INCLUI PREÂMBULO NAS LEIS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Filemon Neto
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
INCLUI NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSURSOS PÚBLICOS.
Autor: Filemon Neto
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), DE EXPEDIÇÃO GRATUITA, COM DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA À SUA CORRETA IDENTIFICAÇÃO POR MEIO DE DOCUMENTO OFICIAL.
Autor: Filemon Neto
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
SEJA CONSIGNADAS MANIFESTAÇÕES DE LAMENTÁVEIS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR MILSON DE SOUZA COUTINHO OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2020.
Autor: Filemon Neto
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA 12, DO BAIRRO MUTIRÃO.
Autor: Filemon Neto
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS AVENIDAS RIO BRANCO, MARIANO LISBOA, ABÍLIO MONTEIRO.
Autor: Filemon de Carvalho Krause Neto
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA AVENIDA RIO BRANCO.
Autor: Filemon Neto
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XV, DO ART. 113 E ART. 121, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,
Autor: Robson Rios Portela
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONFORME REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR DIDI MOTOS E DOS SUBSCRITORES FILEMON NETO E ELCINHO GÍRIO, APROVADO POR TODOS OS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA RUA 10, NO BAIRRO MUTIRÃO.
Autor: Didi Motos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BARREIROS AO POVOADO BAIXA FRIA.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA SARJETA AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MUTIRÃO.
Autor: Jose dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CRIA A MEDALHA MÉRITO DO MÉRITO CENTENÁRIO COMPOSITOR JOÃO DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Filemon Neto
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
CRIA A MEDALHA MÉRITO CENTENÁRIO DESEMBARGADOR ARAÚJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Filemon Neto
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Filemon Neto
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
Autor: Filemon Neto
Fase: Parecer
Situação: Aprovação
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