A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DO PARALELEPÍPEDO DA RUA SÃO LUIS BAIRRO NOVA PEDREIRAS, NO TRECHO POR TRÁS DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA.

A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DO QUEBRA-MOLA EXISTENTE NA RUA RAIMUNDO RODRIGUES, VILA DAS PALMEIRAS, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO TERRAÇO CHACAL.

A PROCEDER COM A CANALIZAÇÃO E A DEVIDA MANUTENÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO RODRIGUES, VILA DAS PALMEIRAS, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE O ANTIGO TERRAÇO CHACAL ATÉ A ESQUINA DE ACESSO A RUA ANTÔNIA FERREIRA.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA LOURIVAL ALVES PEREIRA, COM A UTILIZAÇÃO DOS BLOCOS QUE ESTÃO SENDO PRODUZIDOS NA UNIDADE PENINTENCIÁRIA DE PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS E MEIO FIO ENTRE A RUA SÃO PEDRO E SÃO RAIMUNDO E RUA SÃO RAIMUNDO E AVENIDA FREITAS, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS Nº 025/2025 DO DIA 02.09.2025

FICA AUTORIZADA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDREIRAS-MA, FILIAR-SE À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR DA CONCEIÇÃO, OCORRIDO NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2025.

A PROCEDER COM A EXPANSÃO DA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA MARLY BOUERES, BAIRRO MUTIRÃO.

A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS, EXISTENTE NA RUA RAIMUNDO RODRIGUES, VILA DAS PALMEIRAS.

A PROCEDER COM A CANALIZAÇÃO E A DEVIDA MANUTENÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO RODRIGUES, VILA DAS PALMEIRAS, NO TRECHO ENTRE O TERRAÇO CHACAL ATÉ A ESQUINA DE ACESSO A RUA ANTÔNIA FERREIRA.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA SÃO RAIMUNDO NONATO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAINHA.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE REFLETORES PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DIOGO.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A VILA CACIMBÃO.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DO POVOADO OLHO D'ÁGUA.

A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO MUSEU DO ARTISTA PEDREIRENSE.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO POVOADO SÃO MANOEL, UTILIZANDO DE PREFERÊNCIA, O ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL.

A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODOS OS LOCAIS DE BANHO DO RIO MEARIM,TANTO NA ZONA URBANA, COMO NA RURAL.

A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA E A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE LUZ NO CEMITÉRIO DO POVOADO BARRIGUDA DO INSONO.

A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DO POVOADO CENTRO DA MARIINHA AO POVOADO MORADA NOVA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS ORIUNDAS DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 024/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO POVOADO SÃO MANOEL, UTILIZANDO DE PREFERÊNCIA, O ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL.

A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODOS OS LOCAIS DE BANHO DO RIO MEARIM, TANTO NA ZONA URBANA, COMO RURAL.

A PROCEDER COM A CANALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NO ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA RUA ABÍLIO MONTEIRO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE A ESQUINA DA CHURRASCARIA DO MANO E A ESQUINA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
ATUALMENTE, O ESGOTO ENCONTRA-SE EXPOSTO, ACUMULANDO ÁGUA PARADA E RESTOS DE ALIMENTOS PROVENIENTES DOS RESTAURANTES DA ÁREA, O QUE VEM CAUSANDO MAU CHEIRO, RISCO DE PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E COMPROMETIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA.

A PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DO QUEBRA-MOLAS QUE EXISTE PRÓXIMO A AABB DE PEDREIRAS POR UMA FAIXA ELEVADA.

A PROCEDER COM A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE O O MUNICÍPIO E O IEMA VOCACIONAL - UNIDADE DE PEDREIRAS.