Tombar Prédio da Prefeitura Municipal de Pedreiras como Patrimônio Público.

Tombar Prédio da ACIAP como Patrimônio Público.

Atribui denominação a prédio público.

Tombar Prédio do Mercado Central como Patrimônio Público.

Atribui denominação a prédio público.

Tombar como Patrimônio Histórico Cultural de Pedreiras a Igreja de São Benedito.

Dispõe sobre a doação de um terreno ao Hemomar e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com o Min do Exército/10ª R M.

Transmuda a denominação de bairro Matadouro para Liberdade.

Considera de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro da Boiada.

Dispõe sobre as ações de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Cria o Fundo de Aval do Município de Pedreiras e dá outras providências.

Abre Crédito Especial para o fim que menciona.

Cria o Conselho Municipal do Trabalho e estabelece outras providências.

Cria a Banda de Música Municipal e dá outras providências.

Dá denominação a Recinto Público. Sala Messias Rodrigues de Sousa .

Autoriza a celebrar convênio com a União - SIMPLES.

Revoga a Lei Municipal nº 864/90 e define o novo perímetro urbano do Município.

Modifica a Lei Municipal 1009/95 - Que alterou a Criação do Conselho Municipal de Saúde.

Institui as instâncias da Conferência de Saúde do Conselho Municipal de Saúde.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEF.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 1998 - LOA.

Cria a Fundação Pedreirense de Cultura, desporto, lazer e turismo e meio-ambiente e dá outras providências.

Atribui denominação de Rodoviária Josenil Nacimento a atual Rodoviaria Cristo Rei.

Dispõe sobre a divulgação de tornar de Utilidade Pública a Ass do Pov Morcego.

Atribui denominação ao Posto de Saúde José Eugênio Cordeiro do Pov Sítio Novo.

Atribui denominação ao Posto de Lav de Roupas Raimunda Eugênio dos Santos.

Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Higino Teixeira.

Atribui denominação a Praça da Igreja Nossa Senhora das Graças no Engenho.

Dispõe sobre a divulgação de tornar de Utilidade Pública o Club de Mães Vovó Val.