A PROCEDER COM A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ PIANCÓ, EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

A PROCEDER COM A REFORMA DA PRAÇA CORRÊA DE ARAÚJO, BEM COM A REVITALIZAÇÃO DO CHAFARIZ EXISTENTE NO LOCAL.

ATA DA SESSÃO SOLENE Nº 003/2025 DE INÍCIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO 2º SEMESTRE DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2025.

ALTERA O ANEXO I CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.517, DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO 1º SEMESTRE DE 2025

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 021/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 08.07.2025

PARECER AO PROJETO DE RESOLUAÇÃO Nº 004/2025, DE AUTORIA DE PODER LEGISLATIVO.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025.

A PROCEDER COM O EMPIÇRRAMENTO DA BEIRA RIO, POVOADO ANGICAL I.

A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE CANOS DE 50 MM OU DE 100 MM, PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA COM COBERTURA DE CONCRETO EM CADA TRECHO DA AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO NOVO SERINGAL, QUE FOR EXECUTADO ESSES SERVIÇOS DE MELHORIAS.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ZINÔ CALDEIRAS, BAIRRO NOVO SERINGAL, EM FRENTE À CASA DO VALDECIR DA CAÇAMBA E MARANHÃO FRETE.

A PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ANQUISES GONÇALVES, CENTRO, MAIS ESPECIFICAMENTE ENTRE AS LOJAS NOROESTE E CHARLES MAGAZINE.

A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LINO FEITOSA, VILA DAS PALMEIRAS.

A PROCEDER COM O MELHORAMENTO NAS ESTRADAS DOS POVOADOS TIRA LEITE, SANTA CANTÍDIA, BOM LUGAR, LAGO DO BARBOSA, LAGO DA ONÇA, SANTA MARIA E COCALINHO.

A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR COTA CORDEIRO, POVOADO SÍTIO NOVO.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA SÃO BENEDITO, RUA SÃO MIGUEL E TRAVESSA SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003-2025, SEGUNDO TURNO.

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 010 DE 23 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ATA DA SESSÃO ORDINARIA Nº 020/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS DO DIA 01.07.2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025, PRIMEIRO TURNO.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA, PRÓXIMA AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MUTIRÃO, NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

À ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO DE SÃO JOÃO BATISTA, DO BAIRRO DIOGO, REPRESENTADA POR: BERNARDO ALVES CARVALHO (COORDENADOR), GILBERTO ALVES DA SILVA (VICE COORDENADOR) E FRANCINEIDE SILVA (COORDENADORA PASTORAL) PELA IDEALIZAÇÃO DO TRADICIONAL FESTEJO, QUE ACONTECE TODOS OS ANOS NO BAIRRO CITADO.