABELECE AS ATIVIDADES DAS IGREJAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, INDEPENDENTE DE CREDO RELIGIOSO, COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM PERÍODO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
12/05/2021 010ª (Décima) Sessão Ordinária da de 12 de Maio de 2021 mais ORDEM DO DIA  PARECER  APROVAÇÃO   
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

12/05/2021

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2021

Estabelece as atividades das Igrejas e demais Instituições Religiosas, independente de credo religioso, como atividades essenciais em período de emergência e calamidade pública no município de Pedreiras, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

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12/05/2021

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2021

Estabelece as atividades das Igrejas e demais Instituições Religiosas, independente de credo religioso, como atividades essenciais em período de emergência e calamidade pública no município de Pedreiras, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

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