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Lista de matérias

Foram encontradas 701 registros
Informações atualizadas em: 12/12/2025 - 13:14:20
  • CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • AOS VALOROSOS POLICIAIS MILITARES DO 19º BATALHÃO DE PEDREIRAS/MA, PELOS SEUS SERVIÇOS EXEMPLARES. MANIFESTAMOS NOSSO RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AO TENENTE DORNELES, SARGENTO RICARDO, SARGENTO PEREIRA, SARGENTO EDVALDO, SOLDADO ASSUNÇÃO, SOLDADO BRUNO, SOLDADO CRISTHIAN, E SOLDADA THAYS PELA GRANDE E EXITOSA APREENSÃO DE DROGAS (COCAÍNA, CRACK E MACONHA), CARREGADORES E ARMAS (CALIBRE DESCONHECIDO).

Autor: Mesa Diretora

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DESTINADOS À CONTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • ALTERA AS REDAÇÕES DO § 3º DO ART. 8º DO ART. 9º, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 E MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 61, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA

Autor: Gard Furtado; Waldirene do Lenoilson; Natan do Povo; Willame Segundo; Jamison Fernandes; Gabriel Tallys; Jotinha Oliveira; Totinho Sampaio; Didi Motos; Lorim da Caçamba; Adonias Quineiro; Adenilson Lopes

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • PARECER À PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/2025, SEGUNDO TURNO.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CORRIMÃO NO BECO DO COLÉGIO CORRÊA DE ARAÚJO.

Autor: Natan do Povo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

  • A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA TRAVESSA JOÃO RODRIGUES.

Autor: Waldirene do Lenoilson

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE HIDRATAÇÃO, EM PONTOS ESTRATÉGICAS COMO: SANTINHA E MERCADO CENTRAL.

Autor: Natan do Povo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO NO POVOADO BAIXA FRIA.

Autor: Waldirene do Lenoilson

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • À PASTORAL FAMILIAR, REPRESENTADOS PELA SENHORA ROSA CLEIS OLIVEIRA E PELO SENHOR JOSÉ DILSON VIEIRA GONÇALVES, PELA REALIZAÇÃO DO FORRÓ DOS NAMORADOS, QUE ESTE ANO COMPLETA 24 ANOS.

Autor: Waldirene do Lenoilson

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A DEDETIZAÇÃO DO MERCADO DE CEREAIS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

Autor: Adenilson Lopes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA JOÃO MENEZES.

Autor: Willame Segundo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA MANOEL TRINDADE.

Autor: Willame Segundo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA, PRÓXIMA AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MUTIRÃO, NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNÍCIPIO DE PEDREIRAS.

Autor: Jamison Fernandes

Fase: Pedido de Vista

Situação: Pedido de Visto

  • A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS, PRÓXIMO AO AÇUDE E A IGREJA, NO POVOADO SÍTIO NOVO.

Autor: Jamison Fernandes

Fase: Pedido de Vista

Situação: Pedido de Visto

  • A PROCEDER COM A LIMPEZA E A TERRAPLANAGEM DO TERRENO PARA FUNCIONAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO POVOADO BARRIGUDA DOS NINAS.

Autor: Adenilson Lopes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 018/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, DO DIA 17 DE JUNHO DE 2025.

Autor: Gard Furtado

Fase: Votação da Ata

Situação: Aprovada

  • PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/2025.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA PRIMEIRA E SEGUNDA TRAVESSA ZECA BRANCO, BAIRRO MUTIRÃO.

Autor: Jamison Fernandes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DA PONTE DO BAIRRO MATADOURO ATÉ O POVOADO AREIAS.

Autor: Jamison Fernandes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM À CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS VIGIAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Willame Segundo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE BOMBEIRO MIRIM NA ESCOLA IMACULADA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA RITA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA NOSSA COMUNIDADE UMA FORMAÇÃO CIDADÃ, ALÉM DE PROMOVER A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO EM EQUIPE.

Autor: Willame Segundo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • À PASTORAL FAMILIAR, REPRESENTADOS PELA SRA ROSA CLEIS OLIVEIRA E PELO SR. JOSÉ DILSON VIEIRA GONÇALVES, PELA REALIZAÇÃO DO FORRÓ DOS NAMORADOS QUE ESTE ANO COMPLETA 24 ANOS. TUDO COMEÇOU COM OS PRÓPRIOS INTEGRANTES DA PASTORAL E A CADA ANO QUE SE PASSAVA, A QUANTIDADE DE PARTICIPANTES AUMENTAVA, ATÉ QUE SE TORNOU UMA TRADIÇÃO PASSANDO ASSIM A FAZER PARTE DO CALENDÁRIO DE NOSSA CIDADE.

Autor: Waldirene do Lenoilson

Fase: Pedido de Vista

Situação: Pedido de Visto

  • A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE GALERIAS NO CALÇADÃO DO MERCADO DOS CEREAIS.

Autor: Natan do Povo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEÇÃO DE MANILHAS NA RUA ANTÔNIA FERREIRA, VILA DAS PALMEIRAS.

Autor: Didi Motos

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA BEIRA RIO E TAMBÉM NAS TRAVESSAS I, II E III, BAIRRO BOIADÃO.

Autor: Didi Motos

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE MANILHAS, NOS QUINTAIS QUE FAZEM EXTREMA COM AS CASAS DA TRAVESSA CRESCÊNCIO RAPOSO.

Autor: Natan do Povo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO POVOADO BARRIGUDA DO INSONO.

Autor: Adenilson Lopes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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