DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.199/2006, QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 16/02/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: SHAURY BORGES DE MELO SILVA | CADASTRADO | |
| 02/05/2023 09:00:01 | LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA | 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CMP, DIA 02/05/2023. - ORDEM DO DIA mais | APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES | Aprovado em 02/05/2023 |
| 02/05/2023 09:00:02 | PARECER | 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CMP, DIA 02/05/2023. - ORDEM DO DIA mais | APROVAÇÃO | Aprovado. |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Excelentissima Senhora Vanessa dos Prazeres Santos |
Prefeita Municipal de Pedreiras |
Pedreiras |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
16/02/2023 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2023 |
Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 1.199/2006, que regulamenta a Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal de defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Pedreiras e dá outras providências. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
16/02/2023 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2023 |
Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 1.199/2006, que regulamenta a Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal de defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Pedreiras e dá outras providências. |
Matérias |
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