A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, no exercício da transparência ativa prevista nos arts. 3º, incisos I a V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARA que, no exercício financeiro de 2026, até a presente data, não firmou acordos, convênios, termos de cooperação, termos de parceria ou ajustes congêneres que não envolvam transferência de recursos financeiros.

Em razão da inexistência de instrumentos dessa natureza, não há dados a serem divulgados neste item quanto à identificação das partes, número/ano do instrumento, objeto, vigência, obrigações ajustadas e inteiro teor.

Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração

A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, no exercício da transparência ativa prevista nos arts. 3º, incisos I a V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARA que, no exercício financeiro de 2025, não firmou acordos, convênios, termos de cooperação, termos de parceria ou ajustes congêneres que não envolvam transferência de recursos financeiros.

Em razão da inexistência de instrumentos dessa natureza, não há dados a serem divulgados neste item quanto à identificação das partes, número/ano do instrumento, objeto, vigência, obrigações ajustadas e inteiro teor.

Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração

A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, no exercício da transparência ativa prevista nos arts. 3º, incisos I a V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARA que, no exercício financeiro de 2024, não firmou acordos, convênios, termos de cooperação, termos de parceria ou ajustes congêneres que não envolvam transferência de recursos financeiros.

Em razão da inexistência de instrumentos dessa natureza, não há dados a serem divulgados neste item quanto à identificação das partes, número/ano do instrumento, objeto, vigência, obrigações ajustadas e inteiro teor.

Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração

A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, no exercício da transparência ativa prevista nos arts. 3º, incisos I a V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARA que, no exercício financeiro de 2023, não firmou acordos, convênios, termos de cooperação, termos de parceria ou ajustes congêneres que não envolvam transferência de recursos financeiros.

Em razão da inexistência de instrumentos dessa natureza, não há dados a serem divulgados neste item quanto à identificação das partes, número/ano do instrumento, objeto, vigência, obrigações ajustadas e inteiro teor.

Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração

A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, no exercício da transparência ativa prevista nos arts. 3º, incisos I a V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARA que, no exercício financeiro de 2022, não firmou acordos, convênios, termos de cooperação, termos de parceria ou ajustes congêneres que não envolvam transferência de recursos financeiros.

Em razão da inexistência de instrumentos dessa natureza, não há dados a serem divulgados neste item quanto à identificação das partes, número/ano do instrumento, objeto, vigência, obrigações ajustadas e inteiro teor.

Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração