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SESSÃO ORDINÁRIA: 005/2024

Informações da sessão
Data: 12/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 12 DE MARÇO DE 2024

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VOTAÇÃO DA ATA Nº 0004/2024 05/03/2024

  • VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DE 05|03|2024.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

AUSENTE

1º VICE- PRESIDENTE

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024 08/03/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. FABRÍCIO COSTA SAMPAIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aristóteles Silva Sampaio

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02/2024 22/02/2024

  • CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 03/2024 29/02/2024

  • INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL OPERAÇÃO RESGATE DA BASE (SAM-ORB) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

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PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF) Nº 02/2024 08/03/2024

  • TRATA-SE DO PARECER CONJUNTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO QUE CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ... Veja mais

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Finanças Orçamento e Tributação e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 08/2024 15/02/2024

  • INSTITUI O "DIA DO AOSD" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE FEVEREIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 09/2024 22/02/2024

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS PROFISSIONAIS DE BELEZA E ESTÉTICA DE PEDREIRAS E DÁ OUTRA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marly Tavares

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INDICAÇÃO Nº 101/2024 08/03/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS, COM BANCOS E COBERTURA, NOS POVOADOS SÍTIO NOVO, OLHO D'ÁGUA E EM CADA ... Veja mais

Situação: Aprovada

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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INDICAÇÃO Nº 106/2024 08/03/2024

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA PESSOA IDOSA, COM O OBJETIVO DE INTEGR ... Veja mais

Situação: Aprovada

Autor: Valdete Maria Cruz de Lima

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INDICAÇÃO Nº 160/2024 08/03/2024

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO ENGENHO.

Situação: Aprovada

Autor: Totinho Sampaio

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INDICAÇÃO Nº 166/2024 08/03/2024

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA TRAVESSA CAJUEIRO, BAIRRO ENGENHO.

Situação: Aprovada

Autor: Totinho Sampaio

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INDICAÇÃO Nº 17/2024 08/03/2024

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO OU CORRIMÃO NA RUA DA ALEGRIA, BAIRRO MATADOURO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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INDICAÇÃO Nº 212/2024 08/03/2024

  • A PROCEDER COM A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA IMACULADA CONCEIÇÃO NO BAIRRO MARIA RITA.

Situação: Aprovada

Autor: Valdemir Conceição Silva

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INDICAÇÃO Nº 222/2024 08/03/2024

  • A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS ZINÔ CALDEIRAS E SÃO PAULO, BAIRRO NOVO SERINGAL.

Situação: Aprovada

Autor: Valdemir Conceição Silva

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INDICAÇÃO Nº 235/2024 08/03/2024

  • A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 06 E 12 DO BAIRRO MUTIRÃO.

Situação: Aprovada

Autor: Jamison Fernandes Silva

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INDICAÇÃO Nº 281/2024 08/03/2024

  • A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO PARQUE HERINQUE E CAMADA ASFÁLTICA PARA AS RUAS TRANSVERSAIS.

Situação: Aprovada

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

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INDICAÇÃO Nº 290/2024 08/03/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA ENTRE AS PRAÇAS MELICO RÊGO E CORRÊA DE ARAÚJO.

Situação: Aprovada

Autor: Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela

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INDICAÇÃO Nº 308/2024 08/03/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NA CIDADE DE PEDREIRAS, ONDE FICARÁ A CRITÉRIO DO PODER LEGISLATIVO, A ESCOLHA ... Veja mais

Situação: Aprovada

Autor: Emanuel Anselmo Nascimento

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INDICAÇÃO Nº 313/2024 08/03/2024

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA JOSENIL BEZERRA NASCIMENTO, BAIRRO SERINGAL.

Situação: Aprovada

Autor: Emanuel Anselmo Nascimento

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INDICAÇÃO Nº 322/2024 08/03/2024

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA NOVA, POVOADO PACAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Anarjara Santos Farias

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INDICAÇÃO Nº 323/2024 08/03/2024

  • A PROCEDER COM A LIMPEZA NAS CAIXAS D´ÁGUA DE TODOS OS POVOADOS DO TRECHO TRINDADE À MARIANÓPOLIS, COMEÇANDO PELO ÚLTIMO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Anarjara Santos Farias

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INDICAÇÃO Nº 33/2024 08/03/2024

  • A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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INDICAÇÃO Nº 344/2024 08/03/2024

  • A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA DO FILIPINHO, QUE FICA LOCALIZADA ATRÁS DO HOTEL PALACE, VISTO Q ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marly Tavares Soares Silva

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INDICAÇÃO Nº 345/2024 08/03/2024

  • A PROCEDER COM A LIMPEZA DE CAPINA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA E TRAVESSA BEIRA.

Situação: Aprovada

Autor: Marly Tavares Soares Silva

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INDICAÇÃO Nº 434/2024 08/03/2024

  • A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS, PRÓXIMO AO AÇUDE E A IGREJA, NO POVOADO SÍTIO NOVO.

Situação: Aprovada

Autor: Jamison Fernandes Silva

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MOÇÃO DE PESAR Nº 07/2024 08/03/2024

  • PELO FALECIMENTO DO JOVEM ADRIAN GABRIEL PEREIRA RUFINO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2024.

Situação: Aprovada

Autor: Jamison Fernandes Silva

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MOÇÃO DE PESAR Nº 08/2024 08/03/2024

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA ÂNGELA ROSA XAVIER, OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

Situação: Aprovada

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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MOÇÃO DE PESAR Nº 09/2024 08/03/2024

  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARLINDO CLEMNTINO DE MELO, OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2024.

Situação: Aprovada

Autor: Katyane Rivone de Albuquerque Leite

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005ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNCIPAL DE PEDREIRAS 12/03/2024

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