Câmara Municipal de Pedreiras

Descrição
SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 30 DE MARÇO DE 2022

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)	PRESENTE
1º VICE- PRESIDENTE	EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)	PRESENTE
2º VICE - PRESIDENTE	ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)	PRESENTE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 10/2022 22/03/2022

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 11/2022 22/03/2022

Situação: Aprovação

Autor: Poder Executivo

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PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF) Nº 05/2022 29/03/2022

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação

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PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF) Nº 06/2022 29/03/2022

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação

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Sessões