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Tipo de matéria: 11

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Foram encontradas 124 registros
Informações atualizadas em: 03/12/2025 - 11:42:41
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2024 10/05/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. ARTUR SILVA DE SOUSA.

Autor: Jamison Fernandes

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2024 09/05/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. FELIPE COSTA CAMARÃO.

Autor: Valdete Cruz

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2024 02/05/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. CÍCERO FILHO.

Autor: Jotinha Oliveira

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2024 02/05/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. MANOEL SOARES DE SOUSA JUNIOR.

Autor: Iaciaria Rios

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2024 02/05/2024

  • CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SENHOR JOSÉ CARLOS PORTELA SILVA.

Autor: Iaciaria Rios

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2024 26/04/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR RAIMUNDO ALVES RIBEIRO.

Autor: Valdete Cruz

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 26/04/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR GEAN FÁBIO GOMES FERREIRA.

Autor: Valdete Cruz

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 26/04/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA ALMERINDA PEREIRA GUIMARÃES.

Autor: Marly Tavares

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 26/04/2024

  • CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SENHOR WALBER SILVA OLIVEIRA.

Autor: Marly Tavares

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2024 26/04/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR JOÃO CARLOS COELHO DINIZ.

Autor: Valdete Cruz

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2024 26/04/2024

  • CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO A SENHORA MARIA EDNA COSTA PINHEIRO RODRIGUES.

Autor: Valdete Cruz

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 26/04/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA KÁTIA REJANE FLORÊNCIO.

Autor: Valdete Cruz

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2024 09/04/2024

  • CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO A SRA. MARIA EDNA COSTA PINHEIRO RODRIGUES.

Autor: Valdete Cruz

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2024 08/04/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. JOÃO CARLOS COELHO DINIZ.

Autor: Valdete Cruz

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 04/04/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SRA. ALMEIRINDA PEREIRA GUIMARÃES.

Autor: Marly Tavares

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2024 27/03/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. MANOEL DE SOUZA VALE.

Autor: Jamison Fernandes

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 15/03/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SRA. MARIA IUZA MONTEIRO YAMANE.

Autor: Valdete Cruz

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 15/03/2024

  • CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO A SRA. MARIA IUZA MONTEIRO YAMANE.

Autor: Valdete Cruz

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 14/03/2024

  • CONCEDE A COMENDA CORREA DE ARAÚJO AO SENHOR WALBER SILVA OLIVEIRA.

Autor: Marly Tavares

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 08/03/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. FABRÍCIO COSTA SAMPAIO.

Autor: Aristóteles Silva Sampaio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 19/02/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SRA. KÁTIA REJANE FLORÊNCIO.

Autor: Valdete Cruz

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 15/02/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. GEAN FÁBIO GOMES FERREIRA.

Autor: Valdete Cruz

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 25/01/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA MARIA ILZANEIDE SILVA DE ANDRADE FERNANDES.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 25/01/2024

  • CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. RAIMUNDO ALEIXO BEZERRA.

Autor: Jotinha Oliveira

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 69/2023 04/12/2023

  • CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. JUCÉLIO CARVALHO DA SILVA.

Autor: Katyane Leite

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 68/2023 04/12/2023

  • CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO A SRA. ROSALINA DOS SANTOS OLIVEIRA.

Autor: Valdete Cruz

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 67/2023 04/12/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. KAUANA ALVES DA SILVA.

Autor: Aristoteles Silva Sampaio

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 66/2023 01/12/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. IRAPOÃ SUZUKI DE ALMEIDA ELOI.

Autor: Marly Tavares

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 65/2023 01/12/2023

  • CONCEDE A MEDALHA MÉRITO CENTENÁRIO COMPOSITOR JOÃO DO VALE AO SR. FRANCINALDO RODRIGUES GUIMARÃES SOUSA.

Autor: Jotinha Oliveira

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 64/2023 24/11/2023

  • CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. FRANCINALDO RODRIGUES GUIMARÃES SOUSA.

Autor: Iaciaria Rios

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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