ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 022/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 12.08.2025

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 014/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À CONTRUÇÃO DE 1 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO MUNICÍPIO DE DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CARLOS MARTINS, CONJUNTO SERINGAL.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESINHA ERCULANO MAIA GOMES, OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA FAMÍLIA, NO TERRENO QUE FICA EM FRENTE A AABB DE PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PROFESSOR ERNILDO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CERCA DE PROTEÇÃO PARA O CAMPO DO BAIRRO MUTIRÃO.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO TERRENO DO MUNICÍPIO QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO À SANTINHA.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRACEMA PINHEIRO LIMA, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAIO DE 2025.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021. PROCESSO Nº 2751/2022/TCE/MA

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.358/2013, DE 21 DE JUNHO DE 2013, QUE ESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 008/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 003/2025, DO PODER LEGISLATIVO.

A PROCEDER COMA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO ENGENHO.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSENIL DE LIMA DA CRUZ, OCORRIDO NO DIA 15 DE JULHO DE 2025.

À EMPRESA MART MODAS PELA REINAUGURAÇÃO DE SUA LOJA NA CIDADE DE PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA RUA NESTOR SALDANHA, AO LADO DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 320, ONDE ATUALMENTE O ESGOTO ENCONTRA-SE A CÉU ABERTO, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DA LOCALIDADE.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO BAIRRO MUTIRÃO, EM PEDREIRAS-MA.

A PROCEDER JUNTO A FUP, UM PROCESSO LICITATÓRIO PARA GRAVAÇÕES DE MÚSICAS DE ARTISTAS PEDREIRENSES E ESTÚDIO MUSICAL, PROMOVENDO ASSIM A CULTURA, O INCENTIVO E VISIBLIDADE PARA TODOS QUE FAZEM DE PEDREIRAS, A CAPITAL DA MÚSICA E DA POESIA.

A PROCEDER COM A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ PIANCÓ, EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

A PROCEDER COM A REFORMA DA PRAÇA CORRÊA DE ARAÚJO, BEM COM A REVITALIZAÇÃO DO CHAFARIZ EXISTENTE NO LOCAL.

ATA DA SESSÃO SOLENE Nº 003/2025 DE INÍCIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO 2º SEMESTRE DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2025.

ALTERA O ANEXO I CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.517, DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO 1º SEMESTRE DE 2025

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 021/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 08.07.2025

PARECER AO PROJETO DE RESOLUAÇÃO Nº 004/2025, DE AUTORIA DE PODER LEGISLATIVO.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.