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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2025 28/04/2025

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.603, DE 03 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 10/04/2025

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 28/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS DESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 27/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE FRUTAS, LEGUMES E HORTALIÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 11/02/2025

  • APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 04/02/2025

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1507, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 27/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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