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Informações atualizadas em: 13/07/2026 - 17:52:24
Data Descrição
Número
Beneficiário
Histórico
Quant. Valor Unit. Valor Total Ações
19/11/2024
2024
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
053
ARISTÓTELES SILVA SAMPAIO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 21/11/2024 À 22/11/2024, A FIM DE ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO PADRE JOSÉ GERALDO TEÓFILO QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, NOS DIAS 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº053/2024.
2.00
R$ 500,00 R$ 1.000,00
19/11/2024
2024
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
052
MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 21/11/2024 À 22/11/2024, A FIM DE ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO PADRE JOSÉ GERALDO TEÓFILO QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, NOS DIAS 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº052/2024.
2.00
R$ 1.000,00 R$ 2.000,00
04/10/2024
2024
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
050
ANGÉLICA LEITE MONTEIRO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 04/10/2024 À 11/10/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRECIONAL NO ÂMBITO DISCIPLINAR, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 07 A 11 DE OUTUBRO DE 2024, NA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE.
5.00
R$ 350,00 R$ 1.750,00
04/10/2024
2024
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
049
EMILLY JULIANA DANTAS DE MELO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 07/10/2024 À 11/10/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRECIONAL NO ÂMBITO DISCIPLINAR, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 07 A 11 DE OUTUBRO DE 2024, NA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE.
5.00
R$ 350,00 R$ 1.750,00
04/10/2024
2024
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
048
NÍVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 07/10/2024 À 11/10/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRECIONAL NO ÂMBITO DISCIPLINAR, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 07 A 11 DE OUTUBRO DE 2024, NA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE.
5.00
R$ 350,00 R$ 1.750,00
15/07/2024
2024
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
41
VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 16/07/2024 À 17/07/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO II FÓRUM ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, NOS DIAS 16 E 17 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº041/2024.
2.00
R$ 500,00 R$ 1.000,00
15/07/2024
2024
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
40
KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 16/07/2024 À 17/07/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO II FÓRUM ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, NOS DIAS 16 E 17 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº040/2024.
2.00
R$ 500,00 R$ 1.000,00
15/07/2024
2024
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
39
MARLY TAVARES SOARES SILVA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 16/07/2024 À 17/07/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO II FÓRUM ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, NOS DIAS 16 E 17 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº039/2024.
2.00
R$ 500,00 R$ 1.000,00
15/07/2024
2024
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
38
IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 16/07/2024 À 17/07/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO II FÓRUM ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, NOS DIAS 16 E 17 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº038/2024.
2.00
R$ 500,00 R$ 1.000,00
03/06/2024
2024
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
033
MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 04/06/2024, A FIM DE DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE TRANSMISSÃO DE CARGO, DO ATUAL PRESIDENTE, IVO RESENDE, PARA O NOVO PRESIDENTE, EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 04 DE JUNHO DE 2024, NA SEDE DA FAMEM, CONFOME PORTARIA Nº 033/2024.
1.00
R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
17/05/2024
2024
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
030
VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 20/05/2024 À 24/05/2024, A FIM DE PARTICIPAR DA XXV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, NOS DIAS 20 A 24 DE MAIO DE 2024, CONFORME PORTARIA Nº030/2024.
5.00
R$ 1.000,00 R$ 5.000,00
10/05/2024
2024
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
029
NÍVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 13/05/2024 À 17/05/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS CONFORME A LEI Nº 14.133/2021: REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 13 A 17 DE MAIO DE 2024, NO HOTEL LUZEIROS. PORTARIA Nº029/2024.
5.00
R$ 350,00 R$ 1.750,00
10/05/2024
2024
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
028
SHAURY BORGES DE MELO SILVA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 13/05/2024 À 17/05/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS CONFORME A LEI Nº 14.133/2021: REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 13 A 17 DE MAIO DE 2024, NO HOTEL LUZEIROS. PORTARIA Nº028/2024.
5.00
R$ 350,00 R$ 1.750,00
06/05/2024
2024
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
027
KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 07/05/2024 À 08/05/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO II CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 07 A 08 DE MAIO DE 2024, NO SEBRAE MULTICENTER. PORTARIA Nº027/2024.
2.00
R$ 500,00 R$ 1.000,00
18/04/2024
2024
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
023
MARLY TAVARES SOARES SILVA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 22/04/2024 À 26/04/2024, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, CONFORME PORTARIA Nº023-2024.
5.00
