SESSÃO ORDINÁRIA: 013/2024

Informações da sessão
Data: 07/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 7 DE MAIO DE 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
VOTAÇÃO DA ATA Nº 0012/2024
APROVADA

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 012/2024, DO DIA 30/04/2024.

30/04/2024    MESA DIRETORA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO (ZÉ RENATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANARJARA SANTOS FARIAS (ANARJARA QUINEIRO)

PRESENTE

1º VICE- PRESIDENTE

IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA (IACIARIA RIOS)

AUSENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARLY TAVARES SOARES SILVA (MARLY TAVARES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

TOTINHO SAMPAIO (ARISTOTELES SILVA SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENDERSON PEREIRA DA SILVA (ENDERSON PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA (NEGUIM SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA (VALDETE CRUZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO (EMANUEL NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE (KATYANE LEITE)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 5 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024
APROVADA

  • CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. RAIMUNDO ALEIXO BEZERRA.

25/01/2024    JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2024
APROVADA

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. MANOEL DE SOUZA VALE.

27/03/2024    JAMISON FERNANDES SILVA
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 12/2024
APROVADA

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 009/2024 - QUE INSTITUI O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. MANOEL DE SOUSA VELE.

19/04/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL Nº 13/2024
APROVADA

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - QUE CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. RAIMUNDO ALEIXO BEZERRA.

19/04/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
INDICAÇÃO Nº 130/2024
APROVADA

  • QUE PROCEDA JUNTO AO EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA MATERNIDADE REGIONAL NA CIDADE DE PEDREIRAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA À MULHER NO CICLO GRAVÍDICO-PUERPERAL NESTA REGIÃO, BEM COMO A OUTROS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS.

03/05/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2024
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. CÍCERO FILHO.

02/05/2024    JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO
INDICAÇÃO Nº 174/2024
APROVADA

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO QUE BENEFICIE MORADORES DA RUA JOSÉ RIBEIRO, BAIRRO MUTIRÃO.

03/05/2024    VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 205/2024
APROVADA

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DO POVOADO OLHO D'ÁGUA.

03/05/2024    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
INDICAÇÃO Nº 217/2024
APROVADA

  • A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS, NO ENTORNO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ESTÁTUA DE JOÃO DO VALE, NAS PROXIMIDADES DO MIX MATEUS.

03/05/2024    VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA
MOÇÃO DE PESAR Nº 23/2024
APROVADA

  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÂNDIDO SILVA NETO, OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024.

03/05/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
MOÇÃO DE PESAR Nº 24/2024
APROVADA

  • PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARLI FERNANDES LIMA, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2024.

03/05/2024    JAMISON FERNANDES SILVA
INDICAÇÃO Nº 280/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO OU MELHORIAS DE CAMPOS DE FUTEBOL OU QUADRAS POLIESPORTIVAS NO BAIRRO DIOGO.

03/05/2024    IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA
INDICAÇÃO Nº 332/2024
APROVADA

  • A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA RUA PEDRO AFONSO, POVOADO MARIANÓPOLIS.

06/05/2024    ANARJARA SANTOS FARIAS
INDICAÇÃO Nº 337/2024
APROVADA

  • A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA VICINAL DA RUA DO CAMPO, POVOADO PACAS, QUE DÁ ACESSO AO BALNEÁRIO.

03/05/2024    ANARJARA SANTOS FARIAS
INDICAÇÃO Nº 44/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA BENILDE NINA, NA PARTE QUE DÁ ACESSO À AVENIDA RIO BRANCO.

03/05/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE
INDICAÇÃO Nº 78/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • A PROCEDER COM A PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO QUINZENAL DA LISTA DE TODOS OS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPO DE PEDREIRAS -MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME A LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS GARTUITAMENTE PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

03/05/2024    KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE

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