A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS E MEIO FIO ENTRE A RUA SÃO PEDRO E SÃO RAIMUNDO E RUA SÃO RAIMUNDO E AVENIDA FREITAS, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO POVOADO SÃO MANOEL, UTILIZANDO DE PREFERÊNCIA, O ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODOS OS LOCAIS DE BANHO DO RIO MEARIM,TANTO NA ZONA URBANA, COMO NA RURAL.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA E A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE LUZ NO CEMITÉRIO DO POVOADO BARRIGUDA DO INSONO.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO POVOADO SÃO MANOEL, UTILIZANDO DE PREFERÊNCIA, O ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Em Tramitação
A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODOS OS LOCAIS DE BANHO DO RIO MEARIM, TANTO NA ZONA URBANA, COMO RURAL.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Em Tramitação
PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA ARAÚJO. OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESINHA ERCULANO MAIA GOMES, OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PROFESSOR ERNILDO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CERCA DE PROTEÇÃO PARA O CAMPO DO BAIRRO MUTIRÃO.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRACEMA PINHEIRO LIMA, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAIO DE 2025.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR COTA CORDEIRO, POVOADO SÍTIO NOVO.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA SÃO BENEDITO, RUA SÃO MIGUEL E TRAVESSA SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA, PRÓXIMA AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MUTIRÃO, NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA PRÓXIMA AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MUTIRÃO, NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS, PRÓXIMO AO AÇUDE E A IGREJA NO POVOADO SÍTIO NOVO.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
ALTERA AS REDAÇÕES DO § 3º DO ART. 8º DO ART. 9º, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 E MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 61, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA, PRÓXIMA AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MUTIRÃO, NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNÍCIPIO DE PEDREIRAS.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Pedido de Vista
Situação: Pedido de Visto
A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS, PRÓXIMO AO AÇUDE E A IGREJA, NO POVOADO SÍTIO NOVO.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Pedido de Vista
Situação: Pedido de Visto
A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA PRIMEIRA E SEGUNDA TRAVESSA ZECA BRANCO, BAIRRO MUTIRÃO.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DA PONTE DO BAIRRO MATADOURO ATÉ O POVOADO AREIAS.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR ALVES DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2025.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO., PODENDO SER UTILIZADO NO PRÉDIO ABANDONADO ONDE FUNCIONAVA A UBS VICENTE BENIGNO E CRECHE BALÃO MÁGICO.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PORTO UTILIZANDO MADEIRA, PARA EMBARCAÇÕES. DANDO ACESSIBLIDADE À SOCIEDADE QUE FAZ USO DE LANCHAS, JET SKIS, BARCOS E CANOAS, NA RAMPA PRÓXIMO A PONTE SOBRE O RIO MEARIM.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 16, E § 5º DO ART. 22, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO E PISTA DE CAMINHADA PARA O CAMPO DO BAIRRO MUTIRÃO.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DAS RUAS: INÁCIO RAPOSO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, E AVENIDA ZECA BRANCO, TANTO NO TRECHO QUE CORRESPONDE AO BAIRRO MUTIRÃO, COMO AO QUE CORRESPONDE AO ENGENHO.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRAS SANTOS, OCORRIDO O DIA 13 DE MAIO DE 2025.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANQUIZES GONÇALVES E ACESSO ENTRE A RUA SANTO ANTÔNIO E ALTO SÃO JOSÉ.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DESTINADA PARA CICLISTA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ENTRADA DA CIDADE, SANTINHA, ATÉ A PONTE FRANCISCO SÁ.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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