PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
ATA DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE PEDREIRAS-MA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS ANUAL DE GESTORES, EXERCÍCIO DE 2015 - MARIA DE FÁTIMA VIEIRA LINS.
Autor: Ao Próprio Recebedor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 - VANESSA DOS PRAZERES SANTOS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões
AO CABO DA POLICIA MILITAR JOSÉ VINÍCIUS ARAÚJO ROCHA, POR SUA BRAVURA, QUE MESMO FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, DEMONSTROU ELEVADO COMPROMISSO COM A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO AO INTERVIR PRONTAMENTE EM UMA SITUAÇÃO DE TENTATIVA DE ASSALTO À MÃO ARMADA A UMA MOTOCICLETA E UMA POSSÍVEL TENTATIVA DE HOMICÍDIO, RETIRANDO DE CIRCULAÇÃO UM INDIVÍDUO QUE COLOCAVA EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA E O PATRIMÔNIO DE CIDADÃOS DE BEM, NA NOITE DE SÁBADO (04) DE ABRIL, POR VOLTA DAS 21H, EM MEDIAÇÕES AO SUPERMERCADO SATURNINO, EM PEDREIRAS (MA).
Autor: Gabriel Tallys Silva Santos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVISÃO SALARIAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS, COM O OBJETIVO DE EQUIPARAR SEUS VENCIMENTOS AOS DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE EXERÇAM A MESMA FUNÇÃO.
Autor: Antonio de Sousa Silva e Antonio Simplicio da Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A LIMPEZA E CONFECÇÃO DE CAIXA DE BUEIROS ( BOCA DE LOBA), NAS RUAS 09 E 10 DO BAIRRO MUTIRÃO.
Autor: Antonio de Sousa Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JUSCELINO BULHÃO (RUA 07) DO BAIRRRO MUTIRÃO.
Autor: Antonio de Sousa Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM UM CONVÊNIO JUNTO ÀS CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARA REDUZIR OS VALORES DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM GATIL PÚBLICO NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS.
Autor: Gabriel Tallys Silva Santos
Fase: Pedido de Vista
Situação: Pedido de Visto
A PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SAÚDE ANIMAL, ONDE ESSE PROJETO CASO ACONTEÇA, VIABILIZE PARA OS PETS DE PESSOAS DE BAIXA RENDA, ATENDIMENTOS, ACOMPANHAMENTOS DE TRATAMENTOS VETERINÁRIOS GRATUITOS, ONDE NESSE CASO, SERIA VIÁVEL A PARCERIA DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA COM O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE VÍDEO MONITORAMENTO, EM LOCAIS ESPECÍFICOS DA CIDADE, ONDE AINDA NÃO FOI CONTEMPLADO COM ESSE BENEFÍCIO, BEM COMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS, MERCADOS, BAIRROS, E AVENIDAS, ENTRADA E SAÍDA DE PEDREIRAS, DA SANTINHA ATÉ A PONTE E DA ENTRADA DOS POVOADOS SÃO MANOEL, SÍTIO NOVO, OLHON D'ÁGUA, TRINDADE, SANTA EMÍLIA, BARREIROS E CENTRO DO JULIÃO.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Pedido de Vista
Situação: Pedido de Visto
A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DOS RAMAIS, COMPREENDENDO O TRECHO QUE FICA LOCALIZADO NO FINAL DA RUA MESSIAS FILHO À MORADA NOVA.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Pedido de Vista
Situação: Pedido de Visto
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÁGUIA DOURADA – ABAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Em Tramitação
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 14 DE ABRIL DE 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DOS RAMAIS, COMPREENDENDO O TRECHO QUE FICA LOCALIZADO NO FINAL DA RUA MESSIAS FILHO À MORADA NOVA.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Pedido de Vista
Situação: Pedido de Visto
A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO CAMPO DO POVOADO MORADA NOVA.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA GRATUITA, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO NOSSO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO CONSULTAS VETERINÁRIAS, REALIZAÇÃO DE EXAMES E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS.
Autor: Gabriel Tallys Silva Santos
Fase: Pedido de Vista
Situação: Pedido de Visto
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA LOCALIDADE QUE LIGA A RUA SÃO PEDRO AO PAU GELADO, NO BAIRRO MATADOURO.
Autor: Nataniel Sousa Cruz
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio de Sousa Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DENOMINADO PROGRAMA PEDREIRAS LIMPA, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões
A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA 12 DO BAIRRO MUTIRÃO.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA, DIFUNDIDOS EM CADA BAIRRO DA CIDADE DE PEDREIRAS, EM LOCAIS QUE FICARÃO A CRITÉRIO DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POÇO ARTESIANO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Autor: Antonio de Sousa Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CENTRO DO JULIÃO.
Autor: Antonio de Sousa Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO(REDE APARADORA DE BOLAS) NO ESTÁDIO PILIZÃO.
Autor: Gabriel Tallys Silva Santos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM O BENEFÍCIO DE CALÇAMENTO NA RUA FÁTIMA ROMA, BAIRRO MARIA RITA.
Autor: Maria Waldirene Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS DANIEL CORDEIRO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2026.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALBERTO SIQUEIRA LEITE, OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2006.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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