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Origem: V-102

Lista de matérias

Foram encontradas 127 registros

Informações atualizadas em: 10/09/2026 - 13:59:28

A PROCEDER COM A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DO TERRENO PARA FUNCIONAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO BARRIGUDA DOS NINAS.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO POVOADO VILA SANTA LUZIA, CONHECIDO COMO BARRIGUDA DO INSONO.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

A PROCEDER COM A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “BIBLIOTECA ITINERANTE DO SABER”, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE LEVAR LEITURA, CULTURA E CONHECIMENTO ÀS COMUNIDADES RURAIS, PERIFÉRICAS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "LEITURA EM TODO LUGAR", COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O HÁBITO DA LEITURA E PROMOVER A ALFABETIZAÇÃO E O ACESSO À CULTURA POR MEIO DA CRIAÇÃO DE PONTOS DE LEITURA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CALENDÁRIO EXCLUSIVO DE COLETA VOLANTE DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADO À ZONA RURAL DO MUNICIPIO.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA RUA NESTOR SALDANHA, BAIRRO BOIADA, AO LADO DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 320, ONDE ATUALMENTE ENCONTRA-SE UM ESGOTO A CÉU ABERTO, CAUSANDO TRANSTORNOS.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECUPERAÇÃO PONTUAL DOS TRECHOS DANIFICADOS DA MALHA ASFÁLTICA NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, ESPECIALMENTE NA RUA RAIMUNDO RODRIGUES, PRINCIPAL VIA DE ACESSO E CIRCULAÇÃO DA COMUNIDADE.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “PEDREIRAS SEM BARREIRAS”, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR E CORRIGIR, DE FORMA GRADATIVA, BARREIRAS DE ACESSIBILIDADE EXISTENTES EM CALÇADAS, TRAVESSIAS, PRÉDIOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA EQUIPADO E DE PRONTIDÃO PARA ATUAR EM OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIOS ATÉ A CHEGADA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM A INSTALAÇÃODE LIXEIRAS E A IMPLANTAÇÃO DE HIDRANTES EM PONTOS ESTRATÉGICOS AO LONGO DA AVENIDA RIO BRANCO, OBSERVANDO PARA CADA EQUIPAMENTO, OS CRITÉRIOS DE LOCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E AS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM A CANALIZAÇÃO E A DEVIDA MANUTENÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO RODRIGUES, VILA DAS PALMEIRAS, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE O ANTIGO TERRAÇO CHACAL ATÉ A ESQUINA DE ACESSO À RUA ANTÔNIA FERREIRA.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS (LOMBADA), EXISTENTE NA RUA RAIMUNDO RODRIGUES, VILA DAS PALMEIRAS, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO TERRAÇO CHACAL.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “MAIS GRÊMIOS”, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DO PROTAGONISMO ESTUDANTIL, À FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS JUVENIS E AO INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA AQUISIÇÃO DE U TRITURADOR DE GALHOS, FOLHAS E RESÍDUOS PROVENIENTES DA PODA DE ÁRVORES.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, FINANCEIROS E JURÍDICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO DE APOIO PARA A UBS MALCINA MARQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHO, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES COM MOBILIDADE REDUZIDA,IDOSOS E PESSOAS COM COMORBIDADES.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DO AUTISTA" E DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO E ESTÁGIO PARA JOVENS E ADULTOS COM TEA NO COMÉRCIO E INDÚSTRIAS DE PEDREIRAS - MA.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE "SALAS DE ACOLHIMENTO E DESCOMPRESSÃO SENSORIAL" NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GRANDE FLUXO DE ATENDIMENTO EM PEDREIRAS - MA.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

À SENHORAS MARTA LUCIANA MOURA OLIVEIRA, COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE DO MÉDIO MEARIM, RUTH PEREIRA VIEIRA E NAGELLA NAYARA MAGALHÃES DA SILVA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO NO DIA 09 DE MAIO DE 2026, NO PARQUE JOÃO DO VALE, EM PEDREIRAS, EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM UMA FORMA DE SUBSTITUIÇÃO DO MURO DA PREFEITURA, POR GRADE, OU MUDAR A MÃO PARA DAR MAIS VISÃO AOS MOTORISTAS AO ACESSO À RODOVIÁRIA.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE” AO SR. JOSÉ DE ARIMATÉIA CUNHA RODRIGUES.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

A PROCEDER POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO COM RECONHECIMENTO FACIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE REGISTRAR A ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS, BEM COMO POSSIBILITAR O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES EM TEMPO REAL AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DENOMINADO PROGRAMA PEDREIRAS LIMPA, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS FECHADOS/ ABONDONADOS, PARA QUE OS MESMOS ISOLEM AS ENTRADAS PARA QUE NÃO SIRVAM DE ESCONDERIJOS PARA BANDIDOS OU ATÉ MESMO DEPENDENTES QUÍMICOS.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “MUTIRÃO PERMANENTE DE DRENAGEM URBANA”, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS, DESTINADO A IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTITUIR POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS, GARANTINDO A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS PEDREIRENSES EM TODOS OS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DA FEIRA CULTURAL DE ARTES, ARTESANATO DE ANTIGUIDADES, GASTRONOMIA E LAZER NA RUA DA GOLADA.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PROTETORES DE SEGURANÇA (DEFLETORES OU SAIAS DE PROTEÇÃO) NAS ROÇADEIRAS UTILIZADAS PELOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE CAPINA MECANIZADA EM RUAS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

A PROCEDER COM A INTERLIGAÇÃO DO MEIO FIO EM DIREÇÃO À PRAÇA QUE FICA EM FRENTE AO JARDIM DE INFÂNCIA FÁTIMA ROMA, SITUADA NA AVENIDA EDILSON CARVALHO BRANCO, BAIRRO GOIABAL.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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