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Informações atualizadas em: 14/07/2025 - 14:30:42
Número
Modalidade		 Data
Exercício		 Nome do contratado
CPF/CNPJ		 Secretaria
Objeto		 Vigência Valor Sequencial Ações
012/2025
CONTRATO ORIGINAL 		06/06/2025
2025 		A F BRITO MOREIRA LTDA - EPP
19.522.415/0001-53 		CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS EM COURO, KIT CARTEIRAS, BOTTONS E PASTA EXECUTIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA. 		04/06/2025
31/12/2025
VIGENTE 		R$ 18,483.00 0022
11/2025
CONTRATO ORIGINAL 		15/04/2025
2025 		JOAQUIM VIEIRA BARROSO
04.195.575/0001-68 		CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E MONTAGEM DE MÓVEIS PLANEJADOS, COM FORNECIMENTO DE MATÉRIA-PRIMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA. 		14/04/2025
31/12/2025
VIGENTE 		R$ 22,628.00 0021
10/2025
CONTRATO ORIGINAL 		10/04/2025
2025 		E. DE J. FERREIRA BATISTA
02.132.024/0001-20 		CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REPAROS DE PEÇAS DE IMPRESSORAS COM REPOSIÇÃO DE TONER, COMPUTADORES, ROTEADORES E CÂMARA DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA. 		09/04/2025
31/12/2025
VIGENTE 		R$ 34,870.00 0020
009/2025
CONTRATO ORIGINAL 		08/04/2025
2025 		M X TINTAS LTDA
58.491.912/0001-93 		CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CON-DICIONADO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA. 		25/02/2025
31/12/2025
VIGENTE 		R$ 44,627.55 0019
008/2025
CONTRATO ORIGINAL 		25/02/2025
2025 		R SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO
40.330.660/0001-55 		CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA. 		14/02/2025
31/12/2025
VIGENTE 		R$ 38,000.00 0018
007/2025
CONTRATO ORIGINAL 		25/02/2025
2025 		R SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO
40.330.660/0001-55 		CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSUMO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA 		14/02/2025
31/12/2025
VIGENTE 		R$ 34,000.00 0017
006/2025
CONTRATO ORIGINAL 		25/02/2025
2025 		R SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO
40.330.660/0001-55 		CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA. 		13/02/2025
31/12/2025
VIGENTE 		R$ 38,450.00 0016
005/2025
CONTRATO ORIGINAL 		19/02/2025
2025 		UP SOLUTIONS LTDA - ME
45.173.757/0001-15 		CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL; GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS; FILMAGENS E FOTOGRAFIA; VEICULAÇÃO EM BLOGS E MÍDIAS SOCIAIS DAS AÇÕES LEGISLATIVAS, SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES E OUTRAS REUNIÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA 		03/02/2025
31/12/2025
VIGENTE 		R$ 91,999.95 0015
004/2025
CONTRATO ORIGINAL 		19/02/2025
2025 		OBA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
08.820.280/0001-96 		CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA 		28/01/2025
31/12/2025
VIGENTE 		R$ 114,000.00 0014
003/2025
CONTRATO ORIGINAL 		19/02/2025
2025 		POSTO LEÃO XIII LTDA
39.970.461/0001-22 		CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA 		28/02/2025
31/12/2025
VIGENTE 		R$ 125,800.00 0013
002/2025
CONTRATO ORIGINAL 		19/02/2025
2025 		R. T DA SILVA SERVIÇOS EIRELI
19.032.758/0001-30 		CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA 		28/01/2025
31/12/2025
VIGENTE 		R$ 102,850.00 0012
001/2025
CONTRATO ORIGINAL 		30/01/2025
2025 		R. T DA SILVA SERVIÇOS EIRELI
19.032.758/0001-30 		CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA 		15/01/2025
31/12/2025
VIGENTE 		R$ 55,000.00 0011
002/2025
ADITIVO 		29/01/2025
2025 		S. L. DA SILVA BENIGNO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
46.492.596/0001-95 		CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria Jurídica nas áreas de Gestão Pública, Direito Administrativo, Direito Financeiro, Acompanhamento e Controle Jurídico da Prestação de Contas PúbUcas, tributários e orçamentários para atender as necessidades da Câmara Muiricipal de Pedreiras - MA, 		01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE 		R$ 96,000.00 0010
001/2025
ADITIVO 		29/01/2025
2025 		F B FRANCO SILVA VIANA
36.760.983/0001-01 		CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ORIENTAÇÃO EM CONTROLE INTERNO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA 		01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE 		R$ 96,000.00 0009
002/2025
ADITIVO 		29/01/2025
2025 		LIDER X ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA
34.947.321/0001-10 		CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA. 		02/01/2025
31/12/2025
VIGENTE 		R$ 96,000.00 0008
002/2025
ADITIVO 		29/01/2025
2025 		J. M. VIEIRA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA
