PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SENHOR EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NO INÍCIO DAS RUAS JOÃO CASTELO E EDSON LOBÃO NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS.

A PROCEDER QUE O MUNICIPIO POSSA CONCEDER AJUDA DE CUSTO ÀS IGREJAS DO MUNICIPIO PARA REALIZAÇÃO DE RETIROS RELIGIOSOS.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA NA RUA SÃO SEBASTIÃO E TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA NO FINAL DA RUA JOÃO CASTELO NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA PARA PRAÇA ALVARO GOMES PACHECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. SÉRGIO LEONARDO LOPES COSTA.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA DA RUA HIGINO TEIXEIRA, BAIRRO MUTIRÃO.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PONTE QUE LIGUE A RUA HIGINO TEIXEIRA, NO BAIRRO MUTIRÃO COM O LOTEAMENTO OURO BRANCO.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BARREIRINHA.

A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO FINAL DA RUA ENOQUE VIEIRA, SENTIDO POVOADO CENTRO DO JULIÃO, MAIS PRECISAMENTE ATÉ O SÍTIO DO PROFESSOR WALTER.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE ALA NAS BUEIRAS, NO POVOADO OLHO D'ÁGUA, NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO SÃO LUCAS.

CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. MANOEL BELMIRO DE SOUSA NETO.

A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DO PARALELEPÍPEDO DA RUA SÃO LUIS BAIRRO NOVA PEDREIRAS, NO TRECHO POR TRÁS DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR DA CONCEIÇÃO, OCORRIDO NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2025.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DO POVOADO OLHO D'ÁGUA.

A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CARLOS MARTINS, CONJUNTO SERINGAL.

A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE CANOS DE 50 MM OU DE 100 MM, PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA COM COBERTURA DE CONCRETO EM CADA TRECHO DA AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO NOVO SERINGAL, QUE FOR EXECUTADO ESSES SERVIÇOS DE MELHORIAS.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ZINÔ CALDEIRAS, BAIRRO NOVO SERINGAL, EM FRENTE À CASA DO VALDECIR DA CAÇAMBA E MARANHÃO FRETE.

A PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO PÁTIO DO HOSPITAL GERAL DE PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS NA AVENIDA SÃO PAULO, SENDO UM ATRÁS DA ESCOLA JANOCA MACIEL E OUTRO PRÓXIMO AO FERNANDO DO ESPETINHO.

ALTERA AS REDAÇÕES DO § 3º DO ART. 8º DO ART. 9º, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 E MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 61, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO OSCAR GALVÃO, BAIRRO GOIABAL.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E SINALIZAÇÃO NA TRAVESSA PALMEIRINHA, PRÓXIMO AO JARDIM DE INFÂNCIA PINGO DE GENTE E DA UNIDADE DE ENSINO REINO INFANTIL NO BAIRRO ENGENHO.

A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE CURSOS DE FORTALECIMENTO NA BASE EDUCACIONAL PARA JOVENS, COM FOCO EM PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E INFORMATICA.

A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM PROJETO (REDAÇÃO NOTA 1000). COM A FINALIDADE DE GERAR INCENTIVO POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA OFERTAR AULÕES DE REDAÇÃO PRESENCIAL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE PEDREIRAS.

A PROCEDER COM O SISTEMA DE MANILHAMENTO OU GALERIA, ATRÁS DAS CASAS DA RUA JOSÉ TEIXEIRA, BAIRRO NOVA PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS SÃO LUIS, ENOQUE VIEIRA, JOÃO CASTELO, RENATO ARCHER, EDSON LOBÃO, CAFETEIRA, TRAVESSA CARLOS MARTINS , TRAVESSA JOSÉ REIXEIRA, I TRAVESSA JOSÉ TEIXEIRA, II TRAVESSA JOSÉ TEIXEIRA.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO OZIEL BRITO, OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2025.