Data: 09/01/2026

Descrição: “ADITIVOS E CONTRATOS” Declaramos, para os devidos fins, com fundamento nos princípios da Publicidade e da Eficiência, conforme estabelece a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentada no âmbito municipal pelo Decreto nº 023, de 22 de novembro de 2022, que: A Câmara Municipal de Pedreiras, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação dos contratos celebrados em ordem sequencial, com seu respectivo resumo, contendo, no mínimo, indicação do contratado(a), do valor, do objeto e da vigência, bem como dos aditivos decorrentes, na competência de JANEIRO.

Exercício: 2026

Data: 03/12/2025

Descrição: “ADITIVOS E CONTRATOS” Declaramos, para os devidos fins, com fundamento nos princípios da Publicidade e da Eficiência, conforme estabelece a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentada no âmbito municipal pelo Decreto nº 023, de 22 de novembro de 2022, que: A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, no exercício de suas competências administrativas, no período de 12 de setembro de 2025 até a presente data, não realizou quaisquer aditivos contratuais nem firmou novos contratos administrativos. Dessa forma, não há informações a serem disponibilizadas ou publicadas nesse intervalo de tempo.

Exercício: 2025