PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2026, DE AUTORIA PODER LEGISLATIVO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 007/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 006/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM UM CURSO DE CAPACITAÇÃO DE INFORMÁTICA PARA IDOSOS.
Autor: Maria Waldirene Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DO AUTISTA" E DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO E ESTÁGIO PARA JOVENS E ADULTOS COM TEA NO COMÉRCIO E INDÚSTRIAS DE PEDREIRAS - MA.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE "SALAS DE ACOLHIMENTO E DESCOMPRESSÃO SENSORIAL" NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GRANDE FLUXO DE ATENDIMENTO EM PEDREIRAS - MA.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
À SENHORAS MARTA LUCIANA MOURA OLIVEIRA, COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE DO MÉDIO MEARIM, RUTH PEREIRA VIEIRA E NAGELLA NAYARA MAGALHÃES DA SILVA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO NO DIA 09 DE MAIO DE 2026, NO PARQUE JOÃO DO VALE, EM PEDREIRAS, EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PROIBIDO COLOCAR LIXO NA AVENIDA SÃO PAULO, MAIS PRECISAMENTE A FRENTE DE UM TERRENO BALDIO, PRÓXIMO AO JESAIAS CABELOS, NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS.
Autor: Gabriel Tallys Silva Santos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE CONCIENTIZAÇÃO PROIBIDO COLOCAR LIXO NO INÍCIO DAS RUAS EDSON LOBÃO E JOÃO CASTELO, NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS.
Autor: Gabriel Tallys Silva Santos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ PIANCÓ, EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO ENGENHO.
Autor: Antonio de Sousa Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Autor: Antonio de Sousa Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO ÀS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E AMBIENTAIS DA ÁREA ONDE FOI INSTALADO O POSTO DE SAÚDE RECENTEMENTE INAUGURADO PRÓXIMO AO LIXÃO MUNICIPAL.
A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELA GRANDE PRESENÇA DE URUBUS, RESÍDUOS E POSSÍVEIS RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, SITUAÇÃO QUE CAUSA PREOCUPAÇÃO À POPULAÇÃO E AOS PROFISSIONAIS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE O LOCAL.
É FUNDAMENTAL GARANTIR QUE A UNIDADE FUNCIONE EM AMBIENTE ADEQUADO, SEGURO E COMPATÍVEL COM OS PRINCÍPIOS BÁSICOS DE SAÚDE, HIGIENE E DIGNIDADE DA POPULAÇÃO.
SOLICITO AINDA QUE SEJAM APRESENTADOS RELATÓRIOS TÉCNICOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS ACERCA DAS CONDIÇÕES DA ÁREA E DAS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA.
Autor: Bruno Curvina Rodrigues Cruz
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Não Favoravel
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO SÍTIO NOVO (UBS SÍTIO NOVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 12 DE MAIO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BARREIROS AO POVOADO BAIXA FRIA.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE BOMBEIRO CÍVICO MILITAR.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM GATIL PÚBLICO (ABRIGO PARA OS GATOS DE RUA), NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS.
Autor: Gabriel Tallys Silva Santos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM UMA FORMA DE SUBSTITUIÇÃO DO MURO DA PREFEITURA, POR GRADE, OU MUDAR A MÃO PARA DAR MAIS VISÃO AOS MOTORISTAS AO ACESSO À RODOVIÁRIA.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE” AO SR. JOSÉ DE ARIMATÉIA CUNHA RODRIGUES.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA O MUNICÍPIO, VISTO QUE O MÉDICO EXISTENTE NÃO ESTÁ CONSEGUINDO SUPRIR A GRANDE DEMANDA DE CRIANÇAS QUE NECESSITAM DESSA ESPECIALIDADE.
Autor: Antonio Simplicio da Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DE ALGUMAS RUAS, PRINCIPALMENTE NA ENTRADA, DO BAIRRO DEUS VIVO (POVOADO SÃO MANOEL).
Autor: Antonio Simplicio da Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM REVITALIZAÇÃO DA ESCADA E A IMPLANTAÇÃO DE UM CORRIMÃO NO ALTO PÃO DE AÇUCAR, CENTRO.
Autor: Nataniel Sousa Cruz
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA NO CALÇADÃO DO MERCADO DAS FRUTAS.
Autor: Nataniel Sousa Cruz
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO, EXERCÍCIO DE 2015 - FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA.
Autor: Ao Próprio Recebedor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões
A PROCEDER COM A PAVIMETAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO PEDRO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA LOURIVAL ALVES PEREIRA E AVENIDA MARLY BOUERES.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REVISÃO DO ENSINO MÉDIO, ONDE PESSOAS QUE SAÍRAM DE SALA DE AULA HÁ MUITO TEMPO POSSAM REVISAR O ENSINO MÉDIO E TENTAR INGRESSAR NUMA FACULDADE.
Autor: Maria Waldirene Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA AMPLIAR O ACESSO À INTERNET GRATUITA OU SUBSIDIADA PARA A POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE EM BAIRROS MAIS AFASTADOS E COMUNIDADES DE BAIXA RENDA.
SUGERE-SE:
• IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE WI-FI GRATUITO EM CENTROS DE CONVIVÊNCIA, PRAÇAS E UNIDADES DE SAÚDE;
• CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE FORNECIMENTO DE INTERNET A BAIXO CUSTO PARA IDOSOS CADASTRADOS EM PROGRAMAS SOCIAIS;
• PARCERIAS COM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA AMPLIAR A COBERTURA E REDUZIR CUSTOS;
• OFERTA DE CURSOS BÁSICOS DE INCLUSÃO DIGITAL PARA A TERCEIRA IDADE.
TAL INICIATIVA VISA PROMOVER INCLUSÃO DIGITAL, AUTONOMIA E MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS IDOSOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Maria Waldirene Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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