Dá denominação a prédio público e dá outras providências.

Estabalece alíquota do imposto sobre serviços de empresas e consórcios.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2000.

Atribui denominação de Rua Francisco Calheiro (Pai Chiquinho) no Seringal.

Atribui denominação a Pça Miguel Lino Ferreira no Bairro São Francisco.

Cria o Sistema de Transporte Alternativo, denominado Micro-ônibus, Kombis e Bestas.

Cria Dia Municipal de Combate às Drogas e a Violência Urbana.

Atribui denominação a Rua Raimundo Lopes Teixeira.

Autoriza Permuta de Motor e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial para o fim que especifica e dá outras providências.

Cria o Sistema de Trânsporte denominado Moto-Táxi no município de Pedreiras

Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de imóvel ao Poder Legislativo.

Atribui denominação a prédio público e dá outras providências.

Muda o nome da Rua Santo Antônio e dá outras providências.

Cria Reserva Florestal no bairro do Engenho e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno ao Ministério da Fazenda, Receita Federal.

Atribui denominação de Av. Maçal Melo o treco do Campo do Palmeirinha até....

Atribui denominação à Banda Municipal.

Atribui denominação "Parque Ecológico Benú Lago" ao Bosque Seringal.

Dá denominação a prédio público. Refere - se ao Palácio Municipal de Pedreiras - MA.

Tombar Prédio do Colégio Zeca Branco como Patrimônio Público.

Tombar Prédio da Prefeitura Municipal de Pedreiras como Patrimônio Público.

Tombar Prédio da ACIAP como Patrimônio Público.

Atribui denominação a prédio público.

Tombar Prédio do Mercado Central como Patrimônio Público.

Atribui denominação a prédio público.

Tombar como Patrimônio Histórico Cultural de Pedreiras a Igreja de São Benedito.

Dispõe sobre a doação de um terreno ao Hemomar e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com o Min do Exército/10ª R M.