14.284.637/0001-61 		CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR/SUPLEMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA 		02/01/2025
31/12/2025
VIGENTE 		R$ 96,000.00 0007
001/2025
ADITIVO 		29/01/2025
2025 		ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
02.288.268/0001-04 		CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOF-TWARE DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFA-DO E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA. 		01/01/2025
31/01/2025 		R$ 20,113.52 0006
001/2025
ADITIVO 		29/01/2025
2025 		IZAIAS DELFINO DOS SANTOS
26.529.188/0001-53 		CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SER-VIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LOCAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTE-MA DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDA-DES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA. 		01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE 		R$ 8,400.00 0005
001/2025
ADITIVO 		29/01/2025
2025 		A AMARO F DA SILVA - ME
14.769.245/0001-92 		CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO DE MÍDIA ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA 		01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE 		R$ 14,250.00 0004
005/2025
ADITIVO 		29/01/2025
2025 		R. T DA SILVA SERVIÇOS EIRELI
19.032.758/0001-30 		CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA 		02/01/2025
31/12/2025
VIGENTE 		R$ 276,000.00 0003
003/2025
ADITIVO 		29/01/2025
2025 		RADIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA
10.418.051/0001-91 		CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
Credenciamento de empresas da área de comunicação, especificamente de radiodifusão (FM e AM), com sinal de transmissão que alcance todo o município de Pedreiras (zona urbana e rural) para prestação de serviços de divulgação de notícias de interesse público e divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas, programa de governo e utilidade pública em forma de 04 inserções diárias de 30 segundos de segunda a domingo, de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie. O recebimento dos documentos para credenciamento ocorrerá entre os dias 31/01/2022 à 04/02/2022 das 08h00min às 12h00min 		02/01/2025
31/12/2025
VIGENTE 		R$ 48,240.00 0002
002/2025
ADITIVO 		29/01/2025
2025 		LICITAR - CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS
24.373.817/0001-19 		CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA 		02/01/2025
31/12/2025
VIGENTE 		R$ 96,000.00 0001
007/2024
CONTRATO ORIGINAL 		07/03/2024
2024 		3D PROJETOS E ASSESSORIA RM INFORMARTICA LTDA
07.766.048/0002-35 		CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA. 		  R$ 0.00 0020
015/2024
CONTRATO ORIGINAL 		19/06/2024
2024 		R SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO
40.330.660/0001-55 		CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSUMO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA. 		12/06/2024
31/12/2024 		R$ 25,519.00 0019
014/2024
CONTRATO ORIGINAL 		19/06/2024
2024 		R SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO
40.330.660/0001-55 		CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA. 		05/06/2024
31/12/2024 		R$ 26,966.00 0018
013/2024
CONTRATO ORIGINAL 		19/06/2024
2024 		M. J. MOVEIS E ELTROS LTDA
05.981.195/0001-11 		CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA. 		05/06/2024
31/12/2024 		R$ 2,539.00 0017
012/2024
CONTRATO ORIGINAL 		19/06/2024
2024 		R SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO
40.330.660/0001-55 		CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNI-CIPAL DE PEDREIRAS - MA. 		05/06/2024
31/12/2024 		R$ 25,064.00 0016
011/2024
CONTRATO ORIGINAL 		19/06/2024
2024 		ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
02.288.268/0001-04 		CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOF-TWARE DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFA-DO E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA. 		03/06/2024
31/12/2024 		R$ 20,113.52 0015
010/2024
CONTRATO ORIGINAL 		06/06/2024
2024 		IZAIAS DELFINO DOS SANTOS
26.529.188/0001-53 		CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SER-VIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LOCAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTE-MA DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDA-DES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA. 		24/05/2024
31/12/2024 		R$ 8,400.00 0014
009/2024
CONTRATO ORIGINAL 		21/03/2024
2024 		A AMARO F DA SILVA - ME
14.769.245/0001-92 		CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO DE MÍDIA ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA 		20/03/2024
31/12/2024 		R$ 14,250.00 0013
