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Lista de matérias

Foram encontradas 494 registros
Informações atualizadas em: 11/08/2025 - 07:20:28
  • A PROCEDER COM A SUGESTÃO DA DENOMINAÇÃO DE "VEREADOR CHICO VELHO", O PRÉDIO ONDE SERÁ INSTALADA A NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DO BAIRRO ENGENHO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Natan do Povo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA NO CALÇADÃO DO MERCADO DAS FRUTAS.

Autor: Natan do Povo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA ARAÚJO. OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025.

Autor: Jamison Fernandes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • AOS CAPOEIRISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE PROMOVEM INCLUSÃO SOCIAL, ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS E JOVENS, POR MEIO DA CAPOEIRA.

Autor: Natan do Povo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DE UMA GALERIA DE ESGOTO NO FINAL DA RUA 03, BAIRRO PARQUE HENRIQUE, PRÓXIMO À CASA DO LUCIANO.

Autor: Didi Motos

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • A PROCEDER COM A INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DO BAIRRO VALE DA SERRA AO POVOADO TRINDADE.

Autor: Didi Motos

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA ABÍLIO MONTEIRO,BAIRRO ENGENHO, EM FRENTE O HOSPITAL DR WALBER RODRIGUES DA CRUZ, NO MESMO LUGAR ONDE HOJE JÁ EXISTE UMA FAIXA (TRADICIONAL) PINTADA.

Autor: Adenilson Lopes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE BOMBEIRO MILITAR.

Autor: Totinho Sampaio

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • A PROCEDER COM A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ PIANCÓ, EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BAIRRO ENGENHO.

Autor: Lorim da Caçamba

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • A PROCEDER COM A REFORMA DA PRAÇA CORRÊA DE ARAÚJO, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DO CHAFARIZ EXISTENTE NO LOCAL.

Autor: Lorim da Caçamba

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 022/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 12.08.2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 014/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À CONTRUÇÃO DE 1 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO MUNICÍPIO DE DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

  • A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CARLOS MARTINS, CONJUNTO SERINGAL.

Autor: Gabriel Tallys

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESINHA ERCULANO MAIA GOMES, OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025.

Autor: Jamison Fernandes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA FAMÍLIA, NO TERRENO QUE FICA EM FRENTE A AABB DE PEDREIRAS.

Autor: Totinho Sampaio

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PROFESSOR ERNILDO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Autor: Jamison Fernandes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CERCA DE PROTEÇÃO PARA O CAMPO DO BAIRRO MUTIRÃO.

Autor: Jamison Fernandes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO TERRENO DO MUNICÍPIO QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO À SANTINHA.

Autor: Totinho Sampaio

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRACEMA PINHEIRO LIMA, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAIO DE 2025.

Autor: Jamison Fernandes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021. PROCESSO Nº 2751/2022/TCE/MA

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.358/2013, DE 21 DE JUNHO DE 2013, QUE ESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 008/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 003/2025, DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COMA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO ENGENHO.

Autor: Didi Motos

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSENIL DE LIMA DA CRUZ, OCORRIDO NO DIA 15 DE JULHO DE 2025.

Autor: Waldirene do Lenoilson

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • À EMPRESA MART MODAS PELA REINAUGURAÇÃO DE SUA LOJA NA CIDADE DE PEDREIRAS.

Autor: Natan do Povo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA RUA NESTOR SALDANHA, AO LADO DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 320, ONDE ATUALMENTE O ESGOTO ENCONTRA-SE A CÉU ABERTO, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DA LOCALIDADE.

Autor: Adenilson Lopes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO BAIRRO MUTIRÃO, EM PEDREIRAS-MA.

Autor: Bruno Curvina

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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