AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, NO VALOR DE R$ 2.040.903,00 (DOIS MILHÕES, QUARENTA MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS), CORRESPONDENTE A 4,5% (QUATRO VÍRGULA CINCO POR CENTO) DO ORÇAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DESTINADO AO REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VINCULADA AO PROGRAMA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL (FOMENTO ETI) - ENSINO FUNDAMENTAL 70%, FONTE DE RECURSOS 1546000000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
A PROCEDER COM A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DO TERRENO PARA FUNCIONAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO BARRIGUDA DOS NINAS.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO POVOADO VILA SANTA LUZIA, CONHECIDO COMO BARRIGUDA DO INSONO.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
PARECER AO PROJETO DE DECRETO Nº 011/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
A PROCEDER POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DIOGO.
Autor: Antonio de Sousa Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE” A SRA. GABRIELI GOMES DANTAS DOS SANTOS.
Autor: Nataniel Sousa Cruz
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE” AO SR. VALDECIO FELIPE DANTAS COSME.
Autor: Nataniel Sousa Cruz
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ECONÔMICOS E AMBIENTAIS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE TRATAMENTO E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS.
Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO MANOEL DA SILVA, OCORRIDO NESTE DIA 25 DE AGOSTO DE 2026, QUE DEIXA UM LEGADO DE RETIDÃO, AMOR À FAMÍLIA E DEDICAÇÃO AO PRÓXIMO.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
PARECER AO PROJETO DE LEI 009/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “BIBLIOTECA ITINERANTE DO SABER”, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE LEVAR LEITURA, CULTURA E CONHECIMENTO ÀS COMUNIDADES RURAIS, PERIFÉRICAS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "LEITURA EM TODO LUGAR", COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O HÁBITO DA LEITURA E PROMOVER A ALFABETIZAÇÃO E O ACESSO À CULTURA POR MEIO DA CRIAÇÃO DE PONTOS DE LEITURA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA SEGUNDA PONTE NA ESTRADA DO BAIRRO MUTIRÃO, AO LADO DO PARQUE JOÃO DO VALE, MELHORANDO A ACESSIBILIDADE DE ENTRADA E SAÍDA, MELHORANDO E FACILITANDO A TRANSIBILIDADE DO BAIRRO REFERIDO.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA 06, PARQUE DAS PALMEIRAS, NA PARTE DE CIMA.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA GOMES FERREIRA DA CRUZ, OCORRIDO NESTE DIA 23 DE AGOSTO DE 2026, QUE DEIXA UM LEGADO DE RETIDÃO, AMOR À FAMÍLIA E DEDICAÇÃO AO PRÓXIMO.
Autor: Bruno Curvina Rodrigues Cruz
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
A PROCEDER COM O REPARO NA ILUMINAÇÃO DO POVOADO DO ANGICAL I.
Autor: Maria Waldirene Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CALENDÁRIO EXCLUSIVO DE COLETA VOLANTE DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADO À ZONA RURAL DO MUNICIPIO.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA RUA NESTOR SALDANHA, BAIRRO BOIADA, AO LADO DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 320, ONDE ATUALMENTE ENCONTRA-SE UM ESGOTO A CÉU ABERTO, CAUSANDO TRANSTORNOS.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 008/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 011/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE UMA CERCA DE PROTEÇÃO PARA O CEMITÉRIO DO POVOADO OLHO D'ÁGUA, A FIM DE EVITAR TRANSTORNOS COM A ENTRADA DE ANIMAIS NO LOCAL.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO FRANCISCO, CONJUNTO SÃO FRANCISCO.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA I E II TRAVESSA OTÁVIO PASSOS, BAIRRO GOIABAL.
Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECUPERAÇÃO PONTUAL DOS TRECHOS DANIFICADOS DA MALHA ASFÁLTICA NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, ESPECIALMENTE NA RUA RAIMUNDO RODRIGUES, PRINCIPAL VIA DE ACESSO E CIRCULAÇÃO DA COMUNIDADE.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “PEDREIRAS SEM BARREIRAS”, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR E CORRIGIR, DE FORMA GRADATIVA, BARREIRAS DE ACESSIBILIDADE EXISTENTES EM CALÇADAS, TRAVESSIAS, PRÉDIOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DE MANILHA DO IGARAPÉ, PRÓXIMO À CASA DO SENHOR VALDEMAR, NO POVOADO ANGICAL I, POIS A MANILHA QUE ENCONTRA-SE ATUALMETE É PEQUENA E FAZ COM QUE A ÁGUA DAS CHUVAS REPRESE E ADENTRE ÀS CASAS AO REDOR.
Autor: Maria Waldirene Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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