008/2024
CONTRATO ORIGINAL 		21/03/2024
2024 		E. DE J. FERREIRA BATISTA
02.132.024/0001-20 		CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DE INTERESSE DA CÂMARA MU-NICIPAL DE PEDREIRAS - MA. 		14/03/2024
31/12/2024 		R$ 50,101.00 0012
006/2024
CONTRATO ORIGINAL 		07/03/2024
2024 		M. J. MOVEIS E ELTROS LTDA
05.981.195/0001-11 		CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REPAROS DE PEÇAS DE IMPRESSORAS COM REPOSIÇÃO DE TONER, COMPUTADORES, ROTEADORES E CÂMARA DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA. 		27/02/2024
31/12/2024 		R$ 33,420.00 0011
005/2024
CONTRATO ORIGINAL 		30/01/2024
2024 		OBA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
08.820.280/0001-96 		CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA 		29/01/2024
31/12/2024 		R$ 134,000.00 0010
004/2024
CONTRATO ORIGINAL 		30/01/2024
2024 		OBA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
08.820.280/0001-96 		CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL; GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS; FILMAGENS E FOTOGRAFIA; VEICULAÇÃO EM BLOGS E MÍDIAS SOCIAIS DAS AÇÕES LEGISLATIVAS, SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES E OUTRAS REUNIÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA. 		29/01/2024
31/12/2024 		R$ 112,560.80 0009
003/2024
CONTRATO ORIGINAL 		30/01/2024
2024 		POSTO LEÃO XIII LTDA
39.970.461/0001-22 		CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA. 		29/01/2024
31/12/2024 		R$ 116,680.00 0008
001/2024
CONTRATO ORIGINAL 		26/01/2024
2024 		M L XIMENES CONSULTORIA LTDA
23.960.141/0001-51 		CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA. 		08/01/2024
31/12/2024 		R$ 82,199.91 0007
002/2024
CONTRATO ORIGINAL 		26/01/2024
2024 		F B FRANCO SILVA VIANA
36.760.983/0001-01 		CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ORIENTAÇÃO EM CONTROLE INTERNO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA 		22/01/2024
31/12/2024 		R$ 96,000.00 0006
09.1/2024
ADITIVO 		02/01/2024
2024 		S. L. DA SILVA BENIGNO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
46.492.596/0001-95 		CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS DE GESTÃO PÚBLICA, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO FINANCEIRO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE JURÍDICO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS, TRIBUTÁRIOS E ORÇAMENTÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA. 		02/01/2024
31/12/2024 		R$ 90,000.00 0005
031.1/2024
ADITIVO 		02/01/2024
2024 		J. M. VIEIRA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA
14.284.637/0001-61 		CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria em gestão de recursos humanos em caráter complementar/suplementar para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA. 		02/01/2024
31/12/2024 		R$ 90,000.00 0004
012.2/2024
ADITIVO 		02/01/2024
2024 		RADIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA
10.418.051/0001-91 		CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
Credenciamento de empresas da área de comunicação, especificamente de radiodifusão (FM e AM), com sinal de transmissão que alcance todo o município de Pedreiras (zona urbana e rural) para prestação de serviços de divulgação de notícias de interesse público e divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas, programa de governo e utilidade pública em forma de 04 inserções diárias de 30 segundos de segunda a domingo, de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie. O recebimento dos documentos para credenciamento ocorrerá entre os dias 31/01/2022 à 04/02/2022 das 08h00min às 12h00min 		02/01/2024
31/12/2024 		R$ 48,240.00 0003

9.1 - Divulga a relação dos contratos celebrados em ordem sequencial, com o seu respectivo resumo, contendo, no mínimo, indicação do contratado(a), do valor, do objeto e da vigência, bem como dos aditivos deles decorrentes?

DECLARAÇÃO: 2025 16/07/2025
  • “ADITIVOS E CONTRATOS”
    Declaramos, para os devidos fins, com fundamento nos princípios da Publicidade e da Eficiência, conforme estabelece a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentada no âmbito municipal pelo Decreto nº 023, de 22 de novembro de 2022, que:

    A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, no exercício de suas competências administrativas, no período de 14 de abril de 2025 até a presente data, não realizou quaisquer aditivos contratuais nem firmou novos contratos administrativos.

    Dessa forma, não há informações a serem disponibilizadas ou publicadas nesse intervalo de tempo.

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  • Legislatura 2025/2028
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