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Lista de leis

Foram encontradas 1345 registros
Informações atualizadas em: 03/12/2025 - 11:42:41
  • Considera de Utilidade Pública a Escolinha Gira Sol.

  • LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1998.

  • Atribui denominação Rua Raimundo Monteiro a Rua 03 do Bairro Mutirão.

  • Atribui denominação Rua Higino Teixeira a Rua 02 do Bairro Mutirão.

  • Atribui denominação Rua Joaquim Feitosa a Rua 01 do Bairro Mutirão.

  • Autoriza o Exec a firmar contrato de prestação de serv e intermediação internacional.

  • Atribui denominação Rua Duque Fernandes a Rua 09 do Bairro Mutirão.

  • Atribui denominação Rua Mariano Silva a Rua 12 do Bairro Mutirão.

  • Muda o nome do Ginázio Carlos Melo p/ Antônio de Sousa Lopes (Vovô Tunico).

  • Cria a medalha "Princesa do Mearim".

  • Atribui denominação Rua Gilona Araújo a Rua 02 do Bairro Seringal.

  • Atribui denominação Rua Josenil Nascimento a Rua 03 do Bairro Seringal.

  • Atribui denominação Rua José Borgneth a Rua 04 do Bairro Seringal.

  • Reconhece de Utilidade Pública o Clube de Mães NS de Fátima em Marianópolis.

  • Reconhece de Utilidade Pública a Ass de Produtores Rurais do Povoado Pacas.

  • Muda o nome do Estádio Castelo Branco p/ Antônio Pereira de Sousa (Pilí).

  • Reconhece de Utilidade Pública a Ass Moradores S João Batista em Marianópolis.

  • Reconhece de Utilidade Pública a Ass Produtores Rurais do Povoado Marianópolis.

  • Atribui denominação Travessa Luis Melo a Trav que liga à Rua Manoel Trindade.

  • Cria a Comenda Correa de Araújo.

  • Atribui denominação Rua Zé Abreu a Rua 04 do Bairro Mutirão.

  • Atribui denominação Rua Jocelyn Bulhão a Rua 07 do Bairro Mutirão.

  • Atribui denominação Pça Dr. Laguinho a Pça do Bairro Goiabal.

  • Atribui denominação Rua José de Barros a Rua 11 do Bairro Mutirão.

  • Atribui denominação Rua Dico Baima a Rua 05 do Bairro Mutirão.

  • Atribui denominação Rua Diquinho Gomes a Rua 06 do Bairro Mutirão.

  • Reconhece de Utilidade Pública a Escolinha do Mickey na R. José Euzébio.

  • Atribui denominação Rua Joaquim Feitosa a Rua 01 do Bairro Mutirão.

  • Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEF.

  • Dispõe sobre o Piso Salarial dos servidores Efetivos do Poder Executivo.

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