Institui o Fundo Municipal do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno ao Ministério da Fazenda, Receita Federal.
Atribui denominação de Av. Maçal Melo o treco do Campo do Palmeirinha até....
Atribui denominação "Parque Ecológico Benú Lago" ao Bosque Seringal.
Dá denominação a prédio público. Refere - se ao Palácio Municipal de Pedreiras - MA.
Tombar Prédio do Colégio Zeca Branco como Patrimônio Público.
Tombar Prédio da Prefeitura Municipal de Pedreiras como Patrimônio Público.
Tombar Prédio do Mercado Central como Patrimônio Público.
Tombar como Patrimônio Histórico Cultural de Pedreiras a Igreja de São Benedito.
Dispõe sobre a doação de um terreno ao Hemomar e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com o Min do Exército/10ª R M.
Transmuda a denominação de bairro Matadouro para Liberdade.
Considera de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro da Boiada.
Dispõe sobre as ações de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Cria o Fundo de Aval do Município de Pedreiras e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal do Trabalho e estabelece outras providências.
Cria a Banda de Música Municipal e dá outras providências.
Dá denominação a Recinto Público. Sala Messias Rodrigues de Sousa .
Autoriza a celebrar convênio com a União - SIMPLES.
Revoga a Lei Municipal nº 864/90 e define o novo perímetro urbano do Município.
Modifica a Lei Municipal 1009/95 - Que alterou a Criação do Conselho Municipal de Saúde.
Institui as instâncias da Conferência de Saúde do Conselho Municipal de Saúde.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEF.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 1998 - LOA.
Cria a Fundação Pedreirense de Cultura, desporto, lazer e turismo e meio-ambiente e dá outras providências.
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