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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2024

Informações da matéria
Autor: JAMISON FERNANDES SILVA
Data: 19/03/2024
Visualizações:
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Ementa

INSTITUI A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE CASAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos

Arquivo_10_2024_0000[...]

Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
19/03/2024 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: SHAURY BORGES DE MELO SILVA 		CADASTRADO   
14/05/2024 09:00:01 LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 14 DE MAIO DE 2024 - ORDEM DO DIA  mais APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES   
28/05/2024 09:00:02 PARECER  SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO DE 2024. - ORDEM DO DIA  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JAMISON FERNANDES

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Excelentissímo Senhor Marcio Francigard Furtado e Silva

Presidente

Pedreiras
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

20/03/2024

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2024

Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 1534/2022, que Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores ùblicos Municipais de Pedreiras-MA, e Dá utras providências.

Matérias

Sessão: 016/2024 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PARECER

Situação: APROVADA

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Descrição Arquivos
Arquivo_10_2024_0000001.pdf

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