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Lista de matérias

Foram encontradas 115 registros
Informações atualizadas em: 26/02/2026 - 09:32:28
  • A PROCEDER COM A COBERTURA DA FEIRINHA DA MADRUGADA, PRÓXIMO AO ANEXO DOS CEREAIS.

Autor: Nataniel Sousa Cruz

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA DA PONTE, BAIRRO MATADOURO, ÀS MARGENS DO RIO, NAS TABOCAS.

Autor: Nataniel Sousa Cruz

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO BOM LUGAR.

Autor: Antonio de Sousa Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CENTRO DO MEIO.

Autor: Antonio de Sousa Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • A PROCEDER COM A INTERLIGAÇÃO DO MEIO FIO EM DIREÇÃO À PRAÇA QUE FICA EM FRENTE AO JARDIM DE INFÂNCIA FÁTIMA ROMA, SITUADA NA AVENIDA EDILSON CARVALHO BRANCO, BAIRRO GOIABAL.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • A PROCEDER COM O SERVIÇO DE RASPAGEM E EMPIÇARRAMENTO DO POVOADO SÍTIO NOVO AO POVOADO BARRIGUDA DOS NINAS.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO NA AVENIDA LOURIVAL ALVES PEREIRA, LOCALIZADA ENTRE O PERÍMETRO QUE COMPREENDE A LATERAL DO SUPERMERCADO MIX MATEUS, LIGANDO O BAIRRO MUTIRÃO.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VISANDO À PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026, DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SOARES RAPOSO, OCORRIDO NESTE DIA 06 DE MARÇO DE 2026.

Autor: Márcio Francigard Furtado e Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA CAJUEIRO, BAIRRO ENGENHO.

Autor: Aristóteles Silva Sampaio

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A REFORMA DA PRAÇA BANDEIRANTES, BAIRRO GOIABAL.

Autor: Aristóteles Silva Sampaio

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DA CATARATA NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS.

Autor: Adonias da Silva Marques

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ANIMAIS A SEREM ABATIDOS PARA COMERCIALIZAÇÃO.

Autor: Adonias da Silva Marques

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA ACUMULADO PELAS CHUVAS NO BOSQUE SERINGAL.

Autor: Maria Waldirene Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM O REPARO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA MANECO RÊGO, NA EXTENSÃO DO "MORRO DOS BARÕES".

Autor: Maria Waldirene Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 03 DE MARÇO DE 2026.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata

Situação: Aprovada

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VISANDO À PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 - MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SATURNINO.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026 - GLÊNIO MESQUISTA DA SILVA.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) OU FAIXA ELEVADA NA RUA CANTANHEDE, EM FRENTE O SALÃO SILVIO OLIVEIRA.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A COBERTURA DO CINTURÃO DO MERCADO CENTRAL, EM VOLTA DO MERCADO DA CARNE, BEM COMO A COBERTURA DAS BANCAS SOLTAS DESTE MERCADO.

Autor: Nataniel Sousa Cruz

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A REFORMA DO BECO DO CALÇADÃO, COM COBERTURA, GALERIAS E PORTÕES.

Autor: Nataniel Sousa Cruz

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO LAGO DA ONÇA.

Autor: Antonio de Sousa Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO BOM LUGAR.

Autor: Antonio de Sousa Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDR COM A CONSTRUÇÃO D UMA NOVA ESCOLA NO BAIRRO DIOGO.

Autor: Antonio Simplicio da Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA TRAVESSA SANTA RITA, VILA DAS PALMEIRAS.

Autor: Antonio Simplicio da Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POVOADOS OLHO D'ÁGUA E SÍTIO NOVO.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM MELHORIAS NA REDE DE ESGOTO ENTRE AS RUAS INÁCIO RAPOSO E RAIMUNDO ANSELMO.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CAPINA E LIMPEZA DAS SARJETAS DO RESIDENCIAL VALE DA SERRA.

Autor: Bruno Curvina Rodrigues Cruz

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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