R$ 1.000,00 R$ 5.000,00
18/04/2024
2024
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
022
EMELLY THAYNA SANTANA DE SOUSA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 22/04/2024 À 26/04/2024, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, CONFORME PORTARIA Nº022-2024.
5.00
R$ 700,00 R$ 3.500,00
18/04/2024
2024
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
021
ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 22/04/2024 À 26/04/2024, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, CONFORME PORTARIA Nº021-2024.
5.00
R$ 700,00 R$ 3.500,00
18/04/2024
2024
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
020
EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 22/04/2024 À 26/04/2024, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, CONFORME PORTARIA Nº020-2024.
5.00
R$ 1.000,00 R$ 5.000,00
18/04/2024
2024
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
019
JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 22/04/2024 À 26/04/2024, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, CONFORME PORTARIA Nº019-2024.
5.00
R$ 1.000,00 R$ 5.000,00
18/04/2024
2024
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
018
ARISTÓTELES SILVA SAMPAIO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 22/04/2024 À 26/04/2024, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, CONFORME PORTARIA Nº018-2024.
5.00
R$ 1.000,00 R$ 5.000,00
18/04/2024
2024
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
017
JAMISON FERNANDES SILVA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 22/04/2024 À 26/04/2024, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, CONFORME PORTARIA Nº017-2024.
5.00
R$ 1.000,00 R$ 5.000,00
18/04/2024
2024
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
016
IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 22/04/2024 À 26/04/2024, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, CONFORME PORTARIA Nº016-2024.
5.00
R$ 1.000,00 R$ 5.000,00
18/04/2024
2024
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
015
MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 22/04/2024 À 26/04/2024, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, CONFORME PORTARIA Nº015-2024.
5.00
R$ 2.000,00 R$ 10.000,00
23/02/2024
2024
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
014
EVALDO SILVA MAGALHÃES
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 26/02/2024 À 01/03/2024, A FIM DE ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS CONFORME A LEI Nº 14.133/2021: REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 26 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2024, NO HOTEL LUZEIROS, CONFORME PORTARIA Nº014/2024.
5.00
R$ 350,00 R$ 1.750,00
23/02/2024
2024
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
013
FRANCISCA MARTA ARAGÃO FREITAS LIMA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 26/02/2024 À 01/03/2024, A FIM DE ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS CONFORME A LEI Nº 14.133/2021: REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 26 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2024, NO HOTEL LUZEIROS, CONFORME PORTARIA Nº013/2024.
5.00
R$ 350,00 R$ 1.750,00
23/02/2024
2024
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
012
SHAURY BORGES DE MELO SILVA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 26/02/2024 À 01/03/2024, A FIM DE DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS – MA, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS CONFORME A LEI Nº 14.133/2021: REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 26 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2024, NO HOTEL LUZEIROS, CONFORME PORTARIA Nº012/2024.
5.00
R$ 350,00 R$ 1.750,00
06/02/2024
2024
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
011
EMELLY THAYNA SANTANA DE SOUSA
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 07/02/2024, A FIM DE IRÁ ACOMPANHAR O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL COM O SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO TCE, FABIO ALEX DE MELO, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFOME PORTARIA Nº011/2024.
1.00
R$ 350,00 R$ 350,00
06/02/2024
2024
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
010
ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 07/02/2024, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL COM O SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO TCE, FABIO ALEX DE MELO, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFOME PORTARIA Nº010/2024.
1.00
R$ 350,00 R$ 350,00
06/02/2024
2024
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
009
MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 07/02/2024, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL COM O SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO TCE, FABIO ALEX DE MELO, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA Nº009/2024.
1.00
R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
11/01/2024
2024
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
005
ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 15/01/2024, A FIM DE CUSTEIO DE DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS – MA, ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL COM O SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO TCE, FABIO ALEX DE MELO, NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2024
1.00
R$ 350,00 R$ 350,00

7.1 - Divulga o nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino?

DECLARAÇÃO: 2026 22/07/2026

  • A Câmara Municipal de Pedreiras – MA declara que, no período compreendido entre
    23 de junho de 2026 e a presente data, não realizou despesas com concessão e pagamento de
    diárias.
    Dessa forma, não existem informações a serem disponibilizadas ou publicadas no
    Portal da Transparência referentes a despesas dessa natureza no período mencionado.
    Por ser a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para os fins que se
    fizerem necessários.

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