PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO Nº 021/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. PROCESSO Nº 4874/2017 - TCE-MA

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO NO BUEIRO QUE FICA NO FINAL DA CALÇADA DO BOSQUE SERINGAL.

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 021/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 020/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRACI MELO DE ARAÚJO COSTA, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR NO CONTRATURNO, COM FOCO EM TUTORIAIS PARA ALUNOS COM DIFICUIDADES DE LEITURA, INTERPRETAÇÃO TEXTUAL E MATEMÁTICA.

A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CLUBE DE MÂES, NA RUA 05, BAIRRO MUTIRÃO, INCENTIVANDO AS MÃES A DESENVOLVEREM TRABALHO E RENDA.

A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO TAPA BURACOS, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA INÁCIO RAPOSO, PRÓXIMO À PRAÇA MIGUEL LINO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, REGULARÁ O DISPOSTO NO ART. 329 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2023 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE PEDREIRAS, E INSTITUIRÁ O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.647, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, PARA INCLUIR A AGENDA TRANSVERSAL NO ART. 6º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO NO BUEIRO QUE FICA NA ESQUINA DO SUPERMERCADO ECONÔMICO, NO BAIRRO SERINGAL.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO SENSORIAL PARA CRIANCAS E PESSOAS PORTADORAS DO ESPECTRO AUTISTA.

A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS DE PEDREIRAS, IMPLANTANDO NOVOS ABRIGOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS E REFORMANDO OS QUE JÁ EXISTEM, ADOTANDO O MODELO DE PONTO DE ÔNIBUS HUMANIZADO.

A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA FRANCISCO REGADAS, BAIRRO MUTIRÃO.

A PROCEDER COM A RECONSTRUÇÃO DO ESGOTO NA RUA INÁCIO RAPOSO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, PRÓXIMO A PRAÇA MIGUEL LINO.

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

CONCEDE A MEDALHA SAMUEL BARRETO AO SR. EDIVALDO SOUSA DOS SANTOS.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO III DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.203, DE 04 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O RESGATE DOS TERRENOS FOREIROS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ATUALIZAÇÃO DE PREÇO DO FORO ANUAL, DE ACORDO COM OS ARTS. 678 A 694, DA LEI Nº 3071, DE 1º DE JANEIRO DE 1916 (CÓDIGO CIVIL ANTERIOR), EM VIGOR, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 2038, DA LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO ATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FUNERAL, COM ATENDIMENTO HUMANIZADO E INTEGRADO, ASSEGURANDO APOIO ÀS FAMÍLIAS CARENTES.

A PROCEDER COM MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO CENTRO DOS LUZIAS, PRÓXIMO AO OLHO D'ÁGUA.