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Tipo de matéria: 11

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Foram encontradas 129 registros
Informações atualizadas em: 26/02/2026 - 09:32:28
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026 23/02/2026

  • CONCEDE A MEDALHA PRINCESA DO MEARIM A JOVEM MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SATURNINO.

Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 10/02/2026

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. GLÊNIO MESQUITA DA SILVA.

Autor: Maria Waldirene Silva

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 10/02/2026

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. JOAQUIM WASHINTON LUIZ DE OLIVEIRA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Parecer

Situação: Aprovação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2025 11/12/2025

  • CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. JOAQUIM GRIGÓRIO CANTANHÊDE.

Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2025 28/11/2025

  • CONCEDE A MEDALHA SAMUEL BARRETO AO SR. EDIVALDO SOUSA DOS SANTOS.

Autor: Maria Waldirene Silva

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2025 17/11/2025

  • CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. SÉRGIO LEONARDO LOPES COSTA.

Autor: Gabriel Tallys Silva Santos

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2025 17/11/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2025 07/11/2025

  • CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOSÉ GUTEMBERG NASCIMENTO (CHICO CORINTO) AO SR. DELABARREIRA JR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Josias de Oliveira Neto e Aristóteles Silva Sampaio

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2025 31/10/2025

  • CONCEDE A MEDALHA PRINCESA DO MEARIM, AOS ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS PEDREIRAS.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2025 23/10/2025

  • CONCEDE A MEDALHA PRINCESA DO MEARIM A JOVEM NICOLE RIBEIRO DA SILVA.

Autor: Aristóteles Silva Sampaio

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2025 09/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. AUGUSTO INÁCIO PINHEIRO JÚNIOR.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2025 09/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SRA. ANDIARA GARCEZ DE SOUSA SILVA DE MELO.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2025 09/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SRA. ANA CAROLINE LUSTOSA DE MELO CARVALHO.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2025 03/10/2025

  • CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO A SRA. MARIA DOS RÉMEDIOS FREITAS CARVALHO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 29/09/2025

  • CONCEDE A MEDALHA MÉRITO CENTENÁRIO COMPOSITOR JOÃO DO VALE A SENHORA MARIA LIVEIRA LIMA.

Autor: Maria Waldirene Silva

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 19/09/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. MATHEUS CARDOSO CORREIA.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 19/09/2025

  • CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. MANOEL BELMIRO DE SOUSA NETO.

Autor: Gabriel Tallys Silva Santos

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 30/06/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR CARLOS ORLEANS BRAIDE BRANDÃO.

Autor: Aristóteles Silva Sampaio

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 05/05/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE, AO SR. PEDRO ALMIR MARTNS DE OLIVEIRA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 05/05/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE, AO SR. ÁLVARO PEREIRA DE CARVALHO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 16/04/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SRA. GABRIELA SILVA DE SOUSA BENTO.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 16/04/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SR. JOSÉ WILSON DE LIMA.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 14/04/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SRA. LARISSA TORRES COSTA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 26/03/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS.

Autor: Bruno Curvina Rodrigues Cruz

Fase: Aprovada (o)

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 03/02/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. ALDECLEI FARIAS REIS.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 22/01/2025

  • CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. FELIPE COSTA CAMARÃO.

Autor: Bruno Curvina Rodrigues Cruz

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2024 02/12/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SRA. KÉLVIA CAMPELO SILVINO.

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2024 18/11/2024

  • CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. FELÍCIO MIGUEL ATTA.

Autor: Emanuel Anselmo Nascimento

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2024 13/11/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. ARY KELSON NASCIMENTO SILVA.

Autor: Emanuel Anselmo Nascimento

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2024 04/11/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES.

Autor: Valdemir Conceição Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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