A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, no exercício da transparência ativa prevista nos arts. 3º, incisos I a V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARA que, no exercício financeiro de 2026, até a presente data, não celebrou convênios, acordos, termos de cooperação ou ajustes congêneres que tenham resultado na realização de transferências de recursos financeiros a terceiros.

Em razão da inexistência de instrumentos dessa natureza, não há dados a serem divulgados neste item quanto ao número/ano do convênio, termo ou ajuste, ao beneficiário, ao objeto, à vigência, ao valor total previsto para repasse, ao valor concedido e ao inteiro teor do instrumento.

Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração

A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, no exercício da transparência ativa prevista nos arts. 3º, incisos I a V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARA que, no exercício financeiro de 2025, não celebrou convênios, acordos, termos de cooperação ou ajustes congêneres que tenham resultado na realização de transferências de recursos financeiros a terceiros.

Em razão da inexistência de instrumentos dessa natureza, não há dados a serem divulgados neste item quanto ao número/ano do convênio, termo ou ajuste, ao beneficiário, ao objeto, à vigência, ao valor total previsto para repasse, ao valor concedido e ao inteiro teor do instrumento.

Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração

A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, no exercício da transparência ativa prevista nos arts. 3º, incisos I a V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARA que, no exercício financeiro de 2024, não celebrou convênios, acordos, termos de cooperação ou ajustes congêneres que tenham resultado na realização de transferências de recursos financeiros a terceiros.

Em razão da inexistência de instrumentos dessa natureza, não há dados a serem divulgados neste item quanto ao número/ano do convênio, termo ou ajuste, ao beneficiário, ao objeto, à vigência, ao valor total previsto para repasse, ao valor concedido e ao inteiro teor do instrumento.

Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração

A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, no exercício da transparência ativa prevista nos arts. 3º, incisos I a V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARA que, no exercício financeiro de 2023, não celebrou convênios, acordos, termos de cooperação ou ajustes congêneres que tenham resultado na realização de transferências de recursos financeiros a terceiros.

Em razão da inexistência de instrumentos dessa natureza, não há dados a serem divulgados neste item quanto ao número/ano do convênio, termo ou ajuste, ao beneficiário, ao objeto, à vigência, ao valor total previsto para repasse, ao valor concedido e ao inteiro teor do instrumento.

Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração

A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, no exercício da transparência ativa prevista nos arts. 3º, incisos I a V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARA que, no exercício financeiro de 2022, não celebrou convênios, acordos, termos de cooperação ou ajustes congêneres que tenham resultado na realização de transferências de recursos financeiros a terceiros.

Em razão da inexistência de instrumentos dessa natureza, não há dados a serem divulgados neste item quanto ao número/ano do convênio, termo ou ajuste, ao beneficiário, ao objeto, à vigência, ao valor total previsto para repasse, ao valor concedido e ao inteiro teor do instrumento.

Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração