Câmara Municipal de Pedreiras

Descrição
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CMP, DIA 05/01/2023.

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)	PRESENTE
1º VICE- PRESIDENTE	IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)	PRESENTE
2º VICE - PRESIDENTE	MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)	PRESENTE
VEREADOR(A)	EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)	PRESENTE
VEREADOR(A)	TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)	PRESENTE

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023 04/01/2023

Situação: Aprovação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 22/2022 14/10/2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE, NOS TERMOS DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, AOS BENEFICIÁRIOS DE PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTARIAS SEM A GARANTIA DA PARIDADE, VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Poder Executivo

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PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF) Nº 01/2023 05/01/2023

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação

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PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF) Nº 02/2023 05/01/2023

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação

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Sessões