PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA GOMES FREITAS, OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025.

A PROCEDER COM A SUGESTÃO DA DENOMINAÇÃO DE "VEREADOR CHICO VELHO", O PRÉDIO ONDE SERÁ INSTALADA A NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DO BAIRRO ENGENHO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA NO CALÇADÃO DO MERCADO DAS FRUTAS.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA ARAÚJO. OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025.

AOS CAPOEIRISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE PROMOVEM INCLUSÃO SOCIAL, ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS E JOVENS, POR MEIO DA CAPOEIRA.

A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DE UMA GALERIA DE ESGOTO NO FINAL DA RUA 03, BAIRRO PARQUE HENRIQUE, PRÓXIMO À CASA DO LUCIANO.

A PROCEDER COM A INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DO BAIRRO VALE DA SERRA AO POVOADO TRINDADE.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA ABÍLIO MONTEIRO,BAIRRO ENGENHO, EM FRENTE O HOSPITAL DR WALBER RODRIGUES DA CRUZ, NO MESMO LUGAR ONDE HOJE JÁ EXISTE UMA FAIXA (TRADICIONAL) PINTADA.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE BOMBEIRO MILITAR.

A PROCEDER COM A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ PIANCÓ, EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BAIRRO ENGENHO.

A PROCEDER COM A REFORMA DA PRAÇA CORRÊA DE ARAÚJO, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DO CHAFARIZ EXISTENTE NO LOCAL.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 013/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 022/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 12.08.2025

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 003/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025.

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 014/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À CONTRUÇÃO DE 1 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO MUNICÍPIO DE DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CARLOS MARTINS, CONJUNTO SERINGAL.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESINHA ERCULANO MAIA GOMES, OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA FAMÍLIA, NO TERRENO QUE FICA EM FRENTE A AABB DE PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PROFESSOR ERNILDO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CERCA DE PROTEÇÃO PARA O CAMPO DO BAIRRO MUTIRÃO.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO TERRENO DO MUNICÍPIO QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO À SANTINHA.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRACEMA PINHEIRO LIMA, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAIO DE 2025.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021. PROCESSO Nº 2751/2022/TCE/MA

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.358/2013, DE 21 DE JUNHO DE 2013, QUE ESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 008/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.