Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 011/2026

Informações da sessão
Data: 28/04/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE ABRIL DE 2026

  • ATA DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE PEDREIRAS-MA

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 14 DE ABRIL DE 2026

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA (GARD FURTADO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JAMISON FERNANDES SILVA (JAMISON FERNANDES)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

GABRIEL TALLYS SILVA SANTOS (GABRIEL TALLYS)

PRESENTE

1º VICE- PRESIDENTE

MARIA WALDIRENE SILVA (WALDIRENE DO LENOILSON)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO (JOTINHA OLIVEIRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ADONIAS DA SILVA MARQUES (ADONIAS QUINEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARISTÓTELES SILVA SAMPAIO (TOTINHO SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BRUNO CURVINA RODRIGUES CRUZ (BRUNO CURVINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO SIMPLICIO DA SILVA (DIDI MOTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADENILSON LOPES VITOR (ADENILSON LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO DE SOUSA SILVA (LORIM DA CAÇAMBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ WILLAME SANTIAGO DA SILVA PAZ SEGUNDO (WILLAME SEGUNDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NATANIEL SOUSA CRUZ (NATAN DO POVO)

PRESENTE

  • AO CABO DA POLICIA MILITAR JOSÉ VINÍCIUS ARAÚJO ROCHA, POR SUA BRAVURA, QUE MESMO FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, DEMONSTROU ELEVADO COMPROMISSO COM A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO AO INTERVIR PRONTAMENTE EM UMA SITUAÇÃO DE TENTATIVA DE ASSALTO À MÃO ARMADA A UMA MOTOCICLETA E UMA POSSÍVEL TENTATIVA DE HOMICÍDIO, RETIRANDO DE CIRCULAÇÃO UM INDIVÍDUO QUE COLOCAVA EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA E O PATRIMÔNIO DE CIDADÃOS DE BEM, NA NOITE DE SÁBADO (04) DE ABRIL, POR VOLTA DAS 21H, EM MEDIAÇÕES AO SUPERMERCADO SATURNINO, EM PEDREIRAS (MA).

Situação: Aprovada

Autor: Gabriel Tallys Silva Santos

  • DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÁGUIA DOURADA – ABAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Apresentação e Encaminhada Às Comissões

Autor: Mesa Diretora

  • PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação

  • PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 - VANESSA DOS PRAZERES SANTOS.

Situação: Apresentação e Encaminhada Às Comissões

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

  • PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS ANUAL DE GESTORES, EXERCÍCIO DE 2015 - MARIA DE FÁTIMA VIEIRA LINS.

Situação: Apresentação e Encaminhada Às Comissões

Autor: Ao Próprio Recebedor

  • QUEBRA DE INSTERSTÍCIO PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Nataniel Sousa Cruz

  • A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DOS RAMAIS, COMPREENDENDO O TRECHO QUE FICA LOCALIZADO NO FINAL DA RUA MESSIAS FILHO À MORADA NOVA.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Aristóteles Silva Sampaio

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE VÍDEO MONITORAMENTO, EM LOCAIS ESPECÍFICOS DA CIDADE, ONDE AINDA NÃO FOI CONTEMPLADO COM ESSE BENEFÍCIO, BEM COMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS, MERCADOS, BAIRROS, E AVENIDAS, ENTRADA E SAÍDA DE PEDREIRAS, DA SANTINHA ATÉ A PONTE E DA ENTRADA DOS POVOADOS SÃO MANOEL, SÍTIO NOVO, OLHON D'ÁGUA, TRINDADE, SANTA EMÍLIA, BARREIROS E CENTRO DO JULIÃO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Jamison Fernandes Silva

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM GATIL PÚBLICO NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Gabriel Tallys Silva Santos

  • A PROCEDER COM UM CONVÊNIO JUNTO ÀS CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARA REDUZIR OS VALORES DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada

Autor: Aristóteles Silva Sampaio

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JUSCELINO BULHÃO (RUA 07) DO BAIRRRO MUTIRÃO.

Situação: Aprovada

Autor: Antonio de Sousa Silva

  • A PROCEDER COM A LIMPEZA E CONFECÇÃO DE CAIXA DE BUEIROS ( BOCA DE LOBA), NAS RUAS 09 E 10 DO BAIRRO MUTIRÃO.

Situação: Aprovada

Autor: Antonio de Sousa Silva

  • A PROCEDER QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVISÃO SALARIAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS, COM O OBJETIVO DE EQUIPARAR SEUS VENCIMENTOS AOS DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE EXERÇAM A MESMA FUNÇÃO.

Situação: Aprovada

Autor: Antonio de Sousa Silva e Antonio Simplicio da Silva

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON