PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2019

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Informações da matéria
Autor: MESA DIRETORA
Data: 07/11/2019
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Resumo
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE INICIATIVA POPULAR DE APLICAÇÃO DE RECURSOS ADVINDOS DOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS ORIUNDOS DA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
22/11/2019 17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da 1ª (Primeira) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 22/12/2019) de 22 de Novembro de 2019 mais ORDEM DO DIA  PARECER  APROVAÇÃO   
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

EXCELENTISSIMA SENHORA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

07/11/2019

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2019

Dispõe sobre o Projeto de Iniciativa Popular de Aplicação de Recursos advindos dos Royalties e Participações Especiais Oriundos da Extração de Petróleo e Gás e dá outras providências.

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Data Descrição Resumo Tipo Ações

07/11/2019

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2019

Dispõe sobre o Projeto de Iniciativa Popular de Aplicação de Recursos advindos dos Royalties e Participações Especiais Oriundos da Extração de Petróleo e Gás e dá outras providências.

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